Alberto FragaPL-DF
Ordem do Dia · às 15:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. Ademais, afirmou que o populismo é a marca do Partido dos Trabalhadores (PT), concordando com as críticas do Deputado Luiz Lima.
Ler o discurso
Lindbergh FariasPT-RJ
Ordem do Dia · às 15:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. Ademais, defendeu o Governo Lula contra a acusação de populismo e celebrou o novo valor do salário mínimo bem como a isenção do imposto de renda para quem recebe até cinco mil reais por mês.
Ler o discurso
Jonas DonizettePSB-SP
Ordem do Dia · às 15:40
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 15:40
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Carlos ZarattiniPT-SP
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio. Ademais, contestou as críticas do Partido Novo ao programa social, alegando que a rede de distribuição não será alterada e que o Novo é contrário ao acesso do povo carente ao gás de cozinha. Por fim, lembrou que o Governo Bolsonaro limitou o programa Auxílio Gás a 5 milhões de famílias enquanto o Governo Lula está ampliando para beneficiar 15 milhões.
Ler o discurso
Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Ordem do Dia · às 15:44
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Rogério CorreiaPT-MG
Ordem do Dia · às 15:48
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 15:56
O Deputado defendeu a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Gilson DanielPODE-ES
Ordem do Dia · às 15:56
O Deputado defendeu a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Carlos ZarattiniPT-SP
Ordem do Dia · às 16:00
O Deputado encaminhou a votação do parecer da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Zé NetoPT-BA
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Alberto FragaPL-DF
Ordem do Dia · às 16:08
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, referente à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Hugo LealPSD-RJ
Ordem do Dia · às 16:20
O Deputado informou que relatou a tramitação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, em discussão, na forma do Projeto de Lei de Conversão, sobre o Programa Gás do Povo, ao longo de dois anos, com participação de ministérios, Caixa Econômica Federal e setores técnicos. Acrescentou que a proposta buscou enfrentar a pobreza energética e reduzir o uso de lenha e carvão no preparo de alimentos. Também afirmou que o texto ampliou a recarga do botijão por sistemas existentes, incorporou biodigestores para regiões remotas e priorizou segurança e tecnologia na distribuição do GLP.
Ler o discurso
Capitão Alberto NetoPL-AM
Ordem do Dia · às 17:08
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 7º-D da Lei 14.237, de 2021, alterada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, e criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo. Em seguida, criticou o Governo Federal ao afirmar que falhas no sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV)estariam impedindo aposentados de acessar o crédito consignado, empurrando-os para empréstimos com juros mais elevados, e cobrou providências imediatas para restabelecer o funcionamento do sistema. Por fim, argumentou que investigações sobre irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não deveriam resultar na suspensão da linha de crédito mais barata disponível aos aposentados.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pedro UczaiPT-SC
Ordem do Dia · às 17:12
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 7º-D da Lei 14.237, de 2021, alterada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, e criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Pompeo de MattosPDT-RS
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 7º-D da Lei 14.237, de 2021, alterada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2025, apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que altera a Lei nº 14.237, de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, e criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa de Acesso ao Cozimento Limpo. Em seguida, defendeu o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Disse que acompanhou as negociações como integrante do Parlamento do Mercosul e destacou que a consolidação do tratado representava uma mudança relevante para o Brasil e para os países do bloco. Além disso, ressaltou impactos positivos para o Sul do País, em especial para o Rio Grande do Sul, e defendeu que a proposta fosse apreciada com celeridade pelo Congresso, para permitir sua efetiva implementação e garantir benefícios econômicos e institucionais ao País.
Ler o discurso
Eduardo da FontePP-PE
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado parabenizou o Governo pela iniciativa de ampliar o acesso ao gás, destacando que a Medida Provisória nº 1.313, de 2025, promoveria mais dignidade às famílias brasileiras. Além disso, elogiou a ação do Ministro Padilha ao instituir o CPF como documento nacional no Ministério da Saúde, possibilitando a unificação do prontuário eletrônico no SUS. Ressaltou que a medida — oriunda de projeto apresentado por sua autoria — permitiria que pacientes tivessem seu histórico de saúde acessível em todo o País, evitando a repetição de exames e garantindo mais eficiência, modernidade, respeito e dignidade ao atendimento na saúde pública.
Ler o discurso
Merlong SolanoPT-PI
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 7º-D da Lei 14.237, de 2021, com redação dada pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que modifica a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Merlong SolanoPT-PI
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado encaminhou a votação do Parágrafo 4º-A do artigo 2º-A da Lei 14.871, de 2024, alterada pelo artigo 8º do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que modifica a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
Ler o discurso
Charles FernandesPSD-BA
Breves Comunicações · às 18:00
O Deputado registrou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos de 2026 com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que beneficiava mais de 15 milhões de famílias. Na sequência, relatou preocupação apresentada por Prefeitos da Bahia, reunidos na União das Prefeituras da Bahia, sobre a realização das festas juninas. Ainda sobre o assunto, explicou que eventos como São João e São Pedro possuíam relevância cultural, social e econômica, mas enfrentavam aumento expressivo nos cachês de bandas, com valores que superavam 100% em relação ao ano anterior. Finalizou alertando que despesas elevadas poderiam comprometer recursos municipais destinados à saúde, educação e infraestrutura e defendeu a atuação do Ministério Público e a articulação entre Prefeituras para conter os custos.
Ler o discurso
Paulo MagalhãesPSD-BA
Breves Comunicações · às 18:04
O Deputado lembrou o Dia de Iemanjá e destacou que a Câmara dos Deputados havia iniciado os trabalhos com a aprovação da Medida Provisória nº 1.313, de 2025, que previa a ampliação do acesso ao gás de cozinha para mais de 15 milhões de famílias. Classificou a proposta como relevante para a população brasileira e ressaltou o alinhamento entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, afirmando que a iniciativa enviada pelo Presidente da República demonstrava cooperação institucional em torno de políticas públicas voltadas ao atendimento de demandas sociais.
Ler o discurso