Efraim Filho (PL-PB): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 57 de 74 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 74% delas.
Apresentou 16 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 33.
Gastou R$ 198,3 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 325,2 mil.
Votou como o Governo orientou em 12 de 17 votações; em média, a Casa votou assim em 82,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos do Senado), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), Processos legislativos (Dados Abertos do Senado) · atualizado em 21/11/2026
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Efraim Filho70,6%
Média do Senado82,6%
Em 2026, foram 17 votos contados. Com poucos votos, cada um muda muito a porcentagem.
No Senado, a maioria das votações é secreta ou não tem orientação registrada, por isso os totais são pequenos.
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros senadores do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os senadores em exercício
Cada número vem ao lado da média do Senado: somamos o valor de cada senador em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que o Senado paga para o mandato de Efraim Filho funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 99.692,55
Soma de salário, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje. Fica de fora: verba para pagar assessores, porque o Senado não publica o valor.
Se usar tudoR$ 99.692,55
Efraim Filho usousó salário e gastos do gabineteR$ 64.396,25
Média do Senadosó salário e gastos do gabineteR$ 75.926,23
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os senadores em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando todas as 2 votações: 2 sobre o texto e 0 de procedimento.
Votou como o Governo orientou
12 de 17
70,6% · média do Senado 82,6%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Votou como a maioria do seu partido
29 de 29
100% · média do Senado 94,1%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Aerotur ServiçosPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
R$ 3.334,99
27/01/2026
Aerotur ServiçosPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
R$ 3.320,08
02/03/2026
Aerotur ServiçosPassagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
R$ 3.320,08
Salário
R$ 46.366,19
Subsídio mensal, valor bruto · igual para todos os deputados federais e senadores
Verba para pagar assessoresnão publicadoVerba de gabinete? (o que quer dizer) · o Senado não publica o valor; o Panóptico vai pedir pela Lei de Acesso à Informação
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · valor não publicadoSem ato publicadoConsultado em 07/11/2026O Senado não publica, nas páginas de transparência e de normas consultadas, o valor em reais da verba dos gabinetes. O Panóptico vai pedir o valor pela Lei de Acesso à Informação.
Moradia em Brasília · R$ 5.500,00Valor publicado pela Casa, sem citar o atoConsultado em 07/11/2026Valor publicado pelo Senado; a página não cita o ato que o fixou. Só para quem não ocupa imóvel funcional.Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que o Senado paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
125
Em elaboração
15
Disponibilizado
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI · PB
Infraestrutura Urbana (contrapartidas de convênios saúde, educação, praças, habitação (casas), e manutenção)
Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas nos Bairros Afonso Manuel, Vierópolis e Dão Silveira, Localizados na Zona Urbana do Município de São Bento - PB
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BELO HORIZONTE, VEREADOR JURANDIR DE SOUSA, GOV.ANTÔNIO MARIZ, SANTO ANTÔNIO, NOVA, BOM JESUS, TRAVESSA DO ROSÁRIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, PROFESSOR GASPAR LEMOS, SÃO MIGUEL, VEREADOR HERMES SIMÕES E BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais do Distrito de Campinote até a BR 104, localizado na Zona Rural do Município de Lagoa Seca - PB, para escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.
Adequação de Campo de Futebol no Município de Solânea - PB. Serviços a Serem Executados: 1. Estrutura e Arquibancada Recuperação e reconstrução de arquibancadas Reforço estrutural em concreto armado 2. Campo de Jogo Regularização do terreno e novo nivelamento do campo Instalação de drenagem subterrânea Substituição de grama natural Implantação de sistema de irrigação 3. Reforma do Muro e Fachada Demolição parcial do muro existente Reconstrução do muro perimetral Construção de nova fachada frontal do estádio, com identidade visual moderna Instalação de portões e controle de acesso 4. Troca do Alambrado Remoção do alambrado existente Execução de novo alambrado em todo o perímetro do campo 5. Construção de Pista para Caminhada Execução de pista de caminhada ao redor do campo, junto ao alambrado Compactação do solo, sub-base e pavimentação com concreto 6. Instalações Hidrossanitárias e Elétricas Adequação das instalações hidráulicas e sanitárias dos banheiros e vestiários Instalação de novos reservatórios de água Revisão completa da instalação elétrica Instalação de iluminação do campo (refletores) 7. Vestiários e Banheiros Reforma dos vestiários (revestimentos, louças, bancadas) Adequação de banheiros para acessibilidade Instalação de chuveiros, vasos sanitários, lavatórios e demais itens 8. Área Administrativa e Apoio Reforma de salas administrativas, cabine de imprensa e bilheterias Reforma dos bancos de reservas 9. Pintura e Acabamentos Finais Pintura de toda a estrutura interna e externa Acabamentos em revestimentos, esquadrias, pisos e bancadas
Reforma e ampliação de praças públicas: Praça da Rua dos Roques - 570 m2 Praça “João Martins Ferreira” - 980 M2 Diversos Canteiros em diversas localidades Canteiros estação 720m² / Canteiros dos Pereiros 655 m² Praça da "Maçonaria" - 550m2 Praça da Rua do Rosário - 400m2 As intervenções serão realizadas em perímetro urbano
Perfuração de poços artesianos na zona rural no Município de São José de Princesa/PB, para atender pequenos e médios produtores rurais, visando o fomento e a geração de emprego e renda no setor agropecuário do município.
O proposta prevê a construção de passagens molhadas em três trechos estratégicos da zona rural de Itapororoca–PB, interligando comunidades como Macacos, Junco, Ingá, Jacoca, Leite Mirim, Leite Mirim de Cima, Ipioca de Baixo, Quatigereba, Formigueiro e Concris, em estradas vicinais de chão batido que cruzam córregos afluentes do Riacho Itapororoca e o Riacho do Quatigereba, beneficiando diretamente cerca de 550 famílias, além de transeuntes e produtores rurais; a intervenção se justifica pela intensa circulação nessas vias, sobretudo para o escoamento da produção de abacaxi e cana-de-açúcar, promovendo integração com mercados, fortalecimento da economia local e garantindo mobilidade e segurança, especialmente no período chuvoso, ao assegurar o tráfego contínuo de moradores e o acesso de serviços essenciais como ambulâncias, transporte escolar e caminhões-pipa, reduzindo o isolamento das comunidades.
Construção de 04 Passagens Molhadas nas Localidades Fazenda Adriano, Rua José Honório, Capim de Cheiro 1 e Capim de Cheiro 2, na Zona Rural do Município de Caaporã - PB.
Construção de passagem molhada no Riacho Primavera - Riachão do Poço/PB. (Estrada do Centro x Sítio Riachão - Riacho Primavera) na Zona Rural . Construção de passagem molhada em Bambu Açude e Rio Riachão – Ipanema – Riachão do Poço/PB. (Ipanema - Bambu Açude x Rio Riachão) na Zona Rural.
O plano de ação trata da promoção de eventos turísticos em Itapororoca/PB, incluindo a Festa de São João Batista (22 a 25 de junho) e a Festa de Santana (02 de agosto) 2026, com atrações nacionais que valorizam a cultura local e impulsionam o turismo.
Reforma da Unidade Mista Sacho Leite. CNES 2321556. • Revisão de toda coberta; • Demolição e construção de alvenarias; • Substituição de esquadrias; • Implantação do sistema pluvial interno na área descoberta; • Implantação de espaço (área) de convivência na área descoberta; • Substituição do revestimento cerâmico das paredes; • Revisão de toda instalação elétrica; • Pintura interna e externa de toda edificação; • Correção do piso em granilite nos locais danificados; • Implantação de equipamentos para combate a incêndio.
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares em diversas localidades do Município de Tavares - PB. Localidades: Minador, Laje de onça, Lajeiro bonito, Macambira, Domingos Ferreira, Minador, Manoel do mato, Pitomba, Caldeirão do maia, Queimadas, Olhos d’Água seco, Sítio Tavares, Sítio Pinto, Barros, Contendas, Laje grande, Fala, Mucambo, Arara, Boa Vista, Jurema, Silvestre, Cumpre, Cacimbinha, Castanheira, Cutia, Pau d’arco, Bonita Quantidade de Poços: 70 unidades Profundidade dos poços: 50m Distribuição: chafariz Metragem da obra em m3: 110 m3 cada poço
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOA VISTA (PB); OBRAS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DR. ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA) AQUISIÇÃO DE TRANSPORTES SANITÁRIO – AMBULÂNCIA; OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NA CIDADE DE BOA VISTA PB).
Construção da Praça do Sítio Mulugunzinho Emenda Destinada a Aquisição de um Veículo Construção da Praça do Sítio Mulugunzinho Construção do Ginásio da Barra do Juá Construção das Praças dos Sítios Jerimum e Sossego
Contratação de máquinas/disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município, por meio da execução de serviços de escavação, ampliação, recuperação e manutenção de tanques escavados utilizados na produção aquícola, bem como a abertura, recuperação e melhoria de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção e o apoio logístico da cadeia produtiva local. A ação beneficiará diretamente, inicialmente, no mínimo 15 famílias da zona rural do município, prioritariamente agricultores familiares e pequenos produtores aquícolas, promovendo inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da economia rural e incentivo à permanência das famílias no campo. A iniciativa está alinhada às políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, voltadas ao desenvolvimento sustentável da aquicultura, modernização da infraestrutura de apoio à produção e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva, redução de custos operacionais e melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida dos beneficiários
06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Construção de estradas vicinais – Em fase de elaboração de projeto 06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Construção contenção de encostas em áreas urbanas – Em fase de elaboração de projeto
Execução de Atividades de Serviços Urbanos (Compra de Matérias para Secretárias Municipais) /Aquisição de Biblioteca Escolar Ciranda da Leitura/Aquisição de Camisas, Bermudas e Outros para o Fardamento Escolar
Adequação de Campo de Futebol no Município de Solânea - PB. Serviços a Serem Executados: Estrutura e Arquibancada; Recuperação e reconstrução de arquibancadas; Reforço estrutural em concreto armado; Regularização do terreno e novo nivelamento do campo; Reconstrução do muro perimetral, entre outros.
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Sistema de Vídeo Monitoramento), conforme termo de referência em anexo.
Execução dos serviços de implantação de sistemas de adutora para abastecimento de água em localidades rurais do Município de Riachão do Poço: Sítio Boa Vista, Ribeiro, Imaculada. (Umbrella) (EXTENSÃO: 4.484m) e Execução dos serviços de implantação de sistemas de adutora para abastecimento de água em localidades rurais do Município de Riachão do Poço: Reservatório central (Alzira) para Comunidade de Dona Pinina; Implantação da adutora da caixa d’água do Posto Jaquarecara à Comunidade de Pedro Marcelo e implantação do abastecimento da adutora de Bela Vista a Manoel Balbino. (Yago Dias de Sousa) (EXTENSÃO: 2.593m)
Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde - PAP. O recurso será utilizado no pagamento das seguintes despesas: medicamentos, insumos, material médico, material de limpeza. Para as seguintes unidades: CNES: 2605570, 2364301, 2364298, 7803958. Ressaltamos que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS, uma vez que se trata de modalidade de repasse na sub função 301 - Atenção Básica.
A meta consiste na aquisição de máquinas específicas e/ou disponibilização de horas-máquina destinadas ao fortalecimento da infraestrutura produtiva aquícola no município. As máquinas serão utilizadas para a construção e manutenção de tanques escavados, abertura e melhoria de vias de acesso para o escoamento da produção e apoio logístico ao transporte da cadeia produtiva. A ação está em conformidade com as políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MPA), que preveem o estímulo à produção sustentável, à modernização da infraestrutura de apoio e ao fortalecimento da agricultura familiar, com ênfase no setor aquícola. A iniciativa contribui para a ampliação da capacidade produtiva, redução de custos operacionais, aumento da competitividade e melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas. O atendimento inicial será direcionado a no mínimo 15 famílias, promovendo inclusão produtiva, geração de renda e incentivo à permanência no campo, em alinhamento com as diretrizes do MPA para o desenvolvimento da aquicultura de base familiar.
CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DA 5ª ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. A Prefeitura Municipal de Pirpirituba encontra-se executando a Construção/Implantação do mercado público do município, onde a execução da referida obra foi distribuída em etapas, onde o presente plano de ação contempla a 5ª etapa que será executada com recursos dessa emenda e com recursos próprios. Por meio da Implantação da quinta etapa do mercado público, o município poderá favorecer aos trabalhadores rurais de todas as áreas (agricultura e pecuária) do município, criando uma estrutura propicia para o desenvolvimento do setor agropecuário local, através de serviços a serem realizados a curto e longo prazo tais como: assistência técnica aos produtores rurais, capacitação em atendimento e boas práticas, manejo da produção e acesso às políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
15 541 3006 1053- CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO (construção do cemitério) 08 244 3017 1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AÇÃO SOCIAL 13 392 3013 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO ( Instrumentos Musicais)
02.011 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15 452 0331 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO COMPRA DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – A SER LICITADO
Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica, contemplando o Componente REMUME, o Componente RENAME, bem como medicamentos oriundos de doações e outros não constantes na RENAME, além de insumos médico-hospitalares, para atendimento das demandas da unidade executora CNES 5410282 – Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB. justifica-se pela necessidade de garantir o acesso contínuo da população aos serviços de assistência farmacêutica no âmbito do SUS. Destaca-se que tais aquisições possuem caráter complementar, não substituindo o financiamento regular da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde, devendo os recursos, quando exclusivos para medicamentos, ser aplicados estritamente nessa finalidade.
Material de Consumo e Serviços de terceiros ( medicamentos)garantir o abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde e assegurar a continuidade dos cuidados prestados à população. Esta aquisição possui caráter complementar, não tendo como finalidade substituir o financiamento destinado ao Componente da Assistência Farmacêutica na APS
Material de Consumo e Serviços de Terceiros Pessoa (combustível e peças, alimentação, insumos médico-hospitalares, medicamentos NÃO RENAME, material de expediente, material de limpeza, material gráfico, insumos odontológicos. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA ,Serviços gráficos, prestações de serviços direta na atenção primária, manutenção da frota da atenção primária, prestações de serviços diversos na atenção primária incluindo assessoria, capacitações. CNES BENEFICIADOS: 7848943 ACADEMIA DE SAUDE LUZIA FRANCISCA DE JESUS, 7848935 ACADEMIA DE SAUDE RITA ALVES DOS SANTOS DE TOTA, 6432719 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MAMEDE, 2320991 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA I ENF ANA MARIA I DE ANDRADE, 2321009 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA II RITA TAVARES DO NASCIMENTO, 2320983 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA III HERCILIA PAZ DE SOUSA, 0718238 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA IV AUREO CLEMENTE GUEDES, 9243283 UNIDADE DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, 2362007 UNIDADE DA VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ: 04.223.191/0001-01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Escolhe o Senhor Odair José da Cunha para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2° do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média do Senado considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
04/02/2026 · Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Itens 3 a 10 nos termos dos relatórios apresentados.
Votou: Sim
04/02/2026 · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ConsumidorPL 2645/2019
Subemenda à Emenda 2/S ao Substitutivo do PL 2645/2019
Votou: Sim
03/12/2025 · Comissão de Assuntos SociaisPL 2294/2024
Substitutivo ao PL 2294/2024,nos termos do relatório apresentado
Votou: Sim
12/11/2025 · Comissão de Assuntos SociaisPL 79/2020
Substitutivo ao PL 79/2020, nos termos do relatório apresentado
Votou: Sim
12/11/2025 · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ConsumidorPL 2645/2019
PL 2645/2019 conforme emenda 1-CDR/CTFC, com subemenda 1-CTFC
Votou: Sim
12/11/2025 · Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Itens 02 a 21 na forma dos relatórios apresentados.
Votou: Sim
12/11/2025 · Comissão de Assuntos SociaisPL 864/2019
Substitutivo ao PL 864/2019, nos termos do relatório apresentado
Votou: Sim
04/11/2025 · Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
PLs 1778/2023, 1779/2023 e 3034/2023, nos termos dos relatórios.
Votou: Sim
15/10/2025 · Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e InformáticaPDL 422/2022
PDL 422/2022
Votou: Sim
15/10/2025 · Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Itens 1 a 12 conforme os relatórios apresentados.
Votou: Sim
01/10/2025 · Comissão de Esporte
Votação em bloco do substitutivo ao PL 423/2025 e do PL 434/2025
Votou: Sim
01/10/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPLS 528/2015
Substitutivo ao PLS 528/2015
Votou: Sim
01/10/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPL 116/2020
PL 116/2020 (no termos do Parecer)
Votou: Sim
01/10/2025 · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaPL 680/2024
Substitutivo ao PL 680/2024 e Emendas 5-S e 6-S
Votou: Sim
24/09/2025 · Comissão de Assuntos SociaisPL 2472/2022
PL 2472/2022 e emenda, nos termos do relatório apresentado
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.
Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicando redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Susta a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reclassificou o programa infantil "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de doze anos.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar o limite de cumprimento de pena no regime fechado, aumentar a pena máxima do crime de feminicídio e criar o tipo penal de instigação por terceiro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher; modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de estabelecer novos percentuais para a progressão de regime no crime de feminicídio; altera o Decreto-Lei n º 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever nova hipótese prisão preventiva; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever novas hipóteses de medidas protetivas de urgência e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Feminicídio - Lei "Raphaella Brilhante".
Apresentado em 04/03/2026 · Aguardando designação do relator
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar o custeio da defesa de agentes de segurança pública em procedimentos investigatórios e ações judiciais relativos a crimes supostamente praticados no exercício da função.
Revoga o inciso V do art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para impedir descontos das mensalidades associativas e demais entidades de aposentados em benefícios previdenciários.
Apresentado em 14/05/2025 · Pronta para a pauta na comissão
Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para reajustar o valor máximo do benefício, prever a possibilidade de que futuros reajustes se deem por ato do Poder Executivo federal e determinar que o órgão gestor do Fundo expanda as culturas protegidas.
Apresentado em 14/03/2025 · Matéria com a relatoria
Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Apresentado em 15/05/2024 · Transformada em norma jurídica com veto parcial
Altera o art. 149-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas do crime de tráfico de pessoas e revogar a causa de diminuição de pena correspondente.
Apresentado em 10/05/2024 · Aguardando designação do relator
Altera as Leis nº 9.985, de 18 de julho de 2000, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para destinar recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano no município afetado.
Apresentado em 06/12/2023 · Aguardando designação do relator
Susta a Portaria/MPT nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alterou o regramento para o expediente no setor de comércio durante feriados.
Apresentado em 16/11/2023 · Aguardando audiência pública
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
OUTROS BENS E DIREITOS
CONSORCIO 25 PARCELAS
R$ 31.697
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)BB CDB RENDA FACILR$ 14.434
Outros depósitos à vista e numerárioOURO CARR$ 244
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · senador · Paraíba
Arrecadou
R$ 3.885.014
Gastou (contratado)
R$ 3.682.366
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 3.266.55484%
Fundo partidárioR$ 271.3647%
Pessoas físicasR$ 243.4506%
Partido (outros recursos)R$ 100.0003%
Outros candidatosR$ 3.646<0,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 24 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 1.512.07641%
Publicidade por adesivosR$ 483.83013%
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 460.00012%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
12/11/2024
Membro titular na CPI das BETS, comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, instalada em 12/11/2024. Finalidade, segundo a comissão: "investigar, no prazo de cento e trinta dias, com limite de despesas de cento e dez mil reais, a crescente influência dos jogos virtuais…
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…de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades."
Membro suplente na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, instalada em 10/04/2024. Finalidade, segundo a comissão: "apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e…
ler o texto completo
…cinquenta mil reais), fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas."
Membro titular na CPI DA BRASKEM, comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal, instalada em 13/12/2023. Finalidade, segundo a comissão: "investigar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), os efeitos da…
ler o texto completo
…responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A, decorrente do caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas."
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos do Senado Federal) em 21/11/2026 · último registro oficial: discurso em plenário em 12/08/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Governador · ParaíbaPL · número 22Não eleito(a) · 552.836 votosBens declarados: R$ 1.682.784Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Senador · ParaíbaUNIÃO · número 444Eleito(a) · 617.477 votosBens declarados: R$ 785.350Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · ParaíbaDEM · número 2511Eleito(a) · 76.089 votosBens declarados: R$ 873.721Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · ParaíbaDEM · número 2511Eleito(a) · 103.477 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · ParaíbaDEM · número 2511Eleito(a) · 87.014 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · ParaíbaPFL · número 2511Eleito(a) · 147.335 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.