Joaquim PassarinhoPL-PA
Ordem do Dia · às 08:16
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 1978, e da Lei nº 7.805, de 1989. Afirmou que a proposta buscou reconhecer a realidade das pequenas mineradoras, estabelecendo classificações e tratamentos diferenciados para os diversos segmentos da atividade mineral, sem alterar a legislação ambiental vigente. Além disso, argumentou que o texto ampliaria a autonomia da Agência Nacional de Mineração (ANM) na gestão do subsolo brasileiro e reduziria obstáculos enfrentados por pequenas empresas em áreas já requeridas por grandes mineradoras. Por fim, ressaltou que a aprovação da urgência não implicaria votação imediata do mérito, mas permitiria ampliar o debate e aperfeiçoar a proposta.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:20
O Deputado parabenizou o Parlamentar Passarinho pelo Projeto de Lei nº 957, de 2024, de atualização da legislação brasileira, especialmente em benefício de uma região estratégica do Pará e do setor produtivo nacional. Afirmou apoio integral à proposta e criticou a atual administração petista pelo aumento de quase 50 impostos.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 08:24
O Deputado orientou a bancada na votação no requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 08:28
O Deputado orientou a bancada na votação no requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Além disso, rebateu a narrativa da Esquerda, do PT e de Lula de que Flávio Bolsonaro e a Direita seriam responsáveis por eventual taxação americana sobre produtos brasileiros, afirmando que essa situação era falsa e uma tentativa de transferir o ônus político às vésperas da eleição.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:28
O Deputado criticou a postura do Governo em relação ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, contrastando-a com a conduta adotada em matérias de interesse governamental. Solicitou apoio de colegas e assessorias para alcançar os 257 votos necessários à aprovação do requerimento de urgência.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Joaquim PassarinhoPL-PA
Ordem do Dia · às 08:32
O Deputado afirmou que o relatório citado do Projeto de Lei nº 957, de 2024, não foi votado nem aprovado na comissão e sustentou que o projeto original, que tramitou na comissão presidida pelo Deputado Felipe Barros, não trata da cobrança de taxa, mas amplia a autonomia do Estado e da Agência Nacional de Mineração. Além disso, afirmou que o texto estava parado havia dois anos e defendeu a retomada do diálogo para proteger o Estado, a mineração e o subsolo nacional, hoje concentrado nas mãos de poucas grandes empresas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 08:32
O Deputado afirmou que o Projeto de Lei nº 957, de 2024, em regime de urgência, não representa cheque em branco e pediu atenção dos Parlamentares, ao comparar a medida ao apoio dado ao atual Presidente da República no arcabouço fiscal. Além disso, declarou que o Governo Lula teria descumprido o arcabouço mais de 20 vezes, o que teria agravado as contas públicas e o caos no País, e atribuiu ao Congresso a responsabilidade por esse cenário.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Joaquim PassarinhoPL-PA
Ordem do Dia · às 08:36
O Deputado defendeu a tramitação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, que trata da responsabilidade da exploração da lavra mineral e afirmou que a proposta resultou de mais de um ano de debates em Comissão Especial, com participação de representantes de diferentes partidos, audiências públicas e diálogo com órgãos do Governo. Argumentou que o texto não alterou a legislação ambiental nem flexibilizou exigências de licenciamento. Informou que o objetivo foi ampliar a atuação da Agência Nacional de Mineração e reduzir a concentração do controle sobre áreas do subsolo brasileiro por grandes empresas. Sustentou que a proposta buscou criar condições para a participação de pequenas e médias mineradoras, além de transferir ao Estado a competência para autorizar atividades econômicas em áreas já concedidas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 08:44
O Deputado afirmou que a urgência aprovada ao Projeto de Lei nº 957, de 2024, que trata da responsabilidade da exploração da lavra mineral não definiu o texto final, que ainda seria aperfeiçoado pela Câmara dos Deputados. Além disso, defendeu novas mudanças no Código de Mineração para industrializar o minério, verticalizar riquezas minerais e gerar emprego e renda. Por fim, ressaltou que a proposta não ameaçou as reservas florestais e que o MDB manteve responsabilidade ambiental, lembrando a criação do Ministério do Meio Ambiente no Governo Sarney.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 08:56
O Deputado explicou que a votação do Projeto de Lei nº 957, de 2024, que trata da responsabilidade da exploração da lavra mineral, buscou corrigir entraves na ANM para permitir que o proprietário de uma jazida de areia em São Luís (MA) extraísse o mineral e o fornecesse diretamente à obra de extensão da Avenida Litorânea, no Maranhão. Além disso, afirmou que a restrição da cooperativa elevou em 60% o custo da construção, por causa do frete de Municípios distantes, e gerou impacto ambiental com mais emissões de gás carbônico. Por fim, defendeu mudança na legislação para facilitar a autorização e mencionou problemas de corrupção na ANM, sem deixar de reconhecer a existência de bons servidores.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Joaquim PassarinhoPL-PA
Ordem do Dia · às 09:00
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 957, de 2024, que altera o Código de Mineração para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar a atuação de garimpos de menor porte. Ressaltou que a legislação atual encarece obras públicas, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, ao impedir o uso de materiais disponíveis próximos às estradas e obrigar o transporte por longas distâncias. Destacou que a proposição não altera a legislação ambiental e sustentou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve exercer plenamente sua função regulatória. Por fim, lembrou que o subsolo pertence à União e ao povo brasileiro, e não a empresas privadas.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.