Carol DartoraPT-PR
Breves Comunicações · às 12:00
A Deputada reafirmou o compromisso com a memória, a produção intelectual, a cultura e a vida das mulheres brasileiras, celebrando o Seminário Pretas Acadêmicas em Curitiba e o lançamento do Mafro Paraná, que valorizou a presença negra na história do Estado. Além disso, pediu urgência para o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, e defendeu a medida como instrumento de proteção às mulheres, de enfrentamento ao feminicídio, à violência política de gênero e aos ataques nas redes, em favor de uma democracia antirracista e igualitária.
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Tabata AmaralPSB-SP
Ordem do Dia · às 14:12
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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Chico AlencarPSOL-RJ
Ordem do Dia · às 14:16
O Deputado afirmou que textos religiosos devem ser lidos à luz de seu contexto histórico e criticou a interpretação literal da passagem atribuída a Paulo Apóstolo sobre submissão das mulheres, por reforçar visões patriarcais e machistas. Além disso, citou outra epístola para lembrar a igualdade de dignidade entre pessoas e reprovou declarações de Paulo Figueiredo sobre o voto feminino, consideradas absurdas. Por fim, defendeu o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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Augusto CoutinhoREPUBLICANOS-PE
Ordem do Dia · às 14:28
O Deputado apoiou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, e declarou confiança no trabalho da Deputada Tabata, que havia ouvido a bancada, acolhido reivindicações e incorporado sugestões ao texto. Além disso, reconheceu a sensibilidade e a dificuldade do tema, afirmou que seu voto seria favorável e indicou que a bancada teria liberdade para decidir, com expectativa de avanço e construção de um bom encaminhamento.
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Hildo RochaMDB-MA
Ordem do Dia · às 14:28
O Deputado agradeceu ao Presidente Lula pela sanção da Lei 15.448, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro, que criou estrutura de prevenção ao tromboembolismo venoso em hospitais públicos e privados do País. Além disso, parabenizou a Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia, o dr. Cyrilo Cavalheiro Filho e a Senadora Roseana Sarney, ressaltando que a medida foi relevante para pacientes em tratamento de câncer. Por fim, orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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Sâmia BomfimPSOL-SP
Ordem do Dia · às 14:32
A Deputada afirmou que a misoginia alimentou o feminicídio e integrou um ciclo de violências físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais contra mulheres e crianças. Além disso, defendeu o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, sem exceções para autores em posições de autoridade, e criticou influenciadores que lucraram com discurso de ódio enquanto cresceram os índices de feminicídio e estupro no País. Por fim, destacou a mobilização do movimento Mulheres Vivas e cobrou atuação do Congresso Nacional.
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Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Ordem do Dia · às 14:32
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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Rodrigo RollembergPSB-DF
Ordem do Dia · às 14:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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Talíria PetronePSOL-RJ
Ordem do Dia · às 14:36
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
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MarconPT-RS
Ordem do Dia · às 14:40
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, o qual poderia criminalizar padres e pastores por citações bíblicas, além de punir falas sobre mulheres com pena elevada. Também afirmou que a pauta desviou a Câmara de temas como a renegociação das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul e o aumento de pena para crimes sexuais. Ademais, acusou a Esquerda de atacar religião e família, contestou votos do PSOL e do PT em matéria penal e rejeitou apoio à proposta.
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Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 14:48
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Tabata AmaralPSB-SP
Ordem do Dia · às 14:52
A Deputada afirmou que o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, foi amplamente debatido com partidos e sofreu alterações na Câmara, deixando de tratar de menosprezo ou ódio à mulher para definir crime apenas quando houver prática, indução ou incitação à violência contra mulheres. Além disso, explicou que a urgência permitiria apresentar relatório construído com sugestões de diferentes bancadas e pediu que o voto fosse dado com base no texto aprovado, e não em fake news ou em versão anterior do Senado.
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Jack RochaPT-ES
Ordem do Dia · às 14:52
A Deputada afirmou que o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, buscou enfrentar a raiz do ódio e da aversão às mulheres, associando esse comportamento à violência psicológica, patrimonial e física. Além disso, destacou o relatório da Deputada Tabata Amaral e as audiências públicas como base para reforçar a proteção da vida das mulheres como prioridade estratégica. Por fim, sustentou que a proposta não tratou de liberdade de expressão, mas da criminalização da desumanização feminina, e defendeu a aprovação da urgência do PL.
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Carol DartoraPT-PR
Ordem do Dia · às 14:56
A Deputada declarou voto favorável ao requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Afirmou que misoginia não se trata de opinião nem liberdade de expressão, mas discurso que matou mulheres no País. Além disso, apontou o Brasil no ranking de feminicídio e defendeu que a Câmara aprovasse a criminalização da misoginia como medida educativa e de proteção às mulheres.
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Benedita da SilvaPT-RJ
Ordem do Dia · às 15:00
A Deputada manifestou apoio ao requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia, ressaltando as articulações com as Lideranças para construir entendimento na Câmara. Além disso, pediu a aprovação da proposta que criminalizou a misoginia, argumentando que a medida protege a vida de mulheres, sobretudo negras, vítimas de violência extrema, como assassinatos, agressões e restrições à liberdade de estudar e trabalhar.
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Jack RochaPT-ES
Ordem do Dia · às 16:28
A Deputada celebrou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, sustentando que a medida fortalece a democracia, os direitos humanos e a participação das mulheres na vida pública. Argumentou que a misoginia se manifesta pelo descrédito, pelo silenciamento e pela violência política de gênero. Além disso, destacou o início do "Julho das Pretas", alertando para a sobreposição entre racismo e misoginia e defendendo políticas públicas voltadas à proteção, à igualdade de oportunidades e à participação plena das mulheres negras. Por fim, conclamou a sociedade a defender a democracia e defendeu a preservação das cotas para mulheres no processo eleitoral.
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Erika KokayPT-DF
Ordem do Dia · às 16:36
A Deputada celebrou a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 896, de 2023, que criminaliza a misoginia, defendendo a aprovação da proposta e sustentando que discursos misóginos fomentam a violência contra as mulheres. Ademais, criticou adversários políticos por minimizarem a gravidade da misoginia, associando-os à desvalorização do voto feminino e à disseminação de discursos de ódio. Além disso, recriminou o envolvimento da Oposição em irregularidades relacionadas ao Banco Master e elogiou o Governo Lula pelo combate à corrupção. Por fim, censurou os que votaram contra a proibição do uso de celulares nas escolas, citando dados que indicam melhora da participação, da concentração, da socialização e redução de episódios de cyberbullying.
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