Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Mato Grosso.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 82 de 2026
REQUER que seja oficiado o Diretor Executivo do IPREAF, Sr. Valmir Guedes Pereira, com cópia ao Conselho Curador do Instituto, para que encaminhe informações e documentos relativos aos professores aposentados vinculados ao regime próprio de previdência municipal, benefícios e direitos previdenciários assegurados aos segurados, pedidos de aposentadoria, eventuais hipóteses de restituição ou compensação de contribuições previdenciárias após a aquisição do direito à aposentadoria, relação de requerimentos indeferidos nos últimos quatro anos, professores aposentados que atuaram na Secretaria Municipal de Educação e no Conselho Municipal de Educação, bem como os fundamentos legais aplicáveis aos procedimentos adotados pelo Instituto.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 83 de 2026
REQUER que seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação para que encaminhe informações e documentos referentes às despesas realizadas com a 17ª Copa de Futsal e Voleibol dos Servidores “Ao Mestre com Carinho”, realizada em 2025, incluindo relatório detalhado de gastos, processos administrativos de contratação de transmissão e arbitragem, justificativas técnicas e administrativas, e discriminação das fontes de recursos, dotações orçamentárias e elementos de despesa utilizados.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026