Votação · Câmara Municipal de Altamira/PA · 01/09/2026

Pedido de Informação nº 6 de 2026

Pedido do Informação nº 006, de iniciativa dos vereadores Silvano Fortunato, Chester Pedro e Enfermeiro Jaime, que requer ao Dr. Loredan Mello – Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações: I – a quantidade total de cirurgias eletivas realizadas com os recursos mencionados; II – a relação dos tipos de procedimentos cirúrgicos realizados e a quantidade de cada procedimento; III – a quantidade de procedimentos realizados especificamente no Hospital Cirúrgico de Altamira – HC; IV – a relação dos procedimentos realizados no HC, discriminando o tipo de cirurgia e a quantidade realizada; V– a razão social e o CNPJ do Hospital Cirúrgico de Altamira e dos demais estabelecimentos de saúde eventualmente contratados para realização dos procedimentos; VI– o valor total pago ao Hospital Cirúrgico de Altamira– HC, bem como aos demais estabelecimentos eventualmente contratados; VII– os valores pagos por procedimento realizado, discriminando o tipo de cirurgia, quantidade e respectivo valor; VIII– o período em que os procedimentos foram realizados; IX– cópia dos contratos, convênios, termos de contratação, empenhos, liquidações, notas fiscais e comprovantes de pagamento referentes às cirurgias realizadas; X– a quantidade total de pacientes atendidos pelos procedimentos, preservando-se os dados pessoais e informações protegidas por sigilo; XI– os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para seleção, encaminhamento e atendimento dos pacientes que realizaram os procedimentos.