Ciro Nogueira (PP-PI): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 69 de 128 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 70,6% delas.
Apresentou 74 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 33.
Gastou R$ 557,6 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 415,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 23 de 31 votações; em média, a Casa votou assim em 84,5%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos do Senado), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), Processos legislativos (Dados Abertos do Senado) · atualizado em 21/11/2026
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Ciro Nogueira74,2%
Média do Senado84,5%
No Senado, a maioria das votações é secreta ou não tem orientação registrada, por isso os totais são pequenos.
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros senadores do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os senadores em exercício
Cada número vem ao lado da média do Senado: somamos o valor de cada senador em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que o Senado paga para o mandato de Ciro Nogueira funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 98.631,76
Soma de salário, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje. Fica de fora: verba para pagar assessores, porque o Senado não publica o valor.
Se usar tudoR$ 98.631,76
Ciro Nogueira usousó salário e gastos do gabineteR$ 80.265,53
Média do Senadosó salário e gastos do gabineteR$ 75.926,23
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os senadores em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
276
R$ 103.569.864
Impedido
16
R$ 6.179.318
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
1
R$ 396.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
287
Disponibilizado
6
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Mostrando todas as 5 votações: 4 sobre o texto e 1 de procedimento.
Votou como o Governo orientou
23 de 31
74,2% · média do Senado 84,5%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Votou como a maioria do seu partido
38 de 39
97,4% · média do Senado 91,1%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
CANAA COMBUSTIVEISLocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
R$ 12.860,48
14/03/2025
Vibra Energia S.ALocomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
R$ 12.584,38
Salário
R$ 46.366,19
Subsídio mensal, valor bruto · igual para todos os deputados federais e senadores
Verba para pagar assessoresnão publicadoVerba de gabinete? (o que quer dizer) · o Senado não publica o valor; o Panóptico vai pedir pela Lei de Acesso à Informação
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · valor não publicadoSem ato publicadoConsultado em 07/11/2026O Senado não publica, nas páginas de transparência e de normas consultadas, o valor em reais da verba dos gabinetes. O Panóptico vai pedir o valor pela Lei de Acesso à Informação.
Moradia em Brasília · R$ 5.500,00Valor publicado pela Casa, sem citar o atoConsultado em 07/11/2026Valor publicado pelo Senado; a página não cita o ato que o fixou. Só para quem não ocupa imóvel funcional.Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que o Senado paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Realização de Pavimentação em Paralelepípedo na Ruas 01, 02, 03 e 04 no Povoado Desejado, e conservação no sistema viário do Município Morro Cabeça no Tempo - PI.
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ÁGUA CORRENTE EM TRECHOS NO MUNICÍPIO; REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO TANQUE NOVO - 1ª E 2ª MEDIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI; EXECUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM UMA PRAÇA NA CIDADE DE NOVA SANTA RITA-PI; REFORMA DO ESTÁDIO MUNICÍPAL, NA ZONA URBANA; PAGAMENTO DE TARIFA BANCARIA; AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO; CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BASES PARA CAIXAS D'ÁGUA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO ; 2ª E 3ª MEDIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ÁGUA CORRENTE.
Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade Transval, Zona Rural do Município de São José do Divino-PI Construção da Praça da Feira no Município de São José do Divino-PI Aquisição de Capinadeira Hidráulica para o Município de São José do Divino-PI Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre para o Município de São José do Divino-PI Espetáculo/Apresentação Artística da Banda em Comemoração à 32ª Festa do Leite de São José do Divino - PI.
34° Edição da Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino-PI de 26 a 29 de novembro de 2026. A festa ocorrerá na praça pública próxima ao parque de exposição, a realização do evento busca aumentar o fluxo de turistas, com a estimativa de aproximadamente 16 mil participantes durante os quatro dias de evento, gerar crescimento no faturamento do comércio local e criar vagas temporárias em setores como hospedagem, alimentação, segurança, montagem e apoio logístico, além de garantir uma destinação adequada para os resíduos gerados durante o evento. O evento também visa preservar as tradições culturais e fortalecer o turismo regional. Coordenadas: Lat: -3.809508° Long: -41.821074°
1- implantação de sistema de abastecimento de água; 2-Pavimentação Asfáltica com Microrevestimento; 3-Pavimentação em paralelepípedo; 4-Implantação de sistema de abastecimento de água
O fomento à cadeia produtiva com espaço estratégico para o desenvolvimento das atividades agropecuárias, culturais e econômicas do município. Contudo, sua estrutura física encontra-se desgastada, demandando intervenções para garantir melhores condições de segurança, funcionalidade e conforto aos usuários. O espaço possibilitará a realização de feiras agropecuárias, exposições, vaquejadas, eventos culturais e atividades comerciais, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local. Além disso, promoverá a valorização do setor produtivo rural, incentivando a integração social e o desenvolvimento sustentável do município. O investimento também viabilizará a realização de feiras agrícolas, com a disponibilização de infraestrutura adequada para apoio à produção, ao escoamento e à comercialização. Dessa forma, contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas locais, fomentando a estruturação de polos produtivos e rotas de integração, com impactos positivos na industrialização e na geração de renda.
O município de Sebastião Barros enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. Destinação final dos resíduos sólidos: O Município encontra-se em processo de estruturação e adequação da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, com vistas ao encaminhamento para aterro sanitário devidamente licenciado, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Ressalta-se que, atualmente, o transporte até unidade de disposição final regularizada implica custos elevados, em razão da dependência de serviços terceirizados e da distância até o destino final.. Volume diário estimado de coleta: A geração média diária de resíduos sólidos urbanos no Município é estimada em aproximadamente 850 kg/dia, com base em levantamentos operacionais e histórico da coleta realizada.. Metodologia de dimensionamento do equipamento: O dimensionamento do equipamento pleiteado foi realizado considerando critérios técnicos, tais como: volume diário de resíduos gerados, densidade média dos resíduos compactados, frequência de coleta, capacidade operacional do equipamento e condições logísticas do Município. Considerou-se, ainda, a necessidade de otimização do serviço, com redução do número de viagens, diminuição de custos operacionais (combustível, manutenção e mão de obra) e aumento da eficiência na coleta e transporte. Dessa forma, a aquisição de caminhão compactador de resíduo
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de São Francisco de Assis-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde – CNES 2404214. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.
Pavimentação de estrada vicinal na zona rural do município de Cajueiro da Praia ´- PI visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
A presente proposta tem como objetivo a reforma de unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Madeiro – PI, visando a melhoria da infraestrutura física das escolas e a garantia de ambientes adequados, seguros e confortáveis para o processo de ensino-aprendizagem. As unidades escolares do município apresentam necessidade de intervenções estruturais, como recuperação de coberturas, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidráulicas, pintura, adequação de banheiros, acessibilidade e melhorias nos espaços administrativos e pedagógicos. Tais condições impactam diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar de alunos, professores e demais profissionais da educação.
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA LOCALIDADE BURACO D'AGUA NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -5.783325°, -42.635992° Beneficiários: Estimam-se 120 a 180 famílias (cerca de 500 a 800 pessoas) beneficiadas diretamente na zona rural de Agricolândia – PI, incluindo produtores rurais e comunidades adjacentes. Detalhamento técnico: Barragem de terra (aterro compactado) para acumulação de águas pluviais, com capacidade estimada entre 80.000 m³ e 150.000 m³. Estrutura com maciço compactado e vertedouro de segurança. Finalidade: abastecimento humano complementar, dessedentação animal e apoio à produção agropecuária. Contribui para segurança hídrica no período de estiagem.
Implantação de rede de energia elétrica com a instalação de placas e lâmpadas de energia solar. A implantação de redes de energia elétrica que utilizam luminárias e placas solares vai ser de grande importância por promover um modelo mais sustentável, econômico e acessível de geração de energia. A energia solar é uma fonte renovável e limpa, o que contribui diretamente para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. Além disso, o uso de luminárias solares em sistemas de iluminação pública reduz os custos com eletricidade a longo prazo, já que a geração de energia ocorre de forma autônoma a partir da luz do sol. Outro ponto importante é a baixa necessidade de manutenção e a durabilidade dos sistemas solares, o que aumenta sua viabilidade econômica ao longo do tempo. Dessa forma, a adoção de luminárias e placas solares representa um avanço significativo na busca por soluções energéticas mais eficientes, sustentáveis e inclusivas.
Execução de pavimentação em estrada vicinal na localidade Chapadinha do Varjota, zona rural de Francinópolis, totalizando 4.080 m², com o objetivo de melhorar o tráfego e o escoamento da produção agropecuária. A ação beneficiará pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, pecuaristas e moradores da comunidade, proporcionando melhores condições de acesso às propriedades rurais e mais segurança no deslocamento. A finalidade é fortalecer a agricultura e a pecuária local, facilitando o transporte da produção e contribuindo para o desenvolvimento econômico da zona rural do município.
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS LOCALIDADES GAMELEIRA, BARREIRO, BAIXA DO MANOEL VELHO, VARZEA QUEIMADA E PAU FERRADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICOS - PI Serão 50 ligações prediais / domicílios beneficiados.
Implantação de Campo Society Popular no Município, contemplando a construção de campo com grama sintética, sistema de drenagem, iluminação, alambrado, vestiários e demais estruturas necessárias, visando à promoção do esporte, lazer e inclusão social da população.
O presente projeto tem como objeto a implantação de infraestrutura turística, consistente na construção de Portal Turístico com urbanização do entorno, a ser executado na entrada do município, às margens da Rodovia PI-395, nas coordenadas geográficas Latitude -8.732891 e Longitude -44.225053. A intervenção possui relação direta com o turismo local, pois o portal funcionará como marco de identificação do município, promovendo a valorização cultural e fortalecendo a recepção de visitantes. A localização estratégica em rodovia de acesso favorece a visibilidade do destino, contribuindo para o aumento do fluxo turístico, dinamização da economia local, incentivo ao comércio e valorização dos atrativos turísticos existentes. O escopo da obra compreende: Construção de portal em estrutura de concreto armado e alvenaria; Execução de calçadas e áreas de circulação no entorno; Aplicação de revestimentos e acabamentos; Serviços de pintura artística e institucional com elementos culturais locais; Implantação de sistema de iluminação pública e cênica; Instalação de sinalização turística indicativa; A sinalização se refere às placas orientadoras que serão implantadas na infraestrutura turística. Implantação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e paisagismo).
Aquisição De Unidade Móvel De Saúde Ambulância Tipo A - Simples Remoção para o município de Porto-PI (CNES 2366991 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO PI / CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE). Esta aquisição será destinada ao fortalecimento e qualificação do transporte sanitário da assistência à saúde do município de Porto-PI, para atendimento de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco iminente de vida. Conforme Relatório de Transporte de Pacientes do Hospital Dr. Roosevelt Bastos, foram realizadas 193 transferências entre os meses de fevereiro, março, abril e início de maio de 2026, com necessidade de aproximadamente 1 transporte diário e 30 transportes mensais, demonstrando elevada demanda pelos serviços de remoção de pacientes para unidades de referência regional e estadual. A aquisição visa ampliar a capacidade operacional do município, proporcionando maior agilidade, segurança e continuidade da assistência aos usuários do SUS, reduzindo a necessidade de utilização de veículos fretados para transporte de pacientes. O município de Porto-PI possui pactuação regional com unidades de referência como o Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI; Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA, em Parnaíba-PI; Hospital de Urgência de Teresina – HUT; Maternidade Dona Evangelina Rosa – MDER; Hospital Getúlio Vargas – HGV, entre outros serviços especializados de média e alta complexidade. A programação do transporte ocorre diariamente, conforme a necessidade de remoções reguladas e encaminhamentos hospitalares, especialmente para atendimentos obstétricos, traumato-ortopédicos, cardiológicos e clínicos. O veículo não será vinculado a estabelecimento assistencial específico, sendo destinado à Central de Gestão em Saúde do município, conforme normativas aplicáveis às Ambulâncias Tipo A.
Implantação de 22 (vinte e dois) postes e sistema de iluminação pública, distribuídos ao longo de 700 m (setecentos metros), em ambos os lados da Avenida Dirceu Mendes Arcoverde, na entrada da cidade, na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí – PI, conforme coordenadas geográficas Latitude -7.233030 e Longitude -42.529277.
A execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de uma praça de eventos no município de São Gonçalo do Piauí possui relação direta com o fortalecimento do turismo local, ao viabilizar um espaço público estruturado, multifuncional e adequado para a realização de festividades, manifestações culturais, shows e eventos tradicionais que configuram importantes atrativos turísticos do município. Trata-se da implantação de equipamento urbano de lazer e cultura, cujo escopo compreende serviços de terraplenagem, pavimentação, construção de palco fixo, instalação de iluminação, áreas de convivência, quiosques, banheiros, acessibilidade e sistema de drenagem, promovendo segurança, conforto e organização. A obra possibilitará a ampliação e qualificação do calendário de eventos, aumentando o fluxo de visitantes e fomentando a economia local, com impactos positivos nos setores de comércio e serviços, consolidando-se como um investimento estratégico para o desenvolvimento turístico e socioeconômico do município. LATITUDE: -5.993604° / LONGITUDE: -42.701994°
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JOÃO PIRES A SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER UMA DEMANDA DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, BEM COMO DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Pavimentação de estrada vicinal em área rural Localidade São Lourenço, no Município de Passagem Franca do Piauí, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Serviços de engenharia de pavimentação em estradas vicinais de 2.000 m², divididos nas Vilas Jacaré e Água Fria, do município de Cabeceiras do Piauí/PI
Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural (localidade Lucas a Garajaú extensão 6km) do município de Morro Cabeça no Tempo - PI. A obra de recuperação da estrada vicinal destina-se a atender diretamente os moradores da zona rural, produtores agrícolas, pecuaristas, transportadores e demais usuários que dependem da via para locomoção diária. Incluem-se também estudantes e trabalhadores que utilizam a estrada para acesso a escolas, serviços de saúde, centros urbanos e atividades comerciais. A finalidade da intervenção é restabelecer e melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo maior segurança e conforto aos usuários, especialmente em períodos chuvosos, quando as condições da estrada tendem a se deteriorar. A obra visa ainda reduzir o tempo e os custos de deslocamento, facilitar o escoamento da produção agropecuária e assegurar o acesso contínuo a serviços essenciais. Além disso, a recuperação da estrada vicinal contribui para o fortalecimento da economia local, promovendo a integração entre as comunidades rurais e urbanas, e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.
O município de Joca Marques/PI, possui 5.394 habitantes (IBGE 2022) e haja vista que na região há uma grande produção de mandioca, melancia e milho, busca-se garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias não pavimentadas se tornam de difícil acesso, comprometendo o deslocamento de pessoas e mercadorias.. A melhoria da infraestrutura viária rural contribui diretamente para o escoamento da produção de agricultores de pequeno e médio porte, reduzindo perdas, diminuindo custos logísticos e assegurando maior agilidade no transporte até os centros de comercialização.
Recuperação de estrada vicinal em área rural na localidade Morro Redondo (10KM), no Município de Lagoa do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores
Pavimentação de Estradas Vicinais em Área Rural do Município de Lagoa Alegre – PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.
O município de Anísio de Abreu apresenta carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades físicas e recreativas. A ausência de infraestrutura voltada ao esporte e lazer contribui para o sedentarismo, impactando negativamente a saúde da população. A implantação de uma pista de cooper proporcionará um ambiente seguro e adequado para caminhadas, corridas e atividades ao ar livre, incentivando hábitos saudáveis, promovendo qualidade de vida e contribuindo para a integração social da comunidade. Além disso, o equipamento urbano servirá como ponto de convivência, fortalecendo vínculos sociais e reduzindo riscos associados à ociosidade, especialmente entre jovens.
A presente proposta tem por objetivo promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Bertolinia, medida essencial para assegurar o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o ordenamento territorial previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e na Lei Federal nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana. O Município apresenta áreas consolidadas com ocupações irregulares históricas, onde famílias residem há anos sem o devido título de propriedade, o que impede o acesso a políticas públicas de habitação, crédito, infraestrutura urbana e serviços essenciais. A ausência de regularização formal também dificulta a implantação de melhorias urbanas, como pavimentação, saneamento básico e iluminação pública, comprometendo a qualidade de vida dos moradores regularização fundiária urbana de 'interesse social.
Recuperação de estradas vicinais no trecho de ligação das localidades Bom Princípio - Capinal (8Km), situados na zona rural do município de Miguel Alves-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Pimenteiras-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretaria Municipal de Saúde CNES 2777622. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em Picos/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.
Aquisição de equipamento e material permanente da saúde para o município de Regeneração/PI. Os estabelecimentos de saúde beneficiados serão a UBS Alto Sério: CNES:2366940 e UBS Regeneração: CNES: 2367157.
Ribeiro Gonçalves/PI, com 6.164 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local, cultivo de arroz, cana-de-açúcar, Milho e Soja. O município busca melhorar a malha viária rural, alinhando-se aos objetivos do programa ao priorizar áreas com vias em más condições e alto impacto logístico, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Essa intervenção atende aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Ribeiro Gonçalves/PI.
Implantação de iluminação pública nos trechos que sai do Portal de entrada da cidade até o início da área urbanizada (mapa referenciado em anexo) e trecho lateral da entrada da cidade (em anexo) na zona urbana de Socorro do Piauí.
Revitalização da Av. João Siqueira - Zona Urbana de Brasileira - PI - Projeto e Execução de Praça Publica Arborizada com Acessibilidade: Platô 9 - área: 4.173,00 m2
Execução de obras de infraestrutura viária destinadas à melhoria das condições de trafegabilidade em estradas vicinais no Município de Cocal de Telha/PI, compreendendo o trecho de 12 km que interliga a BR-343 até a localidade Santo Afonso. As intervenções incluem serviços de recuperação, adequação e manutenção da via, tais como: regularização e conformação do leito estradal, revestimento primário, compactação do solo, drenagem superficial (valetas, sarjetas e bueiros), correção de pontos críticos, além de eventuais serviços complementares necessários para garantir a durabilidade e segurança da via. O objetivo é promover o acesso adequado às comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o deslocamento da população e o acesso a serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Execução de obras e serviços de engenharia para limpeza e desassoreamento de açudes e barreiros na localidade Sol Nascente, na zona rural do município do Lagoinha do Piauí - PI. Localização 5°50'06.30"S 42°37'17.86"W
Pavimentação de estrada vicinal em área rural Povoado Marcos e Localidade Serra dos Mundins, no Município de Lagoa do Sitio - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores. 2666 metros quadrados
Construção de passagem molhada em área rural, Localidade Chapadinha (70m), no Município de São Miguel da Baixa Grande-PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI A proposta visa à construção de praça de eventos no município de Porto Alegre do Piauí - PI, em área urbana de fácil acesso e com potencial para concentração de atividades públicas. A intervenção está diretamente relacionada ao fortalecimento do turismo local, ao possibilitar a realização de eventos culturais, festividades e apresentações artísticas, ampliando o fluxo de visitantes e fomentando a economia, especialmente nos setores de comércio e serviços. A obra compreenderá a implantação de espaço estruturado, com pavimentação, iluminação pública, paisagismo, palco fixo, áreas de convivência, sanitários e acessibilidade, além de infraestrutura complementar necessária. O projeto visa oferecer ambiente seguro, funcional e adequado à realização de eventos, contribuindo para o desenvolvimento urbano, cultural e econômico do município. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: -6.967433º, -44.202328º Este Plano de Ação constitui continuidade do Plano de Ação nº 09032026-090684, sendo que a execução de ambos ocorrerá de forma integrada, com a junção dos recursos e das ações para a realização de uma única obra.
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na localidade Caiçara, zona rural do município de Paes Landim-PI. Captação feita por poço com profundidade aproximada de 100m, rede de distribuição com extensão estimada em 1.000 metros e ligações domiciliares para atender 80 famílias. Coordenadas da localidade Caiçara: LATITUDE: 7°45'48.46"S / LONGITUDE: 42°11'42.98"O
Declaro junto ao Ministério da Saúde, que necessito do veículo para qualificação do serviço de TRANSPORTE DE PACIENTES EM DECÚBITO HORIZONTAL SEM RISCO, levando em conta a estimativa de 3860 e a Programação do transporte em Ambulância tipo A determinada pela necessidade diária de 10 atendimentos e mensal de 250 atendimentos. Informo ainda que possuo a ORGANIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA E ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE na região tendo como município Picos/Pi é referência hospitalar e ambulatorial conforme pactuação regional. Informo que ambulância Tipo A objeto desta proposta, destina-se a transporte eletivo e programado, não sendo destinada ao transporte de urgência e emergência ou de pacientes com risco. (CNES: 2326647).
Recuperação de estrada vicinal na comunidade carreiras em área rural, no Município de Campinas do Piauí/PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Aquisição de 01 (Uma) Ambulância para o Município de Matias Olímpio – PI, justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso ao transporte sanitário de pacientes que demandam deslocamento em decúbito horizontal, sem risco, garantindo assistência adequada, segura e oportuna. A pactuação regional da atenção hospitalar e especializada no Piauí, por meio da PPAE, estabelece fluxos assistenciais entre municípios, definindo referências para serviços de média e alta complexidade. Considerando a limitada capacidade instalada de Matias Olímpio, a aquisição de ambulância justifica-se como elemento essencial para garantir o acesso da população aos serviços especializados pactuados, assegurando a integralidade do cuidado no âmbito do SUS. A programação do transporte em Ambulância tipo A, realiza 3 a 6 viagens/dia média de pacientes, 3 a 8 pacientes/dia, dependendo da logística a programação da ambulância Tipo A não é fixa, mas deve ser baseada na demanda real, organizada em turnos diários e consolidada em relatórios mensais, integrada à regulação municipal de saúde. O CNES da Secretaria Municipal de Saúde de Matias Olímpio - PI (SMS MATIAS OLIMPIO) é 7038771. A unidade, identificada como Central de Gestão em Saúde, está localizada na Rua Ataliba Vasconcelos, 27, Bairro Melancias, CEP 64150-000. A gestão é municipal e mantida pela prefeitura local.
Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Nossa Senhora dos Remédios - PI, visando atender a demanda de pequenos e médios produtores rurais, bem como demandas da agricultura familiar.
O presente objeto consiste na execução de obra de implantação de infraestrutura urbana e edificação de equipamento público de apoio ao turismo, denominado “Shopping Raízes do Litoral – 1ª Etapa”, no município de Luís Correia – PI. A intervenção será realizada em área urbana consolidada, localizada nas proximidades da rodovia PI-116, em ponto estratégico de acesso e circulação de visitantes, conforme coordenadas geográficas UTM: 9.681.086,14 (N) e 204.610,36 (E).
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI O município de Demerval Lobão - PI apresenta crescente demanda na gestão de resíduos sólidos urbanos, em decorrência do aumento populacional e da expansão da área urbana. A atual estrutura de coleta é insuficiente, comprometendo a regularidade e a eficiência do serviço. A proposta é aderente à Ação Orçamentária 00TQ – Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos, visando à aquisição de caminhão coletor para fortalecer o sistema de limpeza urbana. Os resíduos coletados são destinados a área devidamente licenciada, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O volume diário estimado é de aproximadamente 6,5 toneladas/dia, considerando população urbana de cerca de 13.000 habitantes e geração per capita média de 0,5 kg/habitante/dia. O dimensionamento do equipamento baseou-se em critérios técnicos, como população atendida, geração per capita, frequência de coleta, rotas e capacidade operacional, garantindo eficiência e ampliação da cobertura do serviço. Assim, a aquisição do caminhão é essencial para melhorar a qualidade da coleta, reduzir impactos sanitários e promover melhores condições de vida à população. A coleta existente será realizada por empresa pública.
Pavimentação de estradas vicinais nas localidades são josé, são benedito, redonda na zona rural do município de Aroazes – PI. esta obra visa beneficiar os pequenos e médios produtores rurais. com a melhoria na estrada visa-se o aumento na produção e na escoabilidade, assim fomentando o setor agropecuário.
Requalificação de praça pública, com a implantação de cobertura metálica, quiosques, piso laminado e bancos, na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde/PI
Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up) para o município de Dom Inocêncio-PI, destinada a fortalecer o acesso aos serviços de saúde por meio da qualificação do transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco, contribuindo para maior resolutividade do atendimento e redução das barreiras de deslocamento, especialmente para usuários que necessitam de remoção simples e eletiva. Unidade beneficiada: Secretária Municipal de Saúde – CNES 7205171. O transporte atenderá pacientes encaminhados para a rede pactuada, com referência em São Raimundo Nonato/PI e Teresina/PI, considerando a demanda diária e mensal do município.
Construcao de Portal de Entrada no municipio de Colonia do Gurgueia - PI, a ser implantado na zona urbana do município, em via de acesso principal(BR-135 - coordenadas 8°10'14.02"S 43°47'23.40"W / coordenadas geograficas -8.170561, -43.789833), funcionando como elemento de identificação e recepção aos visitantes. A área total de intervenção é de aproximadamente 73,84 m². O portal terá estrutura metálica revestida, com elementos arquitetônicos modernos, iluminação e urbanização do entorno, caracterizando-se como equipamento urbano permanente. A intervenção possui relação direta com o turismo local, pois: • Cria um marco visual de entrada do município • Valoriza a identidade cultural e paisagística • Melhora a recepção e orientação de visitantes • Fortalece a atratividade turística e o potencial de desenvolvimento econômico local O equipamento contribuirá para a promoção do destino e organização do fluxo de visitantes.
A pavimentação com paralelepípedos em estradas vicinais é fundamental para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida nas áreas rurais facilitando o tráfego de veículos e o deslocamento de pessoas, reduz significativamente a formação de lama e poeira, contribuindo para melhores condições de saúde e menor desgaste dos veículos. Outro ponto importante é a durabilidade do paralelepípedo, que apresenta alta resistência e longa vida útil, exigindo menos manutenção ao longo do tempo. Também oferece um bom custo-benefício. A pavimentação ainda favorece a drenagem da água da chuva, diminuindo problemas de erosão. Com isso, há uma valorização das comunidades atendidas, pois melhora o escoamento da produção, o acesso a serviços e fortalece o desenvolvimento econômico local.
Pavimentação em paralelepipedo de estradas vicinais do muicipio de Sussuapara - PI. A pavimentação em paralelepípedo é uma solução bastante relevante para a melhoria da infraestrutura Sua importância está diretamente ligada à promoção da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Entre os principais benefícios, destaca-se a melhoria no tráfego de veículos e pedestres, reduzindo a poeira em períodos secos e a lama durante as chuvas, o que facilita o deslocamento diário e evita transtornos. Outro aspecto importante é a durabilidade e resistência desse tipo de pavimento, que apresenta boa adaptação às condições climáticas e menor custo de manutenção quando comparado a outros tipos de revestimento. Também permite melhor drenagem da água, diminuindo riscos de alagamentos e erosões. A pavimentação em paralelepípedo ainda favorece o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo, garantindo mais dignidade à população. Dessa forma, trata-se de um investimento estratégico que promove desenvolvimento, inclusão social e melhoria nas condições de vida da comunidade.
Pavimentação de estrada vicinal em área rural na Localidade Santa Filomena, no Município de Uruçuí - PI, visando o escoamento da produção agropecuária de pequenos e médios produtores.
Construção de 2 (dois) portais de acesso ao município de Canto do Buriti-PI: A construção de 2 (dois) portais de acesso ao município de Canto do Buriti-PI justifica-se pela necessidade de fortalecer a identidade visual da cidade, promover a valorização urbana e impulsionar o desenvolvimento turístico local. Os portais funcionarão como marcos de boas-vindas, contribuindo para uma melhor organização das entradas do município, além de proporcionar maior visibilidade e atratividade para visitantes e investidores. A intervenção também favorece a melhoria do paisagismo urbano e da segurança viária, com a devida sinalização e iluminação dos acessos, gerando impactos positivos na economia local por meio do estímulo ao comércio e aos serviços, além de reforçar o sentimento de pertencimento da população. TAMANHO DE CADA PÓRTICO 52,68 M² MATERIAL UTILIZADO: ACM, CONCRETO FORMATO: PORTAL COM FORMATO GEOMÉTRICO TIPO DE OBRA: PORTAL DE ENTRADA DE CIDADE LARGURA E ALTURA DE CADA: 15,45 (LARGURA MAX) 8.45 (ALTURA MAX) - Portal 01 - localizado na via que interliga ao município de São Raimundo Nonato-PI: Pequeno Porte, 2 vias (LATITUDE -8.118363º, LONGITUDE: -42.938762º) - Portal 02 - localizado na via que interliga ao município de Itaueiras-PI. Pequeno Porte, 2 vias (LATITUDE -8.096420º, LONGITUDE: -42.948355º)
Aquisição de 01 (uma) van tipo miniônibus, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para deslocamento intermunicipal visando acesso a serviços de média e alta complexidade. Locada na UBS CNES 2369389 na Sede do municipio de JUAZEIRO DO PIAUÍ.
A urbanização do mirante de Pedro II busca melhorar a infraestrutura com a implantação de um sistema de drenagem subterrânea e melhorias no piso, pintura e iluminação, com o intuito de entregar mais conforto aos visitantes e proporcionar melhor estrutura para os eventos constantes do calendário turístico do município. Com o objetivo de fortalecer o turismo local, valorizar a cultura e movimentar a economia. Coordenadas Geográficas: Lat: -4.396194°; Long: -41.451694°.
O município de Marcos Parente enfrenta dificuldades na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, em razão da insuficiência e/ou inadequação da frota existente. A ausência de um veículo apropriado compromete a eficiência da coleta, ocasionando acúmulo de lixo, impactos ambientais e riscos à saúde pública. A aquisição de um caminhão compactador permitirá maior eficiência operacional, cobertura ampliada e melhoria nas condições sanitárias do município. Além disso, a medida atende às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), promovendo a destinação adequada dos resíduos. elevação da quantidade de resíduos coletados, de 4.500 para 5.000 kg/dia.
Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão utilizados para a aquisição de 01 Veículo tipo Van – Diesel para o município de Joaquim Pires, vinculado ao CNES 2369192 – Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires. O referido veículo permitirá ampliar e qualificar o transporte de pacientes e equipes de saúde, especialmente nas localidades mais distantes da sede municipal, garantindo maior conforto, segurança e acessibilidade da população aos serviços de saúde, em especial para atendimentos eletivos, encaminhamentos e ações de promoção e prevenção. Com essa aquisição, o município busca reduzir desigualdades no acesso ao sistema de saúde, assegurar atendimento digno e de qualidade à população, bem como otimizar a logística do transporte sanitário, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde local.
A construção do abatedouro público municipal é importante para garantir que o processamento de animais destinados ao consumo humano ocorra de forma adequada, segura e dentro das normas sanitárias contribuindo diretamente para a qualidade da carne, reduzindo riscos de contaminação e protegendo a saúde pública. Além disso, um abatedouro estruturado favorece o desenvolvimento econômico local, gera empregos diretos e indiretos, fortalece a cadeia produtiva da pecuária e facilita a comercialização de produtos de origem animal. Também possibilita maior controle e fiscalização por parte dos órgãos competentes, assegurando o cumprimento das legislações vigentes. Outro benefício relevante é a melhoria das condições de trabalho e do bem-estar animal, já que o abate passa a ser realizado em ambiente apropriado, com técnicas adequadas. Dessa forma, a construção de um abatedouro representa um avanço tanto na organização da produção quanto na garantia de alimentos seguros e de qualidade para a população.
A presente programação orçamentária destina-se à aplicação de recursos de Transferência Especial da União para enfrentar o déficit de infraestrutura de escoamento superficial em áreas críticas do perímetro urbano de Piracuruca/PI. Atualmente, a ausência de galerias e dispositivos de drenagem adequados provoca o acúmulo severo de águas pluviais sobre o leito das vias, causando a desagregação prematura da pavimentação e formação de processos erosivos que comprometem a mobilidade urbana. Além do dano patrimonial às vias públicas, a carência de drenagem eficiente resulta em pontos de alagamento que favorecem a proliferação de vetores de doenças e riscos de inundação em períodos de chuvas intensas, típicas da região Norte do Piauí. O aporte financeiro, no valor de R$ 398.000,00, viabilizará a execução estimada de aproximadamente 400 metros lineares de rede de drenagem pluvial, contemplando ainda a implantação de cerca de 18 bocas de lobo e 10 poços de visita (PV), além da execução de aproximadamente 1.500 m² de recomposição de pavimentação nas vias afetadas. As intervenções deverão atender aproximadamente 4 vias urbanas, beneficiando diretamente cerca de 1.500 habitantes. Os quantitativos e especificações técnicas serão detalhados em projeto de engenharia específico, podendo sofrer ajustes conforme levantamentos topográficos e estudos hidrológicos a serem realizados. O objetivo central é assegurar a integridade da malha viária urbana e a segurança sanitária da população, otimizando o investimento público através de soluções que garantam o manejo adequado das águas pluviais e a longevidade das intervenções estruturais nas vias atendidas.
Santa Rosa do Piauí com 4.650 habitantes, tem economia baseada na agricultura familiar e comércio local voltada para cereais, leguminosas e oleaginosas. O município busca melhorar a malha viária rural, através da implantação de Bueiros, busca-se garantir melhor trafegabilidade das estradas vicinais, promovendo o escoamento da produção, inclusão produtiva e redução das desigualdades regionais. Com a drenagem adequada a água, evita-se a interrupção de vias, permitindo o transporte de mercadorias de forma segura, beneficiando aproximadamente 70 famílias de pequenos e médios produtores das zonas rurais de Santa Rosa do Piauí/PI.
Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), serão destinados ao município de Alagoinha do Piauí para a aquisição de equipamentos essenciais ao fortalecimento da estrutura dos serviços públicos, especialmente no âmbito da saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNES: 6555195) e da unidade UNID MISTA SALOMAO CAETANO (CNES: 4008081). A aplicação dos recursos contempla a aquisição de veículo de transporte de equipe, Ambulância Tipo A - Simples Remoção Furgão, além de equipamentos e bens permanentes necessários ao funcionamento das unidades públicas. Entre os itens a serem adquiridos estão: seladora, bebedouro/purificador refrigerado, mesas de escritório, cadeiras, fogão, aparelhos de ar-condicionado, computadores (desktop avançado), ventiladores de teto/parede e armários. Esses equipamentos são fundamentais para garantir condições adequadas de funcionamento das unidades e suporte às equipes técnicas. A necessidade do transporte em Ambulância Tipo A – Simples Remoção Furgão justifica-se pela demanda contínua de pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco, especialmente para realização de consultas, exames, transferências intermunicipais e acompanhamento especializado. A implantação e qualificação do serviço visam garantir maior segurança, conforto e agilidade no deslocamento dos usuários do SUS, reduzindo o tempo de espera e ampliando o acesso da população aos serviços de saúde de referência. A aquisição da ambulância permitirá ampliar e descentralizar o atendimento, especialmente para pacientes que necessitam de remoção, assegurando maior agilidade e segurança no transporte. A programação do transporte em Ambulância Tipo A foi definida conforme a demanda assistencial do município, estimando-se a realização de aproximadamente 15 atendimentos diários e 476 atendimentos mensais para pacientes em decúbito horizontal sem risco, garantindo suporte adequado, agilidad
Execução de obra e serviços de engenharia para Construção De Unidade Básica De Saúde - PROJETO P´RÓPRIO, no Povoado Carnaubal, S/N, CEP 64.238-000, Latitude: -3.66640 / Longitude: -41.40426, município de Cocal dos Alves-PI. Há previsão de complementação de recurso por meio de recuso próprio, em caso do valor da construção ser superior ao repassado.
Conclusão do terminal rodoviário, com a construção de cobertura, no município de Júlio Borges/PI - que recebe turistas em todo o ano, principalmente nos períodos das Festividades de aniversário da cidade que acontecem nos dias 25 e 26 de janeiro e Festejos de Santo Antônio que acontecem dos dias 01 a 13 de junho. Tem famosos banhos na Barragem dos Algodões II.
Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Fixa o número de Deputados Federais; estabelece normas para a distribuição das vagas da Câmara dos Deputados entre os Estados e o Distrito Federal; e revoga a Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
Altera o art. 24 da Constituição Federal, para incluir no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média do Senado considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
02/09/2025 · Comissão de Assuntos EconômicosPL 4802/2023
Emenda nº 1-CDH (substitutivo), com 1 subemenda
Votou: Sim
27/08/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPL 5490/2023
PL 5490/2023 (nos termos do Parecer)
Votou: Sim
09/07/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPL 2810/2025
PL nº 2810, de 2025, nos termos do Parecer
Votou: Sim
17/06/2025 · Comissão de Assuntos EconômicosPL 2041/2025
PL 2041/2025, nos termos do relatório.
Votou: Sim
21/05/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPEC 12/2022
Emenda nº 9 à PEC nº 12, de 2022
Votou: Não
23/04/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPL 435/2023
PL 435/2023 (nos termos do Parecer)
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos.
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para permitir a exclusão integral ou parcial, na aferição da renda familiar per capita para fins de permanência no Programa, da remuneração decorrente de atividade laboral temporária, sazonal, intermitente ou de duração determinada.
Apresentado em 15/07/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Acrescenta os §§ 3º-A e 3º-B ao art. 18 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor -, para definir o conceito de bem essencial e incluir os aparelhos, dispositivos e serviços indispensáveis à comunicação digital de dados no rol dos produtos de primeira necessidade, para fins de substituição imediata em caso de vício.
Apresentado em 15/07/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Dispõe sobre a proteção dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte em suas relações contratuais com plataformas digitais de grande porte e dá outras providências.
Apresentado em 15/07/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Altera a Lei nº 14.850, de 2 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, para estabelecer regras sobre alertas preventivos de níveis críticos do Índice de Qualidade do Ar, assegurar o acesso simplificado a informações oficiais sobre qualidade do ar e prever recomendações específicas a grupos vulneráveis ou sensíveis à poluição atmosférica.
Apresentado em 14/07/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; altera a Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para aperfeiçoar os instrumentos de identificação da demanda por vagas em creche, inclusive por meio de estratégias de busca ativa, visando encaminhar as famílias com crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade aos canais oficiais de solicitação de vaga.
Apresentado em 14/07/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir requisitos mínimos a serem observados em legislações que tratem de limite de despesas.
Altera a Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para excluir os benefícios concedidos para pessoas jurídicas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) da redução dos incentivos e dos benefícios tributários prevista em seu art. 4º.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de apropriação indébita qualificada, estabelecer causas de aumento de pena para os crimes de trânsito praticados com veículos automotores provenientes do crime de apropriação indébita qualificada, bem como dispor sobre sanções administrativas aplicáveis ao estabelecimento comercial onde seja verificada essa prática criminosa.
Apresentado em 23/06/2026 · Aguardando recebimento de emendas
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para modernizar o regime de autorizações das instituições financeiras e estabelecer diretrizes relativas à identificação dos titulares finais de direitos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 568.903
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)CAIXA GIROR$ 212.223
Outras participações societáriasCNPJ 02.297.980/0001-61R$ 200.000
Dinheiro em espécie - moeda nacionalNUMERARIOR$ 180.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.BLINDAGEM DE VEICULOR$ 108.000
Caderneta de poupançaBANCO DO BRASILR$ 100.334
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB RENDA FIXAR$ 68.763
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.BLINDAGEM DE VEICULOR$ 50.000
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB RENDA FIXAR$ 37.725
OUTROS BENS E DIREITOSCNPJ 00.360.305/0001-04R$ 37.636
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB RENDA FIXAR$ 21.304
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BANCO DO BRASILR$ 11.048
Outras participações societáriasCNPJ 18.158.112/0001-30R$ 5.000
Caderneta de poupançaCEFR$ 2.876
OUTROS BENS E DIREITOSCAIXA FACIL RENDA FIXAR$ 2.842
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)PICPAYR$ 1.326
OUTROS BENS E DIREITOSBANCO DO BRASILR$ 210
Caderneta de poupançaBANCO DO BRASILR$ 165
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)CAIXA FACILR$ 114
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · senador · Piauí
Arrecadou
R$ 3.818.281
Gastou (contratado)
R$ 1.464.651
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.037.34853%
Fundo partidárioR$ 1.750.93246%
Pessoas físicasR$ 30.0000,8%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 7 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 420.00029%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 216.50015%
Publicidade por materiais impressosR$ 207.48014%
Serviços advocatíciosR$ 200.00014%
Combustíveis e lubrificantesR$ 96.9547%
Publicidade por adesivosR$ 96.4807%
Serviços prestados por terceirosR$ 55.0004%
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 54.3264%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
12/11/2024
Membro suplente na CPI das BETS, comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, instalada em 12/11/2024. Finalidade, segundo a comissão: "investigar, no prazo de cento e trinta dias, com limite de despesas de cento e dez mil reais, a crescente influência dos jogos virtuais…
ler o texto completo
…de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades."
Membro titular na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, instalada em 10/04/2024. Finalidade, segundo a comissão: "apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e…
ler o texto completo
…cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
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Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
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Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Senador · PiauíPP · número 111Não eleito(a) · 904.961 votosBens declarados: R$ 34.610.259Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Senador · PiauíPP · número 111Eleito(a) · 897.959 votosBens declarados: R$ 23.314.081Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Senador · PiauíPP · número 111Eleito(a) · 695.875 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · PiauíPP · número 1111Eleito(a) · 107.563 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · PiauiPFL · número 2511Eleito(a) · 91.859 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado federal · PiauíPFL · número 2511Eleito(a) · 44.408 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado federal · PiauiPFL · número 2511Eleito(a) · 46.938 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.