Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado alertou para os impactos negativos do projeto em debate sobre o setor de diesel no Brasil, apontando que a Petrobras não investe em refinarias e deixou de importar o combustível, transferindo essa responsabilidade às distribuidoras, que o adquirem a preços mais elevados. Dessa forma, assinalou que a medida pode inviabilizar o consumo de diesel no País e prejudicar os caminhoneiros. Por fim, encaminhou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
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Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 17:24
O Deputado encaminhou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:28
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
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Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 17:32
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:36
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis). Ademais, criticou o Governo Lula por controlar artificialmente o preço dos combustíveis, arruinando a Petrobras e prejudicando o povo.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:56
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis). Ademais, criticou o Governo Lula por responsabilizar o Congresso Nacional pelos problemas decorrentes da política de preços dos combustíveis e alertou os partidos de Centro sobre o uso de propaganda e notícias falsas para indispor o povo contra o Parlamento.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 17:56
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Ler o discurso
Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 18:00
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Ler o discurso
Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 18:04
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Ler o discurso
Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 18:08
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
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Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Ler o discurso
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Ler o discurso
Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis), alegando que o controle de preços provoca desabastecimento, contrabando e fortalecimento do crime organizado. Além disso, destacou que o Governo Lula busca transferir à iniciativa privada a responsabilidade pelos problemas decorrentes da política de combustíveis.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 18:24
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:28
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 18:32
O Deputado questionou o Governo sobre a ausência de critérios objetivos no Projeto de lei nº 1.625, de 2026, em discussão, indagando onde estaria definido o limite a partir do qual um aumento configuraria crime. Além disso, apontou a incapacidade dos representantes governistas de responder à pergunta e comparou o texto da proposta a uma obra abstrata, por considerar os parâmetros legais vagos e imprecisos.
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Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:32
O Deputado apoiou os argumentos do Deputado Luiz Lima e citou o art. 7º-A do Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que tipifica como ilícito o aumento artificial de preços de bens produzidos por atividades de utilidade pública sem justa causa. Além disso, criticou o Governo Lula, ao argumentar que a norma conferiria ao Presidente da República poder discricionário para determinar quais reajustes configurariam crime, e assinalou que, diante da falta de argumentos, o Governo recorreria a ataques.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Lafayette de AndradaPL-MG
Ordem do Dia · às 18:36
O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Márcio MarinhoREPUBLICANOS-BA
Ordem do Dia · às 18:40
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 18:40
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Kim KataguiriMISSÃO-SP
Ordem do Dia · às 18:40
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:40
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Sargento FahurPL-PR
Ordem do Dia · às 18:44
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:44
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 18:48
O Deputado criticou o Governo Lula em diversos aspectos. Apontou suposta manipulação de pesquisas eleitorais para favorecer uma eventual candidatura presidencial e assinalou que o Governo descumpriu o próprio arcabouço fiscal. Também condenou a política de combustíveis, argumentando que o Projeto de lei nº 1.625, de 2026, em votação, geraria desabastecimento e aumento de preços, com a Petrobras sendo posteriormente acionada para importar diesel a custos mais elevados ao consumidor. Além disso, relembrou episódios como a PEC da Transição e a chamada PEC da Segurança, que, segundo ele, não enfrentaria de forma eficaz os problemas da segurança pública no País, para evidenciar o que classificou como prática reiterada do Governo de aprovar medidas com apoio parlamentar e, diante de resultados negativos, atribuir a culpa ao Congresso. Por fim, convocou a população, em especial a do Nordeste, a acompanhar os debates na Câmara dos Deputados e a não conceder novo mandato ao Presidente da República.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 19:04
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
A Casa ainda não publicou o texto integral deste discurso.
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 19:12
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Ler o discurso
Cabo Gilberto SilvaPL-PB
Ordem do Dia · às 19:32
O Deputado afirmou respeitar o resultado da votação do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999; e declarou que a Oposição reconheceu a decisão soberana do Congresso Nacional. Além disso, elogiou a postura do Relator, destacando disposição ao diálogo e abertura para sugestões durante a tramitação da matéria. Por fim, criticou o que classificou como judicialização de matérias de interesse do Governo Lula e apontou suposta interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões aprovadas pelo Parlamento.
Ler o discurso
Luiz LimaNOVO-RJ
Ordem do Dia · às 19:36
O Deputado criticou a proposta de punição para aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis e afirmou que Parlamentares favoráveis ao projeto não conseguiram definir objetivamente a partir de qual valor o reajuste configuraria crime. Além disso, declarou que muitos Deputados não compreenderam o conteúdo da votação do Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999. Por fim, argumentou que distribuidoras privadas garantiram o abastecimento de diesel no País no mês de abril, ao afirmar que a Petrobras não teria realizado importações do produto no período.
Ler o discurso