Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Acre

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

2.166 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 79/2026
lnstitui a Política Estadual "Acre no Palco", estabelecendo diretrizes para a valorização e a priorização da participação de artistas, grupos, coletivos e trabalhadores da cultura acreanos nos eventos oficiais, festivais, feiras, exposições, solenidades e demais ações culturais promovidas, apoiadas ou patrocinadas pelo Estado do Acre
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO AME VIDA
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2026
Institui a Política Municipal de Proteção à Mulher e dispõe sobre a utilização de sanitários e vestiários de uso coletivo no Município de Rio Branco/AC, e dá outras providências.

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