05/05/2023 · MESA
Apresentado
Texto oficial: Apresentação do Projeto de Lei n. 2374/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências".
19/06/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19/06/2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
20/06/2023 · CE
Recebimento pela CE.
11/09/2023 · CE
Relator escolhido
Texto oficial: Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
12/09/2023 · CE
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)
27/09/2023 · CE
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
13/11/2023 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
13/11/2023 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.
13/12/2023 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Lido o Parecer pelo Relator.
13/12/2023 · CE
Discutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
13/12/2023 · CE
Parecer na comissão
Texto oficial: Aprovado o Parecer.
13/12/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4284/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências".
18/12/2023 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer recebido para publicação.
18/12/2023 · CCP
Parecer na comissão
Texto oficial: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.
19/12/2023 · CFT
Recebimento pela CFT.
21/12/2023 · PLEN
Aprovado requerimento n. 4284/2023 do Sr. Duarte Jr. que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.
21/12/2023 · PLEN
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4284/2023.
21/12/2023 · MESA
Nas comissões
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 4451/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.122/2023 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 2.374/2023".
12/04/2024 · MESA
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1189/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 2374/2023, que “Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências”".
04/04/2025 · MESA
Na pauta do Plenário
Texto oficial: Apresentação do REQ n. 1297/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".
11/06/2025 · CFT
Relator escolhido
Texto oficial: Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
25/06/2025 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
25/06/2025 · CFT
Parecer na comissão
Texto oficial: Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2374/2023 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 2374/2023 e das Emendas Adotada pela CE.
01/07/2025 · CFT
Informativo CONOF
02/07/2025 · CFT
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.
02/07/2025 · CFT
Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
02/07/2025 · CFT
Rejeitado o Requerimento de votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
02/07/2025 · CFT
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.