TRAIPU · AL
1 - Etapa 02 da Urbanização dos Canteiros da Avenida Maria Lima Dias, Localizados na Avenida Maria Lima Dias, Centro de Traipu – AL. 2 - Reforma e Ampliação do Cemitério de Mumbaça, Localizado no Povoado Mumbaça, Zona Rural de Traipu – AL. 3 - Reforma e Ampliação do Cemitério de Olho d’água da Cerca, Localizado no Povoado Olho d’água da Cerca, Zona Rural de Traipu – AL. 4 - Pavimentação em Paralelepípedo do Povoado Cazuqui, Localizada no Povoado Cazuqui, Zona Rural de Traipu – AL. 5 - Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas 01 e 02 no Centro de Traipu, Localizada no Centro de Traipu – AL. 6 - Fornecimento Geral de Combustíveis. 7 - Manutenção de Vias Públicas, manutenção de Diversas Vias Públicas, Localizadas na Zona Rural De Traipu – AL.
Transferência especial 09032024-067405 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 4.000.000,00 · empenhado R$ 4.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TRAIPU · AL
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS BOM CARADÁ, OLHO D'ÁGUA DO CAMPO, QUIXABA E URUÇU NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL.
Transferência especial 09032026-097680 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 3.980.000,00 · empenhado R$ 3.980.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)BELÉM · AL
Pavimentacao em paralelepípedo, sinalização e drenagem de ruas no Município de Belem/AL.
Transferência especial 09032026-097682 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.985.000,00 · empenhado R$ 2.985.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PÃO DE AÇÚCAR · AL
Reforma da Unidade Hospitalar Municipal, Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde e Custeio para Atenção Primária a Saúde.
Transferência especial 09032024-067406 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 2.000.000,00 · empenhado R$ 2.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO LINO · AL
OBJETO 1: Construção e Reforma de Praças no município de Novo Lino/AL; OBJETO 2: Manutenção Predial em Prédios da Administração Pública Municipal no município de Novo Lino/AL; OBJETO 3: Custeio do Programa CNH Social no município de Novo Lino/AL.
Transferência especial 09032024-067403 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · empenhado R$ 1.500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO LINO · AL
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL.
Transferência especial 09032026-097676 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PÃO DE AÇÚCAR · AL
Reforma das Praças da Avenida Bráulio Cavalcante
Transferência especial 09032026-097683 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.492.500,00 · empenhado R$ 1.492.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE NOVO LINO · AL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL.
Transferência especial 09032025-085092 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TRAIPU · AL
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ZONA URBANA DO ASSENTAMENTO MARCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL.
Transferência especial 09032025-085094 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TRAIPU · AL
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO OLHO D'ÁGUA DO LIMA NO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL.
Transferência especial 09032025-085095 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PÃO DE AÇÚCAR · AL
Construção e/ou reforma e modernização de praças, calçadão e equipamentos públicos
Transferência especial 09032025-085097 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.485.000,00 · empenhado R$ 1.485.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE PENEDO · AL
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL.
Transferência especial 09032026-097675 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)UNIÃO DOS PALMARES · AL
Execução de obras de requalificação urbana em área delimitada de praça pública, compreendendo: reforma e/ou implantação de pavimentação; construção e adequação de passeios com acessibilidade universal; instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, pergolados e equipamentos de convivência); implantação e/ou modernização da iluminação pública; execução de paisagismo e arborização; instalação de equipamentos de lazer e recreação; além de intervenções complementares necessárias à melhoria da funcionalidade, segurança, acessibilidade e qualidade ambiental do espaço, promovendo a qualificação urbanística e o uso adequado pela população.
Transferência especial 09032026-097681 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.293.500,00 · empenhado R$ 1.293.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHA PRETA · AL
1 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS/PARQUES/JARDINS; 2 - ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Transferência especial 09032024-067404 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · AL
A presente emenda será aplicada em investimentos e custeio, atendendo às necessidades de cada secretaria municipal de forma transparente e em conformidade com as normas estabelecidas, conforme a IN 93/2024 do TCU. A classificação das despesas, seja de custeio ou investimento, será rigorosamente seguida, garantindo assim a aplicação eficaz dos recursos e a sua funcionalidade. Além disso, o município compromete-se a registrar todas as despesas realizadas com este recurso federal, assegurando a devida prestação de contas. O cemitério público de Olho d’Água das Flores foi implantado antes mesmo da emancipação do município, ocorrida em 02 de dezembro de 1953. Há mais de 70 anos em funcionamento, o local jamais passou por uma ampliação adequada, e atualmente encontra-se totalmente saturado, sem disponibilidade de áreas para novos sepultamentos. Essa situação tem gerado transtornos às famílias enlutadas e à administração municipal, exigindo providências urgentes. A ampliação do cemitério é uma medida essencial, tanto por questões de ordem pública e saúde coletiva quanto pela garantia de um direito fundamental à população: o de um sepultamento digno. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 30, inciso I, estabelece como competência dos municípios a organização e prestação de serviços públicos de interesse local, o que inclui a gestão de cemitérios. Além disso, o art. 196 assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado, e o art. 10 do Código Civil estende os direitos da personalidade ao falecido, reforçando a necessidade de respeito e dignidade mesmo após a morte. Portanto, a ampliação do cemitério público de Olho d’Água das Flores não é apenas uma ação administrativa, mas uma obrigação legal e moral do Poder Público, visando atender à população com respeito, dignidade e dentro dos parâmetros legais e ambientais vigentes.
Transferência especial 09032024-067407 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · empenhado R$ 1.000.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · AL
Objeto: Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas Município: Olho d’Água das Flores – AL A presente proposta tem como objetivo a implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias públicas do município de Olho d’Água das Flores/AL, em consonância com as diretrizes da política nacional de desenvolvimento urbano, no âmbito do Programa 662 – Pavimentação Urbana, vinculado ao Ministério das Cidades. As vias a serem contempladas encontram-se, atualmente, em condições precárias de trafegabilidade, caracterizadas por revestimento em terra batida. Tal situação compromete significativamente a mobilidade urbana, ocasionando dificuldades no deslocamento de pedestres e veículos, além de impactar diretamente o acesso da população a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. Durante o período chuvoso, as ruas apresentam acúmulo de água, formação de lama e processos erosivos, resultando em alagamentos e trechos intransitáveis. Por outro lado, nos períodos de estiagem, a intensa poeira gerada contribui para o agravamento de doenças respiratórias, afetando especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A execução da pavimentação em paralelepípedo proporcionará melhoria nas condições de circulação, aumento da segurança viária, redução de custos com manutenção das vias e valorização dos imóveis urbanos. Além disso, contribuirá para o adequado escoamento das águas pluviais, minimizando riscos de alagamentos e danos à infraestrutura existente. Dessa forma, a presente intervenção se justifica pela necessidade de promover a qualificação da infraestrutura urbana local, fomentar o desenvolvimento socioeconômico e assegurar melhores condições de saúde, mobilidade e qualidade de vida à população do município de Olho d’Água das Flores/AL.
Transferência especial 09032026-097684 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 995.000,00 · empenhado R$ 995.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHA PRETA · AL
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.
Transferência especial 09032025-085093 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)TRAIPU · AL
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DO POVOADO LAGOA DO TABULEIRO AO POVOADO BELO HORIZONTE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU/AL, ATRAVÉS DO FOMENTO AGROPECUÁRIO.
Transferência especial 09032025-085096 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)OLHO D'ÁGUA DAS FLORES · AL
O município de Olho d’Água das Flores, situado na região central do Sertão alagoano e cortado pelas rodovias AL-220 e AL-130, apresenta crescimento constante de sua dinâmica urbana e demanda por espaços públicos adequados. No entanto, o bairro Maria Fernandes ainda não conta com equipamentos de lazer e convivência, como praças estruturadas, que possibilitem o uso coletivo seguro, confortável e inclusivo.A ausência desses espaços compromete a qualidade de vida da população local, restringe oportunidades de integração social e limita o pleno aproveitamento da malha urbana existente. Nesse sentido, a construção de uma Praça Pública no bairro Maria Fernandes representa medida estratégica para fortalecer a infraestrutura urbana, garantindo ambiente adequado para convivência comunitária, práticas de lazer, eventos culturais e atividades sociais diversas.O investimento insere-se no âmbito da função Urbanismo e da subfunção Infraestrutura Urbana, pois promove: ordenamento e qualificação do espaço público; valorização da área urbana e ampliação da rede de equipamentos coletivos; estímulo à ocupação organizada e segura dos espaços; fortalecimento da integração comunitária e do bem-estar da população. Assim, a intervenção contribui de forma imediata e duradoura para o desenvolvimento urbano, consolidando políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura e à elevação da qualidade de vida em Olho d’Água das Flores.
Transferência especial 09032025-085098 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 990.000,00 · empenhado R$ 990.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PALESTINA · AL
Pavimentação de Vias no município de Palestina/AL
Transferência especial 09032024-067408 · emenda 202444100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS · AL
Pavimentação de diversas ruas no município de Poço das Trincheiras/AL
Transferência especial 09032026-097677 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHA PRETA · AL
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.
Transferência especial 09032026-097678 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE CHA PRETA · AL
CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.
Transferência especial 09032026-097679 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PALESTINA · AL
Pavimentação de vias urbanas, na Rua Projetada (Creche CRIA), no Município de Palestina/AL
Transferência especial 09032026-097685 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 497.500,00 · empenhado R$ 497.500,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)COLÔNIA LEOPOLDINA · AL
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL.
Transferência especial 09032025-085099 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)PALESTINA · AL
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA NA ZONA URBANA
Transferência especial 09032025-085100 · emenda 202544100002
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 495.000,00 · empenhado R$ 495.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)MUNICIPIO DE JUNDIA · AL
Construção de uma Praça com área estimada de 200,00 m² (20x10) no Loteamento João Rufino da Silva (lat. -8.9456 e Long. -35.5529) no perímetro urbano de Jundiá/AL, .
Transferência especial 09032026-097674 · emenda 202644100003
Situação: Ciente
Valor previsto R$ 398.000,00 · empenhado R$ 398.000,00
Ver o registro oficial (TransfereGov)
