Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
Buscar projetos Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso , já com a votação de quem representa Minas Gerais.
19.741 resultados Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Direito do Consumidor
Direito dos Estrangeiros
Direito e Defesa do Consumidor
Direito e Justiça
Direitos Humanos e Minorias
Direitos e Garantias
Diretrizes Orçamentárias
Domínio e Bens Públicos
Economia
Economia e Desenvolvimento
Educação
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Espaços Especialmente Protegidos
Esporte e Lazer
Estrutura Fundiária
Finanças Públicas
Finanças Públicas e Orçamento
Fiscalização e Controle
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Funções Essenciais à Justiça
Habitação
Homenagens e Datas Comemorativas
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Intervenção na Propriedade Privada
Licenciamento Ambiental
Licitação e Contratos
Linha de Crédito
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Mudanças Climáticas
Organização Administrativa
Organização Federativa
Organização do Estado
Orçamento Anual
Orçamento Público
Patrimônio Genético
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poluição
Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social
Política, Partidos e Eleições
Previdência Social
Previdência e Assistência Social
Processo
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proteção Social
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Relações Internacionais
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Resíduos Sólidos
Saúde
Serviços Públicos
Sistema Financeiro Nacional
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Trabalho e Emprego
Transparência e Governança Públicas
Tributos
Turismo
Vegetação Nativa
Viação e Transportes
Viação, Transporte e Mobilidade
Só os projetos do Congresso têm tema.
Sim
Não
Última votação nominal em 03/02/2026 · Aprovado por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pará de Minas/MG
Requerimento nº 101 de 2026
Senhores vereadores, ○ vereador que este subscreve, requer a aprovação do plenário, para criação de a Comissão Especial destinada apreciar a matéria referente ao povoado de Meireles e a aplicação de recursos públicos, especialmente quanto aos termos e desdobramentos de acordo firmado entre a Vale e o Município de Pará de Minas, nos termos dos arts. 60, 61, inciso I e 62, III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Justificativa: A matéria em questão envolve um imbróglio que se prolonga ao longo do tempo, sem solução definitiva, o que demanda avaliação e acompanhamento mais aprofundados por parte do Poder Legislativo, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e do art. 41, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que atribuem a esta Casa a função de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesse contexto, a criação da Comissão Especial tem por finalidade o exercício efetivo dessa função fiscalizatória, possibilitando a análise dos fatos, da aplicação de recursos públicos G dos impactos gerados população de Meireles, contribuindo para a transparência e o adequado encaminhamento da matéria.
Resultado: APROVADO
Última votação nominal em 03/02/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
VOTAÇÃO EXPRESSA nº 1 de 2026
PROPOSTA DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2026: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Heliel Dyonatan Maria Elena COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO Geovan Fabiano Dyonatan COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO Heliel Fabiano M. Elena COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO Patrick M. Elena Dyonatan CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR 3º MEMBRO – Maria Elena
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Última votação nominal em 03/02/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal