MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila do Curuai, localizado no distrito da Vila do Curuai, na região do Lago Grande. A nova unidade terá um papel fundamental no atendimento e acompanhamento socioassistencial de aproximadamente 5 mil famílias, promovendo o acesso facilitado às políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social. O CRAS Vila do Curuai será referência para a Proteção Social Básica, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários e desenvolvendo ações preventivas para a redução de riscos sociais. A construção da unidade garantirá uma estrutura adequada para a oferta de serviços essenciais, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Cadastro Único para Programas Sociais, atendimentos individuais e coletivos, além de atividades socioeducativas que favorecem a promoção da cidadania e o desenvolvimento social da comunidade. Com essa iniciativa, o Município reafirma seu compromisso com a ampliação e qualificação da rede socioassistencial, assegurando atendimento humanizado e digno para as famílias do distrito da Vila do Curuai e de comunidades adjacentes da região do Lago Grande. | -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM COM IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADA E DRENAGEM, NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Rua Mapiri, entre Rua Almirante Barroso e Rua Acácia Prateada, extensão de 462,45m Av Violeta, entre Av Sergio Henn e Av Bugaville, extensão de 375,27m Rua Angélica, entre Rua Afonso Pena e Rua Quixadá, extensão de 2622,20m Trav Orquídea, entre Av Dr Anisio Chaves e Av Verbena, extensão de 487,04m Rua Magnólia a Trecho I, entre Rua Afonso Pena à Alameda 31, extensão de 498,81m Rua Magnólia a trecho II, entre Avenida Jasmim e Rua Quixadá, extensão de 817,31m Av Haroldo Veloso, entre Avenida Rosa Passos e Rua Planalto, extensão de 210,77m Rua Planalto, entre Avenida Castelo Branco à Avenida Tropical, extensão de 745,99m Av Diamantino, entre Av Cristo Rei e
Transferência especial 09032024-067721 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 7.658.792,00 · empenhado R$ 7.658.792,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TERRA ALTA · PA
Recuperação de 11 km de estradas vicinais municipais, Ramal Barra Limpa e Ramal Rio Branco, que beneficiará os produtores da agricultura familiar de frutas, verduras e mandioca facilitando o escoamento da produção agrícola, barateando o frete, diminuindo o tempo de viagem e por conseguinte, aumentando a competitividade dos produtores municipais.
Transferência especial 09032026-090646 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.985.000,00 · empenhado R$ 2.985.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Santarém apresenta características territoriais extensas, com significativa dispersão populacional em áreas rurais, de águas, campos e florestas, o que impõe desafios estruturais à garantia do acesso universal, equânime e oportuno aos serviços de saúde, especialmente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A comunidade Santarém Miri, composta por 864 habitantes distribuídos em 393 famílias, configura-se como território com vazio assistencial na APS, tendo em vista a inexistência de Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada na localidade. Ressalta-se, contudo, que Santarém Miri exerce papel de centralidade geográfica e logística em relação a diversas comunidades do entorno, as quais também não dispõem de cobertura assistencial fixa e dependem do deslocamento para áreas mais distantes. Considerando as comunidades circunvizinhas, estima-se que a população potencialmente adstrita à futura UBS ultrapasse o quantitativo de 3.000 habitantes, em conformidade com os parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde para implantação de equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). Essa ampliação da base populacional de referência justifica tecnicamente a implantação de uma UBS como ponto de atenção estruturante no território, assegurando escala adequada para organização do processo de trabalho da equipe. Atualmente, a população residente nessas localidades depende do deslocamento para outras comunidades ou áreas urbanas para acesso aos serviços de saúde, frequentemente enfrentando barreiras geográficas, limitações de transporte terrestre e elevado tempo de deslocamento, fatores que comprometem o acesso regular e contínuo às ações e serviços de saúde. Tal cenário resulta em fragilidades no acompanhamento longitudinal dos usuários, baixa resolutividade da atenção básica, dificuldades na execução de ações de promoção e prevenção, além de potencial agravamento de condições sensíveis à APS. Destaca-se, ainda, a existência de demanda reprimida por atendimentos básicos, incluindo c
Transferência especial 09032026-090643 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.089.500,00 · empenhado R$ 2.089.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção de Feira Coberta no Mercadão 2000
Transferência especial 09032026-090644 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.990.000,00 · empenhado R$ 1.990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
O Município de Santarém situa-se na região Norte do Brasil e compõe a região Oeste do Pará. Ocupa uma área de 24.154 Km², que representa 1,93% do território paraense e conta atualmente com uma população de 357.311 habitantes. (Estimado IBGE 2024). É um dos maiores municípios do País em território e o terceiro do Estado do Pará em população, depois da capital, Belém, e de Ananindeua, na zona metropolitana de Belém. Possui uma localização privilegiada, situado na Floresta Amazônica e na confluência dos rios Amazonas e Tapajós. Apesar de ser um Município rico em fauna e flora, é carente nos aspectos econômicos e infra estruturais em decorrência de sua extensão territorial, diversidade geográfica (região de rios, várzea e planalto) e crescimento demográfico desordenado, acentuando as precárias condições de saneamento. Tais fatores, são agravados por ser uma cidade portuária com escamento de grãos, vulnerável à incidência de endemias, com dificuldade de acesso aos serviços de saúde, seja pelas distâncias geográficas, meios de transporte insuficientes e/ou pela necessidade de implementação da assistência à saúde no Município. Construção de UBS nas Comunidades da zona rural, que possuem endereço convencional, sendo o endereço a própria comunidade. A população residente nas comunidades de rios, várzeas planalto e zona urbana do município é constituída por povos tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, extrativistas e pessoas vindas de outros estados do sul e centro oeste do País. A distância geográfica, o difícil acesso, a baixa cobertura de ações e serviços das políticas públicas, as deficiências de saneamento básico a desigualdade e vulnerabilidade social podem ser fatores desencadeadores de doenças, que necessitam de ações de prevenção, promoção e proteção à saúde. Piraquara, CNES 2681991 - A comunidade rural de Piraquara está localizada na região do Lago Grande, de difícil acesso, distante do centro urbano do município de Santarém, sendo referência para 14 com
Transferência especial 09032025-079770 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.980.000,00 · empenhado R$ 1.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO CASA DA VILA · DF
Apoio a Realizacao do Evento Circuito Skate Brasil no Estado do Para
Convênio 959492 · emenda 202443900005 · Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.900.000,00 · liberado R$ 1.900.000,00 · vigência 27/12/2024 a 30/11/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE CURUCA · PA
RECUPERAÇÃO DE 8 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA
Transferência especial 09032025-079776 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.633.500,00 · empenhado R$ 1.633.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE URUARA · PA
AQUISIÇÃO DE 150.000 LITROS DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 100 KM NA ESTRADA VICINAL DO ZERO.
Transferência especial 09032026-090637 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.194.000,00 · empenhado R$ 1.194.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)INSTITUTO GUSTAVO HESSEL · PA
Implantar e executar o projeto na Regiao Norte na Cidade de Belem do Para e o maior numero dos cento e quarenta e quatro municipios, as acoes serao voltadas para a Inclusao Digital, O recondicionamento de materiais eletronicos, formacao digital da populacao em situacao de vulnerabilidade social e economica e preservacao do meio ambiente com o descarte correto dos residuos eletronicos.Objetivos Especificos1.Oferecer c
Convênio 975282 · emenda 202543900007 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 03/09/2025 a 30/09/2027
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE PLACAS · PA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIOS DE PLACAS
Transferência especial 09032024-067718 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPUCAIA · PA
AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SAPUCAIA -PA .
Transferência especial 09032024-067722 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALENQUER · PA
SEGUNDA ETAPA DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES (PCS) NA RUA JOÃO FERREIRA VIA URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER. TRECHOS: Entre a Travessa Francisco Monteiro até o final da RUA.
Transferência especial 09032024-067723 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA · PA
RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS RECAPEAMENTO.
Transferência especial 09032024-067727 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAGRE · PA
Reforma da Praça da Matriz no Município de Bagre-PA
Transferência especial 09032024-067732 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção de Trapíche/Pier no Distrito de Arapixuna
Transferência especial 09032026-090642 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TRAIRAO · PA
PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS
Transferência especial 09032026-090645 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLACAS · PA
Pavimentação de Estrada Vicinal Planalto em Área Rural no Município de Placas/PA, Fomentando o Setor Agropecuário Beneficiando
Transferência especial 09032025-079762 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CURUCA · PA
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA Na zona Urbana do município de Curuçá/PA
Transferência especial 09032025-079775 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELTERRA · PA
Implantação do Aterro Sanitário no Município de Belterra - Pará
Transferência especial 09032025-079777 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAITUBA · PA
Reforma e Climatização do Ginásio de Esporte no Município de Itaituba/PA
Transferência especial 09032025-079780 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BAGRE · PA
Executar a modernização da iluminação pública no município de Bagre, contemplando o perímetro urbano.
Transferência especial 09032025-079784 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA · PA
Renovação do parque de iluminação pública da cidade, substituindo as lâmpadas a vapor e lâmpadas residenciais por luminárias de LED na Zona Urbana, visando redução de despesas com iluminação pública e mais qualidade na oferta dos serviços prestados à população .A Iluminação Pública é de fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico dos municípios e constitui-se num dos vetores importantes para a segurança pública dos centros urbanos, no que se refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade, além de valorizar e ajudar a preservar o patrimônio urbano, embelezando o bem público e propiciando a utilização noturna de atividades como lazer, comércio, cultura entre outros.
Transferência especial 09032025-079785 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELTERRA · PA
Implantação do Aterro Sanitário do Município de Belterra - Pará.
Transferência especial 09032025-2-088448 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · PA
-APOIO E INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS -IMPLEMENTAÇAÕ DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA RURAL
Transferência especial 09032024-067734 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 800.000,00 · empenhado R$ 800.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLACAS · PA
Execução de pavimentação de estrada vicinal, localizada na zona rural km 140 do município de Placas-PA, compreendendo serviços de regularização da via, implantação de base e revestimento, com vistas à melhoria da trafegabilidade e ao escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais e comunidades locais.
Transferência especial 09032026-090635 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 798.985,00 · empenhado R$ 798.985,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE URUARA · PA
Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Uruará.
Transferência especial 09032026-090638 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 798.985,00 · empenhado R$ 798.985,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUPIRANGA · PA
Micro-ônibus para transporte eletivo em saúde, no município de Itupiranga/PA
Transferência especial 09032026-090650 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 716.400,00 · empenhado R$ 716.400,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção de praças nos Bairros da Alvorada e Pérola do Maicá na área urbana no município de Santarém-PA
Transferência especial 09032025-079769 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Quadra poliesportiva para atividades na comunidade
Transferência especial 09032025-079773 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OBIDOS · PA
obra
Transferência especial 09032024-067720 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITAITUBA · PA
Aquisição de 01 caminhão compactador para coleta de resíduos sólidos na Zona Urbana do Município de Itaituba/PA DESCRIÇÃO: CAMINHÃO TIPO: COMPACTADOR - Marca.: VOLVO Potência: 290 cv, Torque: 1050Nm, Motor: 6 cilindros (7,2L), turbo-diesel, Transmissão: Manual, 9 marchas + 1 ré, PBT: 17.500 kg, PBTC/CMT: 36.000 kg, Freios ABS c/ EBL + Freio Motor, Ar condicionado, Direção hidráulica, Ano/modelo: 2024/2024 ou superior(corrente),
Transferência especial 09032024-067725 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JURUTI · PA
REFERENTE 2 PARCELA DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DE NATUREZA ESPECÍFICA Nº 01/2024 e 02/2024- SECDET, QUE CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO E A ENTIDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E RECREATIVA TRIBO MUIRAPINIMA e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TRIBO MUNDURUKUS
Transferência especial 09032024-067726 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE XINGUARA · PA
RECUPERAÇÃO DE 25 KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAI, BEM COMO AÇÕES DE PAISAGISMO, JARDINAGEM E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Transferência especial 09032024-067728 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PA
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL
Transferência especial 09032024-067729 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BRASIL NOVO · PA
Pavimentação Asfáltica e/ou calçamento de vias públicas no município de Brasil Novo-PA.
Transferência especial 09032024-067730 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA · PA
Implementação de Melhorias no Sistema de Iluminação Púbica em área urbana (ALTO BONITO Latitude: 1°48'6.78"S Longitude: 46°19'10.30"O, CIDAPAR Latitude: 1°47'53.37"S Longitude: 46°28'19.33"O)
Transferência especial 09032026-090636 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Apoio à realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária do Baixo Amazonas no município de Santarém/PA, mediante contratação de serviços especializados, estruturas, recursos audiovisuais e transmissão de eventos, visando fomentar o setor agropecuário regional, fortalecer a cadeia produtiva rural, promover capacitação técnica, exposição de produtos, difusão de tecnologias e incentivar pequenos, médios e grandes produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, comerciantes, estudantes e instituições participantes do evento. A estimativa de público é de 200 mil visitantes durante os quatro dias de realização, com estimativa de atendimento direto de 400 produtores rurais (grandes, médios e pequenos) e aproximadamente 900 beneficiários indiretos.
Transferência especial 09032026-090639 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Apoio a realização da Festa do Sairé em Santarém/PA
Transferência especial 09032026-090640 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BONITO · PA
Modernização do Sistema de Iluminação Pública no Bairro Cesálandia, na 3ª Travessa (270 m), 4ª Travessa (222 m), 5ª Travessa (190 m), 6ª Travessa (200 m) e 7ª Travessa (210 m), na zona urbana do município de Bonito/PA
Transferência especial 09032026-090647 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BUJARU · PA
Fornecimento e instalação de luminárias de LED para a iluminação pública da área urbana do município, coordenadas da área urbana 1.515046° S 48.042218° W
Transferência especial 09032026-090648 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUPIRANGA · PA
A contratação da banda Limão com Mel, artista de consagração nacional e notório apelo de público, atua como elemento indutor de fluxo turístico, atraindo visitantes de municípios circunvizinhos e de outros estados, o que impacta diretamente na taxa de ocupação hoteleira e no consumo de serviços turísticos locais. A ação fundamenta-se no fortalecimento da economia criativa e na valorização do patrimônio imaterial, gerando visibilidade midiática para o município de Itupiranga. Ao promover o entretenimento de qualidade vinculado à identidade regional, o órgão executor cumpre seu papel de fomentar o turismo como vetor de desenvolvimento socioeconômico, garantindo a democratização do acesso à cultura e a consolidação do município no roteiro de eventos sazonais do estado, em plena consonância com os objetivos previstos no Art. 5º, §1º, I, “f. A realização do Festival Cultural, no dia 13 de julho de 2026, fortalece o calendário turístico da cidade, atraindo visitantes (em torno de 40 a 50 mil pessoas presentes no dia 13 e 14 todo ano) e movimentando a economia local, o evento contribui para o incentivo aos artistas locais e para a preservação das tradições culturais.
Transferência especial 09032026-090649 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA · PA
MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA URBANA, DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA.
Transferência especial 09032026-090652 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JACAREACANGA · PA
Construção de Casa de Passagem para atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no Município de Jacareacanga, Estado do Pará.
Transferência especial 09032026-090653 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MEDICILANDIA · PA
DETALHAMENTO DE CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Veículo tipo caminhão equipado com compactador de lixo, destinado à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, com sistema de compactação traseira, atendendo às necessidades de limpeza pública municipal. O caminhão coletor compactador será utilizado na coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a melhoria da limpeza pública, redução de resíduos nas vias públicas, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. CAPACIDADE OPERACIONAL Capacidade de compactação: 3:1 ou superior Capacidade de carga útil aproximada: 3.000 a 5.000 kg Indicado para coleta de resíduos domiciliares, comerciais e públicos
Transferência especial 09032026-090654 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA · PA
Renovação e modernização do parque de iluminação pública do município, por meio da substituição de luminárias convencionais (lâmpadas a vapor e lâmpadas residenciais) por luminárias com tecnologia LED em toda a zona urbana. A intervenção tem como objetivo promover maior eficiência energética, reduzir os custos operacionais com consumo de energia elétrica e manutenção, bem como melhorar a qualidade da iluminação pública ofertada à população. A iluminação pública constitui serviço essencial e de relevante interesse coletivo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua adequada prestação contribui diretamente para o aumento da segurança pública, favorecendo a circulação segura de veículos e pedestres e auxiliando na prevenção da criminalidade. Adicionalmente, a modernização do sistema de iluminação promove a valorização dos espaços urbanos, contribuindo para a preservação do patrimônio público, o embelezamento da cidade e a ampliação do uso noturno de áreas destinadas ao lazer, comércio, cultura e demais atividades comunitárias.
Transferência especial 09032026-090655 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Apoio ao Sairé 2025
Transferência especial 09032025-079766 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Exposição Sairé - Celebração, louvor e disputa dos Botos.
Transferência especial 09032025-079767 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Aquisição de equipamentos, tais como motopoda, motor rabeta e roçadeira, para uso de pescadores artesanais, associações de pequenos agricultores e produtores rurais das comunidades das regiões do Lago Grande, Várzea e Planalto, visando ampliar a capacidade produtiva, facilitar a manutenção das áreas de cultivo e promover o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola e pesqueira, atendendo aproximadamente 2.800 pessoas.
Transferência especial 09032025-079772 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ALTAMIRA · PA
Construção de Praça em área urbana.
Transferência especial 09032025-079779 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ITUPIRANGA · PA
Construção da praça da criança no municipio de Itupiranga/PA
Transferência especial 09032025-079781 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MUANA · PA
Modernização do Sistema da Rede de Energia Elétrica do Município de Muaná/PA
Transferência especial 09032025-079782 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Aquisição de motor rabeta para uso de pescadores artesanais das comunidades das regiões de Várzea, Distrito Arapixuna, Lago grande, Arapiuns, Tapajós, Maicá, visando ampliar a capacidade produtiva e promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, atendendo 200 famílias.
Transferência especial 09032025-2-088445 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CURUÁ · PA
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Transferência especial 09032024-067735 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PLACAS · PA
Aquisição de combustível para manutenção de estradas vicinais no Município de Placas-PA. estrada vicinal localizada no km 60, na zona rural do município de Placas, com a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso aos serviços públicos essenciais e viabilizar o escoamento da produção agrícola, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, transportadores e população residente na região atendida.
Transferência especial 09032026-090634 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Apoio ao Festival Folclórico de Santarém
Transferência especial 09032026-090641 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE XINGUARA · PA
Cobertura e revitalização da quadra esportiva do Distrito Rio Vermelho, no Município de Xinguara/PA, compreendendo a execução de cobertura metálica, reforma do piso, recuperação estrutural, adequação das instalações elétricas e de iluminação, pintura geral e demais melhorias necessárias, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social da comunidade local.
Transferência especial 09032026-090651 · emenda 202643900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELEM · PA
Adquirir e aparelhar unidade móvel de castração cirúrgica de cães e gatos, viabilizando a realização de mutirões itinerantes de esterilização e microchipagem em comunidades de baixa renda.
Transferência especial 09032025-079763 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Apoio ao Festival Folclórico
Transferência especial 09032025-079765 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade Paraíso
Transferência especial 09032025-079768 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Embarcação de Transporte tipo F- Ambulancha para simples remoção. O município de Santarém, Estado do Pará, localizado na região do Baixo Amazonas, possui uma população estimada de 357.311 habitantes, é polo regional para 20 municípios da região do Oeste do Pará, em todos os setores, como economia, comércio, educação, saúde dentre outros, perfazendo uma população aproximada de um milhão de habitantes. A zona urbana do município conta com população estimada de 244.274 habitantes, residentes em 48 bairros, localizados no centro e na periferia da cidade. Conta com 28 Unidades Básicas de Saúde, com atendimentos voltados a atenção à saúde da família, realizados a partir das ações, atividades e cuidados prestados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF´s), Consultórios odontológicos, Programas de Equipes Multiprofissionais (eMult), Incentivo a Atividade Física (IAF), Academias de Saúde, Programa Saúde do Escolar (PSE) dentre outros. A zona rural do município de Santarém apresenta diversidades geográficas, com regiões de rios, de várzeas e de planalto, com especificidades regionais, culturais e econômicas. A região de planalto abriga uma população de 45.914*** pessoas, distribuídas em 13.643 famílias e conta, apenas, com 16 unidades básicas de Saúde. A região de planalto, área rural, conhecida como “Planalto Santareno” possui 132 comunidades, distantes e de difícil acesso, sendo a mais distante localizada a 140 km da cidade. Essa distância torna difícil o deslocamento da população para o centro urbano e para as comunidades polo, seja pela falta de transportes coletivos, seja pela dificuldade econômica das famílias. As regiões de rios e de várzeas contam com 237 comunidades de rios e várzeas, com população estimada de 47.723** pessoas. A região de várzea apresenta longos períodos de cheias (6 meses), concorrendo para que as famílias improvisem casas sobre os rios, denominadas de marombas, e /ou se desloquem para outras comunidades e para o centro urbano do município: e de sec
Transferência especial 09032025-079771 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TRAIRAO · PA
Transferência especial 09032025-079774 · emenda 202543900005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · PA
Apoio na realização da Festa da Integração Nordestina no Município de Mojuí dos Campos- Pará- Contratação de Banda Musical como sendo atração principal do evento.
Transferência especial 09032025-080945 · emenda 202543900006
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELEM · PA
AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES) OU CASTRAMÓVEL
Transferência especial 09032025-2-088444 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Construção de Microssistema de Abastecimento de Água na Comunidade Paraíso, na zona rural, no município de Santarém
Transferência especial 09032025-2-088446 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
O município de Santarém, Estado do Pará, localizado na região do Baixo Amazonas, possui uma população estimada de 357.311 habitantes, é polo regional para 20 municípios da região do Oeste do Pará, em todos os setores, como economia, comércio, educação, saúde dentre outros, perfazendo uma população aproximada de um milhão de habitantes. A zona urbana do município conta com população estimada de 244.274 habitantes, residentes em 48 bairros, localizados no centro e na periferia da cidade. Conta com 28 Unidades Básicas de Saúde, com atendimentos voltados a atenção à saúde da família, realizados a partir das ações, atividades e cuidados prestados pelas Equipes de Saúde da Família (ESF´s), Consultórios odontológicos, Programas de Equipes Multiprofissionais (eMult), Incentivo a Atividade Física (IAF), Academias de Saúde, Programa Saúde do Escolar (PSE) dentre outros. A zona rural do município de Santarém apresenta diversidades geográficas, com regiões de rios, de várzeas e de planalto, com especificidades regionais, culturais e econômicas. A região de planalto abriga uma população de 45.914*** pessoas, distribuídas em 13.643 famílias e conta, apenas, com 16 unidades básicas de Saúde. A região de planalto, área rural, conhecida como “Planalto Santareno” possui 132 comunidades, distantes e de difícil acesso, sendo a mais distante localizada a 140 km da cidade. Essa distância torna difícil o deslocamento da população para o centro urbano e para as comunidades polo, seja pela falta de transportes coletivos, seja pela dificuldade econômica das famílias. As regiões de rios e de várzeas contam com 237 comunidades de rios e várzeas, com população estimada de 47.723** pessoas. A região de várzea apresenta longos períodos de cheias (6 meses), concorrendo para que as famílias improvisem casas sobre os rios, denominadas de marombas, e /ou se desloquem para outras comunidades e para o centro urbano do município: e de secas (6 meses), dificultando o acesso da população ao centro urbano
Transferência especial 09032025-2-088447 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OBIDOS · PA
Objeto Único Não Padronizado – Demais - Campeonato de Futebol de Campo Masculino e Feminino a Cargo do Ministério do Esporte Código 51000. Serão realizados 7 eventos, sendo: 1 Campeonato de Futebol Master em Outubro de 2025, beneficiando diretamente 5.000 pessoas. 1 Torneio de Futebol do Interior em Outubro de 2025, beneficiando diretamente 7.000 pessoas. 1 Campeonato Municipal de Futsal em Novembro de 2025, beneficiando diretamente 5.000 pessoas. 1 Copa do Interior de Várzea e Terra Firme em Dezembro de 2025, beneficiando diretamente 15.000 pessoas. 1 Campeonato de Futebol sub 20 em Dezembro de 2025, beneficiando diretamente 4.000 pessoas. 1 Copa da Integração de Futebol Feminino em Janeiro de 2026, beneficiando diretamente 5.000 pessoas. 1 Campeonato denominado "Peladão" em Agosto de 2026, beneficiando diretamente 10.000 pessoas.
Transferência especial 09032025-079764 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 349.462,08 · empenhado R$ 349.462,08
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PA
Aquisição de Retroescavadeira (Potência Líquida do Motor mínima de 80 CV, Peso Operacional mínimo de 7.500 kg e Caçamba da Carregadeira com capacidade mínima de 0,80 m3), cujo objetivo é a utilização na área rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Novo Progresso/PA, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Transferência especial 09032025-079783 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 346.500,00 · empenhado R$ 346.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE ANAPU · PA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transferência especial 09032024-067719 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE AVEIRO · PA
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CENTRO
Transferência especial 09032024-067724 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 300.000,00 · empenhado R$ 300.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTAREM · PA
Instalação e ativação de 44 pontos de acesso de conexão a internet WI-FI, que serão distribuídos em locais públicos na cidade de Santarém-PA.
Transferência especial 09032025-080944 · emenda 202543900006
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 247.500,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JACAREACANGA · PA
• Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotor tipo caminhonete 4x4
Transferência especial 09032024-067733 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 200.000,00 · empenhado R$ 200.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BELTERRA · PA
Aquisição de Equipamentos Motocultivadores a gasolina 7hp 3600rpm tt90r xp, para o setor agropecuário beneficiando os pequenos e médios produtores rurais.
Transferência especial 09032025-079778 · emenda 202543900005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 198.000,00 · empenhado R$ 198.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · PA
Aquisição de computador portátil (notebook) e aparelho de ar condicionado tipo split ciclo frio 12.000 BTUs, conforme descrição em anexo, extraídas do Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais do Fundo Nacional de Saúde. Estes equipamentos serão utilizados no Hospital Municipal de Monte Alegre.
Transferência especial 09032024-067731 · emenda 202443900003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 100.000,00 · empenhado R$ 100.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
