Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Apodi/RN
Requerimentos (REQ) nº 103 de 2026
REQUERIMENTO Nº 103.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS SABINO DA COSTA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A DELIMITAÇÃO OFICIAL, GEORREFERENCIADA, DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE APODI, COM A DEFINIÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS LIMITES, VISANDO À PROTEÇÃO AMBIENTAL, AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL E À SEGURANÇA JURÍDICA QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DE SEU ENTORNO.
Resultado: APROVADO
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/09/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Indicação nº 56 de 2026
Indico a realização de vistoria técnica e a adoção de providências quanto à antiga caixa d’água localizada no Assentamento Marcos Freire, visando garantir a segurança da população e uma estrutura adequada para atender às necessidades de abastecimento de água da comunidade.
Resultado: Aprovado
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026