Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Pato Branco/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2026
Autoriza a alteração do Programa 09 - Fortalecimento da Segurança Pública e Proteção ao Cidadão, a criação da ação “Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Segurança Pública” e a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2026 no valor de R$ 620.645,39 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
Resultado: Aprovado o pedido de regime de urgência
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/03/2026 · Aprovado o pedido de regime de urgência
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências ao Prefeito nº 15 de 2026
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, e ao Secretário Municipal de Obras, o seguinte pedido: Que seja disponibilizado um trator com roçadeira para a realização da limpeza das beiras das estradas no interior do município. Caso o município não disponha de máquina e/ou equipamento para a realização do serviço, que seja locado. A presente solicitação se faz necessária devido ao crescimento da vegetação nas margens das estradas vicinais, o que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentado o risco de acidentes e dificultado o tráfego, especialmente de moradores, produtores rurais e transporte escolar. A manutenção adequada dessas vias é essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades do interior. Diante do exposto, contamos com a atenção do Poder Executivo e da Secretaria competente para o atendimento desta demanda.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026