Projeto no Congresso · Câmara dos Deputados · apresentado em 28/11/2023
PL 5727/2023
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
- SituaçãoPronto para ir ao PlenárioTexto oficial: Pronta para Pauta
- Apresentado em28/11/2023
- AutorTarcísio MottaPSOL · RJ
Este projeto ainda não teve votação nominal no Plenário; quando tiver, o placar e o voto de cada um aparecem aqui. Decisões em votação simbólica, que não registra o voto de cada um, não entram.
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O que quer dizer votação nominal?Cada voto fica registrado com o nome
Na votação nominal, cada parlamentar vota no painel eletrônico e o voto fica público. Muitas decisões são tomadas em votação simbólica, sem registro individual, e essas não aparecem aqui. Por isso um projeto pode ter andado sem nenhuma votação listada.
Tudo em detalhe
Do que se trata
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Situação
Pronto para ir ao Plenário
Texto oficial: Pronta para Pauta
Temas (classificação oficial)
Autor
- Tarcísio MottaPSOL · RJ
Ver os 7 coautores
- Franciane BayerREPUBLICANOS · RS
- Jorge GoettenREPUBLICANOS · SC
- Luisa CanzianiUNIÃO · PR
- ReimontPT · RJ
- Rodrigo GambalePODE · SP
- Socorro NeriPP · AC
- Tabata AmaralPSB · SP