Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57/2025
Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58/2025
Projeto de Lei nº 58/2025, Que cria o Mês Municipal dedicado aos Grupos de Danças Folclóricas e ao Festival de Danças Folclóricas de Santa Maria de Jetibá – ES.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 927/2025
O Deputado João Coser apresenta Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.010, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos e nos processos seletivos promovidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Em tramitação

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