Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Santa Catarina.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 21 de 2026
requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que informe se há estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração Municipal visando ao alargamento da Rua João Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein. Solicita-se, ainda, que seja informado: I – se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via; II – se existe previsão de inclusão da obra em planejamento ou programação de execução de melhorias viárias no referido local; III – quais medidas estão sendo consideradas para melhorar a segurança e a trafegabilidade no trecho mencionado.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Luiz Alves/SC
Requerimento nº 22 de 2026
requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação da Rua do Migrante, localizada na comunidade Rio do Peixe. Conforme relatos de moradores da localidade, a referida rua e a área onde se encontra inserida estariam com restrições ou embargo relacionados a possíveis irregularidades na situação fundiária e de parcelamento do solo, o que estaria impedindo a realização de melhorias ou intervenções na via. Diante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informações: 1. Informar se existe embargo, restrição administrativa ou qualquer impedimento legal envolvendo a Rua do Migrante ou a área da comunidade Rio do Peixe, relacionado a irregularidades de parcelamento do solo ou situação fundiária. 2. Informar qual órgão ou entidade determinou tal embargo ou restrição, bem como o motivo que levou à adoção da medida. [...] EM ANEXO
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 29/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026