Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 889/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEGURANÇA PREVENTIVA, OSTENSIVA E PATRIMONIAL NAS FEIRAS LIVRES REGULARMENTE AUTORIZADAS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA, POR INTERMÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DO JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
0 Sim × 4 Não
Última votação nominal em 16/03/2026 · Rejeitado na Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 904/2026
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A “VIA DE PEDESTRE IÊDA ALMEIDA DA COSTA MENEZES” ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
4 × 0

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