Afonso Hamm (PP-RS): gastos, votações e presença · Panóptico
Em poucas palavras, em 2025
Guardado só neste aparelho: o Panóptico não recebe nem guarda a sua visita.
Votou em 335 de 429 votações do Plenário; em média, a Casa votou em 78,3% delas.
Apresentou 24 projetos como autor principal desde 2023; a média da Casa foi 41,7.
Gastou R$ 534,7 mil da verba do gabinete em 2025; a média da Casa foi R$ 435,6 mil.
Votou como o Governo orientou em 115 de 254 votações; em média, a Casa votou assim em 66,6%.
Fonte: Votações nominais do Plenário (Dados Abertos da Câmara), Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), Proposições legislativas (Dados Abertos da Câmara) · atualizado em 21/11/2026
O que entra na conta da presença?›Todas as votações do ano; só o voto registrado conta como presença
Em 2025, foram 429 votações nominais no Plenário. Afonso Hamm registrou voto em 335.
Votou335 (78,1%)
Sem registro de voto94 (21,9%)
A Câmara publica apenas quem registrou voto. Em votação secreta, quem aparece na lista conta como quem votou, mesmo sem o voto público. Ausências por licença ou missão oficial não aparecem separadas nestes dados; por isso o número mostra só o que a Câmara registrou.
O que quer dizer “votou como o Governo orientou”?›Antes de cada votação, o líder do Governo diz como a base deve votar
Contamos quantas vezes o voto foi igual a essa orientação. Contam só as votações em que deu voto (Sim, Não, Abstenção ou Obstrução), e só quando a liderança do Governo orientou Sim, Não ou Obstrução; votações liberadas ficam de fora.
Aqui contam todas as votações nominais, sobre o texto e de procedimento. Na seção “Como votou”, a chave “Só o que muda leis” refaz a conta só com as votações sobre o texto, e a média no mesmo recorte.
Afonso Hamm45,3%
Média da Câmara66,6%
A maioria do partido, que aparece em cada votação, é como votaram os outros deputados do mesmo partido naquele dia. Como calculamos
O que é um registro na CGU e no TCU?›Uma punição ou decisão que um órgão público registrou
A Controladoria-Geral da União (CGU) mantém os cadastros de quem foi punido por órgãos públicos (CEIS, CNEP e CEAF). O Tribunal de Contas da União (TCU) publica quem teve as contas julgadas irregulares ou foi proibido de exercer cargo público.
Um registro nestes cadastros é a informação do órgão que o mantém; a situação de cada um é a que a fonte informa, e pode ter mudado depois da data de atualização.
Como é calculada a média?›É a média entre os deputados em exercício
Cada número vem ao lado da média da Câmara: somamos o valor de cada deputado em exercício e dividimos pelo número deles. Quem não tem registro no período entra com zero. Nos gráficos, bronze é sempre esta pessoa e cinza é sempre a média.
A média dá o contexto; não é meta nem nota. Parte do trabalho de um parlamentar acontece fora do que estes dados registram.
Salário e verbas que a Câmara paga para o mandato de Afonso Hamm funcionar
Se usar tudo, por mês
R$ 269.512,04
Soma de salário, verba para pagar assessores, gastos do gabinete e moradia em Brasília, nos valores de hoje.
Se usar tudoR$ 269.512,04
Afonso Hamm usousó salário e gastos do gabineteR$ 78.227,81
Média da Câmarasó salário e gastos do gabineteR$ 73.333,06
Usou e média: salário e gastos do gabinete, média por mês de janeiro a novembro de 2026. Sem verba para pagar assessores e moradia em Brasília, que o Panóptico ainda não tem. A média é entre os deputados em exercício; quem não usou entra com zero.
Transferências especiais, por situação do plano de ação
Situação
Quantidade
Valor
Ciente
195
R$ 58.615.452
Indicações de emendas de relator (RP9)
Pedidos de recursos registrados em nome deste parlamentar na planilha oficial do Congresso, orçamento de 2022
55
Indicações registradas
R$ 6.700.000
Valor indicado
52
Beneficiários diferentes
Por órgão que executaria o recurso
Órgão
Indicações
Valor indicado
Ministerio Da Saude
40
R$ 4.900.000
Ministerio Da Cidadania
15
R$ 1.800.000
Emenda de relator-geral (RP9)? (o que quer dizer) foi uma modalidade de emenda ao orçamento federal usada de 2020 a 2022, conhecida como “orçamento secreto”. No orçamento, o autor aparece como “relator geral”, e não como o parlamentar que pediu o dinheiro. A planilha acima é o registro que o Congresso publicou depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 850, 851 e 854), e mostra o valor indicado, não o que foi empenhado ou pago. O Supremo declarou essa modalidade inconstitucional em dezembro de 2022. O registro publicado cobre só as indicações feitas em 2022 e pode estar incompleto: pedidos feitos por outros meios, ou em 2020 e 2021, não aparecem aqui, e a ausência de indicações não significa que o parlamentar não tenha pedido recursos dessa forma. Esta seção apenas reproduz o que consta no registro oficial.
Mostrando 10 de 23 votações. As outras 13 são de procedimento (urgência, adiamento, retirada de pauta).
Votou como o Governo orientou
59 de 131
45% · média da Câmara 68,7%
Recorte: só as votações sobre o texto
Votou como a maioria do seu partido
119 de 168
70,8% · média da Câmara 88,6%
Recorte: só as votações sobre o texto
Como separamos
Pelo texto oficial de cada votação. Sobre o texto(votação de mérito): aprova ou rejeita o projeto, uma emenda, um destaque? (o que quer dizer) ou a redação final; também a escolha de autoridades no Senado.
Procedimento: decide como e quando votar, como o pedido de urgência? (o que quer dizer), de adiamento, de retirada de pauta ou de votação por artigos. O que não dá para classificar fica em procedimento.
Requer a realização de “Mesa Redonda” no município de Teixeira de Freitas – BA, para tratar dos conflitos agrários e invasões de terra.
Aprovado o Requerimento. Resultado: 30 votos "Sim", 3 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 34 votos.
Votou: Sim
Cada parlamentar vota só nas comissões de que faz parte, então aqui não há percentual nem comparação com a média: a presença e o alinhamento contam só o Plenário.
Os dados vêm de fontes oficiais, mas a carga pode ter falha. Avise e uma pessoa confere com a fonte. Quem é citado neste perfil também pode pedir que uma resposta fique registrada aqui.
Salário · R$ 46.366,19Decreto Legislativo nº 172/2022Vale desde 01/02/2025Mesmo valor para deputados federais e senadores (CF, art. 49, VII).Ler o ato (abre em nova aba)
Verba para pagar assessores · R$ 165.806,07Ato da Mesa nº 243/2026Vale desde 20/02/2026O ato manda corrigir pelo IPCA o valor do Ato da Mesa nº 2/2015 sem escrever o número; o valor é o que a Câmara publica na página da verba de gabinete. Paga de 5 a 25 secretários parlamentares.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Gastos do gabinete · R$ 53.086,78Ato da Mesa nº 43/2009, limites atualizados pelo Ato da Mesa nº 244/2026Vale desde 20/02/2026O Ato 244/2026 manda corrigir pelo IPCA (fev/2023 a dez/2025) sem publicar a tabela; o valor é o que a Câmara publica no guia da cota parlamentar.Ler o ato (abre em nova aba)Ver o valor na página oficial (abre em nova aba)
Fora da conta: 13º salário, ajuda de custo no início e no fim do mandato e os encargos dos assessores, que a Câmara paga à parte. Os valores mudam por ato da Casa; a data de cada um está em “De onde vem cada valor”.
Transferências especiais, por relatório de gestão do beneficiário
Situação
Quantidade
Sem relatório de gestão ainda
207
Disponibilizado
6
Em elaboração
6
As situações são as que constam nos sistemas do governo federal (por exemplo, “em execução” ou “prestação de contas em análise”) e descrevem o andamento administrativo do convênio. Um convênio pode reunir recursos de mais de uma emenda, e o valor mostrado é o do convênio inteiro.
Ver os 100 maiores convênios e transferências
MUNICIPIO DE BAGE · RS
Construção, Reforma Ou Ampliação De Infraestrutura Esportiva
Aquisição de Motoniveladora e de micro trator com acessórios (Enxada Rotativa, Carreta Agrícola, Roçadeira) como objeto a manutenção e a recuperação de mais de 6000 km de estradas vicinais do nosso município. A finalidade é assegurar melhores condições de trafegabilidade para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e de pessoas, garantindo segurança e acessibilidade para a população rural.
Tem como objeto a manutenção e a recuperação de mais de 6000 km de estradas vicinais da zona rural de nosso município. A finalidade é assegurar melhores condições de trafegabilidade para o escoamento da produção agrícola com a possível crescente de até 15% desse escoamento dessa produção principalmente de pequenos e médios agricultores, destacando que nosso município tem cerca de 14 mil propriedades rurais, sendo o maior número de minifúndios (pequenas propriedades).
Pavimentação do prolongamento da Rua Amarante e Visconde de Rio Grande; Aquisição de veículo para a Guarda Municipal; Aquisição e colocação de placas de sinalização turística em áreas rurais.
Reforma de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Ângelo e construção de cobertura na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaime de Farias
Objeto da Meta: O objetivo da meta consiste na aquisição de materiais de construção necessários para construção de unidades habitacionais. Finalidade: A finalidade é custear a construção de unidades habitacionais, visando promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do Município de Herval, em situação de insegurança de moradia.
META 1 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Professora Eutrópia: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Professora Eutrópia, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e Dutra de Andrade, com área de 2.308,66 m2 e largura aproximada de 8 m. META 2 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Dr. Barcelos: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Dr. Barcelos, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho a partir da esquina da Rua Mário Simões Lopes até o fim da rua, com área de 732,88 m2 e largura aproximada de 8 m. META 3 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Tertuliano Paiva: Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Tertuliano Paiva, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas Ramiro Moreira Brito e Dutra de Andrade, com área de 526,35 m2 e largura aproximada de 8 m. META 4 — Pavimentação em Blocos Intertravados – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 1): Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Avenida José Bonifácio, com área de 718,99 m2 e largura aproximada de 8 m. META 5 — Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem – Rua Mario Simões Lopes (Trecho 2): Execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto, assentados sobre colchão de areia, com contenção em meio-fio de concreto e sistema de drenagem, na Rua Mario Simões Lopes, município de Pinheiro Machado/RS, no trecho entre as Ruas José Bonifácio e José Ratto da Silveira, com área de 665,00 m2 e largura aproximada de 8 m. Finalidade: A execução da pavime
Revitalização e Reforma da Praça Marques de Herval, A referida obra contem 4.341,44m2 de pavimentação com bloco de concreto retangular, demolição de alvenarias e pisos, construção de banheiros/guarita, construção de rua coberta, construção de base para os bustos, reforma do muro existente e rede elétrica nova, a serem executados em regime de empreitada por preço global.
Objeto Meta 1: Revitalização da Praça Vicente Pallotti Finalidade: Substituição do piso, mobiliário e iluminação. Público-alvo: Moradores do Município, turistas, comerciantes locais e organizadores de eventos.
Recurso utilizado como aporte na Construção de Passeio (Caminho Ecológico), entre os pontos turísticos da Escadaria e do Parque da Lagoa, localizado na área urbana do Município de Estrela - RS.
Objeto de Execução: Aquisição de material e contratação de mão de obra para pavimentação de 5.000m2 com blocos intertravados para a Rua Edmundo Peres, localizada no perímetro urbano do município de Capão do Leão. Finalidade: A obra será realizada na Rua Edmundo Peres, no perímetro urbano, visando melhorar a infraestrutura viária local.
Objeto de Execução: Execução de obras de pavimentação em blocos intertravados na Avenida Otacílio Vieira, incluindo a implantação de meio-fio e sistema de escoamento pluvial, visando a melhoria da infraestrutura urbana no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado. Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e o sistema de drenagem pluvial na Av. Otacílio Vieira, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população no perímetro urbano do município. Meta 1: Execução da pavimentação na Av. Otacílio Vieira, no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado, compreendendo 3.273,00 m2 de assentamento de blocos intertravados. Meta 2: Execução de 745,00 metros de meio-fio na Av. Otacílio Vieira, no perímetro urbano. Meta 3: Execução de 13 (treze) unidades de bocas de lobo na Av. Otacílio Vieira, no perímetro urbano. Meta 4: Assentamento de 198,00 metros de tubos para escoamento pluvial na Av. Otacílio Vieira, no perímetro urbano.
Objeto da Meta: Motoniveladora com motor diesel de potência mínima de 140 HP e lâmina com no mínimo de 3.658 mm de largura. Finalidade: Promover a melhoria das condições de produção no meio rural, fortalecer a agricultura familiar e a agropecuária de pequeno e médio porte, e ampliar a infraestrutura de apoio à produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário brasileiro. Público-alvo: Estima-se que aproximadamente 840 produtores rurais do município serão diretamente beneficiados. Esses produtores atuam em diversas cadeias produtivas locais e serão atendidos por meio de ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e/ou associações comunitárias, promovendo o uso compartilhado e racional do equipamento, com impacto significativo na produtividade e na qualidade das atividades agropecuárias desenvolvidas. Além disso, será beneficiada indiretamente toda a população do Município de 26.603 pessoas [IBGE 2022].
Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, ano 2025 ou superior, equipada com motor a diesel de no mínimo 92 HP, tração 4x4, transmissão powershift ou similar, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, comandos hidráulicos por joystick, caçamba dianteira com capacidade mínima de 3.000 kg e retroescavadeira traseira com profundidade mínima de escavação de 4,4 m. O equipamento deverá ser entregue com todos os acessórios originais, manuais, certificado de garantia mínima de 12 meses e termo de entrega técnica. A retroescavadeira será destinada ao fomento da produção agropecuária e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Caçapava do Sul/RS, com foco em atender às demandas dos produtores locais por serviços de apoio à produção, abertura e manutenção de áreas agrícolas, reparos e conservação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da safra e para o acesso das comunidades rurais. O investimento fomentará o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento da logística de transporte da produção agrícola, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria das condições de vida das famílias do meio rural.
O recurso será destinado à melhoria da infraestrutura urbana, com foco na pavimentação de ruas. Os valores serão aplicados na aquisição de materiais necessários para a execução do calçamento, como blocos de pavimento (pavs), cimento e insumos correlatos. A execução será realizada com mão de obra própria da Prefeitura, aproveitando a capacidade técnica disponível no quadro de profissionais, o que possibilita maior aproveitamento do recurso. Essa forma de execução garante melhor relação custo-benefício, permitindo que o valor disponível seja suficiente para pavimentar mais de uma via, abrangendo um número maior de trechos e beneficiando mais moradores. As vias contempladas localizam-se no perímetro urbano, conforme demonstrado nas imagens em anexo. No Acesso Educacional Gleno Machado Barão, será executada uma via de mão dupla, com canteiro central para retorno de veículos, especialmente ônibus e vans escolares. A obra é fundamental porque a rua não possui saída e concentra grande fluxo de circulação, sendo o principal acesso à maior escola de ensino fundamental do município, a EMEF Dr. Cláudio Teixeira Bulcão. A pavimentação trará mais segurança, organização do tráfego e melhores condições de mobilidade para estudantes, famílias e toda a comunidade que utiliza diariamente o local.
A Avenida Getúlio Vargas está localizada na área urbana do Município de Bom Jesus. Será realizada a substituição da pavimentação atual da Rua Getúlio Vargas por asfalto, sendo uma medida necessária para garantir a melhoria da infraestrutura viária e o bem-estar dos moradores e usuários dessa via. O asfalto oferece uma superfície mais uniforme e resistente, reduzindo a ocorrência de buracos e irregularidades que dificultam a circulação de veículos e pedestres. A pavimentação asfáltica, devido à sua durabilidade, requer menos manutenção em comparação com outros tipos de pavimentação, resultando em economia de recursos públicos a longo prazo, além de menos interrupções no tráfego para reparos. Com a aplicação de asfalto de alta qualidade, a vida útil da pavimentação é significativamente aumentada. Isso garante que a via permaneça em boas condições por um período mais longo, ficando em conformidade com as normas e padrões modernos de infraestrutura viária, atendendo às exigências técnicas e regulatórias atuais. Os paralelepípedos retirados da Avenida Getúlio Vargas serão utilizados para pavimentar ruas dos bairros da cidade a serem definidos. Pavimentação asfáltica com a extensão de 150 metros com 11 metros de largura totalizando 1.650,00 m² de área de pavimentação que inclui drenagem pluvial, reforço de subleito e sinalização viária e 600,00 m² de área de passeios com 2,00 metros de largura executado em concreto usinado com rampas de acessibilidade e piso tátil em conformidade com a NBR 9050.
Objeto: Execução de obras de pavimentação em trechos das Ruas São Sebastião e São Jorge, incluindo assentamento de blocos intertravados, meio-fio e drenagem pluvial, visando a melhoria da infraestrutura urbana no perímetro urbano do município de Pinheiro Machado. Finalidade: Melhorar a infraestrutura viária e o sistema de drenagem pluvial em trechos dasRuas São Sebastião e São Jorge, proporcionando maior segurança, mobilidade e qualidadede vida para a população do município. Público-alvo: População residente e usuários das Ruas São Sebastião e São Jorge, bem como motoristas, pedestres e a comunidade em geral que circula pelo perímetro urbano do município de Pinheiro Machado. Meta 01: Execução de pavimentação com blocos intertravados em trechos das Ruas São Sebastião e São Jorge, totalizando 1.811,50 m² de área pavimentada. Meta 2: Execução de 509,00 metros de meio-fio em trechos das Ruas São Sebastião e São Jorge. Meta 3: Execução de 18 (dezoito) unidades de bocas de lobo em trechos das Ruas São Sebastião e São Jorge. Meta 4: Assentamento de 263 (duzentos e sessenta e três) metros de tubos para escoamento pluvial em trechos das Ruas São Sebastião e São Jorge.
Aquisição de retroescavadeira nova, zero quilômetro, ano 2025 ou superior, equipada com motor a diesel de no mínimo 92 HP, tração 4x4, transmissão powershift ou similar, cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, comandos hidráulicos por joystick, caçamba dianteira com capacidade mínima de 3.000 kg e retroescavadeira traseira com profundidade mínima de escavação de 4,4 m. O equipamento deverá ser entregue com todos os acessórios originais, manuais, certificado de garantia mínima de 12 meses e termo de entrega técnica. A retroescavadeira será destinada ao fomento da produção agropecuária e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Caçapava do Sul/RS, com foco em atender às demandas dos produtores locais por serviços de apoio à produção, abertura e manutenção de áreas agrícolas, reparos e conservação de estradas vicinais utilizadas para o escoamento da safra e para o acesso das comunidades rurais. O investimento fomentará o setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, contribuindo para o fortalecimento da logística de transporte da produção agrícola, o desenvolvimento socioeconômico local e a melhoria das condições de vida das famílias do meio rural.
Apoio aos Centros de Tradições Gaúchas no município, incentivando a promoção da cultura regional .Aquisição de veículo para a Secretaria de Planejamento do município, visando aprimorar a locomoção e a eficiência das atividades. Aquisição de implementos agrícolas para o município, com o objetivo de melhor atender a população, especialmente os moradores da zona rural.
Objeto de Execução: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Aquisição de trator agrícola, tração 4x4, cabinado, com potência mínima de 120 CV. Justificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população, apresenta o plano de utilização de recursos de emenda parlamentar, justificada pela necessidade de investimento em políticas públicas que garantam melhorias econômicas e sociais aos produtores rurais da agricultura familiar, localizados no município de Aceguá, proporcionando-lhes meios de recuperação de áreas destinadas à produção agrícola, através do preparo do solo e tratos culturais do plantio e da colheita. Público Alvo: População rural de Aceguá.
Construção e implantação do Centro de Convivência no Município de Ipê/RS. Objeto da Meta: Construção do Centro de Convivência. Unidade de Medida / Quantidade: Metros Quadrados - 400 Finalidade: Implantar espaço público destinado à oferta de serviços socioassistenciais, com foco na proteção social básica, visando à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.
O presente objeto consiste na execução de obra de pavimentação da Estrada Otávio Rocha até a localidade de Mato Perso, no município de Flores da Cunha/RS, contemplando a implantação de infraestrutura viária adequada para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. A intervenção compreenderá a pavimentação de trecho viário existente, incluindo a execução dos seguintes serviços: -Terraplenagem, com regularização, conformação e compactação do subleito, incluindo cortes e aterros quando necessários; - Execução de base e sub-base, com aplicação de materiais granulares devidamente compactados, garantindo suporte estrutural à pavimentação; - Pavimentação, podendo ser em revestimento asfáltico (CBUQ ou similar) ou blocos intertravados, conforme projeto técnico aprovado; - Sistema de drenagem, incluindo valetas, sarjetas, bueiros e demais dispositivos necessários ao adequado escoamento das águas pluviais; - Sinalização viária, horizontal e vertical, conforme normas vigentes garantindo segurança aos usuários. A pavimentação da referida estrada visa melhorar o acesso à localidade de Mato Perso, fomentar o desenvolvimento econômico, especialmente das atividades agrícolas e turísticas da região, além de proporcionar melhores condições de deslocamento para a população local.
reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dr. Breno Bulcão – Olaria, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o nº CNES 6333699, classificada como UBS Porte I, integrante da rede de Atenção Primária à Saúde do município. A intervenção consiste na realização de reforma estrutural completa da unidade, contemplando a adequação e melhoria de todos os seus ambientes, incluindo recepção, consultórios, sanitários, área de circulação, espaços de apoio, bem como a implementação de melhorias de acessibilidade, em conformidade com as normas técnicas vigentes. Ressalta-se que a proposta refere-se exclusivamente à reforma da edificação existente, com vistas à sua adequação funcional e estrutural, não se tratando de ação de revitalização. A iniciativa justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior conforto, segurança e qualidade nos serviços prestados. A atual estrutura física demanda intervenções para adequação aos padrões exigidos para Unidades Básicas de Saúde, especialmente no que se refere à organização dos ambientes, fluxos internos e condições de acessibilidade. A reforma será executada observando as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, assegurando que os ambientes que compõem a unidade atendam às exigências mínimas previstas para UBS de Porte I, no que diz respeito à disposição, funcionalidade e dimensões dos espaços. Como metas, destacam-se: Qualificar a infraestrutura física da unidade; Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde; Ampliar a capacidade e a resolutividade do atendimento na Atenção Primária; Garantir maior acessibilidade e acolhimento aos usuários; Adequar a unidade às normativas vigentes do Ministério da Saúde. Quanto aos recursos financeiros, considera-se, neste momento, que o valor disponibilizado é compatível com a execução da proposta apresentada. Destaca-se,
Execução de obra de pavimentação asfáltica em trecho de 200,00 m da Estrada Geral da Fazenda Pirajá, localizada no perímetro urbano do município de Nova Petrópolis/RS, com área total de 1.800,00 m², incluindo serviços de terraplenagem, implantação de base e sub-base, revestimento em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança viária e condições de trafegabilidade.
META 1: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 2: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo necessário 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 3: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da rua Chile sendo necessário 2.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 4: Aquisição de material para pavimentar dois mil metros quadrados da extensão da Av. Uruguai sendo 400 metros de meio fio de concreto, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 5: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 1.000 m2 de blocos intertravado, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. META 6: Aquisição de material para pavimentar mil metros quadrados da extensão da rua Ramão Rotta sendo necessário 100 metros, conforme especificações técnicas e projeto executivo a serem elaborados pelo município. Finalidade: Melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e acessibilidade da população do município de Chuí/RS, substituindo trechos de vias atualmente em condições precárias por pavimentação adequada. A intervenção proporcionará melhores condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, redução de poeira e lama, além de contribuir para o ordenamento urbano e a valorização da infraestrutura viária do Município. Público-alvo: População do município de Chuí/RS (aproximadamente 6.262 habitantes), em especial os moradores das vias objeto de intervenção e das áreas adjacentes, bem com
Pavimentação asfáltica de trecho da estrada rural Linha Amarílio, destinada ao escoamento da produção agrícola, melhoria da mobilidade e acesso, desenvolvimento econômico local, segurança viária, redução de custos de manutenção da via e de transportes, integração regional e melhoria da qualidade de vida da população. O trecho possui extensão de 200 metros (da estaca 0+240 até a estaca 0+440) e área total de 1.900,70 m².
AQUISIÇÃO DE TRATOR E SEMEADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE CATUÍPE. AS AQUISIÕES DE TRATOR AGRÍCOLA E DE SEMADORA VISAM ATENDER AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA CADEIA DE PRODUÇÃO LEITEIRA. APLICAÇÃO DOS BENS SERÁ NA ÁREA RURAL, PÚBLICO ALVO: PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA CADEIA DO LEITE. FINALIDADE: SERVIÇOS DE PLANTIO, SEMEADURA, ENSILAGEM DE PASTAGENS E DE MILHO.
Pavimentação de vias no Município de Pedro Osório/RS, localizadas em Perímetro urbano do Município, em trecho da Avenida José Bonifácio e Rua Trinta de Novembro. A pavimentação será em blocos de concreto intertravados pois, justifica-se pela combinação de baixo custo de manutenção, alta durabilidade e eficiência no manejo das águas pluviais. Dada a característica do solo e as condições climáticas da região, o sistema intertravado apresenta-se como a solução mais sustentável, garantindo acessibilidade plena aos munícipes e economia aos cofres públicos através da reutilização do material em futuras intervenções subterrâneas.
META ÚNICA — Requalificação e Adequação de Infraestrutura Esportiva– Quadra Poliesportiva Rubi Stark Execução de serviços de requalificação, reforma e adequação da infraestrutura esportiva da Quadra Poliesportiva Rubi Stark com área de 1280,98 m2 , incluindo: reparos estruturais, correção de patologias construtivas, adequações às exigências do Corpo de Bombeiros para fins de obtenção do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio), melhorias e adequação das saídas de emergência, implantação de sinalização de segurança, fornecimento e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, bem como fornecimento e instalação de piso modular esportivo e emissão de Anotação/Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT), conforme normas técnicas vigentes e laudos técnicos existentes. Finalidade: Garantir segurança e adequação legal dos espaços esportivos municipais, especialmente quanto às exigências do PPCI, além de qualificar a infraestrutura esportiva do município, proporcionando melhores condições para a prática de esportes, realização de eventos e atividades comunitárias. Público-alvo: Comunidade em geral do Município de Piratini/RS, com foco em atletas amadores, estudantes da rede pública, participantes de projetos esportivos e público frequentador dos espaços, estimando-se atendimento direto a mais de 2.000 pessoas.
Objeto da Meta: Pavimentação de 340 metros em blocos de concreto da Rua Aparício de Freitas contemplando 2.380m2. Finalidade: Qualificar a infraestrutura viária, melhorar a mobilidade urbana, assegurar maior segurança no tráfego e proporcionar melhores condições de circulação de pessoas e veículos na área atendida. Ressalta-se, ainda, que no local está situada uma escola, o que torna a pavimentação ainda mais necessária e urgente, visando garantir a segurança de alunos, professores e demais usuários que transitam diariamente pela região. Público-alvo: Serão diretamente beneficiadas aproximadamente 50 famílias, envolvendo cerca de 250 pessoas residentes na área de intervenção, localizada na Rua Aparício Freitas, no município de Santana da Boa Vista/RS, e indiretamente toda a população municipal, estimada em aproximadamente 7.024 habitantes, conforme dados do IBGE.
Pavimentação asfáltica urbana da principal via de acesso a cidade de São Marcos, onde encontra-se instalado o pórtico municipal. É um ponto de interseção entre a BR 116, com a Rua Padre Feijó, incluindo o encaixe com a Rua Bonfilho Nicoletti. A obra corresponde a 2.400 m2, de asfalto.
Objeto 1 de Execução: Revitalização do espaço público (praça sem denominação) localizados na Rua Alexandre Gastaud no 1008, na zona urbana do município com área de 4800m2, proporcionando melhoramento geral do local com colocação de tubos de esgoto, aquisição e colocação de Parques e a academias ao ar livre. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito para revitalizar o espaço público ali existentes procurando melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona urbana do município. Público-alvo: A revitalização do espaço público beneficiará os moradores das localidades da Gabriela Gastaud na zona urbana do município, oportunizando saúde e lazer. Objeto 2 de Execução: Revitalização do espaço público ao longo da Av. Três de Maio entre as Ruas Abílio Marques Cassana e Florentino Moura, na zona urbana do município, com área de 2.628m2 proporcionando melhoramento geral do local com colocação de tubos de esgoto, aquisição e colocação de Parques e a academias ao ar livre. Finalidade: O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito para revitalizar o espaço público ali existentes procurando melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona urbana do município. Público-alvo: A revitalização do espaço público beneficiará os moradores das localidades do Armazém Brasil, na zona urbana do município, oportunizando saúde e lazer.
Execução de obra de Pavimentação em via publica urbana no munícipio de Arroio do Padre/RS, conforme especificações técnicas, projeto e memorial descritivo.
Pavimentação de mais o menos 3.200,00m² em bloco de concreto 8cm das Ruas São João Batista, Santa Catarina e Servidão Adolfo Westphalen na zona urbana.
Objeto Meta 1: Serão executados 5 unidades habitacionais com 40,00 m2 de área construída padrão popular, contendo sala e cozinha americana, dormitório e banheiro. Serão construída em tijolo furado com cobertura de telha de fibrocimento 6mm e forro de PVC, onde serão revestidas as áreas molhadas, as esquadrias todas em alumínio e pintura em geral. Finalidade: O Déficit habitacional é um dos problemas que mais preocupa as famílias brasileiras, uma boa casa que proporcione condições de moradia e qualidade de vida à família, vem se tornando a cada dia um dos grandes desejos das famílias brasileiras. Para enfrentar o problema habitacional do município de Herval, a proposta tem como objetivo a construção de 5 unidades habitacionais com a finalidade de atender o público prioritário de mães solos com filhos portadores de necessidades especiais e em situação de vulnerabilidade. Público-alvo: A população que será beneficiada com as moradias é composta por mães solos com filhos portadores de necessidades especiais. Será priorizado esse público-alvo, pois o mesmo já enfrenta grande dificuldade em seu cotidiano. Estas famílias necessitam com urgência da sua própria moradia, conquistando assim condições dignas e melhora na qualidade de vida delas e de seus filhos.
Capeamento asfáltico na Rua Barão do Rio branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre R. Centenário até final da Rua Januário), no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS
Pavimentação de 142 metros lineares em Blocos de Concreto da Rua Bento Silva, no perímetro urbano do município, contemplando 1.136 m2 de área pavimentada.
Aquisição de escavadeira hidráulica, que será utilizada na área rural e se destina ao fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais do município de Forquetinha/RS.
Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de Saúde Unidade de Saúde Contemplada (CNES): 2226693 1. Identificação do Objeto Aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica. 2. Justificativa Considerando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais. 3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local. 4. Público-Alvo População estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024). 5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). 6. Produtos / Resultados Esperados UBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população; Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária. 7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquir
Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de Saúde Unidade de Saúde Contemplada (CNES): 2226693 1. Identificação do Objeto Aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica. 2. Justificativa Considerando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais. 3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local. 4. Público-Alvo População estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024). 5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). 6. Produtos / Resultados Esperados UBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população; Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária. 7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquir
Meta 1: Serviços especializados para execução de 260 metros para instalação de sistema de hidrantes e 180 metros de mangotinhos no centro de eventos Nézio Teixeira. Plano de Prevenção Contra Incêndios — Projeto Executivo Centro de Eventos Nézio Teixeira, visando minimizar o risco de incêndios e outras emergências; Garante que todos os ocupantes saibam como agir em caso de incêndio. Meta 2: Serviço de fechamento de 816,17 m2 com tela e mourão em torno do Centro de Eventos Nézio Teixeira. Papel importante na segurança e na funcionalidade do Centro de Eventos Nézio Teixeira garantindo a segurança dos frequentadores e do patrimônio municipal. Meta 3: Contratação de empresa de segurança para atuarem no Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024. Serviços de segurança desarmada para atuarem 161 horas, durante a Semana Farroupilha 2024 no Centro de Eventos Nézio Teixeira. Proteção que não utiliza armas de fogo. E uma forma eficaz de garantir a segurança de todos os envolvidos. Atuando no controle do publico frequentador e do local. Meta 4: Contratação de empresa de limpeza para o Centro de Eventos Nézio Teixeira durante a Semana Farroupilha 2024.Serviços de limpeza e higienização que serão executados durante a Semana Farroupilha, no total de 42 horas no Centro de Eventos Nézio Teixeira. Serviços de limpeza e higienização no galpão de shows, praça de alimentação, entorno dos ranchos, entorno da pista de gineteada, galpão de rondas e banheiro. Meta 5: Aquisição de 474 m2 blocos intertravados para ser utilizados no Centro de Eventos Nézio Teixeira.A aquisição de blocos intertravados é essencial para atender a necessidade iminente de revitalização do Centro de Eventos Nézio Teixeira, promovendo um ambiente mais seguro,sustentavel e agradavel para a população, alinhado aos principios do interesse público.
META 01 - R$ 200.000,00 - Obra de Pavimentação Capela Nossa Senhora da Salete - Linha Cavour. Tipo de obra contemplada: pavimentação do trecho em calçamento de basalto regular, assentado sobre base de 10,00 cm de BGS e camada de assentamento em pó de pedra com 8,00 cm. O projeto prevê também a implantação de rede de drenagem pluvial com caixas de coleta e tubulações. Localização da intervenção: Trecho inicial: -28.849017278989624, -51.2979977232528 Trecho final: -28.85111404853547, -51.29402498050547 Intervenção em: Zona Rural ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- META 02 - R$ 100.000,00 - Convênio com o Corpo de Bombeiros para aquisição de ambulância.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- META 03 - R$ 50.000,00 - Convênio com a PATRE. (REFERENTE À FINALIDADE 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUBFINALIDADE 244: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA) A PATRE (Pastoral de Apoio aos Toxicômanos) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, conforme consta em seu registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), classificada como “Associação Privada”. Sua atuação, voltada à atenção e apoio a pessoas com dependência química, é enquadrada como de interesse público e vinculada à Política Nacional de Assistência Social, possuindo registro CNEAS. O valor foi repassado através de convênio para uso conforme demanda, seja através de materiais de consumo (GND-3) ou de bens permanentes (GND-4).
Aquisição de Caminhão a diesel, com carroceria basculante de 10m³, tração 6x2; a fim de assegurar os agricultores familiares do município e Fomento a Associação Estudantil. para Proporcionar aos estudantes de nível médio, técnioc e superior a continuidade dos estudos.
1. EDUCAÇÃO - REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA JAIME FARIA 2. URBANISMO - PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELDA DE SOUZA DIAS II 3. DESPORTO - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE ESPORTE DA ESCOLA DR. JACQUES DA ROSA MACHADO
Aquisição de implementos agrícolas, Contratação de oficineiros para os cursos da Secretaria de Assistência Social Compra de uniforme escolar para a rede pública de ensino
Pavimentação asfáltica da Estrada Linha Tapera - T5, estrada vicinal rural no município de Gramado, com projeto para pavimentação de 2680 metros de comprimento com 7 metros de largura.
1 - Aquisição de um imóvel, localizado na Rua Bento Gonçalves no centro do Município de Nova Brescia - RS, para a futura construção de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) público. 2 - Aquisição de equipamentos de informática, para UBS no Município de Nova Brescia - RS.
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA E.M.E.F. Dr Cláudio Teixeira Bulcão, Através desta emenda foi realizado o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública - 003/2025, Número: 051/2025 para Contratação de Empresa Especializada para realizar a obra de fechamento lateral da quadra da Escola E.M.E.F. Dr Cláudio Teixeira Bulcão, fechamento lateral e implantação de novos trechos de passarelas, por meio da instalação de uma estrutura metálica em chapa de zinco, além da construção de uma rampa de acesso lateral, também estamos realizando Processo Licitatório para Contratação de Empresa especializada para realização de fechamento dos vãos do refeitório desta mesma escola, com vidros, janelas e portas de vidros temperados.
Pavimentação asfáltica das rua Gustavo Henrique Schuck, no trecho da Guilherme Brust até a Fernando Ferrari com área de 2.950,00m², no Bairro Languiru município de Teutônia/RS.
Aquisição de caminhão distribuidor de dejetos para beneficio dos agricultores do municipio, pois com o caminhão sera possivel realizar a adubação das pastagens, gerando alimento de qualidade ao gado e maior qualidade na fertilização das sementes quando da colheita de cereias/grãos. Objeto: Caminhão novo, zero km, tração 6x4, ano/modelo 2024/2025, cabina frontal standard, 6 cilindros em linha com 286CV de potência, freia a motor, freio adicional com válvula de estrangulamento constante ou retarder, ar condicionado, vidro elétricos, motor movido a óleo diesel, transmissão de 12 marchas sincronizadas a frente a uma a ré, CMT 45.100kg, pneus 275/80x22,5, equipado com tanque para distribuição de dejetos líquidos, com capacidade de 15.000 litros, equipado com bomba de anel liquido, construído em chapa de aço carbono, pintura PU, interno ultra resistente, com para lamas, apara barro, para choque, instalação e fixação no chassi, mangueira de carga de 4" de no mínimo 6 metros de comprimento, duas tampas de inspeção, uma superior com escada de acesso e outra traseira, barrica de água e demais acessórios normas de produção devidamente instalados no veículo, tacógrafo eletrônico e demais equipamentos exigidos por lei. Garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.
Aquisição de Rolo Compactador para composição da patrulha agrícola do município de Santa Vitória do Palmar. Com o recurso disponível, temos a intenção de adquirir uma máquina compactadora para compor e qualificar o serviço realizado pela secretaria de agricultura do município, ajudando e melhorando a manutenção nas vias rurais, trazendo assim uma melhoria significativa para os agricultores e moradores em geral da zona rural, os quais representam parcela significativa em nosso município. A melhoria nas vias rurais impacta diretamente no desenvolvimento do município, pois por elas circulam trabalhadores, estudantes e agricultores locais. A aquisição do equipamento é essencial para reduzir custos com locações e manutenção de maquinário antigo, garantindo a aplicação de recursos municipais em outras esferas. O município espera firmar essa parceria, a qual será de suma importância e valia, pois parte do objeto será viabilizado por meio de aporte federal somado à contrapartida municipal, assegurando celeridade e economia processual.
Infraestrutura Urbana -Beco da Castilho, no município de Pelotas / RS. 15.451.0113.1028.00 - Pavimentação e Manutenção de vias públicas 4.4.90.51.00.00 - obras e instalações
Objeto: Retroescavadeira 4x4, para utilização em serviços de infraestrutura e manutenção de vias no Município de Turuçu/RS, apoiando a Secretaria de Obras na execução de terraplanagem, escavações e melhoria de estradas. Meta: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4: motor turbo diesel 4 cilindros, 85 CV; transmissão 4x4; cabine fechada com ar-condicionado e certificação ROPS/FOPS; caçamba dianteira de 1,0 m³; profundidade de escavação de 4,4m; peso operacional 7.600 kg. Finalidade: Com uma retroescavadeira nova poremos manter as estradas em boas condições os produtores escoam sua produção de forma rápida e satisfatória e na época certa o que irá gerar desde aumento na produção gerando assim valor agregado aos produtos por parte dos pequenos produtores rurais. Público-alvo: A prefeitura, mediante a proposição do projeto em pauta, pretende beneficiar diretamente cerca de 200 famílias e indiretamente cerca de 1200 pessoas como por exemplo a localidade de são domingos, picada flor, são joão, são josé, azevedo, corrientes, santa clara, palmerinha e fomento do setor agropecuário, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Pavimentação em blocos intertravados do início da Avenida Samuel Priliac 300M2; Rua Palestina 2260 M2 entre as Ruas Peru e Av. Uruguai, Rua Pereira Botafogo 1300 M2 entre as Ruas Chile e Av. Samuel Priliac, Rua Panamá entre as Ruas Peru e Chile 1300m2, Extensão da Avenida Uruguai 3400 M2. Aquisição de materiais para pavimentação e para iluminação pública, como luminária de LED, fotocélulas, braços curvos, cabos e parafusos.
A referida emenda parlamentar foi destinada para atender a diversas finalidades no município, sendo elas: a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a compra de tubos para a execução da drenagem da pista de atletismo, e, inicialmente, a implantação de grama natural no Campo 7, localizado no Bairro Olaria. Informamos que o veículo destinado ao Meio Ambiente já foi devidamente adquirido, bem como os tubos e demais materiais necessários para a obra de drenagem da pista de atletismo. Quanto à implantação da grama natural, foi realizado o processo licitatório específico, entretanto, este resultou deserto, inviabilizando a continuidade imediata da ação. Considerando esse cenário e atendendo a uma demanda prioritária da comunidade local, os recursos originalmente previstos para a grama natural serão realocados para a finalização da obra de construção do Centro Comunitário do Bairro Olaria, que se configura como uma necessidade mais urgente da população local.
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Torres (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14699 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 300.002,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria · RS
Custeio da Assistência Social para atender a Assoc. de Pais e Amigos dos Excep. - APAE - CNPJ 95.627.121/0001-74, Abrigo Espírita Oscar José Pithan - 95.619.144/0001-37, CEDEDICA 07.520.318/0001-42 e o Lar de Joaquina - 95.613.659/0001-20 de Santa Maria.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 17704 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 200.023,00
Fundo Municipal de Saúde de Tapes · RS
Aquisição de veículos, equipamentos e ou material permanente, visando a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde do município de Tapes.
Ministerio Da Saude · registro nº 17444 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 200.014,00
Fundo Municipal de Saúde de Farroupilha · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Farroupilha (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14555 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 200.007,00
Fundo Municipal de Saúde de Gramado · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Gramado (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14702 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 200.004,00
Fundo Municipal de Assistência Social de São Borja · RS
Recurso de custeio da Assistência Social para atender o Asilo São Vicente de Paula - CNPJ 87.581.195/0001-99, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 90.791.922/000 e o Centro de Formação Teresa Verzeri - CNPJ 92.962.869/0015-30 de São Borja
Ministerio Da Cidadania · registro nº 17665 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 200.004,00
Fundo Municipal de Saúde de Salto do Jacuí · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Salto do Jacuí (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14663 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 200.003,00
Fundo Municipal de Saúde de Igrejinha · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Igrejinha (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14710 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 200.003,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Alegre · RS
Incremento temporário (custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial de assistência social do Município de Porto Alegre.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 18226 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 199.835,00
Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para atender ao Hospital Santo Antônio de Tapejara - CNES 2246740 - (Custeio MAC)
Ministerio Da Saude · registro nº 14983 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 150.010,00
Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para atender ao Hospital Montenegro - CNES 2257556 - (Custeio MAC)
Ministerio Da Saude · registro nº 14857 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 150.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Imigrante · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Imigrante (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14922 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 150.001,00
Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para atender ao Hospital Universitário URCAMP de Bagé - CNES 2261995 - (Custeio MAC)
Ministerio Da Saude · registro nº 17617 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 149.691,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Tavares · RS
Aquisição de veículo, equipamentos e ou material permanente, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (Suas) do município de Tavares.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 18308 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.033,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Quevedos · RS
Aquisição de veículo, equipamentos e ou material permanente, visando a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De Assistência Social (Suas) do município de Quevedos.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 16979 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.029,00
Fundo Municipal de Saúde de Caxias do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para atender ao Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul - CNES 2223562 - (Custeio MAC)
Ministerio Da Saude · registro nº 17037 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.029,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul · RS
Recursos de custeio da Assistência Social para atender as entidades Associação Criança Feliz - CNPJ 00.688.029/0001-08 e o Centro Assistencial Vitória - CNPJ 16.650.666/0001-25 de Caxias do Sul.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 18219 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.029,00
Fundo Municipal de Saúde de Estrela Velha · RS
Aquisição de veículo, equipamentos e ou material permanente, visando a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde do município de Estrela Velha.
Ministerio Da Saude · registro nº 17457 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.027,00
Fundo Municipal de Saúde de Sede Nova · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Sede Nova (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 18197 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.026,00
Fundo Municipal de Saúde de Tucunduva · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Tucunduva (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 15773 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.021,00
Fundo Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas para atender ao Hospital de Caridade Brasilina da Terra de Tupanciretã - CNES 2244225 - (Custeio MAC)
Ministerio Da Saude · registro nº 15107 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.019,00
Fundo Municipal de Saúde de Mariana Pimentel · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Mariana Pimentel (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 15087 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.017,00
Fundo Municipal de Assistência Social de São Lourenço do Sul · RS
Recursos de custeio da Assistência Social para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Lourenço do Sul - CNPJ 90.938.606/0001-65
Ministerio Da Cidadania · registro nº 17538 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.017,00
Fundo Municipal de Saúde de Doutor Maurício Cardoso · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Doutor Maurício Cardoso (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 15035 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.015,00
Fundo Municipal de Saúde de São Martinho da Serra · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de São Martinho da Serra (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14999 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.012,00
Fundo Municipal de Saúde de Nova Palma · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Nova Palma (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 17217 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.012,00
Fundo Municipal de Saúde de Palmitinho · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Palmitinho (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14949 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.011,00
Fundo Municipal de Saúde de Tupanci do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Tupanci do Sul (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 15005 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.009,00
Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião do Caí · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de São Sebastião do Caí (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14884 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.008,00
Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Norte · RS
Recursos de custeio da Assistência Social para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São José do Norte - CNPJ 91.101.451/0001-70
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14356 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.007,00
Fundo Municipal de Saúde de David Canabarro · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de David Canabarro (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14911 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.007,00
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Herval · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Santa Maria do Herval (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 18174 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.007,00
Fundo Municipal de Saúde de Tramandaí · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Tramandaí (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14679 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.006,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Piratini · RS
Recurso de custeio da Assistência Social para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piratini - CNPJ 91.991.422/0001-21
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14365 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.005,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Rosário do Sul · RS
Incremento temporário (custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial de assistência social do Município de Rosário do Sul.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14388 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.005,00
Fundo Municipal de Saúde de Jaquirana · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Jaquirana. (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14550 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.005,00
Fundo Municipal de Saúde de Rio dos Índios · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Rio dos Índios (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14766 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.005,00
Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Butiá · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de São José dos Ausentes. (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14629 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.004,00
Fundo Municipal de Saúde de Agudo · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Agudo (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 15065 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.004,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Canguçu · RS
Recursos de custeio da Assistência Social para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Canguçu - CNPJ 91.989.947/0001-22
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14341 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.003,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Alegrete · RS
Recurso de custeio da Assistência Social para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alegrete - CNPJ 89.510.051/0001-77
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14402 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.003,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiro Machado · RS
Incremento temporário (custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial do Município de Pinheiro Machado.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14477 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.003,00
Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio das Missões · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Santo Antônio das Missões (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14583 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.003,00
Fundo Municipal de Saúde de Chapada · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Chapada (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14758 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.003,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Três Forquilhas · RS
Incremento temporário (custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial do Município de Três Forquilhas.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 14466 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Nova Roma do Sul · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Nova Roma do Sul (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14542 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Guarani das Missões · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Guarani das Missões (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14615 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Ivoti · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Ivoti (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14686 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Colinas · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Colinas (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 14776 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Planalto · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Planalto (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14787 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Assistência Social de São Valentim · RS
Incremento temporário (custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial do Município de São Valentim.
Ministerio Da Cidadania · registro nº 17400 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Inhacorá · RS
Aquisição de veículo, equipamentos e ou material permanente, visando a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde do município de Inhacorá.
Ministerio Da Saude · registro nº 20731 · cadastrado em 25/04/2022
Valor indicado R$ 100.002,00
Fundo Municipal de Saúde de Segredo · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Segredo (Custeio PAP)
Ministerio Da Saude · registro nº 14871 · cadastrado em 19/04/2022
Valor indicado R$ 100.001,00
Hospital Espírita de Pelotas · RS
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender ao Hospital Espírita de Pelotas - CNES 2252376.
Ministerio Da Saude · registro nº 16930 · cadastrado em 20/04/2022
Valor indicado R$ 100.000,00
Fundo Municipal de Saúde de Fagundes Varela · RS
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas para o Município de Fagundes Varela (Custeio PAP).
Ministerio Da Saude · registro nº 18296 · cadastrado em 20/04/2022
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.829, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, ressalvado o destaque. Sim: 350; Não: 77; Abstenção: 2; Total: 429.
Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Administração Pública · Direito e Justiça · Educação · Trabalho e Emprego
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. . Sim: 264; Não: 169; Abstenção: 4; Total: 437.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Administração Pública · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Trabalho e Emprego · Viação, Transporte e Mobilidade
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 261; Não: 108; Total: 369.
O tema é o que a própria Casa registrou para o projeto votado. Uma votação pode ter mais de um tema e, então, conta em cada um; por isso a soma dos temas pode passar do total de votações. Votações sem tema registrado ficam de fora. A média da Câmara considera quem está em exercício; quem não votou no tema entra com zero.
Susta o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Apresentado em 24/10/2025 · Situação não informada
Dispõe sobre a correção dos limites de receita bruta que permitem a opção da pessoa jurídica pelo regime de tributação do imposto de renda pelo lucro presumido.
Apresentado em 06/08/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.
Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Recuperação da Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul (PERAG/RS) e estabelece medidas de financiamento e apoio a produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
Apresentado em 20/06/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.VEÍCULO AUTOMOTOR, PRETO, AMAROK, VOLKSWAGEN, ANO 2015/2016R$ 110.000
Outras aplicações e InvestimentosAPLICAÇÃO FINANCEIRA EM FUNDO DE INVESTIMENTOR$ 65.703
Outros bens imóveisÁREA DE CAMPO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BAGÉ/RSR$ 6.500
Quotas ou quinhões de capitalQUOTA DE CAPITALR$ 3.757
Linha telefônicaLINHA TELEFÔNICAR$ 2.103
Caderneta de poupançaDEPÓSITO EM CADERNETA DE POUPANÇAR$ 1.312
OUTROS BENS E DIREITOSTÍTULO DE CAPITALIZAÇÃOR$ 1.031
Valores como o candidato declarou, sem correção pela inflação. Bens costumam ser declarados pelo valor de compra, que pode ser diferente do valor de mercado. Arquivo oficial (abre em nova aba)
Campanha de 2026a que deu o mandato atual · deputado federal · Rio Grande do Sul
Arrecadou
R$ 2.888.555
Gastou (contratado)
R$ 1.467.243
De onde veio o dinheiro
Fundo eleitoralR$ 2.536.55588%
Pessoas físicasR$ 237.0008%
Fundo partidárioR$ 100.0003%
Partido (outros recursos)R$ 15.0000,5%
"Fundo eleitoral" e "fundo partidário" são dinheiro público repassado pelos partidos. 30 pessoas doaram; não mostramos o nome de doadores, que são cidadãos comuns.
Com o que gastou
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 590.01140%
Publicidade por materiais impressosR$ 480.91133%
Serviços prestados por terceirosR$ 140.50010%
Cessão ou locação de veículosR$ 134.3509%
Locação/cessão de bens imóveisR$ 40.9003%
Serviços advocatíciosR$ 25.0002%
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 20.0001%
presidente, relator e membros de comissões de inquérito; pedidos de indiciamento em relatórios finais, conferidos por uma pessoa
17/05/2023
Membro suplente na CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, comissão parlamentar de inquérito da Câmara dos Deputados, instalada em 17/05/2023. Finalidade, segundo a comissão: "Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de…
ler o texto completo
…resultados em partidas de futebol profissional no Brasil"
Uma representação, um julgamento ou um processo registrado não é, por si, uma condenação: a situação de cada um é a informada pela fonte, que pode ter mudado depois da data de conferência. Só entram registros ligados a esta pessoa por dado seguro (CPF, título de eleitor ou conferência manual). Processos sob sigilo não são detalhados, e o STF e o STJ não permitem consulta automática.
Fonte: TSE, CGU, TCU, Câmara, Senado e DataJud (CNJ) · atualizado em 17/11/2026
Para acompanhar sem voltar aqui: feed destes registros (Atom), para leitores de feed como Feedly ou Inoreader. Cada registro novo aparece lá com o link da fonte. Não pede cadastro nem guarda nada sobre quem lê.
(abre em nova aba)
Recebe denúncia sobre o uso de dinheiro público federal.
Os links levam ao site de cada órgão, onde fica o formulário ou o telefone.
Fonte: sites oficiais de cada órgão · endereços conferidos em 03/11/2026
: tem
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
✓Contas da campanha: temFonte: Tribunal Superior Eleitoral (dados abertos)
Fonte: a fonte de cada dado está na lista acima · atualizado em 21/11/2026
Nome, partido e cargo conferidos com a fonte oficial (Dados Abertos da Câmara dos Deputados) em 21/11/2026 · último registro oficial: voto em plenário em 14/10/2026
Eleições que disputou
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral (TSE)
2026 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 152.762 votosBens declarados: R$ 2.217.576Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2022 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 109.123 votosBens declarados: R$ 1.796.871Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2018 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 100.018 votosBens declarados: R$ 1.375.439Ver na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2014 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 132.202 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2010 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 98.419 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2006 · Deputado federal · Rio Grande do SulPP · número 1166Eleito(a) · 65.297 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
2002 · Deputado federal · Rio Grande do SulPPB · número 1166Não eleito(a) · 38.174 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
1998 · Deputado federal · Rio Grande do SulPPB · número 1166Não eleito(a) · 22.956 votosBens não carregados para este anoVer na fonte oficial (abre em nova aba)ligado pelo cadastro do TSE
Candidaturas de 2018, 2022, 2024 e 2026 completas para eleitos e parlamentares; 1994 a 2020 só de quem já está na base (o TSE não publica o cadastro de candidaturas de antes de 1994). Bens declarados só das eleições de 2018, 2022 e 2024; votos só quando a fonte os traz.
Bens como o candidato declarou, sem correção pela inflação, e só para os anos com dado carregado.