MUNICIPIO DE PATOS · PB
1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
Transferência especial 09032023-034894 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.500.000,00 · empenhado R$ 2.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO · PB
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio 970368 · emenda 202427120006 · Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.143.989,00 · liberado R$ 1.025.934,00 · vigência 20/12/2024 a 24/12/2026
Consultar o convênio no Portal da TransparênciaMUNICIPIO DE PATOS · PB
Manutenção da Rede Socioassistencial e Manutenção do Programa de Atenção a Primeira Infância
Transferência especial 09032024-068859 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.585,00 · empenhado R$ 1.000.585,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCINHOS · PB
Pagamento dos serviços: Reforma do Colégio Padre Galvão (referente aos BM's 15, 16 e 17); Construção de Praça; Pavimentação.
Transferência especial 09032023-034895 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCINHOS · PB
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Transferência especial 09032024-068860 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PRINCESA ISABEL · PB
Custeio da Média e Alta Complexidade, com o pagamento de consultas com especialistas nas seguintes áreas: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e neurologia, e ainda, para o pagamento de cirurgias de média e alta complexidade.
Transferência especial 09032026-091539 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)POMBAL · PB
Pavimentação da Rua Antônio F. de Almeida (zona urbana de Pombal/PB)- 6000 m² Pavimentação da Rua Antônio Kenves Gomes Pereira (zona urbana de Pombal/PB) - 445 m² Pavimentação da Rua Manoel Pedro de Sousa (zona urbana de Pombal/PB) - 150 m² Pavimentação da Rua Francisca Elvira de Lima (zona urbana de Pombal/PB) - 1330 m² Pavimentação da Rua Sindalva Almeida Araújo (zona urbana de Pombal/PB) - 980 m²
Transferência especial 09032026-091540 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPE · PB
Implantação de pavimentação em diversas ruas da zona urbana do Município de Sapé/PB O presente plano de ação, justifica-se diante da necessidade e importância do Município em -proporcionar condições adequadas de mobilidade. Deste modo, a presente plano possui como objeto a implantação de pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio igualmente graníticos com rejuntamento de argamassa cimento e areia. A presente demanda tem como fulcro a política nacional de desenvolvimento do plano nacional de infraestrutura e assistência aos municípios . As ações serão desenvolvidas nos bairos : 1 – Terra Nova : 362,00 m; 2 – Portal II : 240,00 m; 3 - Bela Vista : 515,00 m; 4 – Coqueiral : 222,00 m; 5 – Coqueiral : 107,00 m Com estimativa de extensão total de 1.446,00 M
Transferência especial 09032026-093305 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCINHOS · PB
Pavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano.
Transferência especial 09032025-082056 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PB
Contratação de Horas/Máquina para Manutenção de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Juazeirinho - PB , objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores agropecuários do município.
Transferência especial 09032026-093310 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 796.000,00 · empenhado R$ 796.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Mamanguape (urbanas e rurais)
Transferência especial 09032025-082079 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 792.000,00 · empenhado R$ 792.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX · PB
Construçao de Mercado Municipal
Transferência especial 09032026-093311 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 698.496,97 · empenhado R$ 698.496,97
Ver o registro oficial (TransfereGov)DESTERRO · PB
Construção de Unidades Habitacionais na zona rural do município de Desterro/PB
Transferência especial 09032026-093320 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 696.500,00 · empenhado R$ 696.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
O presente objeto tem por finalidade a execução de obras de pavimentação em vias localizadas nas zonas urbana e rural do município. As intervenções visam melhorar a infraestrutura viária, promovendo maior mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população local. As obras contemplarão a preparação do solo, implantação de base e sub-base, pavimentação com revestimento em paralelepípedos, além da execução de meio-fio e sarjeta, quando necessário. Nas áreas urbanas, a pavimentação buscará atender vias de maior fluxo e acesso a serviços essenciais como escolas, postos de saúde e unidades administrativas. Já nas áreas rurais, a intervenção facilitará o escoamento da produção agrícola, o acesso de transporte escolar e o deslocamento de moradores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas. A execução das obras seguirá as especificações técnicas previstas em projeto aprovado e em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respeitando os critérios de sustentabilidade e acessibilidade previstos na legislação vigente.
Transferência especial 09032023-034926 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
O objeto do presente termo é a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias urbanas do município de Mamanguape/PB. A ação tem como finalidade melhorar a infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para a população. A intervenção visa atender às necessidades da população local, contribuindo para o desenvolvimento urbano, valorização e melhoria da qualidade de vida, além de reduzir os impactos causados por poeira, lama e dificuldade de tráfego em períodos chuvosos.
Transferência especial 09032024-068903 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 600.000,00 · empenhado R$ 600.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NAZAREZINHO · PB
Intervenção urbanística com construção de portal turístico na entrada da Cidade do município de Nazarezinho-PB
Transferência especial 09032026-093302 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · PB
Construção de Campo de Futebol no Município de Brejo do Cruz - PB
Transferência especial 09032026-093309 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LASTRO · PB
Pavimentação de Estradas Vicinais Sítio Boa Esperança Trechos 01 e 02 para atender os produtores rurais com fomento ao setor agropecuário no município de Lastro-PB
Transferência especial 09032026-093321 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 597.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE DENTRO · PB
Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde
Transferência especial 09032026-093322 · emenda 202627120003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 597.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPE · PB
Implantação de pavimentação em diversas ruas da zona urbana do Município de Sapé/PB (Deste modo, a presente proposta possui como objeto a pavimentação em paralelepípedos graníticos e meio fio pré-moldados em concreto. A presente demanda tem como fulcro a política nacional de desenvolvimento do plano nacional de infraestrutura e assistência aos municípios .As ações serão desenvolvidas nos bairros Portal II, Mutirão II, Terra Nova , José Feliciano, São Francisco e Visão Panorâmica. Extensão de 4.200,00 M².
Transferência especial 09032025-082058 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 594.000,00 · empenhado R$ 594.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TENORIO · PB
Construção do Parque linear
Transferência especial 09032023-034888 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPE · PB
20800.15.451.3002.1105 - DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Transferência especial 09032023-034897 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAVARES · PB
Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município
Transferência especial 09032023-034905 · emenda 202327120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PB
Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município
Transferência especial 09032023-034906 · emenda 202327120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA LUZIA · PB
Reforma e Ampliação das praças Presidente Epitácio Pessoa e Alcindo Leite no município de Santa Luzia-PB
Transferência especial 09032023-034917 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)POMBAL · PB
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. (Construção de 2 Quadras e Pista de Skate)
Transferência especial 09032023-034925 · emenda 202327120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPE · PB
20800.15.451.3002.1105 - DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
Transferência especial 09032024-068862 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TAVARES · PB
Pavimentação rural no Município de Tavares - PB.
Transferência especial 09032024-068878 · emenda 202427120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PB
Pavimentação Urbana
Transferência especial 09032024-068879 · emenda 202427120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PRINCESA ISABEL · PB
PAVIMENTAÇÃO
Transferência especial 09032024-068897 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)POMBAL · PB
Pavimentação nas ruas Projetadas I, II, III e IV, Comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB e Construção de praça na comunidade de Lagoa Escondida na Zona Rural de Pombal - PB .
Transferência especial 09032024-068900 · emenda 202427120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TENORIO · PB
Custeio do CRAS e do SCFV serão custeadas pela referida Emenda com objetivo de garantir Proteção Social as famílias referenciadas ao CRAS do município
Transferência especial 09032026-091534 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO · PB
Custear os serviços socioassistenciais da proteção social básica, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (SUAS) no CRAS
Transferência especial 09032026-091535 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM · PB
Construção do Mirante de São José (Construção de plataformas, Escadas, rampas , corrimãos, Calçamento, piso do entorno, Paisagismo,Bancos, áreas de descanso)São José no município e São Jose do Bonfim -PB, coordenadas Latitude:-7.16515 7º09' 55'' Sul) e Longitude: \(-37º.3073\) (\(37ºcirc 18º 26'' Oeste, relação direta com o turismo porque funciona como um atrativo natural, cultural e paisagístico capaz de movimentar visitantes e gerar desenvolvimento econômico local. Entre os principais benefícios ao setor turístico.
Transferência especial 09032026-091536 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALTA · PB
Construção de Praça na Zona Urbana do Município de Malta - PB
Transferência especial 09032026-091537 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)JURU · PB
Pavimentação Urbana
Transferência especial 09032026-091538 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)VÁRZEA · PB
custeio do CRAS e do SCFV serão custeadas pela referida Emenda com objetivo de garantir Proteção Social as famílias referenciadas ao CRAS do município
Transferência especial 09032026-091541 · emenda 202627120002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE · PB
Pavimentação em Paralepípedo de Ruas nos Bairros Antolândia, Centro e Alto da Boa Vista, Localizados na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé - PB
Transferência especial 09032026-093300 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FREI MARTINHO · PB
Revitalização da Praça Januncio Pereira da Silva, localizada no perímetro urbano no município de Frei Martinho/PB.
Transferência especial 09032026-093301 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE OLIVEDOS · PB
O projeto prevê a ampliação de esgotamento sanitário contem´plando rede coletora e ligações domiciliares , em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Olivedos–PB
Transferência especial 09032026-093303 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · PB
Implantação de pavimentação em vias urbanas nos Trecho da Rua João Alves Trecho da Rua Joaquim Alves da Costa com drenagem no perimetro Urbano
Transferência especial 09032026-093304 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PB
Reforma e modernização da Praça Dulcinéia Elias Ramos, localizada no perímetro urbano no município de São Francisco/PB
Transferência especial 09032026-093306 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SERRARIA · PB
Reforma de Ginásio Poliesportivo
Transferência especial 09032026-093307 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MATUREIA · PB
Pavimentação de Estrada Vicinal em Área Rural em varias comunidades Rurais no Município de Matureia-PB, beneficiando os produtores fomentando o setor agropecuário
Transferência especial 09032026-093308 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE · PB
Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito de Cacimbinha, na Zona Urbana do Município de São João do Tigre - PB.
Transferência especial 09032026-093312 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · PB
Construção de Portal com as intervenções (Calçadas em piso inter travado Estrutura de concreto armado com letreiro em ACM Revestimento em pedra natural e pintura Postes decorativos 6 Bancos de praça e as Coordenadas geográficas: - 7.252288, -37.431986)
Transferência especial 09032026-093313 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANAIRA · PB
Construção de Praça Esportiva
Transferência especial 09032026-093314 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BOA VENTURA · PB
Construção de estrutura metálica para creche Doralice Lopes, localizada na rua Angélica Soares, centro, no Município de Boa ventura-PB.
Transferência especial 09032026-093315 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTANA DOS GARROTES · PB
2ª Etapa do Complexo Esportivo
Transferência especial 09032026-093316 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ÁGUA BRANCA · PB
Construção de Praças Novo paisagismo (plantio de árvores, jardins) Melhoria de iluminação pública Reforma de pisos e caminhos acessíveis
Transferência especial 09032026-093317 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MONTE HOREBE · PB
2ºetapa da Construção do Centro de Convivência
Transferência especial 09032026-093318 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA LUZIA · PB
Construção de Calçadas
Transferência especial 09032026-093319 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)QUIXABÁ · PB
Requalificação da Praça Central, com construção de Pista de Caminhada em área Urbana (intervenções Espaços de convivência, Lâmpadas LED para segurança noturna, Iluminação ao longo do percurso, Colocação de piso
Transferência especial 09032026-093323 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Execução de obra para implantação de espaço público de lazer no Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes), contemplando: construção de praça urbanizada; implantação de playground infantil; construção de quadra esportiva; pavimentação de áreas de circulação (piso intertravado ou concreto); instalação de bancos, lixeiras e iluminação pública; construção de quiosque(s); paisagismo com arborização e jardins; sinalização e acessibilidade (rampas e piso tátil, quando aplicável). Endereço: Rua Vereador Antônio Lúcio, Bairro do Planalto (Conjunto Manoel Fernandes) - Mamanguape -PB
Transferência especial 09032026-093324 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Execução de obra para implantação de parque linear na Rua Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto, contemplando: urbanização da área com criação de percurso linear; construção de calçadas e pista de caminhada; instalação de iluminação pública; colocação de bancos, lixeiras e equipamentos urbanos; paisagismo e arborização; sistema de drenagem superficial; sinalização e acessibilidade. Endereço: Marginal da PB - 057, Bairro do Planalto - Mamanguape - PB
Transferência especial 09032026-093325 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CONDADO · PB
Reforma e ampliação do campo de futebol, com construção de cobertura e implantação de sistema de iluminação. Arena Francisco da silva - Rua Prefeito Manoel Camilo de Andrade
Transferência especial 09032026-093326 · emenda 202627120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Modernização da Iluminação Pública em Diversos Bairros da Zona Urbana do Município de Mamanguape/PB
Transferência especial 09032025-076328 · emenda 202527120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · PB
SOLICITAMOS QUE A PROPOSTA SEJA COLOCADA EM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA POSSIBILITAR A ALTERAÇÃO DO OBJETO ÚNICO INDICADO PELO PARLAMENTAR. Construção de obra de arte com 10 metros de altura no topo da Pedra da Turmalina, Ponto Turístico da Cidade de Brejo do Cruz - PB
Transferência especial 09032025-082060 · emenda 202527120005
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA LUZIA · PB
Pavimentação nos Bairros urbanos
Transferência especial 09032025-082071 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)DESTERRO · PB
Iluminação Pública na zona urbana do município de Desterro/PB.
Transferência especial 09032025-082072 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)POMBAL · PB
Pavimentação em Paralelepípedos de ruas - Rua Davi Almeida de Melo (1.926 m2) - Rua João Pereira de Mendonça (2.111 m2) - Rua José Domingos Pereira (1.922 m2)
Transferência especial 09032025-082076 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ · PB
Construção de obra de arte com 10 metros de altura no topo da Pedra da Turmalina, Ponto Turístico da Cidade de Brejo do Cruz - PB. Coordenadas geográficas: -6.355282650829444, -37.49442377541009
Transferência especial 09032025-2-087658 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO · PB
O projeto visa a reforma e revitalização da praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Conceição, PB, com o objetivo de criar um espaço público mais acessível, seguro e adequado ao lazer e convivência. As ações previstas incluem a modernização da infraestrutura, a criação de espaços para convivência e lazer, a melhoria da acessibilidade, a implantação de paisagismo, a melhoria da iluminação pública, a ampliação de equipamentos de esporte e lazer, e a garantia da segurança dos usuários. Essas ações têm como objetivo promover a qualidade de vida da população e um ambiente mais organizado e funcional.
Transferência especial 09032023-034889 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE · PB
Construção de 2º Etapa do Parque de Exposição e Eventos do município de São João do Tigre - PB
Transferência especial 09032023-034908 · emenda 202327120003
Situação: Ciente · relatório de gestão: em elaboração
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ÁGUA BRANCA · PB
Pavimentação em vias urbanas e Praça Frei Damião
Transferência especial 09032023-034914 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)DESTERRO · PB
17 512 1012 2139 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA - TRANSF. ESPECIAL 2038 4.4.90.51 00 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.917,00 Total na Classificação 275.917,00 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1013 2140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDETRANSFERENCIA ESPECIAL 2039 4.4.90.51 00 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES 126.900,00 Total na Classificação 126.636,85 Total de Suplementações: 402.555,85
Transferência especial 09032023-034918 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PRINCESA ISABEL · PB
10.302.2051.1102.077 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 10.302.2051.1102.449061.01 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Transferência especial 09032023-034922 · emenda 202327120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ESTADO DA PARAIBA · PB
4.4.90.52.00 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Transferência especial 09032024-068849 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CONCEICAO · PB
Realização de Festa Junina no Centro Cultural Elba Ramalho em 2024.
Transferência especial 09032024-068852 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTA LUZIA · PB
Modernização de praças com intervenção de mais de 400m²
Transferência especial 09032024-068891 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)DESTERRO · PB
Locação de veículos pesados para atender os serviços da Secretaria de Agricultura, visando beneficiar os pequenos e médios agricultores, com os serviços de abastecimento de água na zona rural, e manutenção das estradas vicinais. Contratação de profissional de limpeza (serviços gerais), para a Secretaria de Educação.
Transferência especial 09032024-068892 · emenda 202427120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 400.000,00 · empenhado R$ 400.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE FREI MARTINHO · PB
Reforma e Ampliação de área de lazer na zona urbana do município de Frei Martinho/PB..
Transferência especial 09032025-082054 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 397.579,05 · empenhado R$ 397.579,05
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TENORIO · PB
Aquisição de veiculo
Transferência especial 09032025-076316 · emenda 202527120003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAPE · PB
Aquisição de Brinquedos para creches e escolas com turmas da educação infantil por meio da Secretaria de Educação do Município de Sapé/PB( Kit Blocos de encaixe grandes (plástico atóxico) – KIT 310, Kit Brinquedos de empilhar (torres, argolas, copos UM 320, Kit Brinquedos de encaixe simples (formas geométricas) KIT280, Kit Fantoches/dedoches de animais e pessoas – KIT 300, Tapetes educativos plásticos (com cores, números, texturas) UN280 , Jogos de memória ilustrados (figuras, animais, frutas, letras, números) UN310, Dominós ilustrados (cores, números, objetos, animais, frutas) UN310, Kit Fantasias e acessórios (roupas de profissões, capas, chapéus) UN210, Kit Casinha com panelinhas e alimentos de brinquedo plástico UN300, Kit Brinquedos musicais de plástico (tambor, chocalho, pandeiro)UN300, Kit Massinha de modelar + ferramentas plásticas UN300, Material dourado (barras, unidades, dezenas)UN300, Conjunto Blocos lógicos (formas, cores, tamanhos)CJ 300, Quebra-cabeças progressivos (12 a 48 peças)UN310, Conjunto Tangram infantil (plástico ou madeira) CJ 300, Kit Jogos coletivos (bolas, cordas, bambolês, petecas)UN310 e Fantocheiros temáticos de plástico ou papel (histórias infantis)UN366. )
Transferência especial 09032025-076320 · emenda 202527120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CACIMBAS · PB
Serviços de Manutenção de de Esgotamento e coleta de Resíduos sólidos e limpeza Publica urbanas
Transferência especial 09032025-076322 · emenda 202527120003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM · PB
Construção de Mirante
Transferência especial 09032025-076324 · emenda 202527120003
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)VÁRZEA · PB
Aquisição de Caminhão Pipa
Transferência especial 09032025-076329 · emenda 202527120003
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)CONDADO · PB
O objetivo da emenda de custeio GND3 visa garantir a estruturação dos serviços socioassistenciais executados pelas equipes do PAIF e SCFV do CRAS (Unidade Pública de serviço socioassistencial), onde a emenda de custeio garantirá fardamento, material de limpeza, material de expediente, pagamento de serviços pessoa física e jurídica, assim como todas as demais despesas com a finalidade de fomentar o trabalho social executado pelo CRAS junto as famílias em vulnerabilidade social de Condado, PB. Ressaltamos o compromisso que os serviços que estão nesse plano de ação de execução de prestação de serviços nas ações das oficinas do SCFV não se confunde com as atividades específicas dos profissionais do SUAS conforme previsão na Tipificação Nacional dos Serviços.
Transferência especial 09032025-076330 · emenda 202527120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE · PB
Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas na Zona Urbana do Município de Bonito de Santa Fé - PB: Rua Projetada 02, Bairro Jardim das Neves | Área 1.194 M2 Rua Projetada 01, no Bairro Antolândia | Área 420 M2 Rua Ana de Sousa Lacerda | Área 1.095,12 M²
Transferência especial 09032025-082053 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NAZAREZINHO · PB
Pavimentação em Vias Urbanas
Transferência especial 09032025-082055 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · PB
Transferência especial 09032025-082057 · emenda 202527120005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PB
Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde – ESF João Bosco Gadelha de Oliveira, localizada no Município de São Francisco/PB, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES nº 2758067. A intervenção contempla adequações estruturais, reparos de áreas físicas comprometidas e melhoria da ambiência, visando assegurar condições adequadas de atendimento e fortalecer a Atenção Primária à Saúde. O valor global da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Hugo Mota é de R$ 396.000,00, que será aplicado em serviços de reforma estrutural (pintura, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias) e adequações necessárias ao cumprimento das normativas do Ministério da Saúde, incluindo acessibilidade e ambiência. Com a execução da obra, pretende-se: • Melhorar as condições físicas e estruturais da UBS; • Ampliar a capacidade de atendimento à população; • Garantir ambiente adequado para o trabalho das equipes de saúde; • Promover maior conforto, acessibilidade e qualidade na prestação de serviços de saúde. Caso o valor estimado da reforma seja superior ao montante repassado pela emenda parlamentar, a Prefeitura Municipal de São Francisco compromete-se a aportar recursos complementares próprios, assegurando a plena execução da obra. Metas • Conclusão da reforma/ampliação da UBS ESF João Bosco Gadelha de Oliveira; • Adequação da unidade às normas de acessibilidade e vigilância sanitária; • Garantia de estrutura física adequada ao funcionamento da Estratégia Saúde da Família; • Melhoria do atendimento aos usuários do SUS no município.
Transferência especial 09032025-082059 · emenda 202527120005
Situação: Impedido (plano de trabalho rejeitado)
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO · PB
Ampliação do Mercado Público de comercialização dos Produtores Locais
Transferência especial 09032025-082061 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX · PB
Aquisição e instalação de monumento artístico/imagem em Salgado de São Félix/PB.
Transferência especial 09032025-082062 · emenda 202527120005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE · PB
2ª Etapa da Construção de Campo Society no Município de São João do Tigre - PB
Transferência especial 09032025-082063 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MAE D'AGUA · PB
Transferência especial 09032025-082064 · emenda 202527120005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MANAIRA · PB
Construção e reforma de Praças Esportivas
Transferência especial 09032025-082065 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE MALTA · PB
Adequação e Ampliação do Cemitério Público do Município de Malta - PB.
Transferência especial 09032025-082066 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BOA VENTURA · PB
Transferência especial 09032025-082067 · emenda 202527120005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)SANTANA DOS GARROTES · PB
Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais
Transferência especial 09032025-082068 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)ÁGUA BRANCA · PB
Construção da Feira do Gado
Transferência especial 09032025-082069 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MONTE HOREBE · PB
1º etapa da Construção de Centro de convivência
Transferência especial 09032025-082070 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)LAGOA DE DENTRO · PB
Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais
Transferência especial 09032025-082073 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)JURU · PB
Implantação De Passagem Molhada Em Estradas Vicinais
Transferência especial 09032025-082074 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)QUIXABÁ · PB
Transferência especial 09032025-082075 · emenda 202527120005
Situação: Impedido
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 0,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Reforma e Ampliação do Campo da Piscina (Zona Urbana – Sertãozinho) O projeto inclui: melhoria das condições do campo, construção de arquibancadas, vestiários e estacionamento, praça com quadra de areia e área de vivência, pista de caminhada, dentre outras melhorias. Estas que vão trazer benefícios diretos aos atletas usuários do campo, e ainda mais a população da região que terão uma área de vivência e lazer.
Transferência especial 09032025-082077 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
Construção de Pista de Caminha e Ciclovia (Zona Urbana – Centro e Vista Bela) O projeto inclui: reconstrução da atual pista de caminhada, delimitação de pintura de ciclofaixas e construção de deck paras descanso, alongamento e vivencia. Trazendo uma área digna para a prática de caminhada e ciclismo, incentivando ainda mais a população a praticar exercícios e melhorar a saúde de uma forma geral. Dimensão= 2 km de pista de caminhada .
Transferência especial 09032025-082078 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MAMANGUAPE · PB
O presente projeto tem por objetivo criar alternativas para o fluxo de trânsito entre as atuais vias do município de Mamanguape/PB, melhorando a mobilidade urbana e garantindo maior segurança e eficiência no deslocamento de veículos e pedestres. A Ponte do Imperador, com 10,00 metros de extensão por 10,50 metros de largura (105,00 m² de área), funcionará como importante rota de escape para a área da feira livre municipal — local que recebe grande fluxo de comerciantes e população das zonas urbana e rural, mas que atualmente conta com apenas uma via de saída. Essa nova estrutura permitirá um escoamento mais rápido e seguro, diminuindo congestionamentos e melhorando a logística de acesso e saída da região. Já a Ponte da Rua Teresa Soares, com 10,00 metros de extensão por 7,50 metros de largura (75,00 m² de área), transformará uma via hoje sem saída em importante ligação com as ruas Luís Pedro de Oliveira e Travessa Luís Pedro de Oliveira. Essa conexão criará novos trajetos de circulação, desafogando as vias principais e otimizando a distribuição do tráfego no centro da cidade. Com a execução dessas duas obras, o município passará a contar com novas rotas viárias, ampliando a capacidade de circulação e proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores e visitantes.
Transferência especial 09032025-082080 · emenda 202527120005
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE TENORIO · PB
Custear os serviços socioassitenciais da proteção Social, realizada no CRAS, visando a estruturação da rede do serviço único de Assistência Social , e com foco em garantir a continuidade e a qualidade do atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Transferência especial 09032025-2-085891 · emenda 202527120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM · PB
Realização de Evento do Bonfim Folia no período de 13 a 17/02/2026 e 31/03/2026 Emancipação política
Transferência especial 09032025-2-085897 · emenda 202527120003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 396.000,00 · empenhado R$ 396.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
