Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado em 1ª e Única Votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Lindóia/SP
Requerimento nº 6 de 2026
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que, em conjunto com as diretorias competente, informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à obra de extensão da tubulação de lançamento do efluente tratado pela Estação de Tratamento de Esgoto do Barreiro, dentro do perímetro urbano do Município de Lindóia, até o ponto de descarte no Rio do Peixe, objeto do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Lindóia e o Município de Águas de Lindóia, autorizado pela Lei nº 1.720, de 15/12/2023: - Informar o atual estágio de execução da referida obra, especificando quais etapas já foram realizadas e quais serviços ainda estão pendentes de execução; - Informar se a obra encontra-se paralisada e, em caso positivo, esclarecer desde quando ocorreu a paralisação e quais foram os motivos que ocasionaram a interrupção dos serviços; - Informar se existem pendências de ordem técnica, administrativa, ambiental, contratual ou de qualquer outra natureza que estejam impedindo ou dificultando o prosseguimento da obra; - Informar quando está previsto o reinício da execução da obra e qual a data estimada para sua conclusão, apresentando, se houver, o cronograma atualizado para a retomada e finalização dos serviços; - Informar se a paralisação da obra compromete os objetivos estabelecidos no Convênio de Cooperação Técnica firmado entre os municípios e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento do referido convênio;
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 10/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Buritama/SP
Requerimento nº 118 de 2026
seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma cópia da Portaria nº 12.319, de 14 de julho de 2026, bem como, cópia completa de todo Processo Administrativo Fiscal instaurado, com a designação dos servidores que compõem a Comissão Processante, “em face da constatação da cobrança de forma equivocada da CIP - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública pelos contribuintes que efetuam o recolhimento na conta de energia elétrica, por meio da concessionária Elektro, e dá outras providências
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 07/08/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal