Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
Buscar projetos Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso , já com a votação de quem representa São Paulo.
17.348 resultados Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Direito do Consumidor
Direito dos Estrangeiros
Direito e Defesa do Consumidor
Direito e Justiça
Direitos Humanos e Minorias
Direitos e Garantias
Diretrizes Orçamentárias
Domínio e Bens Públicos
Economia
Economia e Desenvolvimento
Educação
Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Espaços Especialmente Protegidos
Esporte e Lazer
Estrutura Fundiária
Finanças Públicas
Finanças Públicas e Orçamento
Fiscalização e Controle
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Funções Essenciais à Justiça
Habitação
Homenagens e Datas Comemorativas
Indústria, Comércio e Serviços
Infraestrutura
Intervenção na Propriedade Privada
Licenciamento Ambiental
Licitação e Contratos
Linha de Crédito
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Minas e Energia
Mudanças Climáticas
Organização Administrativa
Organização Federativa
Organização do Estado
Orçamento Anual
Orçamento Público
Patrimônio Genético
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Poluição
Política Fundiária e Reforma Agrária
Política Social
Política, Partidos e Eleições
Previdência Social
Previdência e Assistência Social
Processo
Processo Legislativo e Atuação Parlamentar
Proteção Social
Proteção aos Animais
Recursos Hídricos
Relações Internacionais
Relações Internacionais e Comércio Exterior
Resíduos Sólidos
Saúde
Serviços Públicos
Sistema Financeiro Nacional
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública
Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Trabalho e Emprego
Transparência e Governança Públicas
Tributos
Turismo
Vegetação Nativa
Viação e Transportes
Viação, Transporte e Mobilidade
Só os projetos do Congresso têm tema.
Última votação nominal em 03/01/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Altera os artigos 8º, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 51, 52, 53 e 54, e inclui o art. 54-A e o art. 69-A e os respectivos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Complementar nº 03, de 22 de setembro de 1997, Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 202
Última votação nominal em 17/12/2024 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 202
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista/SP
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Altera os artigos 8º, 22, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 51, 52, 53 e 54, e inclui o art. 54-A e o art. 69-A e os respectivos Anexos I, II, III, IV e V na Lei Complementar nº 03, de 22 de setembro de 1997, Estatuto do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 202
Última votação nominal em 13/12/2024 · Aprovado - Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 13 de 202
O que este projeto tem publicado: Votação nominal