Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Moção nº 69 de 2025
O Vereador Pastor Evanildo, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos servidores e colaboradores da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), em reconhecimento à dedicação, empenho e relevantes serviços prestados no atendimento socioeducativo a adolescentes em conflito com a lei no Estado de Rondônia, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da cidadania, da segurança e do desenvolvimento humano em nossa comunidade, sendo esses:
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
Projeto de Lei Municipal nº 63 de 2025
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do município de Rio Crespo, Estado de Rondônia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências."
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026