Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Piauí.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2026
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3/2026
Dispõe sobre critérios, procedimentos e garantias para o fechamento, a desativação ou a paralisação de unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4/2026
Dispõe sobre a proibição de adoção de animais no ambito do município de Esperantina - PI por pessoas condenadas pelo crime de maus tratos aos animais e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026