Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 23/03/2023
PL 1358/2023
Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
- SituaçãoEm tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
- Apresentado em23/03/2023
- AutorClarissa TércioPP · PE
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Estabelece medidas de proteção aos alunos da educação escolar básica.
Situação
Em tramitação
Texto oficial: Tramitando em Conjunto
Temas (classificação oficial)
Autor
- Clarissa TércioPP · PE
Apresentado em
23/03/2023
O caminho do projeto (cada passo da tramitação) ainda não foi carregado aqui; está na ficha oficial, no link abaixo.
Ficha do projeto no site da Câmara (abre em nova aba)Fonte: Proposições (Dados Abertos da Câmara) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026