Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 28/2026
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo a participação de passeriformes em torneios de canto ou fibra, treinamentos, exposições, concursos e eventos de natureza cultural, desportiva ou de lazer, e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 30/2026
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Selo “Empresa Amiga do Cuidado da Família”, a ser concedido às empresas que adotarem políticas internas de abono de faltas justificadas para empregados (as) que acompanhem filhos (as) ou pessoas sob sua guarda ou tutela legal em atividades de saúde e educação.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 31/2026
Institui, no âmbito do Estado do Espírito Santo, diretrizes para a implementação do Programa Escola de Férias, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes durante os períodos de férias e recesso escolar, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026