Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Modificativa nº 7 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 07, de 05 de agosto de 2026, ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de julho de 2026, promovendo o aperfeiçoamento da técnica legislativa, o fortalecimento da segurança jurídica e a compatibilização da norma com o planejamento orçamentário e financeiro do Município, sem alteração do conteúdo material do Projeto de Lei.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/08/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São José do Povo/MT
Emenda Modificativa nº 8 de 2026
Com fundamento no art. 178, inciso IV, do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores, apresentamos a Emenda Modificativa nº 08, de 05 de agosto de 2026, ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de julho de 2026, para conferir nova redação ao art. 10 da proposição, promovendo o aperfeiçoamento da técnica legislativa, o fortalecimento da participação social e da transparência na revisão periódica do Plano Municipal de Cultura, sem alteração do conteúdo material do Projeto de Lei.
Resultado: Votação Aprovada por Maioria Simples
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/08/2026 · Votação Aprovada por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026