Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
Moção Aplauso nº 98 de 2026
Moção de Aplausos à EMEI Jardim dos Ipês, em reconhecimento ao desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores, com destaque para o projeto da horta escolar, e pela conquista do 1º lugar no Índice de Aprendizado da Educação Infantil, evidenciando a excelência no ensino e o comprometimento com a formação integral das crianças.
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/04/2026 · Aprovado por Maioria Simples
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Registro/SP
Moção nº 48 de 2026
MOÇÃO DE APELO, dirigida a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), para que adotem providências urgentes visando à revisão e adequação da Chamada Pública nº 01/CP/2026 (Processo nº 015.00935703/2025-49), objeto da Representação junto ao TCESP sob o Processo nº 00006154.989.26-3.
Resultado: Aprovado
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 06/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026