Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Joaquim Távora/PR
Requerimento nº 5 de 2026
Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa Legislativa: a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado; b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento; d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento; e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento; f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões. Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal.
Resultado: Aprovado por maioria de votos (absoluta)
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/02/2026 · Aprovado por maioria de votos (absoluta)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ponte Nova/MG
Requerimento nº 5 de 2026
Solicitando ao Executivo informações quanto à fiscalização exercida sobre a empresa concessionária do transporte coletivo urbano São Jorge Auto Bus.
Resultado: Aprovado
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/02/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026