Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA · 02/06/2026

Moção nº 64 de 2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, RECONHECIMENTO E LOUVOR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – DPE-PA, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO REGIONAL DE PARAUAPEBAS, PELA RELEVANTE E QUALIFICADA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, NA TUTELA COLETIVA DA SAÚDE MENTAL, DOS DIREITOS DA MULHER, DA EXECUÇÃO PENAL E DA CIDADANIA, BEM COMO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS NO HOMENAGEM MUNICÍPIO, EXTENSIVA AOS DEFENSORES E DEFENSORAS PÚBLICAS LOTADOS NA COMARCA.