Beto Preto (PSD-PR): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 52 de 67 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 20 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 125,1 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 29 de 40 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 67 votações nominais no Plenário. Beto Preto registrou voto em 52.
Votou52 (77,6%)
Sem registro de voto15 (22,4%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Beto Preto72,5%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Beto Preto funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 267.232,45
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 267.232,45
Beto Preto usousó salário e gastos do gabineteR$ 57.738,46
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
64
R$ 37.137.605
Impedido
20
R$ 10.618.823
Impedido (plano de trabalho rejeitado)
9
R$ 4.558.000
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
91
Disponibilizado
2
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Mostrando 3 de 6 votações. As outras 3 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
19 de 21
90,5% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
26 de 26
100% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 50.807,19Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
O objeto consiste na execução de pavimentação, compreendendo as seguintes etapas de engenharia:Serviços Preliminares: Instalação de placa de obra e serviços de topografia (locação da obra).Terraplenagem: Cortes, aterros e regularização do subleito para adequação das vias ao projeto geométrico.Drenagem e Manejo de Águas Pluviais: Instalação de galerias, bocas de lobo e tubulações necessárias para o escoamento eficiente das águas de chuva, prevenindo alagamentos e erosões.Base e Sub-base: Execução de camadas de base (ex: rachão, bica corrida ou brita graduada) para garantir a capacidade de carga do pavimento.Revestimento Asfáltico: Aplicação de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), garantindo durabilidade e aderência.Urbanização e Acessibilidade: Execução de meios-fios com sarjeta, calçadas em concreto com rampas de acessibilidade em conformidade com a NBR 9050.Sinalização Viária: Instalação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de faixas e faixas de pedestres).2. Localização e AbrangênciaAs intervenções ocorrerão em trechos estratégicos do perímetro urbano de Ibiporã. Este objeto visa eliminar gargalos na mobilidade urbana local, substituindo pavimentos degradados ou implantando asfalto em vias que ainda se encontram em solo natural. O detalhamento proposto assegura o cumprimento das normas técnicas da ABNT e as diretrizes do plano de mobilidade do município, garantindo o escoamento da produção, o transporte escolar e o acesso seguro das equipes de saúde e segurança pública aos bairros contemplados.
Aquisição de 03 Caminhões Caçamba - CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, COR BRANCA, ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 6X2, COM CABINE AVANÇADA, MOTOR MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM NO MÍNIMO 04 CILINDROS, POTENCIA MÍNIMA DE 260 CV, 6 MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, AR CONDICIONADO, COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 10 M3
Infraestrutura Urbana - Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas de Peabiru - PR Descrição da Meta Unidade de Medida Quantidade Prevista Prazo para Execução (dias) Metragem quadrada total: 26.033,60 mts², está em anexo arquivo denominado Plano de Traalho onde consta o detalahamento das vias.
Aquisição de Motoniveladora para ser utilizada na manutenção preventiva e corretiva do sistema viário municipal, a ser adquirida por meio de adesão a ata de registro de preços ATC 0027/2023 – Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA).
APOIO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS). Objeto: Aplicação de recursos no valor de R$ 906.823,17 provenientes de emenda parlamentar, para custeio de serviços de diagnóstico complementar com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no manejo das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). JUSTIFICATIVA As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como doenças do aparelho respiratório, digestivo, doenças cardiovasculares e neoplasias, representam o principal desafio do perfil epdemiologico de Luiziana na atualidade. São a maior causa de morbidade e mortalidade em nosso município. Essa realidade impõem uma significativa carga sobre o Sistema Único de Saúde municipal. Vimos fortalecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) como porta de entrada e ordenadora do cuidado. É na APS que realizamos a identificação precoce, o acompanhamento contínuo e o manejo efetivo dessas condições gerais de saúde da população. Esse trabalho e sua efetividade esbarra na necessidade crecente de financiamento para ampliação do acesso oportuno a exames de diagnóstico e monitoramento. Diante disso planejamento a redução significativa no tempo de espera para realização de exames complementares. O presente plano de trabalho visa superar essa barreira. A aplicação dos recursos em desta emenda no fortalecimento da APS/Diagnóstico é uma estratégia alinhada às diretrizes nacionais do Ministério da Saúde, que valoriza a qualidade do cuidado e a resolutividade. Objetivos: (1) • Redução do Tempo de Espera: Agilização de tratamento e monitoramento de doenças crônicas na APS. • Aumento da Capacidade de Resolução da APS: Fortalecerá as equipes de Saúde da Família, proporcionando-lhes ferramentas concretas para um atendimento integral e de qualidade. • Melhoria dos Indicadores de Saúde: controle das DCNT, reduzindo complicações, hospitalizações e óbitos. (2) • Reduzir o tempo de espera para exames de diagnóstico complementar para pa
CNES UNIDADE DE SAÚDE: 2731614 1. Finalidade do Custeio Reforçar o financiamento das ações de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Luiziana-PR, em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Este aporte financeiro é necessário para fortalecer, qualificar e ampliar os serviços essenciais ofertados à população, garantindo a manutenção e a resolutividade das atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) vinculadas. A aplicação seguirá rigorosamente as normativas do Ministério da Saúde, assegurando que a aplicação deste recurso reverta em melhorias diretas na assistência ao cidadão, no acesso aos serviços e na promoção da saúde da comunidade local. 2. Detalhamento da Ação Os recursos, no montante de R$ 906.823,17, serão aplicados exclusivamente em despesas correntes (custeio), necessárias ao funcionamento regular e à qualificação das UBS e equipes vinculadas. O detalhamento das ações e itens financiáveis inclui: 1. Aquisição de Materiais de Consumo: Compra de materiais de uso diário indispensáveis para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo, mas não se limitando a: • Materiais insumos para ubs (VISA, Vacina, Treiagem e Consultórios): Seringas, agulhas, luvas de procedimento, máscaras, gazes, algodão, ataduras, coletores, etc. • Materiais Odontológicos: Sugadores, luvas, máscaras, materiais de moldagem, resinas, anestésicos, etc. • Material insumos de Expediente: Papel A4, toners para impressão, formulários, arquivos e outros itens administrativos essenciais para o registro e funcionamento das UBS. • Materiais de Limpeza e Higiene para ubs: Itens necessários para a manutenção, assepsia e higiene dos ambientes das unidades de saúde. 2. Contratação de Serviços Essenciais: Pagamento de serviços de terceiros (PJ) necessários para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura da APS, tais como: • Internet • Manutenção de veículos da
Aquisição Rolo, Carroceria Prancha para transporte de máquinas, e Ensiladeira. serão Serão beneficiados 678 produtores familiares diretamente nas comunidades do Luar, Ubaúna, Santa Luzia da Alvorada, Água Rica, Marco IV, Água Feia, Água Bonita, Água da Onça, Água do Valente,Vista Alegre, Água Bonita,Água Rica, Água da Jabuticaba, informo que a administração e manutenção do rolo, Prancha e ensiladeira será de responsabilidade do município de São João do Ivaí – Pr, melhorar o atendimento aos nossos pequenos agricultores, para que eles possam fazer o cultivo de suas lavouras sem se preocupar com as condições das estradas, e assim melhorar a qualidade e a produtividade e também dar condições de trafegabilidade e segurança, de forma que os agricultores possam ter acesso à cidade, e com isso, melhorar as áreas de educação, saúde, assistência técnica e de comercialização de produtos agrícolas, Pretendemos com a aquisição do rolo, prancha e ensiladeira proporcionar melhorias nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais, nas estradas vicinais, com a conservação, melhoria e abertura de novas estradas, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o trafego de ônibus escolares e o deslocamento para os recursos comunitários básicos do perímetro urbano, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, o aumento e diversificação da produção
Apoiar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), ações de investimento voltadas à ampliação e melhoria da infraestrutura física das Unidades de Saúde do Município da Lapa/PR, de forma a garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades assistenciais e administrativas das equipes.
Apoiar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), ações de investimento voltadas à renovação, ampliação e qualificação da frota de veículos utilizados pelas equipes de saúde do Município da Lapa - PR, garantindo condições adequadas de deslocamento e atendimento à população nos territórios de abrangência
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas: 01 caminhão e 01 minicarregadeira. Destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários pequenos e médios produtores rurais.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO NO BARRACÃO LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ. ENDEREÇO: Av. Tiradentes esquina com Rua Matias Fernandes , Parque industrial METROS: 210,00 m² CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRÊS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ. ENEDERÇO: Prolongamento da Rua São Paulo, Rua Duque de Caxias e Rua Quintilho Pini METROS: 13.488,00 m2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E MATERIAIS, INCLUSO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA DIVERSOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ. CONFORME EMENDA IMPOSITIVA Nº05/2022 ENDEREÇO CONJUNTOS: Captação de água do SAAE, estrada da Mina Km 1,10 UNIDADES USUÁRIOS: 1,00 unidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA GINASIO DE ESPORTES BIRÃO, DO MUNICIPIO DE MARUMBI, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONVÊNIO N° 316/2023- SECID, ENDEREÇO: Av. 07 de Setembro, esquina com Av. Tiradentes METROS: 2.202,50 m² CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, DO MUNICIPIO DE MARUMBI,ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONVÊNIO N° 832/2023- SECID. REFERENTE AO CANCLAMENTO DO EMPENHO 1340/2024 FEITO NA FONTE LIVRE E PAGO NA EMENDA. ENDEREÇO: Av. Tiradentes, Av. Ancia Ari Ferreira dos Reis, Rua das Industrias, Rua Jovino Paulo Gaspar e Rua Gustavo da Silva Nabanete. METROS : 18358,40 m² CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Recape de vias urbanas em CBUQ 14.172,56 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra ENDEREÇO : Rua Rui Barbosa, Av. Tiradentes, Rua São Paulo, Rua Jesus Ortega Benites, Rua José Labegalini, Rua Santos Dumont, Rua Santinho Hermenegildo Sarzi e Rua Pedro Franco METROS : 14.172,56 m²
Aquisição de Pá Carregadeira para o Município de Araruna/PR - Aquisição de Pá Carregadeira para o Município, destinada ao apoio às atividades da agricultura familiar na zona rural do município. O equipamento será utilizado pela Prefeitura Municipal de Araruna, por meio do setor competente, na execução de serviços de terraplanagem, movimentação de terra, insumos e materiais agrícolas, contribuindo diretamente para a melhoria das condições de produção e infraestrutura das propriedades rurais. O público beneficiário são os pequenos e médios produtores rurais residentes e atuantes na zona rural do Município de Araruna/PR, que terão acesso aos serviços prestados com o equipamento por meio da Administração Municipal. A aquisição visa fortalecer a capacidade operacional do município no atendimento às demandas do setor agropecuário local, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, o incremento da produtividade e a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras do município.
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA NOVA ERO HORAS, PESO MINIMO 12.400KG, CABINE FECHADA, 4 CILINDROS, 80 HP, Serão beneficiados diretamente pelo investimento almejado 441 produtores das Comunidades: Úru, Uruzinho, Meloca, Búfalo, Andorinha, Guaraci, Preguiça, Tangará e Distrito De Jussiara, os equipamentos a serem adquiridos serão administrados pelo de Município de Kaloré, sendo sua manutenção e operação também estará a cargo do município. e serão utilizado exclusivamente na área rural do município em atividades agropropecuárias, será utilizada nos seguintes serviços: recuperação de estradas rurais vicinais através de cascalhamento, abertura de represas, levantamento e abaulamento das estradas, como também abertura de tanques para piscicultura, abertura de reservatórios de contenção para holericultura, aberturas de bebedouros para bovinos.
Aquisição de Equipamentos agrícolas: Destinado ao fomento do setor agropecuário, a serem utilizados no processo produtivo, do preparo do solo a colheita, dos pequenos e médios produtores rurais do município.
Aquisição de equipamentos para fomento do setor agropecuário, voltados para pequenos produtores rurais. Equipamentos serão utilizados na manutenção de estradas rurais e apoio à produção agrícola. META 1: Aquisição de 01 minicarregadeira, potência mínima de 60 HP, equipada para serviços de apoio à agricultura, destinada à manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais do município. Finalidade: manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas e apoio direto a pequenos produtores rurais. A minicarregadeira permitirá maior eficiência na execução de tarefas de preparo do solo, manutenção de vias e outras atividades agrícolas essenciais, melhorando as condições de trabalho no campo e fortalecendo o desenvolvimento da produção local. Público-alvo: Pequenos produtores rurais. META 2: Aquisição de 01 vassoura recolhedora compatível com minicarregadeira, destinada à limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, contribuindo para a organização e manutenção das propriedades rurais. Finalidade: Contribuir para a limpeza de vias rurais, pátios e áreas produtivas, garantindo a organização e manutenção das propriedades rurais. A vassoura recolhedora é essencial para facilitar a remoção de resíduos, mantendo as áreas agrícolas limpas, seguras e produtivas, o que também contribui para a saúde das plantas e o adequado desenvolvimento da produção agropecuária. Público-alvo: Pequenos produtores rurais. META 3: Aquisição de 01 destocador compatível com minicarregadeira, destinado à remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, facilitando o preparo do solo e ampliação das áreas produtivas. Finalidade: Facilitar a remoção de tocos e resíduos vegetais em áreas rurais, o que facilita o preparo do solo para o cultivo agrícola e possibilita a ampliação das áreas produtivas. O destocador será fundamental para o aumento da produtividade rural, tornando o solo mais apto para o plantio e melhorando as condições gerais para a agricultura no
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Comboio Lubrificante e de Abastecimento, novo, zero quilômetro, equipado com tanque de combustível, reservatórios de lubrificantes, sistemas de ar comprimido e propulsores pneumáticas. Destinado à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas e caminhões do município, atuando diretamente nas frentes de trabalho de infraestrutura básica e recuperação de estradas rurais.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a solicitação de recursos públicos, por meio de indicação parlamentar, destinados à aquisição de equipamentos que atenderão associações de produtores rurais do Município de Imbituva/PR, com impacto direto no fortalecimento das comunidades rurais. O desenvolvimento rural sustentável exige a integração entre poder público, produtores e instituições representativas do setor. Nesse contexto, destaca-se a recente aprovação da Lei Municipal nº 2085/2026, que dispõe sobre a reativação e atualização do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), consolidando um importante instrumento de governança participativa e planejamento estratégico para o meio rural. Nesse cenário, a destinação de recursos para aquisição de equipamentos se mostra essencial e plenamente alinhada aos objetivos do CMDRS, uma vez que: • Fortalece a agricultura familiar, proporcionando melhores condições de trabalho e aumento da produtividade; • Atende demandas reais das comunidades rurais, identificadas de forma participativa por meio das entidades representativas; • Promove o desenvolvimento econômico local, incentivando a geração de renda e a permanência das famílias no campo; • Contribui para práticas sustentáveis, por meio da modernização das atividades produtivas; • Amplia a eficiência das associações, permitindo melhor organização, beneficiamento e escoamento da produção. A atualização do CMDRS garante que a aplicação desses recursos ocorra de forma transparente, democrática e estratégica, assegurando que os investimentos estejam alinhados às reais necessidades do setor rural. Dessa forma, a presente solicitação justifica-se pela relevância social, econômica e institucional da iniciativa, que integra políticas públicas, participação social e fortalecimento das organizações rurais, consolidando um modelo de desenvolvimento sustentável para o Município de Imbituva
Retroescavadeira, nova, motor turboalimentado diesel 4 cilindros CATERPILLAR modelo C4.4 Mecânico, mínimo 102 HP de potência bruta. - Maquina com cabine fechada e ar condicionado; - Máquina com tração 4x4, Controles traseiros (Retro) tipo Joystick; -, câmbio manual; - Pneus dianteiros de medidas minimas 12.5/80-18 de 10 lonas diagonais , e pneus traseiros de medidas minima 19.5L-24 , 12 lonas diagonais; - Freios a discos múltiplos banhados a óleo; informo ainda que serao beneficiados 300 pequenos e médios produtores rurais de forma direta e indiretamente 1200. Pretendemos com a aquisição da retroescavadeira proporcionar melhorias nas propriedades dos pequenos e médios produtores rurais, nas estradas vicinais, com a conservação, melhoria e abertura de novas estradas, facilitando o escoamento da produção agropecuária, o trafego de ônibus escolares e o deslocamento para os recursos comunitários básicos do perímetro urbano, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais, o aumento e diversificação da produção
O objeto do presente plano de trabalho se trata da aquisição de máquinas/equipamentos sendo: um trator agrícola e implementos agrícolas, dos quais: uma plantadeira semeadeira, uma enxada rotativa encanteiradora, um ara´do reversível, uma grade aradora, um arado subsolador, um distribuidor a lanço e uma roçadeira hidráulica que serão utilizados utilizados no apoio aos produtores rurais familiares da área rural e chácaras urbanas do município de Telêmaco Borba, com a finalidade de um aumento de 80 produtores atendidos e 2287 toneladas de produção rural do município.
Recurso financeiro por emenda parlamentar federal a título de investimento a ser utilizado no eixos de gestão da Atenção Primária a Saúde - APS a ser executado pela Secretaria Municipal de Saúde em consonância com a Coordenação da Atenção Primária.
Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape Asfáltico em CBUQ área rural, na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13 m² no Município de Ivatuba. Sendo o único trecho a ser recapeado.
Execução de 40 m2 de calçadas e 51 metros lineares de meio fio na Avenida Brasil, s/n. Revitalização do Portal, na BR 376, do Município de Marilândia do Sul, e Contratação de empresa especializada para pav. De vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, do Município de Marilândia do Sul.
Aquisição de Máquinas e Equipamentos_ Motoniveladora: Destinado ao fomento do setor agropecuário, a ser utilizado na área rural, tendo como beneficiários os pequenos e médios produtores rurais do município.
Aquisição de Unidade Odontológica Móvel zero quilômetro, tipo van, furgão ou micro-ônibus, equipada com consultório odontológico completo, incluindo aparelho de raio-X, e adaptada conforme normas da ANVISA, ABNT e Ministério da Saúde.
Aquisição de um caminhão Basculante 6x2, 10m³ – Equipamento essencial para a manutenção de estradas rurais, viabilizando o transporte e a distribuição eficiente de materiais como cascalho, terra e brita, fundamentais para a conservação do leito das vias, atendendo pequenos, médios produtores e agricultores familiares.
Execução de espaço coberto para realização de Feira Pública, sendo: Construção de cobertura em via pública, com área de 720,00 metros quadrados, onde ocorre a realização de feiras. Localizado na Rua Dr. Gervásio Morales, entre a Rua Pe. Jonas Vaz Santos e Rua São Paulo, Centro,
Informo que na descrição acima a sub função 362 ensino médio foi pre definida pelo sistema sendo que o correto é a sub função 361 - Ensino Fundamental é a correta. O recurso será utilizado na reforma e melhorias na Escola Califórnia, pertencente à rede municipal de ensino, compreendendo serviços de manutenção predial, reparos estruturais, substituição de revestimentos, pintura geral, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, troca de telhado, adequações de acessibilidade e demais intervenções necessárias para garantir melhores condições de funcionamento do ambiente escolar.
Ampliação de duas salas de atendimento com área de 25m² cada, totalizando 50m² nas seguintes unidades, no Distrito de São Miguel de Cambuí logradouro: Vereador Amado Góis, 236, Loteamento Comercial e Residencial Santa Rita, rua Nelson Campante 1568, Conjunto Habitacional Assunta Lembi Andreazzi, logradouro: João Moraes da Silva, 326, essas ampliações são voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em comunidades com demanda crescente por atendimentos básicos.
Com estes recursos pretende-se melhorar o sistema de abastecimento de água no município de Peabiru, que é operado via sistema próprio de saneamento, neste caso estes recursos serão destinados a compor uma obra de construção e melhorias do sistema de reservatório da cidade, com foco na melhoria da qualidade e quantidade de água potável à população.
A presente proposta tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Escola Municipal Vania Maria Simão, garantindo melhores condições de infraestrutura física e pedagógica, a fim de atender à crescente demanda de alunos. A construção de duas novas salas de aula visa assegurar o conforto e a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, enquanto os banheiros masculino e feminino proporcionarão melhores condições de higiene e acessibilidade aos estudantes e servidores.
Conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 6.904/2025, os recursos podem ser aplicados em despesas de custeio que viabilizem e fortaleçam a Atenção Primária à Saúde. Nesse sentido, o município de São Pedro do Paraná justifica a utilização dos recursos para a aquisição de materiais de consumo (como itens de expediente, limpeza, insumos assistenciais, combustível e etc) e contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), tal como serviços mecânicos dos veículos da APS, serviços de coleta de resíduos contaminantes, serviços gráficos, pagamento de sistemas de informática de saúde, água, luz, internet, telefone, mão de obra para pequenos reparos da UBS, manutenção de equipamentos de saúde e odontológicos e etc, voltados ao apoio operacional e técnico das unidades de saúde. Tais despesas são fundamentais para garantir o pleno funcionamento das equipes, a organização dos fluxos de atendimento e a efetividade das ações de cuidado coordenado, conforme os princípios da APS. DECLARAÇÕES EM ANEXO.
O objeto do presente instrumento consiste na aquisição Calcário agrícola dolomítico e/ou calcítico destinado à correção da acidez do solo em propriedades rurais do Município de Mangueirinha – PR, como parte das ações de apoio e fortalecimento das cadeias produtivas agropecuárias. O produto será distribuído aos pequenos produtores rurais para de incentivo à produção agrícola, conforme critérios técnicos definidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Ampliação de duas salas de atendimento com área de 25m² cada, totalizando 50m² nas seguintes unidades, no Distrito de São Miguel de Cambuí logradouro: Vereador Amado Góis, 236, Loteamento Comercial e Residencial Santa Rita, rua Nelson Campante 1568, Conjunto Habitacional Assunta Lembi Andreazzi, logradouro: João Moraes da Silva, 326, essas ampliações são voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em comunidades com demanda crescente por atendimentos básicos.
A proposta visa melhorar a eficiência e a qualidade do sistema de abastecimento de água de Peabiru, que opera sob gestão própria. As obras de melhoria nos reservatórios são essenciais para ampliar a capacidade de armazenamento, reduzir perdas hídricas e assegurar o abastecimento regular, atendendo ao crescimento populacional e fortalecendo a sustentabilidade hídrica do município de Peabiru. Abaixo segue os dados do local de implantação e execução de obras: Endereço: Avenida Vila Rica esquina com a Papa João XXIII - Peabiru - PR; - Coordenadas: 23°55'07"S 52°20'14"W; - Captação: poços (4 poços); - Distribuição: rede - 19.000 metros linear; - Capacidade atual do Reservatório: 200 m³ - Capacidade futura após os investimentos: 300 m³
Aquisição de Uma (01) Embarcação Fechada, com capacidade para 20 pessoas e motor de 300 HP de potência. A aquisição deste equipamento visa atender às demandas da Secretaria Municipal De Indústria, Comércio e Fomento Agropecuário, sendo destinada a fomentar a atividade pesqueira municipal, proporcionando apoio aos ilhéus e pescadores profissionais devidamente inscritos nas associações locais. A embarcação garantirá maior segurança e agilidade nas ações de incentivo à pesca, transporte e apoio técnico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da pesca. A Aquisição de embarcações está alinhada e é apoiada pela estratégia de Rotas de Integração Nacional.
Custeio Ao Piso Da Atenção Primária - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - Serviços médicos e do Cons´órcio Municipal de Saúde. UBS que serão contempladas: CNES 2774100 - POSTO DE SAUDE SAO JOSE, CNES 5536243 - UBS MANOEL O DE PROENCA, CNES 2774054 - POSTO DE SAUDE DE NOVA AMOREIRA, CNES 2773961 CENTRO DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL
Ivaté, região noroeste do Paraná, á 644 kl. de Curitiba, população de 7.514 hab. IBGE 2010 5.233 na Área Urbana e 2.281 na Área Rural, IDH-M de 0,706. Município Agrícola destacando a produção de Arroz 1.110 há; Feijão 96 há; mandioca 970 há; Soja 457 há; Bicho da Seda 15.875 kg; Leite 2.059 mill. necessitando de PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA EM CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE para melhorar o escoamento da safra agrícola. Publico Alvo: Pequenos e Médios Produtores Rurais, Problema a ser resolvido: o Município possui uma extensa área de estradas de chão batido que em dias chuvosos fica com seus trechos muito danificados, com buracos, lama e barro, ocasionando transtornos para escoamento da produção, como também o translado de veículos leves tais como vans escolares e veículos da área da saúde. Com a Pavimentação de Estradas Rurais esses problemas serão extintos, ofertando maior segurança e agilidade aos agricultores. Resultados Esperados: Com a Pavimentação Asfáltica o Município pretende dar mais agilidade no escoamento da produção como também melhores condições para que novos investimentos sejam efetuados no setor, tais como construção de aviários, suinocultura, psicultura dentre outros. As atividades que serão mais atendidas é o Leite, Mandioca, Frango, soja, dentre outros haja visto que Ivaté é um Município diversificado em sua agricultura.
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE MÍNIMO 10M3, COM TRAÇÃO MÍNIMA 4X2 E POTÊNCIA MÍNIMA DE 260CV, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO DE 2025, PBT MÍNIMO DE 16.000KG, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
A Obra será licitada pelo departamento de licitações e contratos da Prefeitura municipal de Cruz Machado, inscrita no CNPJ 76.339.688/0001-09 para ampla concorrência 2.3 Objeto de Execução: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica das Vias ( Rua Vereador Estanislau Oczust) no Bairro Matriz, no município de Cruz Machado.
Aquisição de uma retroescavadeira destinada ao uso na zona rural, com o objetivo de fomentar o setor agropecuário do município, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Fomento ao setor rural do Município de Palmeira/PR, visando melhorias de condições de infraestrutura para as comunidades rurais. Reforma e ampliação de prédios públicos da assistência social.
Construção de um galpão aberto com área total de 350 m², destinado à proteção, guarda e manutenção de maquinários e equipamentos pertencentes ao município localizado na PR539 - Av. Três de Outubro, 874, Marilandia do Sul, PR
O PRESENTE RECURSO SERÁ EXECUTADO DE ACORDO COM A PORTARIA 6904/2025 MG, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, VOLTADO PARA MATERIAIS DE CONSUMO TAL COMO (COMBUSTÍVEL, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL GRÁFICO, PNEUS PARAS OS VEÍCULOS DA APS, MATERIAL DE LIMPEZA, GENERO ALIMENTÍCIO E ETC), EM ATENÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM SUCESSO-PR. Obs: O Parlamentar já fez a alteração de GND4 PARA GND3 NO Sistema de Emendas.
Os recursos serão destinados ao incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) na forma de investimento, com foco na modernização e ampliação da infraestrutura e na aquisição de equipamentos para o fortalecimento da atenção básica no município de Mamborê, destinado ao Centro de Especialidades de Mamborê (CNES 0840564). Essa iniciativa, que possui pedido de deliberação protocolada na CIB sob o número 24.754.356-2, tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento, modernizar e qualificar os serviços ofertados à população, além de garantir um acesso equitativo, acolhedor e humanizado aos cuidados primários. A destinação dos recursos como investimento irá fortalecer a atenção básica, que é um dos pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida da população atendida. Com essa ação, busca-se assegurar o cumprimento dos princípios de universalidade e integralidade, baseados na equidade e na efetividade das ações de saúde pública no município.
Execução de calçamento em paver na quadra localizada ao redor da Prefeitura Municipal, situada na Quadra 48 – Centro, no município de Centenário do Sul-PR, com área total de 1.982,93 m². As obras contemplarão trechos das seguintes vias públicas: Rua Aparecido Ferreira Lima, Rua Prefeito Verdice Pazzoti, Rua Vereador Carlos Nogueira Costa e Rua Vereador Maziad Felício. Será executado calçadas em blocos de pré-moldados (paver) com medidas de 20x10cm, de concreto simples altamente vibrado e prensado, espessura mínima de 6cm e resistência de 18 a 20mpa.
Execução de obra de ampliação da Academia da Saúde de Nossa Senhora das Graças. Contendo a construção em alvenaria com cobertura metálica, onde haverá uma piscina com aquecedor para utilização dos pacientes da fisioterapia. Declarações em anexo.
Construção de um Barracão na Comunidade Agrovila Rural Progresso do município de Goioerê, com área de 180 m², a ser implantado em lote institucional do município. O Barracão será dotado de toda infraestrutura básica e necessária para o desenvolvimento de atividades ligadas a boas práticas agropecuárias e agroindustriais, atendendo cerca de 300 famílias de produtores rurais, na qual utilizarão do espaço para realização de eventos e comercialização de seus produtos oriundos da própria produção, tais como hortaliças, frutas, derivados de leite e outros produtos artesanais de fabricação própria como pães, bolos e geleias. A construção do barracão vem de encontro com os objetivos do programa que visa a promoção da produção agropecuária, uma vez que a comunidade local carece de um espaço adequado para o desenvolvimento das atividades agropecuárias e atualmente devido ao aumento da produção, necessitam desta infraestrutura para fortalecer ainda mais os vínculos da comunidade e desenvolver as atividades de forma eficiente, contribuindo para fomentar a venda de seus produtos e ampliar ainda mais a participação dos pequenos produtores nas atividades voltadas ao setor.
A ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua Delmiro Costa de Oliveira terá 150 m² de construção, com isso, visa melhorar a infraestrutura e aumentar a capacidade de atendimento à população. Algumas melhorias possíveis incluem, atualização de salas de consulta, áreas de espera e banheiros, tornando o ambiente mais seguro e confortável para os pacientes, Expansão das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Multiprofissionais, permitindo atender mais pessoas e reduzir a lista de espera. Implementação de serviços como consultas médicas, vacinação, exames básicos e orientações sobre saúde, garantindo acesso igualitário e abrangente aos serviços de saúde. Incorporação de tecnologia para melhorar a eficiência e eficácia dos serviços, como sistemas de prontuário eletrônico e equipamentos médicos modernos. A ampliação da UBS pode ter um impacto positivo significativo na saúde da comunidade, proporcionando cuidados essenciais e melhorando a qualidade de vida das pessoas. Além disso, a UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, sendo a porta de entrada para os cuidados de saúde primários.
Esta proposta busca contemplar ações de investimento em políticas públicas de saúde em atenção básica no município de Mamborê, para tanto pretende-se adquirir equipamentos e itens de investimento para o fortalecimento do SUS, neste caso o foco do investimento será a aquisição de equipamentos para fisioterapia, bem como, equipamentos para estrutura o laboratório municipal, que são pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde Mamborê – PR., com CNES N° 2736365 - SMS DE MAMBORE. Destaca-se que estas ações possuem correspondência e estão previstas no PAS de Mamborê. Segue em anexo a lista de itens previstos a serem adquiridos com estes recursos.
O município de Três Barras do Paraná, tem sua população estimada (IBGE 2022) em aproximadamente 11.135 habitantes. Dispõe de uma rede de saúde do município com 04 (quatro) estratégias saúde da família, 02 (duas) equipes de saúde bucal, 02 (duas) equipes multiprofissionais, 1 (uma) academia da saúde, Hospital Municipal e 1 (uma) Unidade Básica do Samu. O recurso indicado será de suma importância para subsidiar o trabalho da Atenção Primária em Saúde, no cuidado da população. O município, nos últimos anos, gasta em média 25% em saúde. Mais de 90% da população é usuária dos atendimentos do SUS (consultas, exames, equipe multiprofissional). Com este recurso, será possível estruturar a frota de veículos, substituindo os carros que devido ao uso, devem ser renovados. Assim, a atenção básica conseguira garantir sua organização e funcionamento. O recurso financeiro será utilizado para aquisição dos seguintes veículos:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes tem como objetivo fortalecer a estrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS), garantindo melhores condições de atendimento, reabilitação e diagnóstico, de acordo com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Política Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente. Contemplando setores de fisioterapia, odontologia, consultórios clínicos e administrativos, conforme lista abaixo: Equipamentos de fisioterapia e reabilitação (barras paralelas, escadas terapêuticas, bicicleta ergométrica, esteira, sonopulse, neurodyn, canetas laser, espaldar, tablado, balancim, cama elástica); Equipamentos odontológicos (cadeira odontológica, compressor, fotopolimerizador, sensor radiográfico, avental plumbífero); Equipamentos de apoio e mobiliário clínico (macas, mochos, armário, carrinhos auxiliares); Equipamentos administrativos e tecnológicos (notebooks, computadores, impressoras, scanner); Equipamentos de suporte e emergência (grupo gerador e ventilador pulmonar); Bicicletas elétricas para deslocamento de agentes de saúde, favorecendo a cobertura de visitas domiciliares. Esses bens permitirão o aperfeiçoamento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, com ênfase na ampliação da capacidade de atendimento e no fortalecimento da vigilância em saúde. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA. OBJETO 1: Barras paralelas para fisioterapia – 01 unidade OBJETO 2: Escada em L com rampa (para reabilitação) – 01 unidade OBJETO 3: Espaldar em madeira (barra/escada de ling) – 01 unidade OBJETO 4: Tablado para fisioterapia (mesa divã) – 01 unidade OBJETO 5: Bicicleta ergométrica horizontal – 01 unidade OBJETO 6: Esteira ergométrica – 01 unidade OBJETO 7: Carrinho mesa auxiliar em Z em aço – 02 unidades OBJETO 8: Escada com 02 degraus (escadinha para leito, escada hospitalar) – 01 unidade OBJETO 9: Mocho – 02 unidades OBJETO 10: Maca clínica com balcão em MDF – 02 unidades OBJETO 11: Ar
Reforma do Centro Público de Convivência, com área total de 501,32 m². Localização: Rua Piauí, 95. Tem como objetivo adequar e modernizar o espaço físico, garantindo condições adequadas para o acolhimento, convivência e desenvolvimento de atividades socioassistenciais, voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e modernização do Centro de Controle Animal, visando ampliar e qualificar os serviços de atendimento, manejo, tratamento e proteção animal.
Meta 01 - Aquisição de 1.200(hum mil e duzentos ) assentos individuais para arquibancada, Em monobloco com encosto alto, fabricadas em polipropileno de alta resistência com proteção anti-UV, fixadas diretamente no concreto por 2 ou 3 pontos. Projetados para durabilidade, possuem formato anatômico, bordas arredondadas, sulco para drenagem de água e espaçamento. Largura aproximada de no mínimo 35cm e profundidade anatômica, garantindo o espaçamento de no mínimo 500mm entre assentos. Modelo com Encosto Alto Justifica-se pela necessidade de adequar o espaço esportivo às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando maior conforto, comodidade e dignidade ao público espectador, além de segurança e acessibilidade, conforto e bem-estar, organização e gestão do espaço, revitalização e modernização. A aquisição visa atender à demanda crescente por eventos de qualidade e promover a inclusão social no ambiente esportivo. Audiovisual Meta 02 – Aquisição de 06(seis) Caixa de Som Ativa Dispositivo de áudio autossuficiente que possui um amplificador interno integrado, dispensando o uso de potência ou amplificador externo. Ela é ligada diretamente à tomada (ou bateria) e possui controles de volume, graves e agudos no próprio painel, oferecendo praticidade e alta potência para eventos, músicos e estúdios, com potência mínima de 50W RMS, tamanho mínimo de 15 polegadas Meta 03 – Aquisição de 05 (cinco) Microfones sem fio (UHF) para enviar o sinal sonoro a um receptor, eliminando cabos e oferecendo liberdade de movimento. Tipos de Transmissão: UHF (mais estável, maior alcance) Meta 04 300 (trezentos) metros de Fio balanceado para instalação de caixas de som Cabo blindado de 3 vias (positivo, negativo e terra/malha) projetado para eliminar ruídos, interferências e zumbidos, ideal para longas distâncias. Utilizando conectores XLR (Cannon) ou P10 TRS (estéreo), garantindo sinal puro e alta qualidade em sistemas de som. Meta 05 06 (seis) Suporte de paredes para instalação das caixa d
Com aproximadamente 10 mil habitantes o Município de Francisco Alves, localizado na região noroeste do Paraná, possui toda sua área urbana pavimentada, ocorre que existem ruas que estão pavimentadas a mais de 20 anos e ocasionando grandes gastos com manutenção principalmente após os períodos chuvosos. Medidas paliativas são utilizadas como exemplo tapa buracos, porém devido ao desgaste natural do pavimento essas medidas são de curta duração necessitando assim de medidas mais eficazes e duradouras. Será recapeado a Rua Ibrahim Sued e Rua Governador Parigot de Souza utilizando CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com espessura mínima de 3,0 centímetros, cada rua possui 90,00 x 8,00 totalizado 1.440,00 metros quadrados de recapeamento, melhorando assim a qualidade da via possibilitando melhor descolamento de veículos, ofertando maior condição de segurança e valorização imobiliária das vias.
Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Direito Civil e Processual Civil · Política, Partidos e Eleições
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 300; Não: 36; Abstenção: 1; Total: 337.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme prevista na Constituição Federal.
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar a oferta do teste molecular para detecção do papilomavírus humano (HPV) oncogênico no rastreamento do câncer do colo do útero no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentado em 17/11/2026 · Situação não informada
Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regime jurídico especial aplicável às aquisições de medicamentos equipamentos, insumos e demais bens e serviços destinados à assistência à saúde prestados por hospitais filantrópicos e Santas Casas que atuem complementarmente ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentado em 30/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei n° 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir do cálculo de renda familiar por capita, para fins de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do Programa Bolsa Família, a remuneração percebida por adolescente ou jovem contratado na condição de aprendiz.
Apresentado em 17/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
Extingue o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Órgão Colegiado do Ministério da Fazenda e dispõe sobre a transferência de competências para a Justiça Federal e dá outras providências.
Apresentado em 27/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
"Os laudos médicos periciais terão validade de 12 meses para as patologias descritas na presente lei. O prazo de validade está diretamente vinculado às condições de saúde especificadas."
Altera a Lei Nº 14.790, de 29 de Dezembro de 2023, determinando a proibição de patrocínio, publicidade e da propaganda das lotéricas denominadas apostas de quota fixa (BETS) em clubes e esportes de alto rendimento.
Apresentado em 11/10/2024 · Tramitando em Conjunto
Susta as alterações promovidas em 31/10/2022 pela Associação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT nos termos e procedimentos previstos na NBR 7256 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) — Requisitos para projeto e execução das instalações.
Apresentado em 23/11/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivreVGBL DA CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.AR$ 135.180
TerrenoCHÁCARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 130.000
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.CHEVROLET TRACKER 1.2 T A ANO 2023/2024R$ 116.000
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 70.000
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR COM EDIFICAÇÃO EM ALVENARIAR$ 62.407
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.AUTOMÓVEL FIAT PUNTO ATTRACTIVE, 2015/2016R$ 34.076
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR SOBRE O QUAL EXISTE UM PRÉDIO EM ALVENARIAR$ 25.853
Outras participações societáriasCAPITAL SOCIAL DA UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOR$ 24.099
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)APLICAÇÃO FINANCEIRA EM CDB RÊNDE FÁCIL DO BANCO DO BRASILR$ 19.694
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 9.969
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 9.069
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
TerrenoLOTE DE TERRA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 8.885
Depósito bancário em conta corrente no PaísDEPÓSITOS BANCÁRIOS - BANCO DO BRASIL S/AR$ 6.544
TerrenoCHÁCARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 3.449
TerrenoCHÁCARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PRR$ 3.449
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)AÇÕES ORDINÁRIAS DA TIM S.AR$ 3.011
Quotas ou quinhões de capitalCOTA DE CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO DA CAIXA CONSÓRCIO S.A., GRUPO 010039, CONTRATO NO 0854, COM CARTA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 210.360,86R$ 1.347
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)AÇÕES ORDINÁRIAS DA TELEFÔNICA BRASJL S.AR$ 717
Caderneta de poupançaCONTA POUPANÇA NO BANCO BRADESCO S.AR$ 464
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Paraná
Arrecadou
R$ 2.429.428
Gastou (contratado)
R$ 1.287.820
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 1.500.00062%
Partido (outros recursos)R$ 862.75036%
Pessoas físicasR$ 66.6783%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 5 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Publicidade por materiais impressosR$ 760.48959%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 207.91516%
Criação e inclusão de páginas na internetR$ 170.00013%
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 19/10/2026
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Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · ParanáPSD · número 5501Eleito(a) · 177.032 votosBens declarados: R$ 2.777.888Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · ParanáPSD · número 5501Eleito(a) · 206.898 votosBens declarados: R$ 2.121.587Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado estadual · ParanáPPS · número 23230Não eleito(a) · 5.184 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · ParanaPPS · número 2347Não eleito(a) · 15.563 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026