Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS · 01/06/2026

Requerimento á mesa diretora nº 22 de 2026

REQUERIMENTO Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribuição legal e regimental, vêm solicitar à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença de representantes da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualizações e informações referentes à situação da APAE de São Jerônimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e técnicos relacionados ao atendimento das pessoas com deficiência no município. Para tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais: • Sandra Brenner Oesterreich – Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15º Conselho Regional das APAEs; • Vinicius Garcia Culasso – Procurador Adjunto da Federação das APAEs do Rio Grande do Sul; • Camila da Silveira Serpa – Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Saúde do 15º Conselho Regional das APAEs. A presente solicitação justifica-se diante da importância do tema para a comunidade jeronimense, especialmente às famílias atendidas ou que necessitam dos serviços ofertados pela APAE. A realização da Sessão Especial permitirá que sejam apresentados esclarecimentos técnicos, institucionais e jurídicos acerca da atual situação da APAE de São Jerônimo, promovendo transparência, diálogo e informação à população e aos vereadores desta Casa. Além disso, o encontro proporcionará um espaço democrático para atualização sobre o funcionamento da Federação das APAEs/RS, orientações quanto às normativas vigentes e possíveis encaminhamentos futuros voltados à continuidade e fortalecimento do atendimento. Diante da relevância social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente proposição. Atenciosamente, ______________________________ Danrlei dos Santos Massena