Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2025
PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS PELO DIA DA FAMÍLIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO-SE TAMBÉM, A CELEBRAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, EM SUA DATA ESPECÍFICA, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS DATAS OFICIAIS NO BRASIL.
Fora de tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 2372 de 2024
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Resultado: Aprovado em Comissão
7 × 0

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