Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

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Estado: Acre

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Acre.

2.166 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 189/2025
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Acre em promover a capacitação contínua de todos os profissionais que integram a rede de apoio, acolhimento e atendimento às vítimas de violência, e dá outras providências."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 190/2025
Dispõe sobre a prevenção, identificação, notificação e enfrentamento das microviolências no ambiente escolar nas redes pública e privada do Estado do Acre e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AC
Projeto de Lei nº 191/2025
Institui o Programa Som da Vida - Música e Inteligência Emocional nas Escolas do Acre.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/11/2025

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