Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 562/2025
INSTITUI diretrizes para a criação do programa estadual de segurança em pontes, viadutos e passarelas nas rodovias e dá outras providências.
Fora de tramitação
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10208/2025
Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital.
Fora de tramitação
23 Sim × 0
Última votação nominal em 11/12/2025 · APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO - Matéria: PROJETO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026