Benedita da Silva (PT-RJ): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 363 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 21 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 425 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 270 de 274 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Benedita da Silva registrou voto em 363.
Votou363 (84,6%)
Sem registro de voto66 (15,4%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Benedita da Silva98,5%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Benedita da Silva funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 263.692,67
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 263.692,67
Benedita da Silva usousó salário e gastos do gabineteR$ 67.978,17
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando todas as 363 votações: 194 sobre o texto e 169 de procedimento.
Votou como o Governo orientou
270 de 274
98,5% · média da Câmara 66,6%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Votou como a maioria do seu partido
361 de 362
99,7% · média da Câmara 88,4%
Recorte: todas as votações, sobre o texto e de procedimento
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
Rejeitado o Requerimento. Resultado: 1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Votou: Não
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.267,41Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
2
R$ 2.332.576
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO · RJ
Laboratorio de Inovacao em Saude Publica (LSP-IPPMG-UFRJ) realizara desenvolvimento de metodologias analise biomedica em sangue seco (Dreid blood) para utilizacao em acoes medica laboratoriais populacionais.
Convênio 895892 · emenda 202413100013 · Universidade Federal do Rio de Janeiro
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 13.868.410,28 · liberado R$ 13.868.410,28 · vigência 30/01/2020 a 30/11/2027
FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ · RJ
O repasse de recursos financeiros para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Pesquisa, Extensao e Desenvolvimento institucional intitulado FRIPERJ: Um Projeto Permanente de Extensao e Pesquisa sobre o Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho, proposto pela FAPUR e aceito pela UFRRJ na TransfereGov.br.
Convênio 962276 · emenda 202513100013 · Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.920.000,00 · liberado R$ 2.920.000,00 · vigência 19/06/2024 a 18/06/2027
AFDDHFP - ASSOCIACAO FRANCISCANA DE DEFESA DE DIREITOS E FORMACAO POPULAR · SP
Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial.
Convênio 983591 · emenda 202513100014 · Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 2.400.000,00 · liberado R$ 2.400.000,00 · vigência 27/11/2025 a 27/02/2027
Fortalecer o projeto Computadores para Inclusao, formando jovens e adultos em situacao de vulnerabilidade social, operacionalizando a logistica reversa dos equipamentos eletroeletronicos, com a finalidade de revitalizar e implantar Pontos de Inclusao Digital apoiados pelo Governo Federal e a destinacao correta de lixo eletronico.1.Formar jovens e adultos em informatica do basico ou Excel avancado), montagem e manuten
Convênio 961906 · emenda 202413100023 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 1.600.000,00 · liberado R$ 1.600.000,00 · vigência 05/08/2024 a 05/03/2026
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · RJ
Implementacao de atividades formativas e realizacao de eventos culturais destinados a valorizacao e difusao da cultura popular do samba no municipio do Rio de Janeiro.
Convênio 993686 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.500.000,00 · liberado R$ 1.500.000,00 · vigência 07/05/2026 a 05/06/2027
Fortalecimento de acoes de inclusao digital por meio da implantacao de estrutura tecnologica destinada a capacitacao em informatica, recondicionamento e disponibilizacao de equipamentos de informatica, bem como realizacao de atividades de formacao tecnologica para jovens e adultos em situacao de vulnerabilidade social.A proposta preve a restruturacao dos espacos voltados ao reaproveitamento tecnologico, alinhando-se
Convênio 993676 · emenda 202613100021 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.350.000,00 · liberado R$ 1.350.000,00 · vigência 09/06/2026 a 09/06/2028
AQUISICAO DE COMPUTADORES PARA UNIDADES DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS), MOBILIARIO E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DA SECRETARIA DA MULHER (SPM-RIO), E REALIZACAO DE TREINAMENTOS NA AREA AMBIENTAL
UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECN · DF
Ampliar a capacidade das cooperativas de agricultores em acessar mercados, privados e institucionais, diretamente e via centrais de cooperativas, atraves da efetivacao de negocios ampliar tambem a demanda pela producao dos agricultores familiares cooperados e com isso gerar mais renda no campo.
Convênio 959249 · emenda 202413100019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas aprovada
Valor previsto R$ 1.200.000,00 · liberado R$ 1.200.000,00 · vigência 06/06/2024 a 06/12/2025
Realizacao do projeto Teatro Epico no Brasil, com encontros de pesquisa, oficinas, leitura aberta e palestra, visando a formacao e capacitacao de profissionais da cultura, acoes de fomento a pesquisa, experimentacao e producao do conhecimento voltado a promocao e difusao da diversidade cultural na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 948056 · emenda 202313100007 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.100.000,00 · liberado R$ 1.100.000,00 · vigência 28/12/2023 a 04/01/2026
Realizacao do projeto Teatro dos Trabalhadores - Ensaio Aberto 35 Anos, com encontros de pesquisa e formacao, oficina e palestra, abertas ao publico, visando a formacao e capacitacao de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 994865 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.050.000,00 · liberado R$ 1.050.000,00 · vigência 26/06/2026 a 26/06/2027
Realizacao do projeto Artes de Combate, com encontros de pesquisa e formacao, oficina, leitura encenada e palestra, abertas ao publico, visando a formacao e capacitacao de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 959232 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 01/11/2024 a 03/02/2027
Realizar o ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 2024, que e um evento anual reconhecido por privilegiar e valorizar os olhares dos cineastas com ascendencia africana do Brasil e no mundo, tendo palestras, mesas redondas e exibicoes, abertas ao publico, visando inclusao da juventude negra no mercado de trabalho e uma reflexao sobre temas como ancestralidade, memoria, vestigios, autoestima, narrativas afrocentradas e
Convênio 961613 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 09/08/2024 a 17/01/2026
Identificacao, pesquisa, catalogacao, documentacao e digitalizacao das colecoes dos carnavalescos Mario Boriello, Roberto Moura e Cartola; requalificacao da exposicao permanente Simplesmente Cartola; visita mediada as exposicoes do museu; e realizacao de 6 encontros com detentores dos segmentos do samba.
Convênio 965620 · emenda 202413100007 · Instituto Brasileiro de Museus
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 27/12/2024 a 23/02/2026
Fomento a formacao de artistas e tecnicos, de coletivo de trabalho continuado, patrimonio imaterial, por meio de encontros de pesquisa, estudo, formacao teorica e pratica e oficinas e palestras abertas ao publico, promovendo a qualificacao e o desenvolvimento de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.
Convênio 979768 · emenda 202513100001 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 1.000.000,00 · liberado R$ 1.000.000,00 · vigência 03/12/2025 a 28/01/2027
O racismo faz parte da estrutura social brasileira, e se configura quando pessoas negras sao excluidas da maioria das estruturas sociais e politicas, e as instituicoes agem na perspectiva que privilegiam os/as brancos/as e mantem suas vantagens em detrimento as vidas negras.Dessa forma, para se promover a equidade etnico-racial, urge a necessidade de se combater o racismo estrutural e estruturante em todos os espacos
Convênio 941749 · emenda 202313100012 · Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 977.525,00 · liberado R$ 977.525,00 · vigência 06/09/2023 a 06/06/2024
producao de 01 (uma) obra audiovisual documental de media-metragem com aproximadamente 55 minutos em qualidade Full HD e 2k, sobre a trajetoria de de Augusto Boal.
Convênio 994992 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 950.000,00 · liberado R$ 950.000,00 · vigência 22/06/2026 a 12/08/2027
Montagem de exposicao temporaria interativa no Museu do Samba dedicada ao rito e ao ritmo da bateria de escola de samba. O projeto contempla ainda acoes de educacao patrimonial voltadas a transmissao desse saber tradicional, incluindo oficinas de percurssao, producao de um catalogo virtual das exposicoes permanentes do museu e manutencao centro de documentacao e pesquisa.
Convênio 997742 · emenda 202613100005 · Instituto Brasileiro de Museus
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 934.007,00 · liberado R$ 54.360,00 · vigência 03/07/2026 a 02/07/2027
Montagem de exposicao do acervo institucional incluindo depoimentos de grandes nomes do samba, com parte da mostra destinada ao publico infantil (Samba Miudinho) a ser realizada no Museu do Samba, projeto preve realizacao de atividades experienciais visando fortalecimento de patrimonio cultural brasileiro fomentando participacao feminina, proporcionando a fruicao e o acesso amplo da populacao a bens culturais, e inte
Convênio 945789 · emenda 202313100008 · Instituto Brasileiro de Museus
Situação: Prestação de contas em análise
Valor previsto R$ 896.065,00 · liberado R$ 896.065,00 · vigência 01/12/2023 a 27/03/2025
Tratamento tecnico do acervo de fantasias e bibliografico do Museu do Samba; promocao de educacao patrimonial tendo como publico-alvo estudantes de escolas publicas; promocao de treinamento de gestao de acervos de patrimonios imateriais e coleta de depoimentos.
Convênio 976733 · emenda 202513100009 · Instituto Brasileiro de Museus
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 01/11/2025 a 20/02/2027
Apoiar a organizacao de uma rede de cooperacao solidaria de comunicadores populares e ativistas digitais voltada a promover a economia solidaria, o desenvolvimento sustentavel e a defesa dos direitos e da cidadania das populacoes mais vulneraveis do campo e da cidade.
Convênio 959065 · emenda 202413100019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 700.000,00 · liberado R$ 700.000,00 · vigência 27/05/2024 a 23/09/2025
INSTITUTO PROVER: INCLUSAO, CONHECIMENTO E CIDADANIA - INPRO · RJ
Implementacao do Projeto Articuladoras Territoriais pela Autonomia das Mulheres, destinado a capacitacao de mulheres, pelos principios da Politica Nacional de Cuidados com foco na formacao e mobilizacao comunitaria.
Convênio 994663 · emenda 202613100008 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 650.000,00 · liberado R$ 650.000,00 · vigência 24/06/2026 a 24/02/2027
Realizar a manutencao e manejo dos animais silvestres resgatados mantidos nos recintos do Santuario Animal Care, contribuindo para conservacao, recuperacao e monitoramento da biodiversidade, do patrimonio genetico, bem como dos ecossistemas naturais e seus servicos, alem de contribuir com a preservacao da APA Serra Bocaina Destaca-se que o Santuario e centro de referencia regional para o recebimento e reabilitacao de
Convênio 954904 · emenda 202313100017 · Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 29/12/2023 a 18/06/2026
Realizar oficinas tecnicas na area das Artes e da Tecnologia Audiovisual, para jovens entre 17 e 21 anos, oriundos de periferias e favelas do Rio de Janeiro, voltadas a insercao produtiva destes jovens no mercado das industrias criativas
Convênio 960535 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 31/12/2024 a 31/12/2025
INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL, PROJETOS, PESQUISA E ESTATISTICA - INFOPPE · RJ
Implementacao e desenvolvimento do Projeto Casa Artemisia, no Estado do Rio de Janeiro, criando espaco de referencia fisico e virtual para desenvolvimento e oferta de atividades de qualificacao social e capacitacao profissional de mulheres em producao natural (Saboaria e Cosmetica Natural) e empreendedorismo sustentavel.
Convênio 975728 · emenda 202513100007 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 01/12/2025 a 05/02/2027
Realizacao de concertos didaticos (apresentacoes musicais com oficinas concomitantes) do Grupo Do Re Mi no PROJETO RECREIO, a ser realizado em escolas da rede publica do municipio de Petropolis RJ, buscando levar experimentacao, entretenimento e consciencia cultural para os alunos dentro da comunidade escolar, demonstrando aos mesmos o poder transformador da cultura atraves da musica e da danca.
Convênio 997722 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 600.000,00 · liberado R$ 600.000,00 · vigência 30/06/2026 a 30/06/2027
Realizar oficinas de formacao em Artes, Tecnologia e Humanidades para adolescentes de 17 anos e jovens de 18 a 21 anos, oriundos de favelas e periferias do Rio de Janeiro, voltadas a qualificacao e insercao produtiva nas industrias criativas, no formato de Escola Livre, a ser realizado na sede da Escola Fabrica de Espetaculos.
Convênio 977534 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 550.000,00 · liberado R$ 550.000,00 · vigência 05/12/2025 a 04/03/2027
CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP · RJ
Realizacao de acoes educativas a profissionais de assistencia social responsaveis pelo acolhimento direto de usuarios com historico de uso e abuso de alcool e outras drogas.
Convênio 949849 · emenda 202313100010 · Fundo Nacional Antidrogas
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 523.584,25 · liberado R$ 523.584,25 · vigência 27/12/2023 a 05/12/2026
INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA · RS
Promover a economia solidaria atraves da capacitacao de individuos e grupos em situacao de vulnerabilidade, fortalecendo instituicoes locais, facilitando o acesso a financas solidarias e desenvolvendo instrumentos e mecanismos de estruturacao da producao, comercializacao e consumo.
Convênio 959125 · emenda 202413100019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas em complementação
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 04/07/2024 a 01/11/2025
Construcao e operacao de uma horta urbana de larga escala que empregara a populacao local do bairro de Xerem-RJ na producao de alimentos (verduras, legumes, frutas).
Convênio 960460 · emenda 202413100020 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 20/12/2024 a 31/03/2027
Realizar o ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZOZIMO BULBUL 19 anos, nos espacos: Cine ODEON- RJ, Centro afrocarioca de cinema - RJ, MAR - Museu de Arte do Rio -RJ, e MUHCAB - Museu da Historia e Cultura Afro-brasileira - RJ.
Convênio 975668 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 25/11/2025 a 09/06/2026
FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC · RJ
Projeto intitulado - Perspectivas de desenvolvimento socioeconomico do ERJ: mapeamento dos fatores politicos, sociais e economicos.objetivo dessa pesquisa e contribuir para um melhor entendimento da trajetoria socioeconomica, politica e institucional do estado do Rio de Janeiro, a partir do diagnostico das dimensoes mencionadas considerando as diferencas regionais do Estado e pretendendo fornecer elementos para subsi
Convênio 978233 · emenda 202513100010 · Universidade Federal do Rio de Janeiro
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 16/09/2025 a 31/12/2026
Execucao de cursos de capacitacao profissional nas areas de panificacao e confeitaria, voltadas para pessoas em situacao de vulnerabilidade social e ou com historico de uso de alcool e outras drogas.
Convênio 975985 · emenda 202513100011 · Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vín
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 15/12/2025 a 25/01/2027
Producao de filmes de media metragem, com a duracao de 30 minutos, formato de finalizacao/resolucao do video de full/HD 4K, no formato de revista eletronica para cobertura audiovisual de eventos socioculturais relevantes para a cultura negra durante o ano de 2026
Convênio 994458 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 20/05/2026 a 30/01/2028
Realizacao de acoes de formacao e vivencia em cultura hip hop (musica, danca e Graffiti) nas regioes brasileiras Sul e Sudeste, por meio de oficinas, vivencias e atividades artistico-pedagogicas, executadas em escolas publicas, unidade de socioeducativas e espacos comunitarios nos estados de Sao Paulo, Parana e Rio de Janeiro, promovendo processos educativos, inclusao social e valorizacao da diversidade cultural.
Convênio 996742 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 15/06/2026 a 29/06/2027
Realizar Palestras e Cursos/Oficinas de arte, cultura e bem-estar na cidade de Rio de Janeiro, voltado para a promocao da qualidade de vida, o intercambio de saberes e a valorizacao da memoria artistica dos residentes do Retiro dos Artistas.
Convênio 997698 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 500.000,00 · liberado R$ 500.000,00 · vigência 28/06/2026 a 01/07/2027
Realizar Oficinas de contacoes de historias, com temas de ancestralidade e povos originarios, destinado a professores e demais profissionais da rede publica de ensino do Rio de Janeiro.
Convênio 999060 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 400.000,00 · liberado R$ 400.000,00 · vigência 15/09/2026 a 07/10/2027
Realiza??o de oficinas e uma s?rie de encontros, O Retiro em Movimento, com profissionais criativos para a forma??o de artistas, t?cnicos e/ou arte-educadores.
Convênio 959144 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 30/12/2024 a 30/03/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ · RJ
O projeto de mobilizacao social no estado do Rio de Janeiro visa enfrentar esses desafios complexos e interligados atraves de uma abordagem integrada que combina capacitacao, mobilizacao social, suporte tecnico e melhoria da infraestrutura. Promover a justica social, a sustentabilidade ambiental e a inclusao socioeconomica dos grupos vulneraveis e essencial para construir uma sociedade mais justa, solidaria e sustent
Convênio 960104 · emenda 202413100019 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 08/07/2024 a 31/12/2026
Realizar oficinas de formacao artistico-cultural na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na transmissao de saberes ancestrais e praticas tradicionais nas areas de culinaria, saude popular e expressoes culturais comunitarias
Convênio 978105 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 01/11/2025 a 31/01/2027
Realizacao do projeto Ciclo As Filhas das Filhas das Filhas de formacao em escrita literaria e criativa, da Festa Literaria das Periferias no Rio de Janeiro, RJ.
Convênio 985855 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 09/12/2025 a 09/12/2026
Fortalecer a participacao social e cultural de adolescentes e jovens residentes em territorios em situacao de vulnerabilidade social no municipio do Rio de Janeiro, por meio de acoes de mobilizacao comunitaria, formacao cidada, monitoramento social e incidencia em politicas publicas, contribuindo para o fortalecimento do protagonismo juvenil, da participacao social e da democracia participativa.
Convênio 997212 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 350.000,00 · liberado R$ 350.000,00 · vigência 18/06/2026 a 30/12/2027
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ · RJ
Promover formacoes para fortalecimento do cooperativismo e economia solidaria junto a categoria dos catadores e catadoras de materiais reciclaveis no Estado do Rio de Janeiro, promovendo sua inclusao socioprodutiva e contribuindo para a preservacao ambiental.
Convênio 950825 · emenda 202313100015 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 325.841,00 · liberado R$ 325.841,00 · vigência 31/12/2023 a 10/11/2025
Realizacao de OFICINAS,SEMINARIOS , CURSOS, CAPACITACOES voltados para formacao e capacitacao cultural de jovens e adultos na Comunidade do Morro do Chapeu Mangueira e Babilonia - Rio de Janeiro - RJ.
Convênio 952376 · emenda 202313100007 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 31/12/2023 a 14/04/2025
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO OSVALDO DOS SANTOS N · RJ
Fortalecimento da implementacao das estrategias de prevencao do uso problematico de substancias psicoativas dos programas Elos Construindo Coletivos e #Tamojunto nas redes publicas de Educacao do municipio do Rio de Janeiro/RJ, por meio da oferta de apoio tecnico local em prevencao a fim de criar as bases para sua sustentabilidade e qualificacao permanente.
Convênio 952402 · emenda 202313100010 · Fundo Nacional Antidrogas
Situação: Prestação de contas em complementação
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 27/12/2023 a 18/06/2025
Oferecer oficinas gratuitas de capoeira voltadas a pessoas em situacao de vulnerabilidade social, promovendo a valorizacao da diversidade cultural brasileira e o acesso ampliado a bens culturais.
Convênio 977702 · emenda 202513100001 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 15/12/2025 a 21/01/2027
Executar projeto de formacao de produtores culturais no Rio de Janeiro/RJ, com enfase na qualificacao em planejamento, execucao e gestao de producoes nas artes cenicas, incorporando praticas de acessibilidade cultural por meio de oficinas formativas, atividades tecnicas e aplicacao pratica.
Convênio 998902 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 30/07/2026 a 29/03/2027
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI · RJ
Organizacao, preservacao e difusao do acervo historico da Associacao Cultural Recreativa Filhos de Gandhi, visando ampliar o acesso publico a memoria institucional.
Convênio 997404 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 23/07/2026 a 23/07/2027
Implementacao do projeto Cuidar para Prosperar, voltado a capacitacao de mulheres, no municipio do Rio de Janeiro / RJ, para atuarem como articuladoras territoriais e multiplicadoras na promocao da autonomia economica e do acesso a direitos, fortalecendo redes locais de cuidado e apoio, em consonancia com a Politica Nacional de Cuidados.
Convênio 994657 · emenda 202613100008 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 23/06/2026 a 23/03/2027
Constitui objeto do presente Termo de Fomento a implementacao de Programa de Letramento Digital e Iniciacao Tecnologica voltado a formacao de adolescentes em situacao de vulnerabilidade social no municipio de Niteroi (RJ), por meio da realizacao de oficinas estruturadas ao longo de 12 meses.A acao atendera diretamente 120 inscritos (adolescentes), com carga horaria minima anual de 120 horas, organizadas em encontros
Convênio 996504 · emenda 202613100014 · Ministério das Comunicações - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 29/07/2026 a 29/07/2027
Apoio ao projeto Fase II da Horta Urbana Xerem I, que consiste da execucao de acoes de estruturacao produtiva para manter e fortalecer a producao agroecologica na Horta Urbana Xerem I (area de cultivo total de 4.800 m2), com meta de producao de alimentos na ordem de 15 toneladas/ano e contratacao de 2 a 4 agricultores locais, garantindo colheitas semanais, organizacao de comercializacao com um minimo de 3 canais de v
Convênio 994162 · emenda 202613100019 · Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 300.000,00 · liberado R$ 300.000,00 · vigência 19/06/2026 a 31/05/2027
O projeto Madureira Criativa: territorios e redes ancestrais e sustentabilidade - edicao Mulheres Empreendedoras visa impulsionar o desenvolvimento sustentavel da Grande Madureira por meio do fortalecimento do protagonismo de mulheres negras, oferecendo formacoes, mentorias, apoio direto e estrategias de comunicacao para profissionalizacao
Convênio 978308 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 22/10/2025 a 19/11/2027
Realizar o projeto Vozes da Experiencia - Arte e Inclusao no Retiro dos Artistas, com a execucao de oficinas, rodas de conversa, publicacao com textos e memorias de participantes, alem da realizacao de eventos culturais.
Convênio 990098 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 250.000,00 · liberado R$ 250.000,00 · vigência 30/12/2025 a 10/02/2027
Realizacao de acoes formativas e de capacitacao voltadas a mestres, encontros itinerantes visando a disseminacao da cultura afrodescendente, na cidade do Rio de Janeiro e publicacao editorial de um livro sobre a tematica da capoeira
Convênio 998782 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 248.000,00 · liberado R$ 248.000,00 · vigência 23/06/2026 a 03/07/2027
ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI · RJ
Palestras e Oficinas formativas em cultura afro-brasileira fortalecendo praticas culturais de matriz africana e contribuindo para a preservacao do Patrimonio Imaterial Brasileiro.
Convênio 988528 · emenda 202513100001 · Fundação Cultural Palmares
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 234.345,00 · liberado R$ 234.345,00 · vigência 31/12/2025 a 15/09/2027
Realizar 01 Acao de Formacao Tecnica e Capacitacao em Producao Audiovisual para 05 produtores universitarios, abragencia em 05 localidades,realizacao de 25 sessoes em instituicoes de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro.
Convênio 945803 · emenda 202313100007 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 19/10/2023 a 24/10/2024
Realizar 01 Acao de Formacao Tecnica e Capacitacao em Producao Audiovisual para 05 produtores universitarios, abragencia em 05 localidades,realizacao de 25 sessoes em instituicoes de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro.
Convênio 960461 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 07/08/2024 a 15/10/2025
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA · RJ
Realizar oficinas visando a valorizacao e o reconhecimento das mestras que realizam acoes de promocao da ancestralidade das mulheres negras e o reconhecimento das culturas populares e tradicionais, no Rio de Janeiro -RJ.
Convênio 963376 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 25/03/2026
Realizar Oficinas de contacoes de historias, com temas de ancestralidade e povos originarios, destinado a professores da rede publica de ensino na cidade do Rio de Janeiro, voltado para a promocao da Cultura Popular.
Convênio 965154 · emenda 202413100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 31/12/2024 a 17/02/2026
Realizar 01 Acao de Formacao Tecnica e Capacitacao em Producao Audiovisual para 05 produtores universitarios, abragencia em 06 localidades,realizacao de 30 sessoes em instituicoes de ensino e comunidades no estado do Rio de Janeiro.
Convênio 975550 · emenda 202513100001 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 29/08/2025 a 29/06/2026
COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ · RJ
Constituir e fortalecer um Comite de Mulheres Catadoras para ser um espaco de empoderamento, formacao, articulacao politica e construcao de solucoes para os desafios especificos enfrentados por elas no ambito do trabalho e da vida.
Convênio 978502 · emenda 202513100003 · Ministério do Trabalho e Emprego - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 30/12/2025 a 30/12/2026
INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL · DF
Apoio a execucao do projeto Galpao das Artes Brasilia Diversa, voltado a realizacao de feira de economia criativa integrada a programacao cultural, com foco na promocao da diversidade cultural, inclusao social, geracao de renda e fortalecimento das cadeias produtivas da cultura no Dist
Convênio 997213 · emenda 202613100006 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 15/06/2026 a 15/06/2027
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM · RJ
Realizacao de ciclo de formacao para gestoras de OPM e conselheiras de CMDM do RJ, focado na autonomia economica e redistribuicao do trabalho do cuidado visando ampliar a participacao das mulheres na vida publica.
Convênio 994661 · emenda 202613100008 · Ministério das Mulheres - Unidades com vínculo direto
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 200.000,00 · liberado R$ 200.000,00 · vigência 19/06/2026 a 19/03/2027
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, indicados no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 77; Não: 252; Total: 329.
Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 330; Não: 104; Total: 434.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Sim: 227; Não: 170; Abstenção: 10; Total: 407.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a transferência automática do montante da prestação alimentícia.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Institui medidas de prevenção e enfrentamento à discriminação por idade em sua dimensão interseccional, assim entendida aquela agravada quando associada a gênero, raça, cor, deficiência, origem social ou territorial, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2026 · Situação não informada
Institui princípios e diretrizes para a promoção do envelhecimento saudável e da longevidade ativa, voltados à prevenção, à autonomia e à participação social da pessoa idosa, em complemento à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e dá outras providências.
Apresentado em 12/08/2026 · Situação não informada
Declara o Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) e a infraestrutura pública de pagamentos operada pelo Banco Central do Brasil como infraestrutura estratégica nacional; estabelece princípios para sua preservação, segurança, universalidade, inclusão financeira e soberania de dados; e dispõe sobre mecanismos de proteção de sua integridade institucional.
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir o Capítulo VII-A, dispondo sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Atividades de Mulheres na Pesca Artesanal
Apresentado em 24/03/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Estabelece normas gerais para o reconhecimento de justificativa médica em caso de ausência em aulas ou exames no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e dá outras providências.
Apresentado em 19/08/2025 · Situação não informada
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a remarcação de exames e reposição de aulas em casos de ausência por motivo de saúde no processo de habilitação de condutores.
Apresentado em 19/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a avaliação periódica da legislação do imposto sobre a renda com base em seus impactos sobre a igualdade de gênero e raça.
Apresentado em 15/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera o art. 7º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir campo para autodeclaração racial na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Apresentado em 14/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Estabelece a política de estímulo “Curta na Tela”, destinada a promover a exibição de obras cinematográficas ou videofonográficas brasileiras de curta-metragem, previamente à exibição de obra cinematográfica ou videofonográfica de longa-metragem e de grande circulação, em salas de cinema e redes de cinema, públicas e privadas, em todo o território nacional.
Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleções
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
R$ 50.000
Caderneta de poupançaPOUPANÇAR$ 11.190
OUTROS BENS E DIREITOSBRASIL PREVR$ 6.009
Depósito bancário em conta corrente no PaísSALDO BANCO DO BRASILR$ 2.148
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio de Janeiro
Arrecadou
R$ 2.696.100
Gastou (contratado)
R$ 2.750.816
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.671.00099%
Fundo partidárioR$ 25.0000,9%
Pessoas físicasR$ 100<0,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 1 pessoa doou; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 1.651.38560%
Serviços prestados por terceirosR$ 335.00012%
Publicidade por materiais impressosR$ 293.27011%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 150.0005%
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Senador · Rio de JaneiroPT · número 131Não eleito(a) · 3.220.765 votosBens declarados: R$ 1.304.313Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio de JaneiroPT · número 1377Eleito(a) · 113.831 votosBens declarados: R$ 1.072.642Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2020 · Prefeito · Rio de JaneiroPT · número 13Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio de JaneiroPT · número 1377Eleito(a) · 44.804 votosBens declarados: R$ 1.106.945Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · Rio de JaneiroPT · número 1377Eleito(a) · 48.163 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · Rio de JaneiroPT · número 1377Eleito(a) · 71.036 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Governador · Rio de JaneiroPT · número 13Não eleito(a) · 1.954.379 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Vice-governador · Rio de JaneiroPT · número 131Não eleito(a)Bens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Senador · Rio de JaneiroPT · número 132Eleito(a) · 2.249.861 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026