Aécio Neves (PSDB-MG): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2026
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 68 de 126 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 80,2% delas.
Apresentou 8 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 187,8 mil da verba do gabinete em 2026; a média da Casa foi R$ 296,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 40 de 53 votações; em média, a Casa votou assim em 72,1%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2026, foram 126 votações nominais no Plenário. Aécio Neves registrou voto em 68.
Votou68 (54%)
Sem registro de voto58 (46%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Aécio Neves75,5%
Média da Câmara72,1%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Aécio Neves funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 264.071,17
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 264.071,17
Aécio Neves usousó salário e gastos do gabineteR$ 63.435,62
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Mostrando 4 de 7 votações. As outras 3 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
25 de 29
86,2% · média da Câmara 81,4%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
34 de 38
89,5% · média da Câmara 91,8%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 47.645,91Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
88
Em elaboração
2
Disponibilizado
1
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 convênios e transferências
MUNICIPIO DE CLAUDIO · MG
Obras de Infraestrutura, Reconstrução de Praça/Quadra Esportiva, Construção de Sala de Administração da Balança Rodoviária. Abrigo Ponto de Ônibus
Aquisição de BIOTES( Biorreatores de Leito Submerso ) com a finalidade de coletar e tratar o esgoto sanitário de diversos bairros da cidade. Bairro Vila Brasil: BIOTE com capacidade de consumo de 183,7 m³/dia Bairro Senhor dos Montes( proximo ao sitio da alegria) : BIOTE com capacidade de consumo de 9,4 m³/dia Bairro Bonfim ( próximo a rua barcelina ): BIOTE com capacidade de consumo de 15m³/dia Penitenciaria Mambengo: BIOTE com capacidade de consumo de 110,0 m³/dia Bairro Bela Vista: BIOTE com capacidade de consumo de 280,0 m³/dia Bairro Cidade Nova: BIOTE com capacidade de consumo de 190,0 m³/dia
Na infraestrutura rural, destaca-se a pavimentação do povoado do Cunha, uma iniciativa que visa melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores dessa região. No campo da cultura e eventos, houve um investimento substancial na realização de eventos como o Carnaval e no apoio contínuo à Lira Sãojoanense, com a aquisição de materiais para suas atividades. A preservação do patrimônio histórico foi priorizada através de projetos de reforma cruciais. Foram realizadas a reforma do Memorial Presidente Tancredo Neves e a restauração dos telhados da Igreja do Rosário e da Igreja de Santo Antônio, garantindo a conservação desses importantes monumentos. Adicionalmente, a área de educação e reintegração social foi contemplada com a construção de uma nova escola na APAC, para a qual foram fornecidos materiais e serviços, reforçando a atuação do poder público em áreas de grande relevância social.
Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São João del-Rei, abrangendo os seguintes bairros: Colônia do Marçal, Tijuco, Centro e Fábricas.
Serão adquiridos 03 (três) reservatórios metálicos, com as seguintes capacidades e valores: • 02 (dois) reservatórios com capacidade de 400 m³ cada, com valor unitário de R$ 659.831,02 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e dois centavos), totalizando R$ 1.319.662,04; • 01 (um) reservatório com capacidade de 200 m³, com valor ajustado de R$ 470.337,96 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos).
Drenagem pluvial urbana, que se inicia na Avenida Camilo Soares, seguindo para a Rua João Carlos, passando pela Rua Antônio Miguel e desagua no ribeirão Bengo. Com relação as instalações no projeto preliminar serão 3 vias de tubulações, com elementos hidráulicos (poços de visita, bocas de lobo, etc.).
O projeto visa fortalecer o calendário turístico-cultural do município por meio do suporte financeiro, logístico e estrutural à realização de eventos de relevante interesse público, tais como o Agosto das Artes, o Aniversário da Cidade , Natal Barroco e o Evento Festival de Inverno, além de fomentar novas iniciativas que ampliem a atratividade turística local. A execução compreenderá: • Contratação de infraestrutura para eventos, incluindo palco, som, iluminação, tendas, geradores e demais equipamentos necessários; • Apoio à programação artística e cultural, com contratação de artistas, grupos culturais e atrações compatíveis com o perfil dos eventos; • Execução de serviços de organização e produção, incluindo montagem, desmontagem, logística e operacionalização; • Desenvolvimento de ações de divulgação e promoção turística, em mídias físicas e digitais; • Implantação de estruturas de apoio ao público, como banheiros químicos, segurança, brigadistas e acessibilidade; • Incentivo à criação e consolidação de novos eventos turísticos, diversificando a oferta cultural do município. A iniciativa tem como finalidade consolidar São João del-Rei como destino turístico de eventos, ampliando o fluxo de visitantes, promovendo a cultura local e impulsionando a economia criativa.
Selecionar e realizar o tratamento tecnico de periodicos do acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins, gerando registro detalhado de artigos, autores, assuntos para ampliar o acesso a informacao, em Belo Horizonte MG.
Convênio 998367 · emenda 202613490003 · Fundo Nacional de Cultura
Situação: Em execução
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 03/07/2026 a 03/01/2029
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH · MG
Realizacao do VI Forum Mineiro de Autogestao, Autodefesa e Familia sobre o tema Entre apoios e autonomia: a producao da independencia na vida da pessoa com deficiencia intelectual, multipla e autismo
Convênio 993777 · emenda 202613490006 · Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 800.000,00 · liberado R$ 800.000,00 · vigência 17/04/2026 a 17/10/2026
- Roteiros Temáticos e Sinalização Turística Inteligente. - Construção de Portal Turístico e a requalificação urbanística e paisagística do trevo de acesso ao município, localizado na confluência da Avenida 8 de Dezembro com a Rodovia Miguel Batista (MG-265), principal entrada da cidade e acesso aos atrativos turísticos locais. A intervenção contempla a implantação de portal arquitetônico com identidade visual alinhada ao patrimônio histórico-cultural; requalificação dos canteiros com paisagismo de desenho orgânico, utilizando espécies de baixa manutenção adaptadas ao clima local, com predominância das cores azul, amarelo e branco, em referência à identidade cultural vinculada a Nossa Senhora do Pilar; implantação de monumento temático; execução de acessos pavimentados para pedestres com acessibilidade (incluindo pisos táteis); adequação de meios-fios, implantação de faixas elevadas e melhorias na segurança viária; instalação de iluminação cênica e complementar; e implantação de sinalização turística. A obra qualifica o principal acesso ao município, transformando-o em espaço atrativo e estruturado de recepção, estimulando a parada de visitantes, contemplação e registro, ampliando o tempo de permanência e fortalecendo o turismo cultural e religioso. Dessa forma, contribui para a valorização da imagem do destino e para o turismo como vetor de desenvolvimento econômico local.
Pavimentação em vias rurais, abrangendo a Vila Caquende, bem como as vias localizadas no Povoado da Pedreira, Estrada do Fé , todos situados na zona rural do município.
Reforma do Parque de Exposições Agropecuárias Miguel Arcanjo de Almeida. Aquisição de insumos para asfaltamento das vias públicas do Município. Aluguel de veículo para uso do Departamento Municipal de Obras e Urbanismo.
02007030.0824401091.118.44905100000 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR/MG.
Aquisição de Caminhão Coletor Compactador de Resíduos 15m3. Atualmente 100% da População Urbana é atendida com a Coleta de Resíduos Sólidos, realizada através de 1 Caminhão Basculante (não compactador) com Báscula de 9m3. O serviço é apoiado ainda com a locação de outro Caminhão Basculante para suprir a necessidade. Com a destinação do Caminhão Compactador a efetividade e eficiência do Serviço Público de Coleta serão afetadas positivamente, principalmente com aumento da capacidade de volume do veículo. Busca-se ainda, com a eficiência do Serviço e aumento da capacidade operacional, maior frequência na Coleta de pontos críticos, incluindo zonas urbanas periféricas, tais como Bairros Aeroporto, Colorado, Várzea, São Geraldo, Belo Horizonte, Bom Jesus e Cohab I e II, alterando a frequência da Coleta de 2 vezes por semana, para 3 vezes por semana. Outro fator importante a ser considerado está relacionado ao transbordo dos resíduos para a destinação final: com a compactação dos resíduos, através do objeto do pleito, o volume a ser transportado diminuirá, gerando ainda economia aos cofres públicos na destinação final dos resíduos.
a. Contratacao de empresa especializada para elaboracao de servicos preliminares de arquitetura, incluindo: projeto, levantamento cadastral do predio, diagnostico do seu estado de conservacao e indicacao das intervencoes necessarias a fim de garantir o adequado funcionamento dos sistemas e instalacoes integrantes do imovel, incluindo sua cobertura.b. Contratacao de empresa para elaboracao de projetos complementares d
Convênio 946958 · emenda 202313490002 · Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Situação: Prestação de contas enviada para análise
Valor previsto R$ 662.920,00 · liberado R$ 662.920,00 · vigência 18/12/2023 a 30/12/2025
Aquisição de veículos para a administração e obras. Tais veículos serão utilizados pelo Município para transporte (no caso da Van), e no caso dos carros, utilizados principalmente para apoio às obras. Tudo isso em âmbito rural, principalmente, e urbano.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS PREFEITO JOAO ANTONIO BARBOSA E RUA LOURIVAL LORENÇO NA SEDE (PERIMETRO URBANO) DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM O PROJETO A SER APRESENTADO, Para pavimentação completa (base, capa asfáltica, drenagem simples) deveremos executar Cálculo estimado de 600 mt linea..
Pavimentação asfáltica em via pública urbana que dá acesso à Quadra Esportiva, dentro do Parque de Exposições Municipal e Pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas, sendo a Rua Alfredo Vieira de Resende e Rua Vereador Murilo de Oliveira Campos, bairro Fábrica.
Aquisição de imóvel para abrigar a Casa da Cultura de São Lourenço, aquisição de máquinas de musculação para academia em área pública e pavimentação asfáltica em vias públicas.
A reforma e ampliação de espaços de esportes e lazer visa melhorar a qualidade de vida da população, promovendo a prática de atividades físicas, a inclusão social e a redução de riscos sociais. Tais intervenções buscam modernizar instalações e equipamentos, tornando-os acessíveis a todos e incentivando hábitos saudáveis.
Realizar capacitacao em tratativas e preservacao de Colecoes Especiais para bibliotecarios e profissionais de bibliotecas e realizar o tratamento e a organizacao do acervo de Obras Raras com manutencao do Instituto Cultural Amilcar Martins, em Belo Horizonte - MG.
Convênio 964114 · emenda 202413490003 · Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto
Situação: Aguardando prestação de contas
Valor previsto R$ 450.000,00 · liberado R$ 450.000,00 · vigência 30/12/2024 a 27/08/2026
Reforma e ampliação de quadra esportiva situada na Rua Capitão Anselmo, S/N, comunidade do Planalto de Fátima no município de Coronel Xavier Chaves-MG, CEP 36.330-000. Localização: https://maps.app.goo.gl/eHMsmsucrH7DcWXp8
Demolição de restos de pavimento deteriorado, retirada das camadas de terra "base" e remoção dos rejeitos. Regularização do subleito. Reconstrução completa da sub base com sedmentos adequados, construção da base, pintura de ligação, capa asfáltica, construção de sarjetas. A previsão é de pavimentação, incluindo construção de sarjetas, é de 653 m² em um trecho da rua São João Batista, iniciando no cruzamento com a rua São Pedro e finalizando no cruzamento com a rua Antônio de Oliveira Sobrinho no Bairro Baixão em Campos Gerais/MG. Maiores detalhes serão especificados nos projetos de engenharia.
O evento Aniversário de Caxambu, em sua 125ª edição, consolida-se como o marco principal do calendário cultural e turístico do município. A programação oficial tem como ponto central a realização de um show musical de renome nacional, previsto para o dia 15 de setembro de 2026, com a estimativa de atrair um público rotativo de 15.000 pessoas, entre residentes e turistas. O local projetado para a apresentação é o Calçadão de Caxambu, área que permite a integração direta com o setor de serviços e garante acessibilidade ao público. A justificativa turística para o investimento reside no papel do evento como indutor de fluxo econômico para o Circuito das Águas, uma vez que atrações de grande porte elevam significativamente a taxa de ocupação da rede hoteleira e o consumo nos setores de gastronomia e comércio local durante o período festivo. Os recursos da emenda serão aplicados integralmente na contratação do artista, garantindo a viabilidade técnica de um espetáculo de alta qualidade. Como resultados esperados, o projeto busca o fortalecimento do turismo de eventos no Sul de Minas, a promoção da inclusão cultural através do acesso gratuito a artistas consagrados e a dinamização da economia municipal. A execução fundamenta-se no histórico positivo de edições anteriores, que demonstraram plena aderência entre o objeto proposto e os benefícios sociais e econômicos gerados para a cidade, reafirmando a eficiência da aplicação dos recursos públicos para o desenvolvimento local.
Aquisição de itens essenciais para a oferta de alimentação (perecíveis, não perecíveis, e hortifrúti) para uma ILPI com até 70 idosos com graus de dependência I, II e III. A Unidade de Assistência Social beneficiada será a Casa da Pessoa Idosa de Contagem, situada a Rua Joaquim Camargos, 521 - Bairro Centro em Contagem, gerenciada pela OSC Associação Comunitária de Prevenção ao uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida (entidade privada), conforme Chamamento Público nº 003/2023 - P.A. nº 005/2023/SMDS – Termo de Colaboração nº 010/2023.
Aplicação de recursos provenientes de investimento destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à modernização, estruturação e qualificação do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes com direitos violados e do Abrigo Institucional para Pessoas com Deficiência, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços de acolhimento,garantir melhores condições de atendimento e permanência dos usuários, fortalecer a atuação das equipes técnicas, promover maior acessibilidade, segurança, conforto e funcionalidade dos espaços, otimizar os processos administrativos e contribuir para a qualificação das ações socioassistenciais desenvolvidas no município.
Transferência Especial destinada a Secretaria de Cultura com a finalidade de custeio de estandes para feiras de Artesanato. | Transferência Especial para atender a Associação de Proteção e Assistência aos condenados - APAC Feminina de Belo Horizonte com aquisição de equipamentos para montagem de uma cozinha industrial
1. Ampliação e Reforma de Salão Comunitário 2. Perfuração de Poço Artesiano e Instalação de Reservatório em Comunidade Rural 3. Melhorias em Praça de Esportes Comunitários 4. Reforma do Centro Social do Parque de Exposições
FORNECIMENTO DE CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAR PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
O presente objeto tem como finalidade a reestruturação do Museu Municipal Tomé Portes del Rei, visando sua reinauguração e o aprimoramento da experiência do visitante. O projeto prevê a aquisição e instalação de mobiliário expositivo e administrativo, incluindo vitrines, painéis, suportes e equipamentos adequados à preservação do acervo museológico, bem como a implantação de recursos expositivos interativos e acessíveis, de modo a tornar a visita mais inclusiva e estimulante. Serão realizadas adequações nas condições de iluminação, climatização e segurança, em conformidade com boas práticas museológicas, garantindo a conservação do acervo e a proteção do público. A iniciativa envolve a aquisição de tecnologias e equipamentos necessários à implementação desses itens, caracterizando sua natureza de capital, e tem como finalidade modernizar o museu, valorizar o patrimônio cultural local e ampliar o acesso da comunidade a conteúdos históricos, científicos e artísticos de relevância.
Aquisição de veículo para atendimento dos serviços junto ao CRAS, fortalecendo as atividades diarias dos serviços socioassistenciais, no Municipio de Arceburgo.
Contratação de hora/máquina de motoniveladora, caminhão basculante, pá carregadeira e caminhão pipa, para recuperação e manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de São Francisco/MG, para melhorar a escoabilidade da produção, beneficiar os pequenos produtores rurais e fomentar o setor agropecuário.
Aquisição de 01 veículo automotor zero quilômetro, tipo picape cabine dupla, ano/modelo mínimo 2026/2026, motorização bicombustível (etanol/gasolina), potência mínima de 170 cv, câmbio automático mínimo de 6 marchas, direção elétrica, capacidade de carga mínima de 750 kg, com ar-condicionado, sistema multimídia, câmera de ré, airbags, freios ABS, controle de estabilidade e tração, vidros e travas elétricas, destinado ao atendimento das demandas do Município de Ijaci/MG SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL: JEAN CARLO MARQUES SILVA ENDEREÇO: ILDELFONSO RIBERIO DE CARVALHO, 132, CENTRO EMAIL: [email protected] Email TCEMG - [email protected][email protected] Conselhos locais ou das instâncias de controle social: [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected]
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica realizados no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O recurso em tela será aplicado em estrita observância às diretrizes do Objeto 379, destinado ao CUSTEIO DE SERVIÇOS sob a competência do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A execução financeira vincula-se obrigatoriamente à manutenção, operacionalização e qualificação das ações de assistência social. Toda a execução observará os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, garantindo que o montante seja integralmente revertido para o suporte das atividades finalísticas da rede socioassistencial e das políticas de combate à vulnerabilidade social, conforme as normas vigentes de execução orçamentária e financeira da União.
Fomento e promoção do artesanato mineiro por meio da realização da 36ª Feira Nacional do Artesanato, que ocorrerá no período de 3 a 7 de dezembro de 2025, no Expominas - Av. Amazonas, 6200 - Gameleira em Belo Horizonte/MG
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São João del-Rei-MG, no uso de suas atribuições legais, formaliza a justificativa técnica para a aquisição urgente de dois veiculos, ambas com características essenciais para o serviço de fiscalização: tração adequada, capacidade de carga e câmbio manual. Este investimento é viabilizado por meio de Transferência Especial (Emenda Parlamentar).A presente aquisição é fundamental para o Fortalecimento do SISNAMA no nível municipal, garantindo a execução ininterrupta das políticas ambientais federais e locais, em alinhamento direto com as diretrizes de Gestão Territorial e Combate às Mudanças Climáticas estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Crise Logística e a Inoperância no Período Chuvoso O maior obstáculo à eficácia da fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano é a extensa malha rodoviária rural, composta por aproximadamente 1.800 km de estradas vicinais. Esta realidade geográfica acarreta uma paralisia sazonal da fiscalização que se torna crítica nos períodos chuvosos.A intensa degradação das vias, com a formação de atoleiros e erosões, torna o acesso intransitável para veículos convencionais, criando vastas zonas de impunidade onde crimes ambientais se intensificam, como o descarte ilegal de resíduos e o desmatamento.A aquisição das caminhonetes - Montana e Saveiro - elimina esta vulnerabilidade, garantindo a continuidade operacional e o poder de polícia em todo o domínio territorial. A Importância Estratégica da Fiscalização Inegociável A aquisição dos veículos se justifica pela necessidade de monitoramento de áreas de alto risco e de valor ecológico, conforme detalhado: 1. Fiscalização do Aterro Controlado: O Aterro Controlado exige vistoria e fiscalização frequentes devido a uma combinação de fatores críticos, sendo essa ação essencial para a conformidade com o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e as exigências regulatórias. As cond
Contratar Prestação de Serviço para assessoria técnica especializada voltada à qualificação do serviço coleta seletiva, fortalecimento das organizações de catadores, por meio da reorganização das rotinas operacionais, capacitação dos associados, estruturação da gestão administrativa e implantação de boas práticas socioambientais no município de Ibirité-MG.
Contratar Prestação de Serviço para assessoria técnica especializada voltada à qualificação do serviço coleta seletiva, fortalecimento das organizações de catadores, por meio da reorganização das rotinas operacionais, capacitação dos associados, estruturação da gestão administrativa e implantação de boas práticas socioambientais no município de Ibirité-MG.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO GERALDO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG. COM ESTE RECURSO, SERÁ REALIZADA PAVIMENTAÇAO VIÁRIA NA RUA SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ/MG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “CAMINHO DO CARRO”. A META SERÁ ÚNICA – PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA SÃO GERALDO, ZONA URBANA, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO TÉCNICA: Execução de 1020,00 m2 de pavimento em piso intertravado; Confecção de 328,00 metros de meio fio e sarjeta conjugados em concreto; Execução de 393,60 m2 de passeio (calcada); Execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal; Execução de rampas de acessibilidade e piso de alerta. . A VIA A SER CONTEMPLADA SERÁ A RUA SÃO GERALDO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BASDARÓ. O OBJETO ESTÁ CORRELACIONADO À FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA E REFLETE DE FORMA CLARA AS INTERVENCOES A SEREM REALIZADAS, QUE É A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO GERALDO. A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE É: 09.01.01.15.451.0022.3049, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N.: 1202, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE AO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU N.: 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. A LISTA DE EXECUTORES TERÁ COMPETÊNCIA COMPATÍVEL COM O PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
RECAPEAMENTO E REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI: BARÃO DO RIO BRANCO E RODOLFO JOSÉ DE PAULA,E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GALDINO CARDEAL DA COSTA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS.
Locação de estande para participação de artesãos e/ou representantes de entidades de artesanato de Minas Gerais, selecionados por meio de Edital de Chamamento Público, na 35º Feira Nacional de Artesanato, promovida pelo Instituto Centro Cape que será realizada entre os dias 4 a 8 de dezembro de 2024, no Expominas em Belo Horizonte/MG.
A presente proposta tem por objeto a aquisição de 01 (uma) geladeira/câmara frigorífica e armários de apoio destinados à Secretaria Municipal de Educação de Brumadinho e às unidades da rede municipal de ensino, visando fortalecer a infraestrutura de apoio às atividades administrativas, pedagógicas e operacionais. A aquisição da geladeira frigorífica é necessária para garantir o armazenamento adequado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, assegurando a conservação, a qualidade e a segurança dos alimentos, em conformidade com as normas sanitárias. O equipamento proporcionará maior capacidade de armazenamento, reduzirá perdas por deterioração e contribuirá para o melhor gerenciamento e distribuição dos alimentos às escolas municipais. Os armários de apoio destinam-se à organização, guarda e conservação de materiais pedagógicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelas unidades escolares. Sua aquisição proporcionará melhor controle dos materiais, preservação do patrimônio público, otimização do armazenamento e maior eficiência na distribuição dos recursos às escolas, favorecendo ambientes mais organizados, funcionais e seguros. Os bens possuem natureza permanente e são indispensáveis para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da gestão dos recursos materiais e da qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar. A contratação será realizada em conformidade com a legislação vigente aplicável às contratações públicas, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade e transparência. O Município de Brumadinho acompanhará e fiscalizará todas as etapas da execução da aquisição, desde a contratação até o recebimento definitivo, incorporação ao patrimônio público e destinação dos bens à Secretaria Municipal de Educação e às escolas municipais, garantindo a corr
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Finanças Públicas e Orçamento
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para proibir, em todos os meios de comunicação social e de comunicação em massa, incluídos o rádio, a televisão, os serviços de acesso condicionado, os serviços de streaming, as redes sociais e os demais provedores de aplicação de internet e os outdoors, quaisquer ações de comunicação social, de publicidade, de propaganda, de marketing, de merchandising e de patrocínio envolvendo agentes operadores de apostas de quota fixa, excetuadas as hipóteses expressamente previstas nesta Lei.
Apresentado em 08/07/2026 · Tramitando em Conjunto
Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe ambiental que assolou a região.
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em decorrência dos graves eventos climáticos que atingiram a região.
Apresentado em 26/02/2026 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Altera a Lei Complementar n.º 159, de 19 de maio de 2017, para permitir que a situação de desequilíbrio fiscal de estados que tenham aderido ou venham a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal seja equacionada de forma definitiva, mais eficiente e com menor custo social, assegurando-se, em maior medida, a autonomia dos entes federados prevista na Constituição Federal.
Apresentado em 20/03/2024 · Tramitando em Conjunto
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”.
Apresentado em 01/11/2023 · Tramitando em Conjunto
Declarado pelo próprio candidato ao TSE em 2026. Gênero e cor ou raça são autodeclarados.
CARROS E MOTO
R$ 542.390
Outras aplicações e InvestimentosRENDA FIXAR$ 498.064
ApartamentoAPARTAMENTO EM BELO HORIZONTER$ 222.000
Crédito decorrente de empréstimoCRÉDITOS A RECEBERR$ 177.324
Quotas ou quinhões de capitalRECEBIDOS POR HERANÇA DE MEU PAIR$ 166.660
TerrenoTERRENO RURALR$ 87.000
Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.PEÇASR$ 43.650
Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)AÇÕESR$ 217
OUTROS BENS E DIREITOSTUMULO RECEBIDO HERANÇA DE MINHA MÃE FALECIDA EM 2023R$ 1
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2022a que deu o mandato atual · deputado federal · Minas Gerais
Arrecadou
R$ 3.153.335
Gastou (contratado)
R$ 3.131.522
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.450.00078%
Pessoas físicasR$ 702.25022%
Outros candidatosR$ 1.085<0,1%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 22 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Despesas com pessoalR$ 1.434.36946%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 511.00016%
Publicidade por materiais impressosR$ 295.0719%
Despesas com transporte ou deslocamentoR$ 148.5085%
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 23/10/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
(abre em nova aba)
Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Senador · Minas GeraisPSDB · número 456Não eleito(a) · 836.595 votosBens declarados: R$ 22.548.039Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Minas GeraisPSDB · número 4500Eleito(a) · 85.341 votosBens declarados: R$ 1.943.933Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Minas GeraisPSDB · número 4500Eleito(a) · 106.702 votosBens declarados: R$ 6.152.995Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Presidente · BrasilPSDB · número 45Não eleito(a) · 51.041.155 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Senador · Minas GeraisPSDB · número 456Eleito(a) · 7.565.377 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Governador · Minas GeraisPSDB · número 45Eleito(a) · 7.482.809 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Governador · Minas GeraisPSDB · número 45Eleito(a) · 5.282.043 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado federal · Minas GeraisPSDB · número 4555Eleito(a) · 185.050 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1994 · Deputado federal · Minas GeraisPSDB · número 4555Eleito(a) · 105.385 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.