Alice Portugal (PCdoB-BA): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 413 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 29 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 463,4 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 297 de 307 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Alice Portugal registrou voto em 413.
Votou413 (96,3%)
Sem registro de voto16 (3,7%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Alice Portugal96,7%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Alice Portugal funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.390,55
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.390,55
Alice Portugal usousó salário e gastos do gabineteR$ 83.191,24
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando todas as 413 votações: 216 sobre o texto e 197 de procedimento.
Votou como o Governo orientou
297 de 307
96,7% · média da Câmara 66,6%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Votou como a maioria do seu partido
407 de 411
99% · média da Câmara 88,4%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Veda a reserva de vagas específicas para pessoas “transgênero” em instituições de ensino superior públicas e privadas, bem como em concursos públicos para ingresso no serviço público federal, estadual e municipal.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto 'Sim', 10 votos 'Não'. Quórum de votação: 11 votos.
Declarados pelo próprio candidato à Justiça Eleitoral (TSE)
Bens declarados na eleição de 2026candidatura a deputado federal · Bahia
Total declarado
R$ 1.201.508
5 bens
Na eleição anterior (2022)
R$ 1.205.648
candidatura a deputado federal
Ver os bens declarados
CasaCASA RESIDENCIAL NA FEDERAÇÃO, ADQUIRIDA EM 2012R$ 1.000.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S-10, C.DUPLA, 4X4 2.8, DIESEL, ANO 2022/2022, COR AZULR$ 184.200
Outras aplicações e InvestimentosOUROCAP MENSAL 200 BCO BRASILR$ 8.516
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB CDB RENDE FACIL - APLICACAO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASILR$ 7.669
Caderneta de poupançaPOUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERALR$ 1.123
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial
Linha do tempo
Registros de órgãos oficiais sobre esta pessoa, com a situação que cada fonte informa
Eleições (9)
Justiça Eleitoral (TSE)
04/10/2026
Eleita para deputada federal em Bahia (BA) nas eleições de 2026, pelo PCDOB
Pelo quociente partidário (votos do partido ou federação)
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 50.965,29Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 72 convênios e transferências
ESTADO DA BAHIA · BA
Atender demandas dos empreendimentos de Economia Solidária no Estado da Bahia - R$ 150.000,00 Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN com adaptações para funcionamento como unidade móvel de apoio ao cadastramento de artesãos no Estado da Bahia. Estado da Bahia - R$ 515.404,00 Aquisição de equipamentos para inclusão produtiva dos empreendimentos assistidos pelos centros públicos de Economia Solidária no Estado da Bahia - R$ 400.000,00 | Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da agricultura familiar, economia solidária, comercialização, territorialização, segurança hídrica, convivência com a seca e o gerenciamento sustentável do meio ambiente no Estado da Bahia. | Aquisição de equipamentos para a modernização da sede 68ª CIPM do município de Ilhéus - Bahia, localizada na Rua Maria Quitéria 37, Centro. | Aquisição de 01 (um) veículo cargo destinado a atender os 09 Núcleos NEOJIBÁ localizados em diferentes bairros da capital e região metropolitana de Salvador - Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Pirajá, Liberdade, Itapagipe, Nazaré, Lauro de Freitas, Simões Filhos e o recém inaugurado núcleo na Mata Escura/Calabetão, | Aquisição de equipamentos para inclusão produtiva da população negra, dos povos e comunidades tradicionais da Bahia - Através das Superintendências de Promoção da Igualdade Racial e de Povos e Comunidades Tradicionais. | A destinação dos recursos da Emenda, tem por objeto, a aquisição de equipamentos destinados ao funcionamento das salas especializadas no atendimento às mulheres vítimas de violência - Programa Elas à Frente, nos munícipios de Carinhanha, Almadina, Coaraci, Itapitanga, Aratuípe e Presidente Tancredo Neves, no valor de R$25.000,00 para cada sala, totalizando o montante de R$150.000,00. Assim como, adquirir 10 Kits de equipamentos destinados aos Organismos de Politicas para as Mulheres - OPM's nos municípios de Itabuna, Valença, Juazeiro, Santo Amaro, Itaparica, Lapão, Madre de Deus, São Felipe, Itajuípe e Santa Bárbara,
Apoio de projetos e programas de Economia Solidária da Secretaria de Trabalho Emprego Renda e Esporte - SETRE | obra de requalificação da orla no Município de Aratuípe. Atender infraestrutura urbana no município de Senhor do Bonfim.(Objeto a ser executado pela CONDER) | Reforma de Equipamentos Esportivos em municípios do Estado da Bahia. | Implantação de Laboratório Audiovisual em parceria com a Academia de Ciências da Bahia (Termo de Fomento) | Atender projetos e programas através da SEPROMI. | Aquisição de Máquinas, Equipamentos e veículos diversos para fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Estado da Bahia. | Apoio à Realização de Evento Cultural | Aquisição de equipamentos.
Realização e apoio de 2 eventos: I Fórum Estadual e Festival Forró Raiz da Bahia. | Contratação de serviços. prestação de assistência técnica, locação de equipamentos, tendo em vista o apoio para a realização de eventos (seminários, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, etc) promovidos por organizações social e prefeituras no Estado da Bahia. | Formação e Estruturação da Rede de Proteção a Mulheres, com curso de formação de mulheres na política; apoio a campanha de dignidade mesntrual, programa Camaçari mulher, Centro de Apoio às Mulheres em Situação de Violência e a Secretaria Municipal de Itacaré. Através da contratação de serviços. prestação de assistência técnica, locação de equipamentos, tendo em vista o apoio para a realização de eventos (seminários, oficinas, reuniões, exposição, apresentação, etc) promovidos por organizações social e prefeituras no Estado da Bahia. | Contratação de serviços prestação de assistência técnica, oferecimento de cursos, locação de equipamentos, para apoiar e fortalecer empreendimentos de Economia Solidária em diversos municípios no Estado da Bahia. | Apoio a Secretaria Municipal de Turismo de Itacaré - Bahia que oferece experiências ricas em cultura e diversão para moradores e turistas que visitam o município. Apoio a ações realizadas por essa Secretaria que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho e renda em municípios no Estado da Bahia. | Apoio para projetos esportivos no edital da SUDESB referente a Esporte Comunitário. Tal iniciativa visa apoiar o fomento do desporto, recreação e lazer nos 27 territórios de identidade com diversas modalidades esportivas. | Apoio a Festas e Feiras Literárias promovidas pela Secretaria de Cultura em diversos municípios do Estado da Bahia.
Realização de Eventos Esportivos, a serem realizados nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Itacaré e Vitória da Conquista. Estes eventos serão realizados em parceria com as respectivas Federações Esportivas das Modalidades, após realização de Chamamento Público conforme o que preconiza a Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2026. Estas ações visam atender uma média de 500 beneficiários entre (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada evento, totalizando um público direto de 2.500 beneficiários atendidos. Para esses eventos em cada etapa será necessário a contratação das ações de: Divulgação, Abertura de inscrições(será utilizada como meio de aferição da demanda, possibilitando mensurar o quantitativo de participantes interessados e subsidiar o adequado planejamento das ações) , Entrega de kist’s(sacola, camisa), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em junho de 2026. Aquisição de material esportivo visando fomentar as modalidades esportivas no Estado da Bahia. O material esportivo será distribuído direta e indiretamente visando alcançar em média 10.000 beneficiários, (crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos). Esta aquisição ocorrerá através de processo licitatório, objetivando economicidade, legalidade e transparência. Com execução prevista para fase licitatória em maio de 2026. Já a distribuição do material esportivo ocorrerá no mesmo ano, alcançando há 70% dos territórios de identidade do Estado da Bahia e sua distribuição atenderá prefeituras e Organizações da sociedade civil, devidamente regularizadas.
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizacao do projeto Circuitos Estaduais e Nacional de Arte e Cultura da UNE, com previsao de acoes em artes integradas em todas as iniciativas, em nivel estadual e nacional, voltadas a difusao, promocao e circulacao das artes e da cultura brasileira, com execucao de Mostras Convidadas e Selecionadas, nos cinco segmentos artisticos, com shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros lite
Convênio 997732 · emenda 202613310008 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.825.000,00 · liberado R$ 1.825.000,00 · vigência 26/06/2026 a 29/06/2027
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA: RUA MANOEL GUIMARÃES PASSOS, PRAÇA CONSTANTINO SAMPAIO, RUA DR. PAULO DE QUEIROZ, RUA GILDA FERREIRA, TRV ALDEMIRO VAZ SAMPAIO.
EXECUÇÃO 10.256,82M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS POVOADOS DE LAGOA QUEIMADA, IMBÉ E NATUR DE ASSIS, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – BA.
Apoio às ações realizadas por esta secretaria, com a contratação de artistas de renome nacional ou regional. Que visam incrementar o turismo como fator de desenvolvimento, geração de riqueza, trabalho, renda em municípios do estado da Bahia. Eventos de São João e São Pedro em Santa Bárbara, Itabuna, Madre de Deus, Porto Seguro, Piritiba, Esplanada e Vitória da Conquista, no mês de Junho/2026 e Julho/2026.
Obras de Recuperação em Estradas Vicinais na Região do Marota Sentido Àgua Bela na Zona Rural de Caetanos BA. As obras beneficiarão toda a população da localidade. Estima-se que a intervenção atenda diretamente um público de aproximadamente 3.400 pessoas que residem e transitam na área de abrangência específica da recuperação viária. A recuperação destas vias possui papel estratégico para o desenvolvimento econômico do Município de Caetanos/BA. O projeto beneficiará diretamente os pequenos e médios produtores rurais, pois facilitará o transporte de insumos, o abastecimento de mantimentos e, sobretudo, o escoamento rápido e seguro da produção agrícola. Destaca-se, na região contemplada, a forte vocação para o cultivo de maracujá e a caprinocultura local, atividades que dependem intrinsecamente de estradas de qualidade para manterem sua viabilidade e competitividade comercial, fomentando assim, de forma efetiva, o setor agropecuário regional.
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA COM EXECUÇAO DE BASE E SUB-BASE DE 3.000M² DE TRECHO DE UMA ESTRADA VICINAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇAO AGRICOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES.
Trata-se de construção de praça na entrada da cidade. Local este que atualmente vem crescendo habitacionalmente, impulsionado principalmente pela construção de 160 unidades residenciais construídas em convênio com a Defesa Civil Nacional e Estadual. Faz-se necessário a criação de espaço público para agregar valor social aos moradores locais. A construção da praça na Avenida Lafaiete Coutinho, próximo à UBS Carlos Cajazeiras, pretende contar com iluminação em LED, pergolado, deck, locais de convivência, jardins, tudo isso para fomentar o turismo local, e em consonância com o slogan da cidade: Cidade dos dinossauros. Possuímos praças com monumentos de dinossauros ao ar livre.
INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE · SP
Realizacao da 14a edicao da Bienal de Arte e Cultura da UNE, festival multicultural em Artes Integradas, apresentando Mostras de Artes Convidada e Estudantil, nos cinco segmentos artisticos, com realizacao de shows musicais, espetaculos teatrais, exibicoes cinematograficas, encontros literarios e exposicao de artes visuais, alem de Debates Culturais, Rodas de Conversa, Encontros de Redes Culturais, Atividades de Cult
Convênio 963847 · emenda 202413310008 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/11/2025
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DE MARGINALZINHO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARATUIPE/BA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO SAPÉ ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA
Pavimentação em Paralelepípedo nas ruas: Rua Rodolfo Ribeiro Novaes, Rua Severino da Silva, Rua Antônio Gomes da Silva, Rua Ramira da Silva, Rua Olímpio de Souza Lima Sobrinho no bairro Terra Branca, na sede de Caetanos/BA.
Meta 1: Requalificação da orla de Maragogipinho, zona urbana do Município de Aratuípe - Ba - Contemplando: contenção, pavimentação, mobiliário, paisagismo e nova iluminação. Meta 2: Execução se Passarela Metálica sobre o Rio Aratuípe, zona urbana do município de Aratuípe -Ba, Contemplando: projeto executivo, fabricação, instalação e iluminação da passarela. Meta 3: Exceção Terraplanagem para implantação de escola, padrão FNDE, zona urbana do município de Aratuípe/BA, Contemplando: Limpeza, movimentação de terra e regularização do terreno.
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em propriedades rurais do municipio de Brumado, na Bahia.
Convênio 993766 · emenda 202613310009 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 26/06/2026 a 26/06/2027
ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais do municipio de Itapitanga-BA.
Convênio 994700 · emenda 202613310010 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 01/06/2026 a 01/06/2027
MANUTENÇÃO DOS PREDIOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS E INSTALAÇÃO DE DECKS DE MADEIRA PRE FABRICADOS DESTINADOS A ORLA NORTE DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA.
Execução de obras e serviços de engenharia para recuperação e manutenção preventiva e corretiva nas estradas localizadas no perímetro rural do Município de Tapiramutá, especificamente no Povoado do Morro Bonito, visando à melhoria permanente das condições de trafegabilidade, ao fortalecimento do setor agropecuário, à facilitação do escoamento da produção agrícola e pecuária, à redução dos custos de transporte e à ampliação do acesso da população rural aos serviços públicos essenciais.
CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO DINOSSAURO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, DESTINADO À VISITAÇÃO TURÍSTICA, CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE OBSERVAÇÃO E CONTEMPLAÇÃO PAISAGÍSTICA, ÁREA DE LAZER E PERMANÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE APOIO COM SANITÁRIOS, QUIOSQUES E PONTO DE HIDRATAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 500,00 m²
Reforma da Praça José Alves da Silva, localizada no município de Aratuípe/BA; - latitude -13.078316°, longitude -39.000787°, contemplando a reforma dos passeios existentes, implantação de soluções de acessibilidade, e execução de projeto paisagístico, novos bancos e postes de iluminação visando à melhoria da infraestrutura urbana, segurança, mobilidade e qualidade estética do espaço público.
Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos (detalhados no Plano de Trabalho em anexo) destinados à estruturação e fortalecimento de Liras e Bandas estudantis vinculadas às unidades escolares da rede pública de ensino dos municípios do Estado da Bahia, com vistas à promoção de atividades pedagógicas, culturais e artísticas no ambiente escolar. A iniciativa tem como finalidade fomentar a educação musical como instrumento de desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para o aprimoramento de competências cognitivas, socioemocionais e culturais, bem como para o fortalecimento de práticas educativas interdisciplinares. Busca-se, ainda, incentivar a valorização da cultura local, a inclusão social e a permanência dos estudantes na escola, por meio da ampliação de oportunidades de participação em atividades extracurriculares. O objeto compreende a aquisição de instrumentos de sopro, percussão, cordas e demais itens necessários ao pleno funcionamento das bandas e liras escolares, incluindo estantes, suportes, cases, equipamentos de manutenção e afinação, conforme especificações técnicas a serem definidas em etapa própria. A execução contemplará a distribuição dos bens às unidades escolares ou entidades parceiras previamente selecionadas, observando critérios técnicos e pedagógicos, tais como: existência ou potencial de implantação de bandas/liras, número de estudantes atendidos, vulnerabilidade social e alinhamento com políticas educacionais do Estado. A ação visa, ainda, contribuir para a redução de desigualdades educacionais e culturais entre os municípios baianos, promovendo o acesso equitativo a recursos didático-pedagógicos voltados à educação artística e musical, em consonância com as diretrizes da educação básica e as políticas públicas de valorização da cultura e da juventude.
Realização de Circuito de Corridas de Rua, a ser realizado em 03 municípios do estado da Bahia: Itabuna, São Sebastião do Passé e Lauro de Freitas. Este evento será realizado em parceria com a Federação Esportiva da Modalidade, através de Chamamento Público.. Estão ação visa atender uma média de 1.000 beneficiários (jovens, adultos, idosos e PCD’s) diretamente em cada município, totalizando um público direto de 3.000 beneficiários atendidos. Para esse evento em cada etapa será necessário as ações de: Divulgação, Abertura de inscrições, Entrega de kist’s(sacola, camisa e nº de peito), Ambulância, Hidratação durante a prova, medalhas, troféus, Staff’s e lanche pós prova. Evento com previsão de início em março de 2026.
ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidadesrurais dos municipio de Itapitanga - BA
Convênio 956157 · emenda 202413310014 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 477.500,00 · liberado R$ 477.500,00 · vigência 31/12/2024 a 31/12/2026
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · BA
Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais dos municipios de Ilheus e Caetanos, no estado da Bahia.
Convênio 956156 · emenda 202413310006 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 459.900,00 · liberado R$ 459.900,00 · vigência 31/12/2024 a 30/09/2026
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · BA
Apoio ao projeto de execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em propriedades rurais do municipio de Brumado, na Bahia.
Convênio 941393 · emenda 202313310016 · Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto
Situação: Normal
Valor previsto R$ 325.841,00 · liberado R$ 325.841,00 · vigência 19/12/2023 a 20/03/2025
Apoiar a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa no Estado da Bahia, por meio da aquisição de Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela (CRNM), visando ampliar a capilaridade e o acesso da população aos serviços de acolhimento, orientação jurídica, apoio psicológico, social e de encaminhamento às vítimas de racismo e intolerância religiosa, além de possibilitar a realização de ações itinerantes de formação, divulgação e acesso a informações especializadas.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Institui a Política Nacional de Capacitação e Formação Continuada de Profissionais de Saúde Pública no Atendimento a Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Sistema Único de Saúde.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos 'Sim', 9 votos 'Não'. Quórum de votação: 13 votos.
Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Rejeitado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos-RR). Resultado: 5 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 15 votos "Sim", 17 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 6 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 32 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 18 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim". Quórum de votação: 28 votos.
Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA), com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim". Quórum de votação: 27 votos.
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 25 votos.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 7 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.
Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Apresentado em 08/09/2026 · Retirado pelo(a) Autor(a)
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Apresentado em 18/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de pré-candidatas e candidatas às eleições proporcionais.
Apresentado em 06/05/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
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Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Bahia
Arrecadou
R$ 2.935.779
Gastou (contratado)
R$ 3.029.922
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.190.00075%
Pessoas físicasR$ 297.11010%
Fundo partidárioR$ 260.7889%
Recursos própriosR$ 99.8813%
Partido (outros recursos)R$ 80.0003%
Outros candidatosR$ 8.0000,3%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 142 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.322.95044%
Publicidade por materiais impressosR$ 496.37416%
Publicidade por adesivosR$ 246.6388%
Serviços prestados por terceirosR$ 217.8307%
Cessão ou locação de veículosR$ 127.4004%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 98.7003%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
17/05/2023
Membro suplente na CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de…
ler o texto completo
…resultados em partidas de futebol profissional no Brasil"
Membro titular na CPI - Derramamento de Óleo no Nordeste, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 27/11/2019. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se…
ler o texto completo
…espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 97.3503%
Eventos de promoção da candidaturaR$ 94.5773%
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · BahiaPCDOB · número 6522Eleito(a) · 114.395 votosBens declarados: R$ 1.201.508Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 124.358 votosBens declarados: R$ 1.205.648Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 126.595 votosBens declarados: R$ 1.207.562Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2016 · Prefeito · SalvadorPC do B · número 65Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 72.682 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 101.588 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 78.031 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · BahiaPC do B · número 6522Eleito(a) · 121.043 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado estadual · BahiaPC do B · número 65222Eleito(a) · 27.675 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado estadual · BahiaPC DO B · número 65222Eleito(a) · 14.060 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.