Soraya SantosPL-RJ
Ordem do Dia · às 16:32
A Deputada abordou o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, parabenizou a condução da votação e a relatoria da matéria, ao afirmar que as preocupações apresentadas pelos partidos, bem como pelas Frentes Católica e Evangélica, foram contempladas. Além disso, assinalou que o texto esclareceu a atuação integrada dos Governos Federal, Estaduais e Municipais na prevenção do feminicídio. Por fim, informou a retirada da emenda apresentada pelo Deputado Capitão Alden e do kit obstrução, a fim de viabilizar a votação da proposição.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Luiz Carlos HaulyPODE-PR
Ordem do Dia · às 16:36
O Deputado manifestou preocupação com os índices de violência contra a mulher, ao citar o registro de 1.600 feminicídios e 83 mil estupros no ano anterior, a maioria contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, atribuiu esse cenário à ausência de políticas públicas do Governo Federal e criticou a condução governamental durante a votação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 16:40
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Ordem do Dia · às 16:48
O Deputado manifestou satisfação com a presidência da sessão pela Deputada Tabata Amaral. Em seguida, parabenizou a Deputada Jandira Feghali pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres; texto que, segundo afirmou, conciliou responsabilidade fiscal e investimentos estimados em quase 15 bilhões de reais, ao longo de 10 anos, para o combate ao feminicídio. Além disso, sustentou que a proposta ampliaria a capacidade dos Estados de investir no enfrentamento da violência contra a mulher, e citou dados sobre estupros e feminicídios em 2025. Por fim, informou o voto favorável da Maioria parlamentar.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 16:52
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, ressaltou que a matéria fortaleceu a atuação integrada e transversal das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres. Além disso, contestou críticas dirigidas ao atual Governo, ao comparar a execução orçamentária de gestões anteriores com os investimentos previstos no Pacto de Combate ao Feminicídio e no orçamento destinado às mulheres. Por fim, sustentou que o enfrentamento à misoginia e à violência exigia ações estruturantes.
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Paulo SoaresPODE-SP
Ordem do Dia · às 16:56
O Deputado manifestou apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres; e defendeu o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas. Por fim, sustentou a necessidade de aumentar as penas para agressores e ampliar a oferta de casas de acolhimento para mulheres em situação de violência.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 16:56
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, criticou o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar que os índices de assassinatos de mulheres aumentaram durante a atual gestão e sustentou que não houve medidas concretas para enfrentar esse cenário. Por fim, defendeu o endurecimento da legislação penal, com referência ao aumento de penas e à redução da maioridade penal.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Helder SalomãoPT-ES
Ordem do Dia · às 17:00
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, parabenizou as autoras e a relatora da proposição. Além disso, afirmou que o aumento dos feminicídios exigia ações articuladas, como o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, e atribuiu esse cenário ao machismo estrutural, à misoginia e aos discursos de ódio. Por fim, rebateu críticas dirigidas ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou declarações de adversários políticos sobre as mulheres e defendeu a aprovação da matéria para fortalecer o enfrentamento da violência política e da violência contra as mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 17:00
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Na oportunidade, parabenizou as autoras da proposição. Além disso, afirmou que o feminicídio decorre de um ciclo crescente de violência e apresentou o Projeto de Lei nº 812, de 2026, que institui o Sistema Nacional de Monitoramento Eletrônico Preventivo com Alerta de Proximidade em Situações de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (SINAMEP). Por fim, sustentou que a medida ampliaria a proteção judicial e contribuiria para prevenir feminicídios.
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Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:04
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, respondeu a ataques políticos, rebateu críticas à Esquerda e afirmou que o Governo Lula fortaleceu o Ministério das Mulheres e ampliou políticas de enfrentamento ao feminicídio.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Soraya SantosPL-RJ
Ordem do Dia · às 17:08
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:12
O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, criticou a Esquerda por votar contra medidas de endurecimento penal, como maior progressão de regime, castração química de pedófilos, ampliação de pena para estupro cometido por adolescentes e implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos.
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Jack RochaPT-ES
Ordem do Dia · às 17:16
A Deputada discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 17:20
A Deputada proferiu parecer à emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Soraya SantosPL-RJ
Ordem do Dia · às 17:24
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Túlio GadêlhaPSD-PE
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Tarcísio MottaPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Paulo SoaresPODE-SP
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, registrou pesar pela morte do Deputado Estadual Waldemar Borges, ex-Vereador do Recife e ex-colega na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, a quem descreveu como homem público sério, firme e respeitado por pernambucanos de diferentes posições políticas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, defendeu o Projeto de Lei nº 812, de 2026, de sua autoria, que prevê tornozeleira eletrônica para agressor afastado judicialmente, com alerta à vítima e à polícia em caso de aproximação.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marcel van HattemNOVO-RS
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, apelou para que partidos de Esquerda permitissem a votação de uma proposta que amplia o tempo máximo de internação de adolescentes autores de crimes considerados graves, como estupro.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, acusou o Governo Lula de ter batido recorde de assassinatos e ataques contra mulheres, criticou o PSOL por defender a gestão atual após ter condenado Lula em eleições anteriores e mencionou o mensalão como exemplo de corrupção.
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Inácio ArrudaPCdoB-CE
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:40
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Marina SilvaREDE-SP
Ordem do Dia · às 17:40
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 17:48
A Deputada agradeceu ao Governo e à Casa pela vitória obtida na votação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres e cobrou do Senado Federal celeridade para avançar pautas importantes. Além disso, afirmou que a sociedade esperava respostas objetivas para demandas ligadas à defesa da vida de meninas e mulheres, a fim de evitar mortes e violência.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Reginaldo LopesPT-MG
Ordem do Dia · às 17:52
O Deputado parabenizou a bancada feminina e reconheceu a atuação da Deputada Jack Rocha e da Deputada Jandira Feghali no Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. Além disso, afirmou que o pacto contra o feminicídio passou a ter sistema, orçamento e caráter de política de Estado, defendeu a revisão do modelo educacional para combater o machismo desde a formação dos meninos.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Túlio GadêlhaPSD-PE
Ordem do Dia · às 18:04
O Deputado celebrou a aprovação de Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres, além de criticar a cultura red pill e seus efeitos misóginos nas escolas e redes sociais. Também elogiou a Governadora Raquel Lyra, que ampliou recursos para a proteção da mulher, centros de referência, creches, casas de passagem, cozinhas comunitárias e ações de emancipação financeira em Pernambuco.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 18:04
A Deputada justificou que a Deputada Alice Portugal, integrante da bancada e participante do GT da Misoginia, tentou votar favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres, mas não conseguiu abrir o aplicativo remotamente e, por conseguinte, não registrou o voto.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Jack RochaPT-ES
Ordem do Dia · às 18:44
A Deputada afirmou que o voto das mulheres e a cidadania feminina não estavam em debate, reagindo às falas de Paulo Figueiredo e a discursos nas redes sociais que questionavam a participação política das brasileiras. Além disso, resgatou a trajetória histórica do sufrágio feminino, citou Celina Guimarães Viana, Bertha Lutz e Carlota Pereira de Queiroz, e defendeu a igualdade prevista na Constituição e na Lei nº 14.192, de 2021. Por fim, celebrou a maior bancada feminina da Câmara e a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres, reforçando que a democracia só se sustentou com a participação das mulheres.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.