Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Dona Inês/PB
Medida Provisória nº 2 de 2026
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza.
Resultado: Aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Moção nº 13 de 2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.
Resultado: Aprovada por todos
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovada por todos
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026