Diego Andrade (PSD-MG): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 73 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 15 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 213,1 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 43 de 56 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Diego Andrade registrou voto em 73.
Votou73 (57,9%)
Sem registro de voto53 (42,1%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Diego Andrade76,8%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Diego Andrade funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 264.071,17
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 264.071,17
Diego Andrade usousó salário e gastos do gabineteR$ 65.735,90
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
144
R$ 65.604.783
Impedido
21
R$ 6.531.691
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
160
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
60
Indicações registradas
R$ 22.000.000
Valor indicado
43
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
45
R$ 13.650.000
Ministerio Do Desenvolvimento Regional
6
R$ 5.950.000
Ministerio Da Cidadania
5
R$ 1.050.000
Minist. Da Agricul.,pecuaria E Abastecimento
2
R$ 750.000
Ministerio Da Educacao
2
R$ 600.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor , não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 4 de 7 votações. As outras 3 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
25 de 25
100% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
31 de 31
100% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 12 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 16 votos, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.645,91Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
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MUNICIPIO DE JANAUBA · MG
Contratação de empresa especializada para Construção do Campo Municipal de Janaúba/MG; Contratação de empresa para construção do estádio Buracão; Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos mecânicos do município; Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva inclusive com peças para frota de veículos e equipamentos mecânicos do município. Contratação de empresa para Reforma da Praça Anchieta; Contratação de empresa para Reforma da Praça Vereador Pedro Dutra; Contratação de empresa para fornecimento de uniformes para servidores do setor de limpeza pública.
Recapeamento em PMF em vias públicas nas Ruas : Cirilo Barbosa, Estacionamento do Mercado, Rua Álvaro da Silva Lopes, Rua São Pedro, Rua Tiradentes, Rua Ipiranga, Praça Anchieta, Rua dos Bandeirantes, Rua Augusto Pinheiro, Rua Branco Cuia, Bairro São Gonçalo. Rua Manaus, Bairro Esplanada. Avenida Santa Mônica, Rua Neco Tiburtino, Bairro Planalto. Rua Bom Jesus, Bairro Cerâmica. Rua Antônio Augusto, Rua Grão Mogol, Avenida Osvaldo Cruz, Rua Ferrovia, Bairro Padre Eustáquio e Rua Salviana Caldas, Bairro Boa Vista, na sede do município de Janaúba/MG.
Pavimentação de Estradas Vicinais para auxiliar os produtores voltados para a agricultura familiar, sendo que as obras serão de grande utilidade na conservação das estradas municipais, aumentando a segurança dos produtores que por elas trafegam, reduzindo os riscos de acidentes, proporcionando agilidade no escoamento da produção e avanços no setor agrícola.
O estabelecimento de saúde a ser beneficiado é o Hospital Bom Pastor, CNES nº 2761092, instituído como Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, referência na assistência hospitalar e ambulatorial especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para Varginha e região. A presente proposta tem por finalidade a aquisição de um sistema avançado de mamografia digital, integrado a tecnologia de biópsia guiada por imagem, dotado de detector digital de alta resolução, gerador de raios X de alta frequência, tubo dedicado, dispositivo de compressão motorizado e estação de trabalho com softwares especializados e monitores de grau médico. O equipamento permitirá não apenas a ampliação e qualificação da oferta de exames de mamografia para rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, como também a realização de procedimentos minimamente invasivos de biópsia guiada por imagem, aumentando a resolutividade do serviço e reduzindo o tempo entre detecção e confirmação diagnóstica. A incorporação dessa tecnologia proporcionará melhoria significativa na qualidade das imagens, maior precisão diagnóstica, maior segurança nos procedimentos intervencionistas, eficiência operacional e otimização do fluxo assistencial. Ademais, contribuirá para o fortalecimento da capacidade instalada da unidade, promovendo a integralidade do cuidado e a qualificação do atendimento às usuárias do SUS em Varginha e região.
CONSTRUÇÃO INSTALAÇÕES SISTEMA DISTRIBUIÇÃO ÁGUA PERFURAÇÃO DE POÇOS; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; MANUTENÇÃO ATIVIDADES SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS; CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS; MANUTENÇÃO E REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; FECHAMENTO C/ ALAMBRADO OU MANGUEIRÃO NO LIXÃO DA SEDE; - MANUTENÇÃO SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADES RURAIS; MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABERTURA DE ESTRADAS; INVESTIMENTOS NOS PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADES RURAIS
Pavimentação asfáltica em vias públicas. Estrada urbanizada considerada perímetro urbano de Campos Gerais conforme Lei Municipal Nº3.341/17. (Observação: como é uma estrada muito extensa, unimos duas emendas de investimento para execução de um único projeto de engenharia gerando economia, agilidade e praticidade nos processos de contratação de empresa e execução do objeto.)
1 - Construção de 02 pórticos (portais) nas entradas da cidade (MG-122, saída para Janaúba - coordenadas: 15°45'41.25"S / 43° 2'54.22"O e saída para Mato Verde - coordenadas: 15°43'36.87"S / 43° 1'4.27"O); 2 - Construção do Centro de Referência do Autismo (Rua Valdomiro Antunes Silveira, Bairro Esplanada - coordenadas: 15°45'19.29"S / 43° 1'38.07"O - Área construida de 300,75m²)
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONCLUSÃO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL , SITUADO NA AVENIDA PROFESSORA SUELI CAROLINA DE LIMA, 196 -CENTRO DE FRONTEIRA-MG - E EXECUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNÍCIPIO ,
Aquisição de 01 motoniveladora articulada, zero hora, nova de fábrica, equipada com cabine fechada com certificação ROPS e FOPS, com ar condicionado, motor a diesel de 06 cilindros, turbo alimentado, com potência líquida variável de no mínimo 200 HP, classificação de baixa emissão de poluentes conforme regulamentação PROCONVE MAR-1 mínimo Tier 3, torque máximo líquido de no mínimo 800 Nm, lâmina central com mínimo de 3.900 mm x 620 mm x 19 mm, transmissão com mínimo de 06 velocidades à frente e 03 à ré, chassi em caixa fechada, círculo com rotação contínua de 360 graus, ângulo de talude de 90 graus, deslocamento lateral da lâmina mínimo de 500 mm para ambos os lados, eixo dianteiro com oscilação mínima de 15 graus para ambos os lados e vão livre de 580 mm, sistema hidráulico com bomba de pistões axiais e fluxo variável, tanque de combustível com capacidade mínima de 300 litros, direção hidráulica, ripper traseiro com mínimo de 03 dentes, pneus mínimo 17,5 x 25, freio de serviço multidisco em banho de óleo, peso operacional mínimo de 17.000 kg. Equipada com contraposto dianteiro/placa de empuxo e sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (transmissão mesmo em áreas sem cobertura de celular), com disponibilidade das informações via internet no portal do fabricante ou concessionário por período mínimo de 12 meses a contar da data de entrega. Garantia mínima de 12 meses sem limite de horas. Marca: New Holland Modelo: RG170B EVO Valor unitário: R$ 1.160.000,00 A presente aquisição tem como finalidade promover a melhoria, manutenção e recuperação de estradas vicinais, vias urbanas não pavimentadas, acessos rurais e infraestrutura básica, contribuindo para o escoamento da produção agrícola, mobilidade da população e desenvolvimento socioeconômico local. Serão beneficiados diretamente pequenos e médios produtores rurais, comunidades locais, moradores da zona urbana e rural, bem
- Construção de Posto de Saúde na Comunidade de Buracão; - Pavimentação de Estrada Vicinal ( Ribeirão do Granjas e Pai Inácio); – Pavimentação em Bloquetes de vias e logradouros públicos; - Construção/Ampliação em Campos de Futebol e Unidades Esportivas ( São Sebastião da Boa Vista e Santa Rita do Araçuaí); - Construção e Ampliação em Prédios Públicos Municipais; – Abertura de Estradas Vicinais; – Execução de Manilhamento para abertura de estradas vicinais; - Ampliação em Unidades Básicas de Saúde;
1 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA AROEIRAS, VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG. 2 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA GOIABEIRAS, POVOADO DA CUIA, VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG. 3 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BATISTA ROSA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG. 4 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA MARIA AVELINO BASTOS, DISTRITO DE VILA AMANDA, VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG
Construção de Campo de Futebol na Comunidade da Agrovila: Com infraestrutura de alta qualidade, visa atender às necessidades do município visto que não temos nenhum campo municipal com estrutura para atender a realização de competições e ações comunitárias. O campo será projetado com dimensões oficiais para atender aos jogos de competições municipais, garantindo a qualidade necessária para competições e treinamentos. Contará com iluminação de alta qualidade para possibilitar jogos à noite, garantindo visibilidade e segurança, e terá alambrado em toda a área, delimitando o espaço de jogo e garantindo proteção tanto para os jogadores quanto para os espectadores. O projeto também prevê a construção de dois vestiários, um para cada equipe, contendo cada um 5 sanitários, sendo um adaptado para Pessoas com Deficiência (PCD), 6 chuveiros, 3 mictórios, armários para guarda-volumes e 3 bancos de alvenaria para discussões de estratégias durante o jogo. Além disso, haverá um vestiário destinado à equipe de arbitragem, contendo uma mesa e quatro cadeiras, 1 armário para guarda-volumes e 1 banheiro com chuveiro e sanitário. As entradas dos vestiários serão separadas para garantir a privacidade e organização durante os jogos. Serão instalados bancos de reserva cobertos para as equipes, garantindo conforto e proteção contra intempéries. Também será destinada uma área específica para o 4º árbitro e para o mesário, equipada com as condições necessárias para o bom andamento das partidas. Será construída uma arquibancada para acomodar as torcidas de ambas as equipes e banheiros públicos. O campo terá um gramado natural com grama boiadeira, Brachiaria (Urochloa), uma espécie rústica e resistente, ideal para períodos de estiagem. Sua escolha visa garantir a durabilidade e a qualidade do gramado, mesmo em condições climáticas adversas, proporcionando uma superfície adequada para a prática esportiva. Em resumo as medidas são: CAMPO: 7526m² VESTIÁRIOS: 160,18m² ARQUIBANCADAS: 240m² ÁREA TO
Conclusão da Construção do Centro de Controle Populacional. Um objetivo fundamental seria controlar o crescimento desordenado da população de animais, especialmente em áreas urbanas. Isso pode envolver a vacinação, o tratamento de doenças e a melhoria das condições de vida dos animais. Visa ainda a educação pública com metas relacionadas à conscientização da comunidade sobre a importância do controle populacional, adoção responsável e cuidados com os animais. Estabelecer colaborações para realizar castrações e definir indicadores para medir o sucesso das ações implementadas.
Pavimentação em Bloquete Intertravado do Morro da Cuia, localizado na Estrada Vicinal que interliga os Distritos de Vila Amanda e Vargem Grande à Comunidade da Cuia no Município de Baldim-MG.
Pavimentação asfáltica no interior do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas/MG. Total de 3.722 m2 (191 metros cúbicos) - Valor unitário: R$ 2.201,15 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. Publico atendido diretamente: 2.500 pessoas. Reforma dos banheiros masculino e feminino do parque de exposições da zona urbana de Maravilhas MG. Total: 78 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.987,18 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas. REFORMA DA ENTRADA / RECEPÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO DA ZONA URBANA DE MARAVILHAS MG. Total: 96 metros quadrados. Valor unitário: R$ 1.261,25 - Público alvo: Produtores agropecuários e população em geral. População atendida diretamente: 2.500 pessoas.
Pavimentação das Ruas Doutor Ernesto Chagas e trechos das Ruas Cristiano Guimarães, Correia Costa e Antônio Magalhães Pinto - Cidade Satélite, perimetro urbano do município de Juatuba/MG
Recuperação Estrutural de Ponte em concreto armado, no distrito de Vila Amanda do município de Baldim/MG. Construção de uma Praça Central, no distrito da Gameleira do município de Baldim/MG. Pavimentação nas Vias Urbanas no município de Baldim/MG.
1 - Locação de caminhões para manutenção das Estradas Vicinais Municipais. 2 - Oferta de ensino de técnicas de futebol. 3 - Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistema de irrigação no campo de futebol do bairro Tijuco e rede de abastecimento de água do Povoado do Ribeirão de Santo Antônio. 4 - Manutenção do Programa Bolsa Aprendizagem . 5 - Aquisição de material para pavimentação de vias urbanas.
Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada Municipal "Rural" Prefeito Glimaldo Paiva, acesso ao distrito Pontalete, coordenadas geográficas: 21° 24' 53.92"S - 45° 39' 23.38"O, para atendimento a 11 comunidades rurais, com produção de 44.100 sacas de café, 19.240 sacas de milho, 2.195 sacas de feijão, área de cultivo de aproximadamente 2.851 hectares, para auxiliar os produtores voltados para a agricultura familiar, sendo que a obra será de grande utilidade na conservação da estrada municipal, entre Três Pontas e o distrito Pontalete, aumentando a segurança dos produtores que por elas trafegam, reduzindo os riscos de acidentes, proporcionando agilidade no escoamento da produção e avanços no setor agrícola.
Aquisição de caminhão basculante traçado 6x4, cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Luminárias-MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais. Com a utilização do equipamento, haverá melhoria nas estradas aumentando a produção e a escoabilidade, assim favorecendo o desenvolvimento da atividade agropecuária no município.
Obra de infraestrutura urbana na chegada da cidade KM 411 Rodovia BR MG 120 Construção de praça e Portal da entrada da cidade. A presente intervenção está intimamente relacionada à atividade turística uma vez que o Município faz parte do Circuito Estrada Real, membro do Circuito Turístico da Serra do Cipó. No local será construída estrutura para abrigar o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU.
Pagamento de consultas especializadas e realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade, visando à ampliação da oferta assistencial e à redução da demanda reprimida existente no município. A execução do objeto busca atender ao aumento crescente da fila de espera por atendimentos especializados, promovendo maior resolutividade, acesso oportuno e integralidade da assistência à saúde da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). CNES da Unidade que irá executar as ações: 3561801
O presente objeto consiste na execução de obras de construção, reforma e/ou ampliação de infraestrutura esportiva, com vistas à melhoria e adequação de espaços destinados à prática de atividades esportivas e de lazer no município. A intervenção contempla a realização de serviços de engenharia necessários à implantação e/ou requalificação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, praças esportivas ou estruturas similares, conforme demanda identificada pela administração municipal. As ações poderão incluir serviços como preparação do terreno, adequação de áreas, execução de pisos, estruturas, alambrados, sistemas de drenagem, iluminação, pintura, dentre outras intervenções necessárias ao pleno funcionamento dos espaços, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade aos usuários. A execução do objeto tem como finalidade ampliar e qualificar a infraestrutura esportiva disponível, incentivando a prática de atividades físicas, o convívio social e a utilização dos espaços públicos pela comunidade. As intervenções serão realizadas em conformidade com as normas técnicas vigentes e os princípios da administração pública, assegurando o atendimento ao interesse público e às demandas locais.
Construção de portal no trevo de interligação da MGC-383 à LMG-839. Para a construção do portal e harmonização de toda a área, serão adequados os três canteiros existentes no local, sendo eles constituídos por áreas de 406,07 m², 424,51 m² e 181,21 m². Será buscado um paisagismo todo novo e agradável visualmente para as pessoas que trafegam pelo local, objetivando, atrair um maior público turístico para a cidade de Resende Costa, reconhecida legalmente como Capital Nacional do Artesanato Têxtil.
PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE TRECHOS CRÍTICOS (MORROS) DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO, ABRANGENDO OS BAIRROS PINDAÍBAS, SÃO DOMINGOS, BARRA, SANTA CRUZ E CÓRREGO RICO.
Execução de serviços para construção/reforma da praça denominada "Praça Soneto", com área de 1.456,83 m², situada à Avenida Ana Luiza. localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Perdões (MG).
Manutenção da frota de máquinas e veículos e das ações voltadas ao esporte. Indicadores de Manutenção para a Frota de Máquinas: Redução de Custos: Monitorar os gastos com manutenção é fundamental. Identificar excessos e buscar alternativas mais econômicas pode ajudar a otimizar os recursos. Aumento da Vida Útil dos Veículos: Investir em manutenções preventivas com base em indicadores pode evitar problemas graves e prolongar a vida útil dos equipamentos1. Eficiência Operacional: Utilizando dados precisos, é possível planejar melhor as manutenções, minimizando o tempo de inatividade dos veículos. Garantia de Segurança: Manter a frota em boas condições reduz o risco de falhas mecânicas e acidentes, garantindo a segurança dos motoristas e da carga. Gestão de Manutenção Esportiva: Inspeções Preventivas: Garantir que as inspeções preventivas sejam cumpridas para evitar surpresas e manter os equipamentos esportivos em bom estado. Planejamento de Serviços Corretivos: Programar os serviços corretivos de forma eficiente para evitar paradas inesperadas. Agendamento Eficiente: Ter um agendamento de serviços bem organizado para manter o fluxo de trabalho contínuo.
Execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas localizadas no perímetro urbano do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Obras (SEMOB), conforme código do objeto 662 – Pavimentação Urbana, incluindo serviços de terraplenagem, drenagem e sinalização, visando a melhoria da mobilidade urbana e segurança viária. Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana Detalhamento: 03 – Pavimentação
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Chapada do Norte/MG, abrangendo as comunidades de Vargem do Setúbal, São João e os Distritos de São Sebastião da Boa Vista e Granjas do Norte, mediante locação de máquinas e caminhões, com operadores e combustível inclusos, com o objetivo de assegurar condições adequadas de trafegabilidade, apoio á produção agropecuária, garantindo o escoamento da produção agrícola, a mobilidade da população rural e o acesso aos serviços públicos essenciais, beneficiando diretamente cerca de 240 produtores rurais.
Execução de serviços de implantação de alambrado e gramado em campos de futebol localizados na Comunidade de São João Piteiras e no Distrito de Granjas do Norte, municipio de Chapada do Norte/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, preparo e regularização do terreno, e a completa execução das intervenções necessárias
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO NOS SEGUINTES MORROS DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO (ZONA RURAL), A SABER: 1) Morro Piçarra Denilson na Estrada Vicinal de Tocoiós de Minas - Área=50x5=250,00 m2; 2. Morro de Adaozinho na estrada vicinal de Tocoiós de Minas - Área=80x5=400,00m2; 3. Morro de Afonso na estrada vicinal de Água Limpa - Área=150x5=750,00 m2; 4. Morro de Aníbal na estrada vicinal de Vila São João - Área=140x5=700,00 m2; 5. Morro de Antônio de Osório na estrada vicinal de Macucos - Area =90x5=450,00 m2; 6. Morro de Benicim na estrada vicinal de Itapicuru - Área=40x5=200,00 m2, totalizando uma área de 2.750,00 m2.
Readequação da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada na região central (zona urbana) do município de Serranópolis de Minas/MG, com implantação de novos equipamentos públicos e melhoria da infraestrutura urbana existente (sanitários publicos, bancos, recapeamento de área livre).
A implantação de playgrounds em praças públicas de bairros com alta vulnerabilidade social em Bom Despacho justifica-se como uma estratégia essencial de promoção da saúde, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças e adolescentes. Em primeiro lugar, é amplamente reconhecida a importância da atividade física regular para o desenvolvimento saudável. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a prática de atividades físicas na infância contribui para o fortalecimento do sistema cardiovascular, o desenvolvimento motor, a prevenção da obesidade e a melhoria da saúde mental. Playgrounds em espaços públicos estimulam o movimento espontâneo por meio do brincar, tornando a atividade física mais acessível e atrativa. Além disso, o acesso a áreas de lazer adequadas está diretamente relacionado à qualidade de vida. Em regiões de maior vulnerabilidade social, muitas vezes há carência de espaços seguros e estruturados para recreação. A instalação de playgrounds em praças públicas promove um ambiente seguro, incentivando a convivência comunitária, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo a exposição de crianças a situações de risco. Do ponto de vista do desenvolvimento infantil, o brincar é fundamental. Equipamentos como escorregadores, balanços e estruturas de escalada contribuem para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Por meio das brincadeiras, as crianças aprendem a interagir, resolver conflitos, desenvolver criatividade e autonomia. Outro aspecto relevante é o impacto positivo na saúde pública. Ao incentivar hábitos saudáveis desde a infância, como a prática regular de atividades físicas, reduz-se a incidência futura de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. Isso, a longo prazo, também contribui para a diminuição dos custos com saúde pública. Por fim, a revitalização de praças com a instalação de playgrounds contribui para a valorização dos espaços urbanos, promovendo
Objeto: Reforma e Revitalização de Praças Urbanas - Reforma e ampliação da Biblioteca Municipal e da Praça Martha Antierio, contemplando uma área total de 7.180,81 m². A área refere-se à totalidade das intervenções previstas no espaço público, incluindo edificações e áreas externas da praça. Localização da intervenção: coordenadas geográficas 21°51'11.23"S e 45°17'36.91"O, no Município de Cambuquira/MG. Descrição dos locais: Biblioteca Municipal e Praça Martha Antierio, compreendendo o conjunto urbano integrado objeto da reforma e ampliação. Descrição: A proposta contempla a requalificação dos espaços, por meio de intervenções que visam melhorar as condições de uso, acessibilidade, segurança e valorização paisagística das praças. Estão previstas ações como recuperação e/ou implantação de pavimentação adequada, reestruturação de meios-fios, instalação e substituição de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e elementos de apoio), melhoria da iluminação pública, revitalização das áreas verdes com inserção de espécies ornamentais compatíveis com o ambiente urbano, além de adequações necessárias para o correto escoamento de águas pluviais. A iniciativa tem como finalidade promover a valorização dos espaços públicos, proporcionando ambientes mais seguros, funcionais e atrativos à população, incentivando o convívio social, o lazer e o uso adequado das áreas urbanas.
Pavimentação em bloquete sextavado, em aproximadamente 430 metros, nas ruas: Rua Antônio Correa Rua dos Clementino Alves Pavimentação em CBUQ e Drenagem pluvial, em aproximadamente 560 metros, na Rua dos Cristalina.
Ampliação e cobertura de quadra poliesportiva em unidade escolar- Escola Municipal Prefeito Aristeu Maia, localizada na comunidade do Mapam - Zona Rural de Cristais-MG, CEP: 37.275-000, localizada na zona rural do município de Cristais/MG
- Execução do Sistema de Iluminação no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rita do Araçuaí, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso do espaço esportivo em período noturno, promovendo o lazer, o esporte e a integração social da comunidade; - Construção de vestiário no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rita do Araçuaícom o objetivo de oferecer melhores condições de higiene, conforto e funcionalidade aos atletas e demais usuários do espaço esportivo; - Construção de arquibancada no Campo de Futebol no Distrito de Santa Rita do Araçuaí, visando oferecer melhor estrutura e conforto para o público durante eventos esportivos; - Construção de vestiário no campo de futebol localizado no Distrito de São Sebastião da Boa Vista, com o objetivo de oferecer melhores condições de higiene, conforto e funcionalidade aos atletas e demais usuários do espaço esportivo; - Construção de Banheiros na Quadra Poliesportiva, no Distrito de São Sebastião da Boa Vista, com o objetivo de oferecer mais conforto e dignidade aos usuários da quadra.
Aquisição De Material De Consumo para os serviços socioassistenciais realizados pela OSC Assistência Vicentina de Três Pontas (CNPJ 01.337.774/0001-75) que realiza Acolhimento Institucional de Idosos e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Três Pontas (CNPJ 17.961.194/0001-94) que oferta e Serviços de Proteção Social Especial à Pessoas com Deficiência. Ambas inscritas no CMAS e com cadastro no CNEAS atualizado.
Reforma das instalações do Parque Municipal Odélio de Brito, sendo uma piscina de 25m X 12,5m x 1,4m, uma piscina de 15m x 7,5m x 1,4m, uma piscina de 6,8m x 6,8m x 1m, 11,8m x 11,8m x 1,2m, implantação de grama sintética no campo de futebol 30m x 50m e aquisição e instalação de play ground
Pavimentação asfáltica CBUQ com regularização do sub leito, construção de sub base, base, capa asfáltica, sinalização vertical e horizontal, sarjetas , no município de Campos Gerais/MG em um trecho da Estrada que liga Campos Gerais ao seu Distrito de Córrego do Ouro. Mais detalhes serão especificados em projeto de engenharia. Estrada DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS GERAIS, CONFORME LEI 3.341 DE 20217. A previsão é de execução de pavimentação em 345 metros lineares de estrada, tendo a estrada 7metros e 20cm de largura; sarjeta 1metro de largura por 20cm de profundidade.
MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLICAÇÃO DAS PRAÇAS 21 DE ABRIL (532 M²), PRAÇA 13 DE MAIO (954 m²) E PRAÇA 12 DE DEZEMBRO (1.404 m²) , SITUADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE MARAVILHAS/MG.
Pavimentação em bloquete sextavado/intertravado nas estradas vicinais do município de Elói Mendes/MG. Mais detalhes serão especificados em projeto de engenharia.
Construção de salão de reuniões na Casa de Repouso Confrade Antônio do Carmo Pimenta. METAS: - Meta 1: Construção de salão de reuniões multiuso com infraestrutura adequada Unidade beneficiada: Casa de Repouso Confrade Antonio do Carmo Pimenta (ILPI – GND4) Detalhamento: O novo espaço físico permitirá a ampliação das ações de convivência e integração social dos idosos, bem como a melhoria nas condições de trabalho das conferências vicentinas. - Meta 2: Realização de atividades do SCFV semanalmente para idosos residentes na ILPI Unidade beneficiada: ILPI Detalhamento: O espaço construído será utilizado para oficinas temáticas, rodas de conversa, apresentações culturais e outras atividades previstas no SCFV para idosos. - Meta 3: Realização de pelo menos duas reuniões mensais da SSVP Unidade beneficiada: ILPI Detalhamento: Reuniões regulares para planejamento, organização e avaliação das ações de assistência e caridade promovidas pela entidade. - Meta 4: Melhoria na logística de armazenamento e manuseio de itens do dispensário e açougue Unidade beneficiada: ILPI Detalhamento: Com as novas instalações, será possível garantir melhores condições sanitárias e de organização dos mantimentos que são destinados às pessoas assistidas pela instituição. - Meta 5: Realização de ao menos dois eventos por semestre voltados à integração entre os residentes, membros das conferências vicentinas e comunidade Unidade beneficiada: ILPI
27.122.1504.1.504.4.4.90.52.00.00.00 - Aquisição de Material Playground 27.122.1504.1.504.4.4.90.52.00.00.00 - Aquisição de Material Playground 15.451.1118.1.118.4.4.90.51.00.00.00 - Serviços de Operação Tapa Buraco 4.122.1102.1.102.4.4.90.30.00.00.00 - Serviços de Reforma para Manutenção de Espaços Públicos
1 - Dotação nº 02.013.003.27.812.2701.2.642.3.3.90.39.00, recursos de R$ 81.588,00, destinados a dar continuidade aos serviços do Projeto de regulação esportiva "Sada Vôlei" para crianças e adolescentes do município. 2 - Dotação nº 02.006.999.15.451.1501.1.256.4.4.90.30.00, recursos de R$ 203.750,68, destinados à aquisição de material de consumo para pavimentação urbana. 3 - 3 - Dotação nº 02.009.004.08.241.0803.2.643.3.3.50.43.00. Recursos de R$ 50.453,32, destinados à parceria para aquisição de materiais de consumo no Lar São Camillo de Lelis.
Aquisição de Van para transporte de pacientes para tratamento fora domicílio, para realização de hemodiálise, diariamente na Cidade de Itaúna MG, atendendo ao CNES 6590993
Aquisição de Veículo para transporte de pessoas com deficiência participantes do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos executados pela Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - Apae; do Município OBS: CNPJ APAE - 64.479.587/0001-46 Informamos que a Apae presta o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos(as) e suas Famílias; e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; conforme a resolução 109/2009 Informamos ainda que a Entidade possui o cadastro no CNEAS como Status Concluido. Conforme documentos anexos a este plano de trabalho.
Aquisição de um veículo tipo Van, sem acessibilidade, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinado ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Santana da Vargem, equipamento público referenciado da Rede SUAS. O veículo será utilizado para o transporte de usuários atendidos no CRAS, equipamento público estatal responsável pela oferta dos serviços socioassistenciais da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A aquisição deste veículo é de fundamental importância, considerando que o município possui ampla extensão territorial e significativa população residente em comunidades rurais, muitas delas com dificuldades de acesso ao transporte público. O deslocamento da população vulnerável até a sede municipal é, em muitos casos, inviabilizado por barreiras geográficas e financeiras, o que compromete a participação dos usuários nas atividades socioassistenciais. Dessa forma, a Van será utilizada não apenas para o transporte de famílias até a unidade do CRAS, mas também para viabilizar ações itinerantes, aproximando os serviços das comunidades mais distantes e garantindo o direito de acesso universal à política de assistência social. O veículo permitirá ainda o deslocamento de grupos do SCFV para atividades culturais, esportivas, de lazer e integração social dentro e fora do município, fortalecendo vínculos comunitários e ampliando repertórios socioculturais. Também será utilizado em deslocamentos necessários da equipe técnica para reuniões intersetoriais, visitas técnicas, oficinas descentralizadas e articulações com a rede de serviços, em consonância com o planejamento intermunicipal e regional do SUAS. Cabe destacar que esta demanda foi construída de forma participativa, sendo deliberada pela plenária da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social, reafirmando o comp
Aquisição de material permanente para o Hospital Municipal Dona Maria da Conceição Fantini Valerio. Descrição do objeto: APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL NATIVO, ALIMENTAÇÃO TRIFÁSICA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA TRIFÁSICO 220V OU TRIFÁSICO 380V (COM AUTOTRANSFORMADOR INCLUSO 220-380) – 50/60HZ; GERADOR MICROPROCESSADO DE ALTA FREQUÊNCIA. POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 80KW. TENSÃO VARIÁVEL QUE ATENDA MINIMAMENTE A FAIXA DE 40 KV A 150 KV OU MAIOR. CORRENTE VARIÁVEL ENTRE 20 MA A 800 MA OU MAIOR. TEMPO DE EXPOSIÇÃO MÍNIMO DE 4MS OU MENOR, A 4S OU MAIOR. COM MAS VARIÁVEL NA FAIXA DE 10MAS OU MENOR A 800 MAS OU MAIOR. TUBO DE RAIOS-X, FOCO FINO DE 0.6MM E FOCO GROSSO IGUAL OU MENOR QUE 1,2MM; ÂNODO GIRATÓRIO MÍNIMO 9.000 RPM; CAPACIDADE TÉRMICA MÍNIMA DO ÂNODO DE 350 KHU. INSERÇÃO DE FILTROS ADICIONAIS DE CU OU AL. ESTATIVA PORTA EMISSOR COM SUAS DEVIDAS CARACTERÍSTICAS; COLUNA COM DESLOCAMENTO LONGITUDINAL A PARTIR DE 220 CM; ROTAÇÃO DO TUBO SOBRE EIXO HORIZONTAL DE +/-90 GRAUS COM TRAVAS EM 0 GRAUS, +/- 90 GRAUS; DIAFRAGMA LUMINOSO COM COLIMAÇÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA; SISTEMA DE FREIOS ELETROMAGNÉTICOS. MESA BUCKY COM GRADE ANTIDIFUSORA DE PELO MENOS 40LP/CM, FOCO DE NO MÍNIMO 100 CM, 8:1 OU 10:1; TAMPO FLUTUANTE COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 200 X 65 CM, COM CURSO TOTAL DE DESLOCAMENTO LONGITUDINAL MÍNIMO DE 72 CM E CURSO TOTAL DE DESLOCAMENTO LATERAL, TRANSVERSAL, 20 CM APROXIMADAMENTE; SISTEMA DE FREIOS ELETROMAGNÉTICOS. CAPACIDADE DE PESO SUPORTADO PELA MESA DE NO MÍNIMO 200 KG. BUCKY MURAL DESLOCAMENTO VERTICAL REFERENCIADO NO CENTRO DA GRADE ENTRE 40 CM (OU MENOR) E 170 CM (OU MAIOR) A PARTIR DO CHÃO, APROXIMADAMENTE, DOTADO DE SISTEMA DE FREIO ELETROMAGNÉTICO OU MECÂNICO. MURAL COM GRADE ANTIDIFUSORA DE PELO MENOS 40LP/CM, DISTÂNCIA FOCAL ENTRE 100 CM E 180 CM; COM CRUZ DE LOCALIZAÇÃO/ CENTRALIZAÇÃO IMPRESSA NO TAMPO DO BUCKY. 01 UNIDADES DE DETECTOR PLANO COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 34 X 42 CM OU MAIOR. DETECTOR COM FIO OU SEM FIO (MÓVEL) E CINTILADOR DE IODETO DE CÉSIO, QUE PO
Aquisição de veiculo do modelo van sem acessibilidade. para as atividades da Secretaria de assistência Social, visando o Fortalecimento da Gestão e Controle Social do SUAS.
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Institui o Programa "Leite do Povo", dispondo sobre a oferta subsidiada de 30 (trinta) litros de leite mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante desconto simplificado no benefício, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre a integração do Programa Bolsa Família ao emprego formal, criando mecanismo de incentivo à formalização do trabalho de beneficiários, sem prejuízo temporário do benefício, e dá outras providências.
Apresentado em 04/02/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de modificar a base de cálculo e as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com a finalidade de incentivar a agregação de valor das substâncias minerais metálicas e elementos terras raras no Brasil.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros aos estudantes da educação básica.
Apresentado em 26/11/2025 · Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a destinação das receitas oriundas de multas aplicadas pelo Governo Federal em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, determinando sua compensação integral com a dívida do Estado de Minas Gerais junto à União.
Altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre.
Apresentado em 11/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Revoga o inciso I, do §3º, do art. 2º, da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que “dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências”.
Apresentado em 25/09/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Denomina Passarela Oscar Soares de Andrade, a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia BR-262 km 368, no município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro 1995, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer tempo mínimo de permanência sem cobrança nos estacionamentos dos aeroportos.
Apresentado em 21/09/2023 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Minas Gerais
Arrecadou
R$ 2.594.999
Gastou (contratado)
R$ 2.348.249
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.150.00083%
Pessoas físicasR$ 264.30010%
Partido (outros recursos)R$ 180.6997%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 20 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 1.142.29349%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 717.56231%
Publicidade por materiais impressosR$ 170.5417%
Publicidade por adesivosR$ 98.2304%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 53.5002%
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 47.5002%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
25/04/2019
Membro titular na CPI - Rompimento da Barragem de Brumadinho, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 25/04/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de…
ler o texto completo
…mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Minas GeraisPSD · número 5555Eleito(a) · 109.445 votosBens declarados: R$ 1.232.685Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Minas GeraisPSD · número 5555Eleito(a) · 170.181 votosBens declarados: R$ 1.116.960Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Minas GeraisPSD · número 5555Eleito(a) · 105.803 votosBens declarados: R$ 1.289.582Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · Minas GeraisPSD · número 5555Eleito(a) · 114.240 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · Minas GeraisPR · número 2255Eleito(a) · 90.073 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.