Eli Borges (REPUBLICANOS-TO): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 363 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 15 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 495,5 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 95 de 284 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Eli Borges registrou voto em 363.
Votou363 (84,6%)
Sem registro de voto66 (15,4%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Eli Borges33,5%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Eli Borges funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.951,06
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.951,06
Eli Borges usousó salário e gastos do gabineteR$ 84.426,46
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando todas as 363 votações: 192 sobre o texto e 171 de procedimento.
Votou como o Governo orientou
95 de 284
33,5% · média da Câmara 66,6%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Votou como a maioria do seu partido
322 de 362
89% · média da Câmara 88,4%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 51.525,80Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
94
R$ 49.523.319
Impedido
8
R$ 4.305.575
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
2
R$ 1.171.700
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
101
Disponibilizado
3
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
ASSOCIACAO ATLETICA ATENAS · TO
Ofertar aulas de futebol Society e reforco escolar para criancas e adolescentes moradores da cidade de Palmas-TO.
Convênio 946216 · emenda 202339730006 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 2.043.901,00 · liberado R$ 2.043.901,00 · vigência 15/12/2023 a 30/08/2025
TEMPORADA DE PRAIA ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS E AQUISIÇÃO DE CBUQ – CONCETO BETUMINOSO USINADO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO
CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL · DF
Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos
Convênio 985746 · emenda 202539730004 · Fundo de Amparo ao Trabalhador
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.660.800,00 · liberado R$ 830.400,00 · vigência 02/12/2025 a 02/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINA/ SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO E SUA APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIRANORTE-TO.
CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL · DF
Realizar, no ambito do Programa Brasileiro de Qualificacao Social e Profissional, de que trata a Resolucao CODEFAT no 995 de 15 de fevereiro de 2024, acoes de qualificacao social e profissional para jovens e pessoas em situacao de vulnerabilidade social, com foco em ocupacoes demandadas pelo setor produtivo local e/ou relacionadas a vocacao economica do territorio. Capacitacao na area de Tecnologia da Informacao, aos
Convênio 985891 · emenda 202539730004 · Fundo de Amparo ao Trabalhador
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.339.199,99 · liberado R$ 669.600,00 · vigência 02/12/2025 a 02/12/2026
Implementacao do projeto VivABEM: Tocantins Forte e Livre de Drogas, promovendo a reducao do consumo de alcool e drogas entre estudantes, melhorando a saude emocional da comunidade e aprimorando as condicoes de reintegracao dos dependentes quimicos. Com acoes educativas, estruturacao da Comunidade Leao de Juda e parcerias locais, o objeto visa construir comunidades mais saudaveis e resilientes.
Convênio 949296 · emenda 202339730001 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 1.029.209,00 · liberado R$ 1.029.209,00 · vigência 14/12/2023 a 02/10/2025
Capacitar Mulheres que estao em situacao de vulnerabilidade socioeconomica e financeira para que as mesmas tenham acesso a oportunidade de empregos por meio do empreendedorismo para uma melhoria da qualidade de vida e independencia financeira. Com objetivos EspecificosProporcionar uma convivencia harmonica com a sociedade;Disseminar a ideia e a cultura de um desenvolvimento sempre sustentavel; Desenvolvimento dos tal
Convênio 950012 · emenda 202339730003 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 1.003.365,00 · liberado R$ 1.003.365,00 · vigência 20/12/2023 a 27/06/2025
Capacitar Mulheres que estao em situacao de vulnerabilidade socioeconomica e financeira para que as mesmas tenham acesso a oportunidade de empregos por meio do empreendedorismo para uma melhoria da qualidade de vida e independencia financeira. Com objetivos EspecificosProporcionar uma convivencia harmonica com a sociedade;Disseminar a ideia e a cultura de um desenvolvimento sempre sustentavel; Desenvolvimento dos tal
Convênio 950012 · emenda 202339730006 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 1.003.365,00 · liberado R$ 1.003.365,00 · vigência 20/12/2023 a 27/06/2025
Construção de extensão de 155 metros de rede elétrica compacta para atendes as necessidades da Prefeitura Municipal de Praia Norte/ Recuperação de estradas vicinais no município de Praia Norte/ Tapa-buracos com aplicação de concreto nas ruas do município de Praia Norte.
Implantação e modernização da iluminação pública, com ubstituição de luminária vapor de sódio por luminária de led e substituição dos braços por brancos galvanizado de 048mm por 2.50mts.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINA/ SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO E SUA APROVAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ENERGISA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MIRANORTE-TO.
O município de Colméia foi contemplado com emenda parlamentar destinada a investimentos em pavimentação urbana, conforme registrado aqui na plataforma Transferegov. A aplicação dos recursos será direcionada ao Setor Sul da sede municipal, região que apresenta demandas urgentes de infraestrutura viária. A pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Setor Sul é necessária pelos seguintes motivos: • Melhoria da mobilidade urbana: atualmente, diversas vias encontram-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A pavimentação garantirá maior fluidez e segurança na circulação. • Valorização da região: o investimento em infraestrutura contribui para a valorização imobiliária e para o desenvolvimento econômico local, estimulando novos empreendimentos e serviços. • Saúde e qualidade de vida: a ausência de pavimentação gera poeira em períodos de seca e lama em períodos chuvosos, impactando negativamente a saúde da população e o bem-estar dos moradores. • Integração comunitária: ruas pavimentadas facilitam o acesso a equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e espaços de lazer, promovendo inclusão social e cidadania. • Impacto econômico positivo: além de reduzir custos de manutenção de veículos, a pavimentação melhora a logística urbana e favorece o comércio e serviços locais. Dessa forma, a aplicação do recurso financeiro na pavimentação do Setor Sul atende plenamente ao objetivo da emenda parlamentar, promovendo desenvolvimento urbano sustentável, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura municipal.
Revitalização do muro do cemitério municipal, com serviços de recuperação estrutural e acabamento, e a construção de Capela Mortuária, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e acolhimento à população.
Recuperar e restaurar 30.000,00 m² de pavimentação asfáltica nas ruas Santo Antônio, Geraldo Alvarenga, Pedro Mascarenhas, Caiapó, 12 de Outubro, Alves Rocha, rua da praça, Sete de Setembro e Água Boa no perímetro urbano do município de Marianópolis do Tocantins – TO, por meio de serviços de recomposição asfáltica para a melhoria da trafegabilidade urbana.
1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLANDIA-TO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 2-Construção de Pontes de Pre-Moldado na Zona rural do Municipio.
Pavimentação em Vias Publicas - Pavimentação em Blocos sextavados (25x25x8) Pavimentação vias Urbanas, com calçadas, meio fios e Sinalização. "Visamos as Ruas para Intervenções Rua Rual Seixas, Rua Tocantins, Rua Araguaia e Av. Bernado Sayao"
Construção de Muro de Arrimo e calçadas nas margens da TO 050, no Setor Arnaldo Prieto, zona urbana do município de Arraias - TO. Coordenadas: 12°55'47"S 46°56'45"W
Capacitar mulheres em situacao de vulnerabilidade socioeconomica e financeira, promovendo oportunidades de emprego por meio do empreendedorismo. Buscando nao apenas melhorar a qualidade de vida e a independencia financeira, mas tambem promover a equidade de genero. Fortalecendo a participacao das mulheres no empreendedorismo, contribuindo para que tenham acesso ao mercado e para a construcao de uma sociedade mais jus
Convênio 964108 · emenda 202439730009 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 05/09/2024 a 31/08/2026
Pavimentação asfáltica da Avenida Araguaia e Avenida D, mediante execução de revestimento em Tratamento Superficial Duplo (TSD), com implantação de drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares, visando à melhoria da mobilidade urbana, trafegabilidade e segurança dos usuários.
Execução de obras de pavimentação em vias públicas do Setor Piauzinho, em Pium – TO, incluindo terraplenagem, base, pavimentação, meio-fio, drenagem,e sinalização, visando melhoria da mobilidade urbana e qualidade de vida. A intervenção tem como finalidade melhorar as condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade urbana, reduzir poeira e lama, promover acessibilidade e contribuir para o desenvolvimento urbano e qualidade de vida da população local.
objeto consiste na locação de estrutura temporária, com destaque para PALCO, destinados à realização do evento “Festival Porto Verão 2026”, no município de Porto Nacional – TO, no período de 24 de junho a 03 de agosto de 2026, compreendendo a Semana da Cultura, as festividades de São João e a Temporada de Praias. A contratação visa garantir a adequada realização dos eventos turísticos programados, assegurando infraestrutura compatível com o porte das atividades, organização, segurança e qualidade das apresentações culturais e artísticas. A iniciativa está alinhada às diretrizes do Ministério do Turismo para fomento a eventos geradores de fluxo turístico, tendo em vista que o evento atrai visitantes de diversas regiões do Estado e de outras localidades, promovendo o incremento do turismo regional, fortalecimento da economia local e valorização das manifestações culturais. O projeto contribuirá diretamente para o aumento do fluxo turístico, movimentação do comércio e serviços, além da geração de emprego e renda, consolidando o município como destino turístico durante a temporada de verão.
Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), com área total de 5.708,80 m², incluindo a implantação de meio-fio, nas vias urbanas do município de Marianópolis do Tocantins – TO
Contratação de pessoa jurídica de direito privado, por meio do sistema de credenciamento, para prestação de serviços na área da saúde, na realização de Cirurgias eletiva
Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI São João Batista, localizado na Avenida Três Poderes, esquina com a Rua Pernambuco, s/n, Centro, CEP 77685-000, no Município de Dois Irmãos do Tocantins – TO, com área construída de aproximadamente 1.118,58 m². A reforma contempla os seguintes serviços: Adequação e substituição das instalações elétricas; Reforma e manutenção das instalações hidrossanitárias; Pintura geral da edificação; Manutenção e recuperação do telhado.
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica executados no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas).
CUSTEAR OS SSERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS DA PROTEÇÃO SOCIAL, REALIZADO NO CRAS ( centro de referencia e Assistência social), VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL ( SUAS) COM FOCO EM GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Sensibilizar aproximadamente 300 mulheres com palestras e rodas de conversas na cidade de Araguaina/TO, com a expectativa de capacitar 100 mulheres atraves dos cursos de oficios e empreendedorismo que serao oferecidos
Convênio 970414 · emenda 202439730009 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 18/12/2024 a 31/01/2026
Aquisicao de microcomputadores (desktops) para a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com a finalidade de promover a modernizacao da infraestrutura tecnologica da instituicao em todas as suas areas academica, administrativa, cientifica e de extensao.
Convênio 989928 · emenda 202539730008 · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 204.176,50 · vigência 26/12/2025 a 26/12/2028
Aquisição de combustível, peças automotivas e materiais esportivos, bem como a contratação de serviços administrativos, destinados ao apoio e manutenção das atividades da administração municipal. A presente ação visa garantir o pleno funcionamento da frota de veículos oficiais, por meio da manutenção preventiva e corretiva, abastecimento com combustíveis e lubrificantes, além de promover o incentivo à prática esportiva por meio do fornecimento de materiais específicos. Inclui-se ainda a prestação de serviços administrativos diversos, essenciais para o suporte técnico e operacional das ações do poder público local.
Construção de Ponte na Zona rural do Municipio de Sandolandia. que beneficiara o pequeno e medio produtor, e produtores agropecuarios. sendo em media 150 a 200 familias, assim fomentando o setor agropecuario.
Pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo – TSD com drenagem superficial com área de 3.060,19 m², nos Bairros Setor 1 e Belenzinho na zona urbana de Caseara – TO
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Aquisição de itens na natureza de despesa, GND 03 Custeio da manutenção e fortalecimento da rede de proteção social do CRAS E CREAS do município. A execução será feita pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), com área total de 6.650 m², incluindo a implantação de meio-fio, nas vias urbanas do município de Marianópolis do Tocantins – TO
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO; - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE RIO PEIXE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO ; - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MILTON JOAQUIM DO CARMO DO MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO. - PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA SAMAMBAIA TRECHO I E II E RUA TRANSVERSAL EM COMBINADO - TO
Realizacao de acoes para promocao de saude fisica e mental, e de inclusao social para idosos em situacao de vulnerabilidade na cidade de Porto Nacional, Tocantins, por meio do Projeto Violeta: Vivendo a Melhor Idade.
Convênio 950889 · emenda 202339730006 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 21/12/2023 a 02/07/2025
Capacitar mulheres empreendedoras para que possam superar desafios financeiros, expandir seus negocios e alcancar seu pleno potencial como agentes de mudanca e desenvolvimento economico em suas comunidades e na sociedade como um todo. Por meio de cursos nas areas de financas juntamento com acesso ao credito.
Convênio 973449 · emenda 202439730009 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 03/01/2025 a 09/07/2026
Construção de poços artesianos na zona rural no Município de Lagoa do Tocantins, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento é a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município. A construção de poços artesianos em áreas rurais é uma das intervenções mais transformadoras para a vida no campo, pois atende a necessidades fundamentais que vão desde a saúde básica até a viabilidade econômica da propriedade. Fomento à Produção Agrícola e Pecuária, Permite o cultivo de hortaliças, frutas e grãos durante todo o ano, possibilitando a produção na entressafra (quando os preços de venda são melhores).Dessedentação Animal: Garante que o gado e outros animais tenham água limpa sempre disponível, o que é crucial para o ganho de peso e produção de leite. As regiões que serão beneficiadas são, Rio Preto, Brejo Grande e São Domingos. atendendo principalmente os pequenos agricultores familiares.
Execução de serviços de calçamento em bloquetes na zona urbana do município de Rio dos Bois - TO. A intervenção tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade das vias públicas, contribuindo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população.
Construção da ETAPA II da Ponte na zona rural do município. RIO DO FOGO COMPRIMENTO 21.30m e LARGURA 4,50m. distancia de 12 km da CIDADE. ASSENTAMENTO LAGOAO.
RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS EM DUERÉ ATRAVÉS DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO. (Avenida Dona Aurora, Rua Laice Barros, Rua Milton Urzedo, Avenida Primeira, Rua Elesbão Lima, Rua Santa Helena, Avenida Costa e Silva, Av. Jader Pires, Av. Bernardo Sayão, Av. Getúlio Vargas, Praça Vilaine Carvalho)
Construção da sede da 3ª CXIA BBM do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins no Município de Guaraí e Instalação de sistema de iluminação pública em LED, com alimentação em energia fotovoltaica, a serem utilizadas no trecho urbano da Rodovia Belém-Brasília – BR 153 no Município de Guaraí/TO.
META 1: IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO EM ESTRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS META 2: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Aquisição de material de consumo (gnd 3) para Secretaria de assistência social, unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS e o serviços de convivência da assistência social do município de Lagoa do Tocantins.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Assegura a liberdade religiosa, de consciência e de convicção filosófica quanto à utilização de terminologias relacionadas ao sexo biológico, garante o respeito às convicções morais e religiosas das famílias no ambiente educacional e institucional, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 · Tramitando em Conjunto
Dispõe sobre a proteção da infância e da adolescência em eventos e produtos culturais financiados com recursos públicos, estabelece diretrizes para observância da classificação indicativa e da adequação etária, e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 · Tramitando em Conjunto
Susta os efeitos do Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Apresentado em 26/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino.
Apresentado em 19/11/2025 · Tramitando em Conjunto
Altera o inciso XI, do art. 1º, da lei 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Apresentado em 19/11/2025 · Tramitando em Conjunto
Susta, parcialmente , a Resolução Nº 34, DE 24 DE ABRIL DE 2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade
Apresentado em 02/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
OUTROS BENS E DIREITOSDEPÓSITO BANCÁRIO (BANCO DO BRASIL)
R$ 25
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado federal · Tocantins
Arrecadou
R$ 2.016.740
Gastou (contratado)
R$ 1.999.950
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.015.900100%
Fundo partidárioR$ 840<0,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos.
Com o que gastou
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 698.30035%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 581.60029%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
13/06/2023
Membro suplente na CPI - Pirâmides Financeiras, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 13/06/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão…
ler o texto completo
…de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em…"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Senador · TocantinsREPUBLICANOS · número 100Não eleito(a) · 271.829 votosBens declarados: R$ 2.964.077Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · TocantinsPL · número 2200Eleito(a) · 35.171 votosBens declarados: R$ 3.572.680Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2020 · Prefeito · PalmasSOLIDARIEDADE · número 77Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · TocantinsSOLIDARIEDADE · número 7700Eleito(a) · 48.812 votosBens declarados: R$ 2.963.836Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado estadual · TocantinsPROS · número 90100Eleito(a) · 13.117 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado estadual · TocantinsPMDB · número 15000Eleito(a) · 15.685 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado estadual · TocantinsPMDB · número 15000Eleito(a) · 11.911 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado estadual · TocantinsPMDB · número 15700Eleito(a) · 8.301 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado estadual · TocantinsPSDB · número 45177Não eleito(a) · 3.409 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.