Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 585/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS DE SINALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO AOS CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 572/2025
" DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 573/2025
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA DE LAUDOS MÉDICOS E PERICIAIS QUE ATESTAM DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026