Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Defesa do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Ana Paula LobatoPSB-MA
Sessão Deliberativa Ordinária
Celebração da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Destaque para a gravidade da violência contra mulheres. Afirmação da medida como resposta institucional e marco na defesa da dignidade feminina.
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Soraya ThronickePSB-MS
Sessão Deliberativa Ordinária
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da rejeição de ressalvas ao projeto de lei em epígrafe, sob o argumento de que a medida é urgente para combater a violência contra mulheres e já respeita as garantias constitucionais.
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Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia". Defesa da inclusão explícita de garantias constitucionais no projeto de lei em comento, a fim de evitar interpretações judiciais excessivas e proteger a liberdade de expressão.
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Efraim FilhoPL-PB
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Jaques WagnerPT-BA
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Styvenson ValentimPODE-RN
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Soraya ThronickePSB-MS
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Ana Paula LobatoPSB-MA
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Roberta AciolyREPUBLICANOS-RR
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Teresa LeitãoPT-PE
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Eduardo BragaMDB-AM
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Pela Liderança sobre manutenção do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 202, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Efraim FilhoPL-PB
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Eduardo BragaMDB-AM
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
Ler o discurso
Styvenson ValentimPODE-RN
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Fabiano ContaratoPT-ES
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
Ler o discurso
Teresa LeitãoPT-PE
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Zenaide MaiaPSD-RN
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Randolfe RodriguesPT-AP
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Alessandro VieiraMDB-SE
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Ana Paula LobatoPSB-MA
Sessão Deliberativa Ordinária
Explicação pessoal sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Carlos PortinhoPL-RJ
Sessão Deliberativa Ordinária
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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Soraya ThronickePSB-MS
Sessão Deliberativa Ordinária
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".
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