Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 16/05/2023
PL 2601/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
Toque ou clique num número para ver o detalhe, com a fonte e a data.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Temas (classificação oficial)
Autor
- BacelarPV · BA
Ver os 13 coautores
- Chico AlencarPSOL · RJ
- Célia XakriabáPSOL · MG
- Fernanda MelchionnaPSOL · RS
- Glauber BragaPSOL · RJ
- Luiza ErundinaPSOL · SP
- Pastor Henrique VieiraPSOL · RJ
- Professora Luciene CavalcantePSOL · SP
- Sâmia BomfimPSOL · SP
- Tadeu Veneri