Daniel Almeida (PCdoB-BA): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 117 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 14 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 479,9 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 90 de 92 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Daniel Almeida registrou voto em 117.
Votou117 (92,9%)
Sem registro de voto9 (7,1%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Daniel Almeida97,8%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Daniel Almeida funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.390,55
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.390,55
Daniel Almeida usousó salário e gastos do gabineteR$ 89.996,39
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 4 de 11 votações. As outras 7 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
39 de 41
95,1% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
50 de 51
98% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 50.965,29Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
86
Em elaboração
3
Disponibilizado
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
ESTADO DA BAHIA · BA
Construção de Infraestrutura Esportiva (construção de quadras) para os municípios, Brumado, Itaetê, Paramirim. | Apoio Técnico e Financeiro o Grupo Tortura Nunca Mais (R$ 150.000,00) e a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa do Terreiro Unzó Tatêto - Terreiro de Lembá (R$ 200.000,00); Realização de Ações para Visibilidade para Associação Quilombola de Cariaca e Adjacências, em Senhor do Bonfim (R$ 100.000,00). | Realização do Evento Lavage de La Madeleine - Festival Cultural Brasileiro Paris 2024 e outros eventos culturais e festas populares e tradicionais no estado da Bahia. | Realização do projeto Forró no Parque, Tributo a Zelito Miranda | Realização do Projeto Tour Bahia Esporte Educacional 2024 executado pela SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA | Implantação do Núcleo de Formação continuada de Conselheiros da SJDHSalvador/BA – Meta: 50 Conselheiros | Distribuição de Insumo para Agricultura Familiar (Compra de Sementes) - Meta: 5.000 Beneficiários | Pavimentação em Áreas Urbanas nos Municípios de Belmonte/BA e Itiúba/BA | Projetos de Artes, para trabalhos Circenses, de Áudio Visual, Teatro e Dança no Município de Pintadas Meta: 60 (pessoas)
Assistência Técnica e Difusão de Tecnologia para Empreendimento em Centro Público de Economia Solidária. | Obras de Infraestrutura: Em Senhor do Bomfim no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) para obra de pavimentação de ruas do bairro Olaria e em Itiúba no valor de R$ 1.100,000,00 (Um milhão e cem mil reais) para realização da primeira etapa da construção do caminho da fé. | Construção e reformas de quadras. | Apoio Técnico e Financeiro a Projeto de Promoção da Igualdade Racial e Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidade Tradicionais.
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizacao do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsao de acoes em artes integradas em todas as iniciativas, em nivel estadual e nacional, voltadas a difusao, promocao e circulacao das artes e da cultura brasileira, com execucao de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artisticos, com shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros lite
Convênio 997732 · emenda 202613390018 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.825.000,00 · liberado R$ 1.825.000,00 · vigência 26/06/2026 a 29/06/2027
ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais dos municipios de Andorinha, Araci, Mairi, Sao Jose do Jacuipe, Uaua e Varzea Nova, no Sertao da Bahia.
Convênio 956168 · emenda 202413390010 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 1.432.500,00 · liberado R$ 1.432.500,00 · vigência 11/09/2024 a 10/03/2026
INVESTIMENTO Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal de Remanso/BA Etapa I CUSTEIO 630 Kit's pesca contendo: linha desfiada 2 fio (04kg), monofio duplo(300m);chubo prego (03kg);bola de isopor nº3(300 unidades); anzol 01 caixa.
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS BELO HORIZONTE, RUA A, RUA B, RUA C, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA
ASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL E AGRICOLA TARECO E MARIOLA · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas em comunidades rurais dos municipios de Jaguarari, Antonio Goncalves, Senhor do Bonfim, Caldeirao Grande e Pindobacu BA, para promover a ampliacao da capacidade de armazenamento de agua da chuva e, consequentemente, a seguranca hidrica, alimentar e nutricional das familias de agricultores familiares beneficiadas.
Convênio 984700 · emenda 202513390013 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 955.000,00 · liberado R$ 955.000,00 · vigência 17/12/2025 a 29/07/2027
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizacao da 14a edicao da Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artisticos, com realizacao de shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros literarios e exposicao de artes visuais, alem de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cult
Convênio 963847 · emenda 202413390018 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/11/2025
Pavimentação de Urbana das vias publicas Travessa Vitorino Borges, Rua Afrânio Peixoto, Rua José Manuel dos Santos, Avenida José de Aquino, Rua Califórnia e Terceira travessa Félix Lauriano Pires no Município de Seabra - BA
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenhaia de pavimentação em paralelepípedos nas vias: Rua Dona Pombinha, Av. Adolfo Castelo Branco e Rua Lapinha Campinho, na sede do município de Remanso-BA. Comunicamos que a execução desta obra demandará aporte adicional do município, visto que o custo previsto na planilha orçamentária é superior ao valor da emenda.
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos nas vias: RUAS ABEL AMORIM (BAIRRO VILA SANTANA), RUA B; RUA C; RUA D; RUA VILA APARECIDA ( BAIRRO SANTO AGOSTINHO) e TRAVESSA I (NOVO MARCOS) na zona Urbana no município de Remanso/BA, totalizando 7.835,90 m² . Informamos que dividimos essa obra em 2 Etapas, devido a insuficiência de recursos da emenda, pois ao todo a obra ficou orçada em R$ 1.034.010,36; sendo esta a 1ª etapa.
CONSTRUÇÃO DE (01) UM PORTAL TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE SERROLANDIA-BA. Fortalecendo ainda mais o TURÍSMO na região, principalmente no mês de junho com as festividade do SÃO JOÃO, com sua característica própria do ARRIÁ DO LICURÍ, que atrai turista de toda região do Estado da Bahia, cidades circunvizinhas e outros estados como: São Paulo, Minas Gerais etc. Nesse período do ano o comercio local tem um super aquecimento, na rede hoteleira, cosméticos, salão de beleza, bebidas, lojas de roupas e calçados, gerando grande oportunidade de emprego e renda.
Construção de um Galpão Industrial Descritivo: A Implantação do Galpão industrial em Várzea da Roça, tem por Meta principal a criação de emprego, a geração de renda e por conseguinte o desenvolvimento do município. Conforme planilha orçamentária em anexo, a implantação do galpão terá um custo total de R$ 5.064.492,65. Esse valor será´ custeado: Pela emenda especial no valor de R$ 693.000,00 Pela outra emenda especial no valor de R$ 396.000,00 E o restante (R$ 3.975.492,65) será custeado pela Prefeitura Municipal de Várzea da Roça Com emenda de R$ 693.000,00 ( será executado os serviços de Pisos e revestimentos ) Com a emenda de R$ 396.000,00 ( será executado os serviços de Instalações elétricas) Sendo o restante, custeado pela Prefeitura. Objetivo: Instalação de um galpão industrial para produção de calçados com capacidade 12.000 itens/dia e geração de 1.500 empregos diretos. Descrição: O Galpão será Pré-Moldado, com Piso em Alta Resistência, Cobertura em estrutura metálica, Fechamentos Laterais em Bloco de Cimento, Passeio em Concreto no entorno do Prédio, Instalações Elétricas ê Hidrossanitária também estão previstas. Terá uma Área de 2.700 M2 (30 x 90 m).
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA ESPORTIVA COM IMPLANTACAO DE PISTA PARA PRATICAS DE SKATE E PATINS (SKATEPARK), COM INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA.
Nesses municípios a agricultura familiar á a principal fonte de renda. Os agricultores familiares possuem pequenas propriedades, em sua maioria apresentando elevado nível de degradação ambiental, baixa produtividade, causada pelo baixo nível tecnológico e manejo inadequado dos recursos naturais. As atividades agrícolas e a pecuária se apresentam com as seguintes formas e características: as organizações, quando existentes, em sua maioria, são desorganizadas, devido à baixa escolaridade, desinformação e à cultura do individualismo; baixa produtividade pelo manejo inadequado dos cultivos; degradação de recursos naturais (solo, água e vegetação); baixa qualificação da mão de obra e infraestrutura econômica e social deficientes; entraves no escoamento da produção e na comercialização, com a falta de agregação de valor aos produtos da agricultura familiar, perdendo, assim, a oportunidade de participar das redes de economia solidária e comércio justo e promover a geração de renda e uma melhor qualidade de vida. O investimento aqui proposto visa minimizar essas dificuldades, disponibilizando tratores e implementos necessários para execução das operações agrícolas em tempo hábil, em comunidades rurais com dificuldades de acesso aos serviços da mecanização. Possibilitando, assim, às famílias desenvolverem possibilidades concretas de maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda. Ao mesmo tempo promover e incentivar o associativismo, conforme os propósitos do Programa Nacional de Desenvolvimento dos diversos Territórios de Identidade do Estado Bahia quais sejam, o planejamento, implementação, autogestão, fortalecimento e a dinamização da economia local através do fomento da Agricultura Familiar.
- Execução de Projeto executivo da Implantação do sistema de iluminação e execução de serviços de fechamento perimetral com alambrado no campo do Estádio Municipal de Boa Vista do Tupim – BA, incluindo intervenções complementares que visem a requalificação do estádio, a fim de garantir maior segurança e funcionalidade espaço esportivo público; - Execução de implantação do sistema de iluminação e execução de serviços de fechamento perimetral com alambrado no campo do Estádio Municipal de Boa Vista do Tupim – BA, incluindo intervenções complementares que visem a requalificação do estádio, a fim de garantir maior segurança e funcionalidade espaço esportivo público.
Gestão - Construindo o Futuro. 1.128 - Const. reforma, ampl. e manut. do sistema de energia pública, energia renovável. A implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nas unidades educacionais visa promover a sustentabilidade ambiental, a redução de custos com energia elétrica e a modernização da infraestrutura escolar. Considerando que a energia elétrica representa um dos principais custos de manutenção das escolas, a utilização de fonte renovável possibilitará significativa economia orçamentária, permitindo que os recursos economizados sejam aplicados em ações pedagógicas, melhorias estruturais e valorização dos profissionais da educação. Além do benefício econômico, a adoção da energia solar contribui para a formação cidadã dos estudantes, que passam a vivenciar na prática conceitos de eficiência energética, preservação ambiental e responsabilidade socioambiental, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que prevê a abordagem de temas relacionados à sustentabilidade. O sistema fotovoltaico proporcionará maior autonomia energética e segurança no fornecimento de eletricidade, assegurando a continuidade das atividades escolares mesmo em cenários de instabilidade da rede convencional. Trata-se, portanto, de um investimento estratégico, com retorno garantido em médio prazo, que fortalece o compromisso do poder público com a educação de qualidade, inovação tecnológica e preservação do meio ambiente.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARLINDO MACHADO NO POVOADO DE ARAÇATUBA E DA RUA GENIVAL SOUSA NO POVOADO DE BARRO BRANCO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA - BA
Adquirir e implementar uma unidade móvel para castração de animais (castramóvel), com o objetivo de atender à demanda de controle populacional de cães e gatos em situação de rua, principalmente daquelas comunidades mais distantes, bem como promover o bem-estar animal e a saúde pública. O projeto será executado em parceria com o lar rotativo de animais, que atua no acolhimento, tratamento e adoção responsável de animais resgatados.
Ações integradas de promoção e fomento cultural, com ênfase no fortalecimento das políticas públicas de livro, leitura e memória. A Fundação Pedro Calmon, enquanto órgão estratégico na formulação e implementação de políticas culturais voltadas à democratização do acesso ao livro, ao incentivo à leitura e à preservação da memória social, busca ampliar o alcance das ações culturais e promover a inclusão de diferentes sujeitos, linguagens e territórios. Nesse sentido, o objeto contempla a realização das seguintes ações estruturantes: 1. Realização de Ciclos de Mediação de Leitura e Formação de Leitores Desenvolvimento de encontros formativos voltados à mediação de leitura, incluindo rodas de leitura, oficinas e práticas pedagógicas direcionadas a diferentes públicos (crianças, jovens e adultos), com ênfase em produções literárias que dialoguem com a diversidade cultural e social. 2. Promoção de Rodas de Conversa, Seminários e Encontros Temáticos Realização de atividades voltadas ao debate e à reflexão sobre literatura, diversidade cultural, memória e identidade, com participação de escritoras(es), pesquisadoras(es) e agentes culturais, fomentando o intercâmbio de saberes e o fortalecimento do campo cultural. 3. Ações de Formação Cultural e Capacitação no ambito do livro, leitura e meoria Execução de cursos, oficinas e trilhas formativas destinadas à qualificação de mediadores de leitura, agentes culturais, bibliotecários e demais profissionais, abordando temas relacionados à gestão de bibliotecas, práticas de leitura, políticas culturais, preservação da memória e tema correlatos. 4. Atividades de Valorização da Memória e do Patrimônio Documental Promoção de exposições, visitas mediadas, ações educativas e atividades culturais em arquivos e bibliotecas, voltadas à difusão do patrimônio documental, ao reconhecimento das identidades culturais e ao fortalecimento da memória social. 5. Aquisição e Produção de Acervo Bibliográfico (Serviços Gráficos) Aquisição de livros e co
O objeto consiste na execução de obras de requalificação da Praça Marechal Rondon, no Município de Vitória da Conquista/BA, compreendendo a realização de serviços de demolição de estruturas existentes comprometidas, regularização e adequação de superfícies, execução de novos pavimentos, implantação e/ou recuperação de sistemas de drenagem superficial, instalação e modernização da iluminação pública, execução de paisagismo, instalação de mobiliário urbano e equipamentos de lazer, bem como a adequação às normas de acessibilidade. Incluem-se, ainda, todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, tais como transporte de materiais, limpeza da obra, sinalização provisória, organização do canteiro, controle tecnológico, e demais atividades correlatas, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e normas técnicas aplicáveis. A execução deverá observar as boas práticas de engenharia, garantindo durabilidade, funcionalidade, segurança e adequado desempenho do espaço público ao longo de sua vida útil, promovendo a melhoria das condições de uso, convivência e integração social da população.
Execução de obras de engenharia para pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo serviços preliminares de terraplenagem, base, sub-base, instalação de meio-fio, sarjetas para drenagem superficial e sinalização viária na Rua dos Coqueiros, bairro Dom José Rodrigues, Juazeiro/BA.
O presente projeto tem por objetivo a Urbanização da Orla Fluvial de Surubabel, situada às margens do espelho d’água no município de Rodelas/BA, com vistas à criação de um espaço urbano multifuncional, seguro, acessível e ambientalmente integrado, voltado ao lazer, ao turismo sustentável, à convivência social e à valorização paisagística e econômica da região. A intervenção prevê a implantação de infraestrutura completa, incluindo áreas de convivência, quiosques com serviços de apoio, sanitários, playground, quadra esportiva, decks de madeira, iluminação pública, paisagismo com vegetação nativa e mobiliário urbano, com base em diretrizes de acessibilidade universal, conforto ambiental e baixo impacto de manutenção. O projeto visa ainda contribuir para: a requalificação da orla como espaço turístico estratégico, o fomento à economia local através do uso comercial dos quiosques, a promoção da saúde e bem-estar da população com espaços adequados ao esporte e lazer, e a consolidação de um modelo de infraestrutura urbana sustentável, inclusiva e resiliente, em consonância com os princípios da política urbana nacional.
Objeto - Implementação de cursos de qualificação social e profissional em onze municípios do Estado da Bahia; Público beneficiário - Trabalhadores e trabalhadoras, com idade acima de 18 anos; Meta - 320 trabalhadores atendidos com oferta de qualificação social e profissional; Carga horária dos cursos de 120h; Local do projeto (municípios da Bahia) - Andorinha, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Brumado, Conceição do Coité, Guanambi, Paramirim, Riachão do Jacuípe, Serrinha, Uauá e Salvador. Valor por turma - R$30.000,00 Custo da hora aula por aluno - R$12,50; Total do custo com a qualificação - R$480.000,00; Custo com material de expediente - R$15.000,00; Total do Projeto - R$495.000,00; Tipos de cursos a serem ofertados: Cabeleireiro, Padeiro, Corte e Costura, Pedreiro, Mecânico de Motocicletas e Doces e Salgados; Obs.: Detalhamento do projeto anexo (ementas e conteúdos).
Construção da praça da rua do Tanque e instalação de equipamentos esportivos em área urbana na cidade de Andorinha/BA Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Andorinha; Unidade: 20707 – Secretaria Municipal de Infraestrutura: Função: 15 Sunfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0009 Atividade: 1002 – Obras estruturantes Natureza da despesa: Obras e instalações.
Construção da praça da rua do Tanque em área urbana na cidade de Andorinha/BA Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Andorinha; Unidade: 20707 – Secretaria Municipal de Infraestrutura: Função: 15 - Urbanismo Sunfunção: 451 - Infraestrutura Urbana Programa: 0008 Atividade: 1002 – Obras estruturantes Fonte: 1700 Natureza da despesa: Obras e instalações.
- REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SOARES DA CUNHA (ÁREA URBANA) - MEDIÇÃO Nº 2 PARCIAL - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (ÁREA URBANA)- 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - MEDIÇÃO Nº 1 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA SILVANO GOMES NASCIMENTO (ÁREA URBANA) - 2º ADITIVO DE VALOR - MEDIÇÃO Nº 1 - CONSTRUÇÃO DA PEAÇA NA COMUNIDADE CARAIBINHA (ÁREA RURAL) - MEDIÇÃO Nº 1 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA NAÇÃO (ÁREA URBANA) - MEDIÇÃO Nº 3 PARCIAL
Execução de obras de microdrenagem e pavimentação em bloco retangular intertravado nas ruas Getúlio Vargas e trecho da rua Rui Barbosa no Distrito de Duque de Caxias, zona rural, do município de Teixeira de Freitas – BA
Construção de Cobertura para Quadra Poliesportiva medindo 846m2, com estrutura mista de aço e concreto armado e com telhado metálico, localizada na Praça Benedito Primo, no Bairro Santo Antônio em Guanambi-BA.
ASSOCIACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal nas comunidades rurais de Junco, Goiabeira, Carnaiba, Juremal e Itamotinga, no municipio de Juazeiro BA.
Convênio 941220 · emenda 202313390001 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 325.841,00 · liberado R$ 325.841,00 · vigência 29/11/2023 a 29/11/2024
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · BA
Limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em propriedades rurais dos municipios de Marau e Itabuna, ambos no territorio litoral sul da Bahia.
Convênio 950778 · emenda 202313390001 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 20/12/2023 a 30/07/2026
(1)Pavimentação em CBUQ na zona urbana conforme indicado; (2)Construção de Parques Infantis nas zonas urbana e rural conforme indicado sobre base de concreto armado e=8cm.
Aquisicao de equipamentos e mobiliarios visando atender o espaco fisico do Projeto em Acolhimento para as Estudantes em fase de amamentacao da Universidade do Estado da Bahia UNEB.
Convênio 950662 · emenda 202313390005 · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 251.683,00 · liberado R$ 97.529,25 · vigência 21/12/2023 a 21/12/2026
- CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DA SEDE; - CONSTRUÇÃO DO MURO DO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS (I.E.S.F.A) - MEDIÇÃO Nº 2; RD 01-2024 PA 438/2024
DESCRIÇÃO: Propõe-se a produção de uma obra que registre, de forma histórica e analítica, as atividades em defesa dos jornalistas e do jornalismo baiano ao longo de 85 anos. O livro destacará a interseção dessas lutas com a atuação de outras organizações associativas da imprensa e do movimento de trabalhadores, em âmbito estadual, nacional e internacional, por meio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), especialmente frente aos ataques à profissão e à liberdade de imprensa. O objeto contempla o levantamento e sistematização das informações necessárias à construção da obra, culminando na publicação e lançamento do livro intitulado “85 ANOS DE ORGANIZAÇÃO E LUTAS DOS JORNALISTAS BAIANOS”. Além da edição, publicação, difusão e distribuição, será realizado um evento de lançamento para ampliar o alcance da iniciativa. Esta ação contribuirá para o fortalecimento dos estudos no campo do jornalismo e para o reconhecimento, em diferentes esferas, da centralidade do pleno exercício da atividade jornalística no funcionamento da democracia, tendo a liberdade de expressão como um de seus pilares fundamentais. JUSTIFICATIVA: A Fundação Pedro Calmon apresenta esta proposta com o objetivo de viabilizar o levantamento de informações, a publicação e o lançamento do livro “85 Anos de Organização e Lutas dos Jornalistas Baianos”. Trata-se de uma iniciativa que ultrapassa a dimensão comemorativa, ao registrar a trajetória de quase nove décadas do Sinjorba, desde sua origem na Associação dos Jornalistas da Bahia, em 1945, passando pela conquista da Carta Sindical em 1951, pela resistência à repressão da ditadura de 1964 e pela atuação decisiva na redemocratização. Reunir essa memória em um único volume é reconhecer que a história do jornalismo baiano se entrelaça com os principais momentos políticos do país, reafirmando a centralidade da categoria na defesa da democracia e da liberdade de expressão. Em tempos de novos desafios, como a proliferação das fake news, revisitar o passa
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 17 votos, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 13 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 14 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para dispor sobre a liquidação e a renegociação de dívidas vencidas vinculadas a perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Apresentado em 07/08/2026 · Situação não informada
Susta os efeitos da Portaria MF nº 1.086, de 28 de junho de 2024, expedida pelo Ministério da Fazenda, a qual modifica a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, para dispor sobre as condições de aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS).
Apresentado em 26/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, para estabelecer como requisito de participação dos entes federativos a concessão prévia de isenção de foro e laudêmio incidentes sobre os imóveis vinculados a operações financiadas com recursos de fundos federais.
Institui o salário profissional nacional para os motoristas de transporte coletivo de passageiros em Municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) habitantes e dá outras providências.
Determina a impressão de mensagens de cunho informativo sobre a prevenção à proliferação do inseto Aedes aegypti nas caixas d’água comercializadas no Brasil.
Dispõe sobre o bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em práticas ilícitas, autoriza a instituição de delegacias especializadas no combate a crimes por meio de telecomunicações e acrescenta o art. 308-A ao Código Penal para tipificar a falsificação de identificador em comunicação telefônica.
Apresentado em 06/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a emissão de alertas informativos aos apostadores no âmbito da modalidade apostas de quota fixa.
Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do FGTS
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Caderneta de poupança
CEF - AGÊNCIA 3880
R$ 0
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Bahia
Arrecadou
R$ 3.087.527
Gastou (contratado)
R$ 2.128.894
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.065.00067%
Fundo partidárioR$ 490.30016%
Pessoas físicasR$ 447.90015%
Partido (outros recursos)R$ 84.3273%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 20 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.344.26963%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 146.0007%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
17/05/2023
Membro suplente na CPI - Empresa Americanas S.A., comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais…
ler o texto completo
…detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · BahiaPCDOB · número 6565Eleito(a) · 114.552 votosBens declarados: R$ 871.244Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 125.374 votosBens declarados: R$ 916.385Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 114.213 votosBens declarados: R$ 939.020Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 135.382 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 135.817 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 86.881 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6565Eleito(a) · 95.485 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Senador · BahiaPC do B · número 65Não eleito(a) · 559.214 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026