Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Requerimento nº 220 de 2026
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO E AOS RESPECTIVOS CONSELHOS ESCOLARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E ÀS RESPECTIVAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, AO ACESSO À MERENDA ESCOLAR, AO TRANSPORTE ESCOLAR, AO MATERIAL DIDÁTICO, A FUNDOS ROTATIVOS, RECURSOS DO PDDE E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, BEM COMO AO COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS E DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Requerimento nº 221 de 2026
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, À OUVIDORIA MUNICIPAL, AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), ÀS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS, DOCUMENTADAS E CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DE FATOS, DENÚNCIAS, DEFICIÊNCIAS E RISCOS RELACIONADOS À GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO INSTITUCIONAL DOS ELEMENTOS APURADOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO COMPETENTES.
Resultado: Aprovado
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026