Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 114 de 2025
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 046/2025, que em súmula “ALTERA O INCISO V DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.759/2022, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”, a presente solicitação de urgência especial justifica-se em razão das demandas reprimidas que necessitam de imediata regularização, exigindo celeridade na tramitação para assegurar segurança jurídica e adequada organização urbanística no Município.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 115 de 2025
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 047/2025, que em súmula “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 2.885/2023, QUE DIS-PÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDI-FICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.”, a presente solicitação de urgência especial justifica-se em razão das demandas reprimidas que necessitam de imediata regularização, exigindo celeridade na tramitação para assegurar segurança jurídica e adequada organização urbanística no Município.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026