CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR EDSON GONÇALVES LOPES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

ALTERA O LIMITE AO VALOR DE QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 161, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA (FM) – FIBRORR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PREVENTIVA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, AO BULLYING, AO CYBERBULLYING E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PALESTRAS VOLUNTÁRIAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA PARA CONDUTORES ("BOTÃO DO PÂNICO") DESTINADO A MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E AOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANDO ACIONAMENTOS DIRETAMENTE AO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL CECOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MURALHA DIGITAL KIDS NOS PARQUES INFANTIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE ACOLHIMENTO À MULHER DENOMINADO “TENDA LILÁS” EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTARIADO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ‘MULHER BOAVISTENSE MAIS SEGURA’, VOLTADA À PRIORIDADE NO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSORES DE MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À ATIVIDADE COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS DA VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, REGULAΜΕΝΤΑ QUE ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO 2026, AO 2º SGT QEP PM ALDEMIRTON GONÇALVES DA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2026, AO INSPETOR NILTON DE SOUZA CRUZ, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 3º SGT NAYARA FABIANE BRAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2026, AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL KAESK ASSIS DE ALMEIDA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO 3º SGT QPCPM DEIVISSON SILVA MACIEL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE: FICA ALTERADO O CAPUT DO ART. 1º, E OS INCISOS I E III DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 737, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE "CRIA O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA PARA RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE PRESTAM BENEFÍCIOS A CAPITAL".

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIA DE BOA VISTA – SAMU-BV, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, POR MEIO DE AÇÕES EXTRACURRICULARES DE ESTÍMULO À CRIATIVIDADE, À INICIATIVA DESENVOLVIMENTO E AO DE IDEIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA "PROTOCOLO DESTINADO AZUL", À QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O ATENDIMENTO E ABORDAGEM HUMANIZADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLABORAÇÃO CIDADÃ PARA IDENTIFICAÇÃO DE FIAÇÃO ABANDONADA EXCEDENTE, OU IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM PREVISÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AO DENUNCIANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. MILENE DE OLIVEIRA THOMÉ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CONTADORA MARTA ALMEIDA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

INSTITUI A POLÍTICA “MOBILIDADE COM ASSISTÊNCIA ANIMAL”, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O ACESSO DE ANIMAIS DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL E ANIMAIS DE SERVIÇO NO TRANSPORTE COLETIVO TERRESTRE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PRESIDENTES E MEMBROS DA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO REGULARMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS INDÍGENAS NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

AUTORIZA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO A DISPOSITIVOS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (ELETROCHOQUE) COMO INSTRUMENTO DE DEFESA PESSOAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI N.° 1.397 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA ALINEA B DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 761 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS HERÓIS”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “DE VOLTA PARA CASA”, DESTINADO A AUXILIAR O RETORNO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POBREZA EXTREMA OU VULNERABILIDADE SOCIAL À SUA CIDADE DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ALERTA PARA PESSOAS DESAPARECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA DIVULGAÇÃO, MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E SISTEMA DE ALERTA À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE AO VALOR DE QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23, §1º, INCISO IV E O CAPUT DO ART. 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº2.707, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

“CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À ADVOCACIA RORAIMENSE. ”

CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA JANAÍNA TEREZA BRASIL BUENO, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. KALIL BRAGA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. GABRIELA ZIEBERT DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SRA. GILDETE FRANCISCA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SUBTENENTE PM ISMAEL WISMAILEY PEREIRA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL FRANCO ABRUZZI GHIGGI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.

CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DELEGADO FRANCO ABRUZZI GHIGGI – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. RUANDSON DE SOUZA ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SR. RUANDSON DE SOUZA ALVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. RAYSSA SOUZA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SRA. RAYSSA SOUZA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. GILDETE FRANCISCA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL “PHELIPPE DAOU” A JORNALISTAS E COMUNICADORES QUE SE DESTACARAM EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PASSE LIVRE ATLETA” NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA-RR À SENHORA JÚNIA CLÁUDIA GONDIM MELO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TRABALHO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA – RR.

CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. ILDERSON PEREIRA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CICLISTA CONSCIENTE”, VOLTADO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CICLISTAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO Io TEN. QCO PM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ANTONIO DENARIUM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR SAID SAMOU SALOMÃO AO SR. ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA (ANTONIO DENARIUM), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA, COM DESTAQUE PARA A CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS HERÓIS” DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 1º TEN. QCOPM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, À CAP. QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA, BRUNO LUIZ OLIVEIRA SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CAP QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À FISIOTERAPEUTA, LUANNA HOLSBACH PINHEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. EUGÊNIA GLAUCY MOURA REBELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR. WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE RORAIMENSE.

CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À FISIOTERAPEUTA, KEYLA DE MELO ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CAP QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, À CAP. QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 1º TEN. QCOPM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º TEN. QCO PM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À ELLEM TATIANI DE SOUZA WEIMANN – EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS DEDICADOS À SAÚDE E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO, REFLETINDO A NOBRE MISSÃO DA MEDICINA.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, AOS EMPREENDORES QUE MENCIONA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA, COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 149-A DO REGIMENTO INTERNO.

ACRESCENTA O ARTIGO 149-A E PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR LUÍS PEREIRA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR IZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.

CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR JAIRO DA SILVA ALENCAR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

REGULAMENTA A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - PROMULHER, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “IMAGEM LIVRE”, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO DEMOCRÁTICO DE FOTÓGRAFOS E CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS A EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PET COMUNITÁRIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “SAUDADE COM DIGNIDADE” PARA IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º TEN. QCOPM CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO 1º TEN. QCOPM CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 1º TEN. QCOPM CLAUDEMÍ ALVES DE SOUSA E SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, TORNANDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS MAIS CÉLERE E OBJETIVAS.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 3º SGT PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

“CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO DR. JEAN PIERRE MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À ADVOCACIA RORAIMENSE. ”

CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CONECTA CIDADÃO” – ESPAÇO PÚBLICO DE TRABALHO E ESTUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DR JEAN PIERRI MICHETTI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 DA LEI 925 DE NOVEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 25 E O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE NOVEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI 926 DE NOVEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO IMEDIATO DE DÉBITOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS NO ATO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SR. FRANCISCO GERALDO ROCHA DANTAS FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM RECÉM-NASCIDOS COM SINAIS CLÍNICOS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE: GARANTE AO CIDADÃO O DIREITO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE REDE SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL – RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESCUTA QUALIFICADA E ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO EMERGENCIAL E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS ACIDENTADOS OU MORTOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, O PROGRAMA “TRANSPORTE CAMPEÃO”, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE OFICIAL PARA ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE NA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE SOLICITAR E RECEBER DECLARAÇÕES, CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES EM FORMATO DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR A COMPETIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA COPA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.659, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA – FECMBV, PARA PERMITIR O RECEBIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E AMPLIAR O ESCOPO DE ATUAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO – ESCOLEGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS SENHORES TAIRONE MESSIAS ROSA, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, BRUNA BRASIL FRAGA SILVA E TADEU SPOSITO DO AMARAL EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA – RR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO EM LIBRAS NOS VÍDEOS INSTITUCIONAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2700, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL, “PASTOR RÔMULO XAVIER”, AOS PASTORES EVANGÉLICOS, CONFORME LISTA CONSTANTE NO ANEXO I, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO ESPIRITUAL, COMUNITÁRIO, SOCIAL E FILANTRÓPICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO 2024, AO 2° TENENTE EMERSON SILVA DE ARAÚJO, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PRESIDENTE DA CBF DR. SAMIR DE ARAÚJO XAUD, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 258, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, RESOLUÇÃO N.º 259, DE 15 DE ABRIL DE 2025 E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À TEN. CORONEL DAYANA PATRÍCIA CORDEIRO AULER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À TEN. CORONEL PM DAYANA PATRÍCIA CORDEIRO AULER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD PM GEORGE AQUINO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO CEL PM OVERLAN LOPES ALVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CEL. PM OVERLAN LOPES ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 6º DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ADEQUANDO OS PRAZOS DE ENVIO E APRECIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS AOS PARÂMETROS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E A EFICIÊNCIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE OSBRE A ESTRTUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO N.º 258/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO REGIDO PELA LEI N.º 1.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E ANEXO I DA LEI N.º 2.505, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕEM SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO E DO TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PODER LEGISLATIVO MUNICIPIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE: TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À PASTORA NATÁLIA DIAS DOS REIS GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA."

"CRIA O PROGRAMA CÂMARA JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA."

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO VICE-GOVERNADOR EDILSON DAMIÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO ADVOGADO DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA RORAIMENSE.

FICA DENOMINADO "ANEXO ADMINISTRATIVO IVONEIDE GOMES PEREIRA", O ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, N.° 1573 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA - RR".

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS RELIGIOSOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE OS SATIRIZEM, RIDICULARIZEM OU MENOSPREZEM.

DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA, NA FORMA QUE MENCIONA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CAP QCO PM ROSENILDO DA SILVA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA O BOM SAMARITANO À ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DO ESPECTRO AUTISTA (ARPDEA), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SRA WANÚBIA SOARES NUNES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA,

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO 2024, AO DELEGADO BRUNO GABRIEL BEZERRA COSTA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

DISPÕE SOBRE: RECONHECE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO 2024, AO INSPETOR DE ÁREA GCM LÁZARO PEREIRA LIMA, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇAO RORAIMENSE.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM, AOS SEUS FRENQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM VANDENILDO PERES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC PM ALDENOR PINAICOBO FLAUSINO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAP QCO PM MARCOS HOLANDA FARIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SGT QPC BM JULIO CESAR DE GODOI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QEP PM RAYNILTON DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SGT QPC BM NEILTON BUENO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.